-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2018 07:34:01 - Portaria MMA 222/2018 - Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaborar proposta de mecanismo de gestão do Sítio Ramsar Rio Negro.
- 13/06/2018 07:34:59 - Portaria ICMBIO/MMA 577/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé. (Processo nº 2119.000747/2018- 01)
- 08/06/2018 - Portaria MMA 161/2018 - Institui a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos. Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 08/06/2018 - Portaria MMA 165/2018 - Estabelece o formato para prestação de informações de receita líquida obtida com a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado, nos termos do art. 45 do Decreto n° 8.772, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 143/2020/MMA
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 41/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora Adriana Niemeyer Pires Ferreira.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 220/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO CARLOS SOARES COSTA
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 229/2018 - Concede à servidora RAQUEL SCALA ALVES FERREIRA, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 232/2018 - Concede abono de permanência à servidora KATIA CRISTINA SILVA FIORILLO.
- 07/06/2018 - Portaria CR9/ICMBIO/MMA 1/2018 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no estado do Paraná.
- 07/06/2018 - Deliberação CGEN/MMA 36/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.001993/2015-57, de interesse da Stoller do Brasil Ltda.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 39/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 39, DE 8 DE JUNHO DE 2018
- 06/03/2024 - Ato SRE/ANA/MMA 594/2018 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EDMILSON JOAO DOS SANTOS. Revogado pelo Ato 477/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 06/06/2018 - Deliberação CGEN/MMA 32/2018 - Confere anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.001956/2015-49, de interesse da L'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.
- 06/06/2018 - Deliberação CGEN/MMA 34/2018 - Confere anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos dos processos nº 02000.002011/2015-44 e nº 02000.002008/2015-21, ambos de interesse da Química Amparo Ltda.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 227/2018 - Concede ao servidor JOÃO AUGUSTO DE PESSÔA, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 228/2018 - Concede ao servidor TIAGO SOUZA REIS FONSECA, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 233/2018 - Altera Portaria nº 57, de 15 de fevereiro de 2018.
- 06/06/2018 - Deliberação CGEN/MMA 31/2018 - Confere anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos do processo nº 02000.001954/2015- 50, de interesse da L'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.
- 06/06/2018 - Deliberação CGEN/MMA 33/2018 - Confere anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos do processo nº 02000.001949/2015- 47, de interesse da L'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.