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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 88/2018 - Outorga à Brazauro Recursos Minerais S. A., concessão para lavrar Ouro, no Município de Itaituba, Estado do Pará.
- 07/06/2018 - Despacho ANP/MME 716/2018 - Torna pública a atualização do Anexo da Resolução.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.148/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.149/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERCINO SOUSA SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.152/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ/BA, PLANALTO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.155/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.159/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.172/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de LENÇÓIS/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.173/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA, RIACHO DE SANTANA/BA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 61/2018 - Outorga à ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A, concessão para lavrar MINÉRIO DE FERRO, nos Municípios de CONCEIÇ¿O DO MATO DENTRO/MG.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 63/2018 - Outorga à INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de NOVA VENÉCIA/ES.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 65/2018 - Outorga à CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no Município de GUARÁ/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 77/2018 - Outorga à FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de ARACOIABA/CE.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 383/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto. Revogada pela Portaria 406/2018/DNPM/MME
- 06/06/2018 - Exposição de Motivos MME/PR 56/2018 - Aprova a Resolução nº 5, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.150/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.174/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 56/2018 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 57/2018 - Outorga à EXTRABASE EXTRAÇ¿O, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de CAPIVARI/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 78/2018 - Outorga à VECTOR Mineração LTDA, concessão para lavrar , no Município de ARARAQUARA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 79/2018 - Outorga à VECTOR MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar, no Município de ARARAQUARA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 80/2018 - Outorga à VECTOR Mineração LTDA, concessão para lavrar, nos Municípios de ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP.
- 07/06/2018 - Portaria ANP/MME 211/2018 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.140/2018 - Autoriza à OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME, a pesquisar AREIA até 07/07/2019, no(s) Município(s) de CAPIVARI DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.145/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.156/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.164/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IBICARAÍ/BA, ITAPÉ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.170/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACACIO FREIRE DE SOUSA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO CALCÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.171/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.180/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA, WANDERLEY/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.181/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de CALÇOENE/AP.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.184/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS, LADÁRIO/MS.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 71/2018 - Outorga à MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, nos Municípios de VILA NOVA DO PIAUÍ/PI, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 81/2018 - Outorga à VECTOR MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar, no Município de SÃO CARLOS/SP.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 380/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto.
- 06/06/2018 - Despacho ANP/MME 707/2018 - Aprova a Tomada Pública de Contribuições (TPC) referente à coleta de contribuições, dados e informações sobre a necessidade e adequação da criação de norma limitando o período mínimo para reajustamento do preço dos combustíveis.
- 05/06/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 468/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da SANTA CRUZ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., com capacidade de produção de 240 m³/dia de etanol hidratado e 200 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Santa Clara. Nota: Efeitos restabelecidos pelo Despacho 455/2022/SPC/ANP/MME
- 14/12/2023 - Despacho sem Número GER-BA/ANM/MME 5.062.018/2018 - Fase de autorização de pesquisa - Relação 48/2018/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.143/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.153/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDA CARDOSO DE MENEZES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.163/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IBICARAÍ/BA, ITAPÉ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.178/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.183/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO GRANDE/AP.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.185/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de AQUIDAUANA/MS.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 60/2018 - Outorga à MIBRA MINÉRIOS LTDA., concessão para lavrar FELDSPATO, no Município de PICUÍ/PB.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 67/2018 - Outorga à BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 73/2018 - Outorga à MSM INDUSTRIAL LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no Município de PORTO VELHO/RO.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 381/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.144/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA, RIACHO DE SANTANA/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.147/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.160/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.166/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.175/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MAGNESITA no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 55/2018 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 62/2018 - Outorga à J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70/2018 - Outorga à MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no Município de QUIXERÉ/CE.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 83/2018 - Outorga à UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no Município de CASA NOVA/BA.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 377/2018 - Interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares
- 22/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 92/2018 - Outorga à Mineração Maracá Industria e Comercio S. A.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.142/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANAVIEIRAS/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.162/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLYNTON DE CARVALHO AVILA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA, TANQUE NOVO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.168/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVA REDENÇÃO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.176/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO OLIVEIRA MATOS GUSMÃO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de IBICUÍ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.182/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRACUÚBA/AP, TARTARUGALZINHO/AP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 59/2018 - Outorga à EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de CAPIVARI/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 68/2018 - Outorga à SILVIO ANGELO SARDELI ME, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP DA BOA VISTA/SP, VARGEM GRANDE DO SUL/SP.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 374/2018 - Dispensa e designação de servidores
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 115/2018 - Da provimento ao recurso interposto(245) 890.112/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.146/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A R MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de COARACI/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.154/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MEDEIROS NETO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.158/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDA CARDOSO DE MENEZES, a pesquisar GABRO, GRANITO no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.161/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.167/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de IBICARAÍ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.169/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE, JUAZEIRO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.179/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de WANDERLEY/BA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 58/2018 - Outorga à JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de ORINDIÚVA/SP, PALESTINA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 64/2018 - Outorga à SANDMIX MINERAÇ¿O LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no Município de SALTO/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 66/2018 - Outorga à GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME, concessão para lavrar BASALTO, no Município de GUARÁ/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 69/2018 - Outorga à OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 74/2018 - Outorga à RONILTON RODRIGUES REIS, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 82/2018 - Outorga à VECTOR Mineração LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de SÃO CARLOS/SP.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 378/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto.
- 21/12/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 25/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2016, de 05/07/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rondonópolis - MT
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.141/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, a pesquisar MÁRMORE até 22/05/2019, no(s) Município(s) de AÇU/RN, JUCURUTU/RN, PARAÚ/RN.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.157/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C R TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.165/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.177/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACIR DE JESUS ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 72/2018 - Outorga à ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no Município de PAULÍNIA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 75/2018 - Outorga à EXTRAÇ¿O E COMÉRCIO DE AREIA S¿O PEDRO LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 76/2018 - Outorga à TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no Município de ITAPEMIRIM/ES.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 84/2018 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no Município de JOINVILLE/SC.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 379/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto.