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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/06/2018 - Resolução CFO/EFEPL 191/2018 - Altera a denominação do Prêmio Brasil Sorridente para Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal e revoga a Resolução CFO- 156/2015.
- 08/06/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.101/2018 - Dispõe sobre a regularização do exercício profissional em cargo ou função sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.
- 08/06/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.102/2018 - Altera a descrição do campo 12 do Modelo II da Resolução nº 1.074, de 24 de maio e 2016.
- 08/06/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.099/2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro nuclear e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 07/06/2018 - Resolução COFEN/EFEPL 576/2018 - Aprova o Manual de Acesso à Informação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamentando o acesso a informações, e dá outras providências.
- 07/06/2018 - Resolução COFEN/EFEPL 578/2018 - Altera a Resolução Cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa, e dá outras providências.
- 08/06/2018 - Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 95/2018 - Dispõe sobre a restruturação do Conrerp 5ª Região e extinção, incorporação e absorção de jurisdição do Conrerp 7ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp.
- 08/06/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 855/2018 - Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como informa o pedido de desistência expressa da 3ª classificada para o cargo de analista.
- 07/06/2018 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 544/2018 - Altera a Resolução Normativa CFA nº 486/2016. Revogada pela Resolução Normativa 558/2019/CFA/EFEPL
- 07/06/2018 - Resolução CP/CF/OAB/EFEPL 1/2018 - Altera os parágrafos do art. 18 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906, de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).