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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2018 07:09:22 - 06 - Decreto 9.406/2018 - Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
- 13/06/2018 07:11:28 - 06 - Decreto 9.407/2018 - Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.
- 13/06/2018 07:14:10 - Ato CN 32/2018 - Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 827, de 19 de abril de 2018.
- 13/06/2018 07:17:29 - Portaria DECEX/CE/MD 116/2018 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares, referentes ao Concurso de Admissão para matrícula em 2019 (IRCAM/CM - EB60-IR-24.001), 7ª Edição, 2018.
- 13/06/2018 07:19:22 - Portaria DECEX/CE/MD 117/2018 - EB:0000105.00005709/2018-12. Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2019.
- 13/06/2018 07:22:11 - 12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 22/2018 - Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir do 2º semestre de 2018.
- 13/06/2018 07:22:51 - 12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 24/2018 - Dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 13/06/2018 07:26:20 - Portaria BACEN/MF 98.391/2018 - Delega competência ao Chefe de Gabinete do Diretor de Administração para realizar a supervisão administrativa dos Gerentes Administrativos Regionais e dá outras providências.
- 13/06/2018 07:27:20 - Portaria STN/MF 377/2018 - Definir critérios e alçadas para a aprovação de mudanças no ambiente tecnológico da Secretaria do Tesouro Nacional durante o período de encerramento e abertura de exercício.
- 13/06/2018 07:34:01 - Portaria MMA 222/2018 - Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaborar proposta de mecanismo de gestão do Sítio Ramsar Rio Negro.
- 13/06/2018 07:34:59 - Portaria ICMBIO/MMA 577/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé. (Processo nº 2119.000747/2018- 01)
- 13/06/2018 07:36:02 - 07 - Instrução Normativa SEGES/MPDG 4/2018 - Fica aprovado o Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo federal.
- 13/06/2018 07:38:31 - 12 - Resolução CNPCP/MESP 3/2018 - Apresenta recomendações que visam à interrupção da transmissão do HIV, das hepatites virais, da tuberculose e outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade..
- 13/06/2018 07:40:12 - Portaria SENASP/MESP 103/2018 - Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos das aquisições no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
- 13/06/2018 07:43:10 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 577/2018 - Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
- 13/06/2018 08:06:12 - 12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 23/2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 12/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.062.018/2018 - Nomeia os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, com mandato de três anos.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 242/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, ROBERTO VIVIAN CRMV/SC Nº 6361, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria MEC 549/2018 - Fica revogadas as designações de SÔNIA NAIR BÁO e de EDSON VIANA MOURA, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.266/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.273/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.277/2018 - Designa ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.278/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 12/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 158/2018 - Retifica a Portaria MI nº 158, de 8 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.901/2018 - Dispensa o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Patrimônio Ferroviário.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 809/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.574/2018 - Desabilita o Hospital São Joaquim Beneficência Portuguesa/Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - São Paulo (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.661/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Goiatins (TO).
- 27/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 2/2018 - Aprova as Normas Internas para o Trâmite e Distribuição de Processos, bem como elaboração de manifestações jurídicas, no âmbito da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo.
- 12/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.497/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.321, de 24 de maio de 2018.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 307/2018 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa C. SCHUMACHER & CIA LTDA. - ME.
- 25/07/2018 - 03 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 12.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade Longa Distância Internacional (LDI), por meio de troncos digitais, em chamadas originadas ou recebidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 745/2018 - Torna público o cancelamento da autorização 649/2013.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 131/2018 - Concede a partir de 17/05/2018, pensão vitalícia a VALDÉA MARQUES DE ALMEIDA, esposa do ex-servidor LUIZ SÉRGIO DE ALMEIDA.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 416/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 417/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 491/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.198/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.204/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.223/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.225/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.228/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.240/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.244/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 70/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à Implantação de travessia subterrânea de tubulação de água, de responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.599/2018 - Concede Pensão à FRANCISCA MARIA DA SILVA, companheira do ex-servidor JOSE INACIO PEREIRA.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.881/2018 - Dispensa o servidor FABRICIO CARLOS SILVEIRA PORTELA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Portaria SGTES/MS 188/2018 - Declara que o profissional MURILO CARLOS DA SILVA SANTANA, está apto à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2013.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MS 567/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/06/2018 - Portaria MS 1.685/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2263/2018/MS _____________________________________________________________________
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 152/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores; da Saúde; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 253.525.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 390/2018 - Dispensa, a pedido, de substituto eventual
- 11/06/2018 - Portaria Normativa MD 34/2018 - Revoga a Portaria Normativa nº 20/MD, de 7 de janeiro de 2005.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.428/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.443/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.451/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.472/2018 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.483/2018 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.492/2018 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da matriz.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 3/2018 - Aprova a proposta de desapropriação da FAZENDA VOLTA DOS ALMEIDAS, com área avaliada de 1.238,7003ha, localizado no município de Granja/CE, para a Reforma Agrária, visando ao assentamento de 40 (quarenta) famílias de trabalhadores rurais sem terra da região.
- 11/06/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.163/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.163/2018.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 53/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 84/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado Pernambuco, anosafra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 310/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO MARTINS SILVA CAETANO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 541/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.167/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.172/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.178/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.180/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.181/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.183/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria MMA 161/2018 - Institui a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos. Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 08/06/2018 - Portaria MMA 165/2018 - Estabelece o formato para prestação de informações de receita líquida obtida com a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado, nos termos do art. 45 do Decreto n° 8.772, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 143/2020/MMA
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 232/2018 - Concede abono de permanência à servidora KATIA CRISTINA SILVA FIORILLO.
- 08/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.649/2018 - Reclassifica, o empregado público ROBERTO DOS SANTOS, integrante do quadro especial em extinção deste Ministério, atualmente ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, Nível Auxiliar, Classe D, para o emprego de Artífice, Nível Intermediário, Classe D.
- 08/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.821/2018 - Designa a servidora BERENICE COLFOSCO ESCHILETTI, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Administração Hidroviária do Sul - AHSUL desta Autarquia.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 753/2018 - Retifica a Portaria n° 753/SAS/MS, de 28 de maio de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 775/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 788/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/06/2018 - Portaria MPDG 150/2018 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria 87/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria TJDFT 1.167/2018 - Destina as Funções Comissionadas relacionadas.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 41/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora Adriana Niemeyer Pires Ferreira.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 476/2018 - Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 105 (RBAC nº 105), intitulado "Saltos de paraquedas".
- 08/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 478/2018 - Promove as alterações ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91), intitulado "Regras gerais de operação para aeronaves civis". Revogada pela Resolução 578/2020/ANAC/MI
- 18/09/2018 - 12 - Resolução CG-PRSF/CC/PR 2/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução CFO/EFEPL 191/2018 - Altera a denominação do Prêmio Brasil Sorridente para Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal e revoga a Resolução CFO- 156/2015.
- 08/06/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 41/2018 - Determina a aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade de Tecnologia e Ciências do Distrito Federal - FATECDF (código 4095), mantida pela Associação Darwin de Educação e Pesquisa (código 2575) e a desativação de seus cursos.
- 08/06/2018 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 40/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 08/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 63/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional da sociedade empresária RANCHARIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., para explorar serviços aéreos públicos.
- 08/06/2018 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.904/2018 - Estabelece os procedimentos para o cálculo do valor da exposição relativa ao risco de crédito da contraparte decorrente de operações com instrumentos financeiros derivativos sujeita ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD ), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013. Revogada pela Resolução 229/2022/DC/BACEN
- 08/06/2018 - Memorando SGRE/BRASIL/BOTSUANA/MRE 8.062.018/2018 - Tem por objetivo promover os laços de amizade militar entre os Participantes, definindo o âmbito da cooperação em matéria de defesa e aplicando tal cooperação em conformidade com os princípios da igualdade, da reciprocidade e do benefício mútuo.
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Designa CLAUDENIR BRITO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Justiça.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 400/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (1104244), bacharelado, ministrado pela Faculdade Pitágoras do Maranhão (1452), no município de São Luís/MA, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (14514).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 407/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Paranapanema (FP) (cód. nº 2841), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23709.000242/2016-05.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 536/2018 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - PFies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.126/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.133/2018 - Redistribui cargos
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.143/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.146/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 113/2018 - Autoriza a regularização de acesso no km 92, da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no Município de Pindamonhangaba-SP.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 114/2018 - Autoriza a implantação de rede de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 613+561m, em São Gabriel do Oeste/MS.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 119/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 201+630m, sentido norte, no Município de São José/SC.
- 14/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 88/2018 - Outorga à Brazauro Recursos Minerais S. A., concessão para lavrar Ouro, no Município de Itaituba, Estado do Pará.
- 07/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MMA/SG/PR 30/2018 - Retifica o período de entrada da vigência e produção de efeitos da Portaria Interministerial MDIC/MMA nº 78, de 29 de dezembro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Interministerial 54/2018/MMA/SG/PR _____________________________________________________________________
- 07/06/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 386/2018 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2018 a 09 de julho de 2018.
- 07/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 38/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.002006/2015-31, de interesse da Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.144/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA, RIACHO DE SANTANA/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.147/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.154/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MEDEIROS NETO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.164/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IBICARAÍ/BA, ITAPÉ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.171/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.181/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de CALÇOENE/AP.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.184/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS, LADÁRIO/MS.
- 04/06/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.339/2018 - Fornece informações sobre óleo de magnésio.
- 07/06/2018 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 50/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA - CBL.
- 06/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 5.062.018/2018 - Designa ALLAN DE CARVALHO SILVA para assessorar o Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública na Reunião Trilateral Brasil-Argentina-Paraguai e na XLI Reunião de Ministros do Interior e Segurança do Mercosul e Estados Associados.
- 06/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 341/2018 - Designa, SILVIO ALVES PORTILHO para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Programas Especiais.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.103/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.107/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.115/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.121/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 225/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Bannach/PA, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 232/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Rio do Sul/SC, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria SEP/MTPA 3/2018 - Altera a Portaria nº 93, de 1º de fevereiro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 06/06/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 21/2018 - Designa a servidora MAGNA CHAVES DA SILVA, para compor, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/06/2018 - Portaria SFP/MTPA 1.566/2018 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Portos Organizados e Instalações Portuárias de Uso Privado, proposto pela TGB - Terminal Graneleiro da Babitonga S.A.
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.628/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.631/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) .
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 61/2018 - Outorga à ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A, concessão para lavrar MINÉRIO DE FERRO, nos Municípios de CONCEIÇ¿O DO MATO DENTRO/MG.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 63/2018 - Outorga à INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de NOVA VENÉCIA/ES.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 65/2018 - Outorga à CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no Município de GUARÁ/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 77/2018 - Outorga à FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de ARACOIABA/CE.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 383/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto. Revogada pela Portaria 406/2018/DNPM/MME
- 06/06/2018 - Portaria SEF/CE/MD 10/2017 - Retifica a portaria da Secretaria de Economia e Finanças nº 010, de 15 de fevereiro de 2017.
- 06/06/2018 - Portaria PGR/MPU 50/2018 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CDPEB/GSI/PR 19/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro responsável pelas negociações para desenvolvimento conjunto do VL-X, a fim de atender constelações de satélites. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CNAS/MDS 11/2018 - Aprovação dos parâmetros de manutenção dos programas, projetos, serviços e benefícios da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2019. Revogada pela Resolução 81/2022/CNAS/MC
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 1/2016 - Retifica o Ato nº 01 de 05 de janeiro de 2016.
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 41/2018 - Retifica o Ato nº 41.
- 06/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 32/2018 - Confere anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.001956/2015-49, de interesse da L'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.
- 06/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 34/2018 - Confere anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos dos processos nº 02000.002011/2015-44 e nº 02000.002008/2015-21, ambos de interesse da Química Amparo Ltda.
- 06/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 13/2018 - Autoriza a empresa AÇU PETRÓLEO S.A, a dar início à operação parcial, limitada a movimentação de granel líquido no Terminal de Uso Privado - TUP localizado na Fazenda Saco Dantas, S/N, Distrito Industrial, São João da Barra/RJ.
- 06/06/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 18/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PAINEL OU MÓDULO FOTOVOLTAICO.
- 06/06/2018 - 15 - Exposição de Motivos MME/PR 56/2018 - Aprova a Resolução nº 5, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 06/06/2018 - 13 - Mensagem PR 315/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.
- 05/06/2018 - 06 - Decreto 9.400/2018 - Institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.
- 05/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 4.062.018/2018 - Designa os membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.046/2018 - Nomeia JOSÉ RICARDO ALBERNÁS LIMA, para exercer o cargo de Assistente.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.050/2018 - Designa FERNANDA CARLSON THADEU, para exercer a Função Gratificada.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.076/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.087/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria UNIFAL/MEC 1.142/2018 - Prorroga pelo período de 14-06-2018 a 13-06-2019, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado através do Edital nº 045/2017.
- 05/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 154/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 226/2018 - Delega competência ao servidor JOSÉ RICARDO NORONHA DE CARVALHO, para exercer as atividades da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas da Unidade Regional de São Paulo, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central, desta Agência.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 227/2018 - Designa CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de Relacionamento Internacional e com o Mercado, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 164/2019/DG/ANTT/MI
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.611/2018 - Designa o servidor GILSON ALVES, para exercer a Função Comissionada Técnica, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.617/2018 - Designa ANA FÁTIMA FELICIANO LOPES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.777/2018 - Designa o servidor TIAGO SANTOS OLIVEIRA, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/06/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 316/2018 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A., Inscrição SUFRAMA: 20.1257.01-7, na Zona Franca de Manaus.
- 05/06/2018 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 51/2018 - Aplica sanção à empresa MEDIC VET LTDA - EPP, na modalidade de advertência por escrito cumulada com multa compensatória.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.167/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Lar Assistencial Osório Maciel de Faria", do Município de Tapiratiba/SP, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 154/2017, art. 1°, item 10, de 29/08/2017.
- 05/06/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.302/2018 - Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde e Odontológico Ltda.
- 05/06/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.303/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGEMED Saúde S/A.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 247/2018 - Dispõe sobre a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 05/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 18/2018 - Cancela os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel imune.
- 05/06/2018 - 13 - Mensagem PR 307/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- 12/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.062.018/2018 - Exonera a pedido, THAIS LEMOS DUARTE da função de perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, a partir de 1º de julho de 2017, em virtude de renúncia.
- 12/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.062.018/2018 - Reconduz CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no cargo de Juiz Titular.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 350/2018 - Designa, CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/06/2018 - Portaria MEC 550/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.269/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.274/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SDR/MIN 326/2017 - Retifica a Portaria nº 326, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 235/2018 - Designa a servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para realizar, como responsável substituta, a Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras da ANTT, sediadas no Distrito Federal. Revogada pela Portaria 388/2022/DG/ANTT/MI
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.521/2018 - Concede Pensão Temporária, à CLARINHA MARIA LAPOLLI, na condição de filha maior solteira sem cargo publico permanente do servidor Antonio Lapolli Sobrinho.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.697/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.699/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.780/2018 - Credencia a pessoa jurídica CCBEU - CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS CURSO DE INGLÊS LTDA-EPP, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 772/2018 - Nomeia a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, para ocupar o cargo de Assessor.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 777/2018 - Designa, nos períodos de 18/06 a 22/06/2018 e de 25/06 a 29/06/2018, a servidora ANÍSIA MARIA MARIANO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 794/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 801/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 806/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos - AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.230/2018 - Acresce o Anexo V à Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.271/2018 - Altera a Portaria nº 2.196/GM/MS, de 30 de Agosto de 2017, que qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Regional de Aparecida de Goiânia (GO) e das bases descentralizadas Piracanjuba (GO) e Bela Vista de Goiás (GO).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.430/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS.
- 12/06/2018 - Portaria Normativa MD 32/2018 - Estabelece, no âmbito da Escola Superior de Guerra, os procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2622/2021/MD
- 12/06/2018 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 79/2018 - Aprova a sanção administrativa imposta à empresa M & W CONSTRUTORA LTDA - ME, na modalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração.
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 59/2015 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 59/2015, art. 1º, item 04, de 27/04/2015.
- 12/06/2018 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 188/2018 - Retifica a Resolução nº 188, de 05 de junho de 2018.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e o rejuste do valor do Contrato.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 306/2018 - Autoriza o pedido de transferência do serviço semiurbano Três Rios (RJ) - Chiador (MG), prefixo nº 07-0614-70, operado em regime de Autorização Especial, da VIAÇÃO SÃO GERALDO E TURISMO LTDA. para a VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A.
- 12/06/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Retifica a Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - 13 - Mensagem PR 322/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.676, de 11 de junho de 2018.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 414/2018 - Julga procedente a Supervisão Administrativa nº 23000.013289/2014-36, instaurada pela Portaria nº 654, de 4 de novembro de 2014.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 485/2018 - Inclusão de avaliador no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.212/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.229/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.230/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.231/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.232/2018 - Redistribui cargos
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.233/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.235/2018 - Designa CLEITOM DE SOUSA COELHO VIANA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.236/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.237/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.248/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.250/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.601/2018 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA JOSE DE MOURA SOUZA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.653/2018 - Concede Pensão, à FERNANDO MAGALHÃES MOTTA, companheiro da ex servidora VERA MARIA LYRA DE LEMOS.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.704/2018 - Dispensa ÊNIO SOARES DIAS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.706/2018 - Designa DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.709/2018 - Dispensa a servidora relacionada, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 745, de 12 de março de 2018.
- 11/06/2018 - Portaria SPREV/MF 24/2018 - Estabelece, para o mês de junho de 2018, os fatores de atualização.
- 11/06/2018 - Portaria SGTES/MS 189/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 180/SGTES/MS, de 18 de maio de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 775/2018 - Nomeia o servidor PAULO DO CARMO FREITAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/06/2018 - Portaria MS 1.683/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/06/2018 - Portaria MDS 2.300/2018 - Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
- 11/06/2018 - Portaria MDS 2.301/2018 - Dispõe sobre a divulgação da padronização de veículos e da lista de bens e materiais permanentes necessários ao funcionamento dos serviços socioassistenciais e dá outras providências.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 560/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 560, de 8 de março de 2018.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.424/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.441/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.444/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.449/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.455/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.462/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1508/2018/RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS e Tornada Insubsistente pela Resolução 1509/2018/RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.474/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.496/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.671/2017 - Retifica a Resolução - RE Nº1.671, de 23 de junho de 2017.
- 11/06/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.049/2018 - Revoga a Resolução n. 371/2003.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 1/2018 - Aprova a proposta de desapropriação da FAZENDA BARRO VERMELHO/SALGADO, com área avaliada de 1.861,4920ha, localizado no município de boa Viagem/CE, para a Reforma Agrária, visando ao assentamento de 40 (quarenta) famílias de trabalhadores rurais sem terra da região.
- 11/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 278/2018 - Retifica a Deliberação nº 278, de 17.5.2018.
- 11/06/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 796/2018 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, por Unidade de Centro de Custo, referente ao exercício de 2018, no montante de R$ 52.480.000,00, passando o valor do Orçamento de R$ 177.500.000,00 para R$ 229.980.000,00.
- 11/06/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.184/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/03/2018, 04/04/2018 e 09/05/2018.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 52/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 56/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Paraná.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 63/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Paraíba, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 70/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 73/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 78/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 79/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 82/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 90/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SERES/MEC 410/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.000438/2013-16.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 883/2018 - Delega competência à Diretora de Desenvolvimento de Pessoal para, observada a legislação vigente, encaminhar os procedimentos e praticar atos. Revogada pela Portaria 284/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 902/2018 - Delega competência à Assessora de Assuntos Estudantis para homologar mensalmente, no sistema de informação do governo federal, as informações dos estudantes beneficiados pelo Programa de Bolsa Permanência. Revogada pela Portaria 1934/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.162/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.166/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.169/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.177/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.187/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 220/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO CARLOS SOARES COSTA
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 229/2018 - Concede à servidora RAQUEL SCALA ALVES FERREIRA, Licença para Capacitação remunerada.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.624/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Maurício Pacheco de Menezes (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.680/2018 - Nomeia CLÁUDIO MÁRCIO BELLINI DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em caráter de transitoriedade.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 763/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 765/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA LIMA E SILVA RUBINO, Técnico Administrativo.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 766/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Assistência a Toxicômanos Alcoólatras, com sede em Paracatu (MG).
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 791/2018 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
- 11/03/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 1.737/2018 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 473/2018 - Aprova, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), intitulado "Operação aerodesportiva em aeronaves sem certificado de aeronavegabilidade".
- 08/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 479/2018 - Altera a a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.485/2018 - Suspende a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) dos laboratórios especificados.
- 18/09/2018 - 12 - Resolução CG-PRSF/CC/PR 1/2018 - Aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.099/2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro nuclear e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 08/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 62/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional da sociedade empresária ÁGUAS CLARAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., para explorar serviços aéreos públicos.
- 08/06/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 74/2018 - Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 117/2018 - Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Designa MARCELO DIAS VARELLA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado dos Direitos Humanos.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 398/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (64587), ministrado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER (448), localizado no município de Porto Alegre/RS, mantido pela Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda (313).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 405/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia (104063), bacharelado, ministrado pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB (2132), no município de Rio Branco/AC, mantida pela União Educacional do Norte LTDA (1404).
- 07/06/2018 - Portaria MEC 533/2018 - Fica homologado o Parecer nº 180/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 537/2018 - º Fica homologado o Parecer nº 008/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.130/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.135/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.137/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.145/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.151/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria CR9/ICMBIO/MMA 1/2018 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no estado do Paraná.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 117/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 007+600m e o km 007+577m, na Pista Norte, e ocupação transversal no km 007+580m, em Pindamonhangaba/SP.
- 07/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 230/2018 - Nomeia ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 07/06/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.582/2018 - Efetiva o exercício do empregado público JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA, ocupante do emprego de Motorista, do Quadro Especial em Extinção deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis.
- 07/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.637/2018 - Restabelece o servidor ADALBERTO RIBEIRO DE MORAES, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 07/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.825/2018 - Designa a servidora SORAYA MENDES DE SOUZA, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 07/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 29/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 07/06/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 429/2018 - Concede, Pensão Vitalícia, cota integral, à Dulce da Silva Costa, ex-companheira do servidor aposentado João Cruz Tinoco.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução SDA/MAPA 5/2018 - Altera a Resolução nº 2, de 9 de agosto de 2011. Revogada pela Portaria 663/2022/SDA/MAPA
- 07/06/2018 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 22/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº09/2018, realizado no dia 09/04/2018 (Processo Licitatório nº 696/2018).
- 07/06/2018 - 12 - Resolução CP/CF/OAB/EFEPL 1/2018 - Altera os parágrafos do art. 18 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906, de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).
- 07/06/2018 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 578/2018 - Altera a Resolução Cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa, e dá outras providências.
- 07/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 39/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.002007/2015-86, de interesse da Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda.
- 07/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 57/2018 - Dá nova redação ao art. 1º do Ato Declaratório Executivo Nº 77, de 28 de junho 2011, que reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de MODERNIZAÇÃO TOTAL do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.146/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A R MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de COARACI/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.149/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERCINO SOUSA SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.160/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.165/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.167/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de IBICARAÍ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.176/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO OLIVEIRA MATOS GUSMÃO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de IBICUÍ/BA.
- 01/12/2022 - 06 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 20.114/2018 - Dispõe sobre os prazos de tramitação e conclusão dos processos administrativos instaurados para o fim de licenciamento ambiental de atividades econômicas sujeitas a este tipo de autorização no Estado de Goiás e sobre outras avenças.
- 06/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 5.062.018/2018 - Agrega a partir de 28 de maio de 2018, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, do Comando do Exército, para exercer cargo considerado de natureza militar junto ao Interventor do Estado do Rio de Janeiro.
- 06/06/2018 - Portaria INEP/MEC 473/2018 - Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira do Enade 2018. Revogada pela Portaria 120/2022/INEP/MEC
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.088/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.106/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.110/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.116/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.118/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.119/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.122/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 157/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Piauí/PI.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 230/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Barreiros/PE, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.489/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2879, de 15 de agosto de 2017.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.656/2018 - Designa RAFAEL AMARAL FARIA, para exercer a Função Gratificada, código FG 02, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 06/06/2018 - Portaria PGFN/MF 328/2018 - Dispõe sobre a extinção da Procuradoria- Seccional da Fazenda Nacional em Cachoeiro do Itapemirim - ES. Revogada pela Portaria 14451/2021/PGFN/ME
- 06/06/2018 - Portaria STN/MF 350/2018 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real - RLR dos entes que não assinaram o aditivo contratual referente ao art. 1º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 750/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARISTELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 753/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 754/2018 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde, da entidade Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém/PA.
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 761/2018 - Designa, no período de 28/05 a 01/06/2018, a servidora PATRÍCIA FERRARI ANDREOTTI, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGEII, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, da Diretoria de Regulação Sanitária.
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.619/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.620/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.622/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/06/2018 - Portaria MJ 760/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento. Revogada pela Portaria 635/2019/MJSP
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 56/2018 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 57/2018 - Outorga à EXTRABASE EXTRAÇ¿O, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de CAPIVARI/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 78/2018 - Outorga à VECTOR Mineração LTDA, concessão para lavrar , no Município de ARARAQUARA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 79/2018 - Outorga à VECTOR MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar, no Município de ARARAQUARA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 80/2018 - Outorga à VECTOR Mineração LTDA, concessão para lavrar, nos Municípios de ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP.
- 06/06/2018 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 47/2008 - Retifica a Portaria SR(15)AM Nº 47/2008, de 30 de dezembro de 2008.
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 12/2013 - Retifica o Ato nº 12.
- 06/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 282/2018 - Retifica a Deliberação nº 282, de 23 de maio de 2018.
- 06/06/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 23/2018 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.057/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.058/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.064/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.066/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.071/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.078/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.079/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.080/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.084/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.492/2018 - Concede Pensão, à ALBANY CUNHA DOS SANTOS, filha invalida do ex-servidor DOMINGOS MARQUES DOS SANTOS.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.608/2018 - Designa GLEYDSON HERBERTE DEYVID DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.616/2018 - Dispensa EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 1.459, de 09/05/2017.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.634/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Jailson Macedo Feitosa Luz (titular) e Artur Thiago Leda Alves da Costa (suplente - 2º mandato), representantes do Poder Público, indicados pela Administração do Porto de Itaqui.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.160/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade Legião Mirim de Catanduva - Nova Legião, Catanduva/SP, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 84, de 30 de maio de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria MTPA 418/2018 - Designa GEORGE YUN, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Desapropriação, do Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 05/06/2018 - 12 - Resolução CDPNB/GSI/PR 6/2018 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
- 05/06/2018 - 12 - Resolução CF/OAB/EFEPL 8/2018 - Restabelece a contagem dos prazos processuais no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em razão do término da greve dos caminhoneiros e do encerramento crise nacional de desabastecimento de combustíveis.
- 05/06/2018 - 07 - Instrução Normativa STN/MF 1/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1, de 6 de outubro de 2017, que disciplina a coleta e o fornecimento de informações acerca de requisitos fiscais dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios para a realização de transferências voluntárias, institui o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e dá outras providências.
- 23/07/2018 - 03 - Licitação - Dispensa SUDEG/ANTT/MTPA 17/2018 - Contratação de serviços de consultoria e assessoria em recebimento de Uniformes Profissionais, EPI S e assessórios para uso nos serviços de fiscalização realizados pela ANTT.
- 05/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 57/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA VERA LTDA. - ME.
- 05/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 20/2018 - Cancela os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel imune.
- 14/12/2023 - 14 - Despacho sem Número GER-BA/ANM/MME 5.062.018/2018 - Fase de autorização de pesquisa - Relação 48/2018/BA.
- 05/06/2018 - 04 - Consulta Pública SE/CAMEX/PR 1/2018 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para o envio de comentários e sugestões à proposta.
- 05/06/2018 - 13 - Mensagem PR 308/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
- 02/07/2018 - 15 - Nota Informativa SEGEP/MPDG 3.536/2018 - Percepção cumulativa de quintos/décimos, de que trata a Lei nº 8.911, de 1994, e da vantagem do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990.
- 12/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.676/2018 - Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança.
- 12/06/2018 - 06 - Decreto 9.405/2018 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 235/2018 - Habilita a médica veterinária, Priscila Gaia Levandoski, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município (s) constante (s) dos autos do processo SEI nº 21050.003377/2018-32 e no registro de habilitação do Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense. Revogada pela Portaria 321/2021/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 348/2018 - Dispensa, FLÁVIA PINELLI ALVES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento.
- 12/06/2018 - Portaria SERES/MEC 420/2018 - Dispõe sobre o prazo previsto no art. 1º da Portaria n. 1.133, de 31 de outubro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.263/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.265/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.272/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.695/2018 - Designa DANIEL MEIRELES TRISTÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado, código DAS-101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.720/2018 - Nomeia ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.900/2018 - Dispensa o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Coordenador de Patrimônio.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 773/2018 - Exonera, a pedido, a servidora ANDREA REZENDE TAKARA, matrícula SIAPE n° 1491169, do cargo de Assessor.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 785/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids, com sede em Catanduva (SP).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 797/2018 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 798/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira, com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 804/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 810/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.558/2018 - Revoga a Portaria nº 1.261/GM/MS, de 24 de maio de 2010, que habilita em Investimento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Porte I, nova), para o Município de Aquidauana (MS), por solicitação do proponente.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.573/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Votuporanga (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.576/2018 - Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Pedregulho (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Franca (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.645/2018 - Altera a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 4 de maio de 2011, que estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.652/2018 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II do Hospital das Clínicas - Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes UFES - Vitória (ES) e deduz os recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Espírito Santo.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 395/2018 - Designação de Substituto.
- 12/06/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 63/2018 - Estabelecer o encerramento da temporada de pesca de tainha no ano de 2018 para a frota de cerco/traineira. Revogada pela Portaria 38/2021/MAPA
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 122/2018 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71000.002935/2016-44, considerando a intempestividade do requerimento.
- 12/06/2018 - Portaria SENASP/MESP 100/2018 - Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Revogada pela Portaria 78/2019/SENASP/MJSP
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 257/2018 - Reverte a jornada de trabalho do servidor ABELAR VIEIRA ROSA NETO.
- 12/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/MF 13/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias marítimas localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá.
- 12/06/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 22/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 127/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 12/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.131/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/06/2018 - Memorando SGRE/BRASIL/VIETN/MRE 12.062.018/2018 - Reconhece o espírito de cooperação que existe entre o Brasil e o Vietnã.
- 12/06/2018 - 15 - Exposição de Motivos MME/PR 58/2018 - Aprova a Resolução nº 6, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 12/06/2018 - 13 - Mensagem PR 320/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2018 (MP nº 810/17).
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 412/2018 - Julga improcedentes as Representações Administrativas nº 23000.001227/2013-09 (SEI nº 0248489) e nº 23000.001229/2013-90 (SEI nº 0248491), encaminhadas pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (DERAT).
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 413/2018 - Instaura procedimento de revisão administrativa no processo nº 71010.002615/2003-51.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 488/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 490/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria MEC 546/2018 - Designa MARIANA NUNES TEODORO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 11/06/2018 - Portaria MEC 547/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.189/2018 - Rredistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.196/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.206/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.217/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.227/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.241/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.245/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.257/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.552/2018 - Concede Pensão, à DAMASIA MARIA TAVARES DE SOUZA, viúva do ex-servidor JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.646/2018 - Designa LUIZ CARLOS DE SOUZA NEVES PEREIRA, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.689/2018 - Designa JOSÍLIA FERREIRA DE LIMA, para exercer a Função Gratificada - FG 03, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.692/2018 - Designa JOSÉ RICARDO RUSCHEL DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Novos Negócios, do Departamento de Outorgas Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.925/2018 - Dispensa o servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, da função de Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 23/05/2018, em virtude de cessão.
- 11/06/2018 - Portaria MTR 104/2018 - Altera a Portaria nº 74, de 2 de abril de 2018, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 171/2018/MTR _____________________________________________________________________
- 11/06/2018 - Portaria SGTES/MS 190/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MS 572/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/06/2018 - Portaria MS 1.686/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2263/2018/MS _____________________________________________________________________
- 11/06/2018 - Portaria MINC 59/2018 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 153/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 173.061.625,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/06/2018 - Portaria MME 221/2018 - Altera a Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016.
- 11/06/2018 - Portaria MDS 1.833/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Fundação Barbosa Rodrigues", de Campo Grande/MS, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 49, de 28 de junho de 2016.
- 11/06/2018 - Portaria ME 184/2018 - Prorrogação excepcional do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas, de que trata o item 8 do Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério do Esporte inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aprovado pela Portaria nº 84, de 24 de abril de 2013, do Ministério do Esporte (ME).
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 666/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 666 de 22 de fevereiro de 2013.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.353/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.353, de 29 de maio de 2018.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.430/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.438/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.445/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.454/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.467/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.468/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.479/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 11/06/2018 - 06A - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 14/2018 - Ratifica o Convênio ICMS aprovado na 303ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.05.2018 e publicado no DOU em 25.05.2018.
- 11/06/2018 - 13 - Mensagem PR 319/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941.
- 07/06/2022 - 06 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.520/2018 - Altera o Decreto n° 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 50/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Distrito Federal.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 58/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 62/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Maranhão.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 72/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 73/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 75/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de São Paulo, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 85/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 89/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Rondônia, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 89/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 88/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 08/06/2018 - Portaria MEC 164/2016 - Retifica a Portaria MEC nº 164, de 29 de março de 2016.
- 08/06/2018 - Portaria SERES/MEC 408/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do processo administrativo instaurado pela Portaria SESu nº 1.962.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 886/2018 - Delega competência ao Diretor de Serviços Gerais para assinar Portarias de nomeação de Comissão Local de Patrimônio e Agente Patrimonial.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 889/2018 - Delega competência ao Diretor de Relações Internacionais, para firmar Contratos e Convênios relacionados à Diretoria de Relações Internacionais. Revogada pela Portaria 1934/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.154/2018 - Designa WANDELL HERMENEGILDO ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.163/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.165/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.168/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.171/2018 - Redistribui cargos
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.175/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.179/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 230/2018 - Concede ao servidor MARCELO PIRES DA COSTA, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 233/2018 - Altera Portaria nº 57, de 15 de fevereiro de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria SGTES/MS 224/2017 - Retifica a Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 721/2018 - Habilita o Laboratório Labortel - com sede em Vila Velha (ES) - como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 762/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 769/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ALANA SILVA DA PURIFICACAO GALENO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 786/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Membros do Grupo Luta pela Vida, em Prol da Construção, Ampliação, Conservação e Manutenção do Hospital do Câncer em Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG).
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 790/2018 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 356/2018 - Designa LÍVIA MIYUKI KOGA TAVARES, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração.
- 08/06/2018 - Portaria MDH 215/2018 - Altera a Portaria MDH nº 210, de 29 de maio de 2018.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.100/2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de software e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 08/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 1/2018 - Retifica o Ato CGAA N° 1, de 8 de janeiro de 2018.
- 08/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 61/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 08/06/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 15/2018 - Retifica a Convênio ICMS 15/18, de 27 de fevereiro de 2018.
- 08/06/2018 - 15 - Carta-Circular DEROP/DIORF/BACEN/MF 3.884/2018 - Cria campo no MCR Documento 20-2 para registro de deduções referentes ao bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) e demais deduções legalmente aplicáveis. Revogada pela Instrução Normativa 146/2021/DEROP/DIORF/BACEN/ME
- 08/06/2018 - 13 - Mensagem PR 317/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.893.
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 397/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (104710), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário SOCIESC (1351), no município de Joinville/ SC, mantido pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (902)).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 406/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face do Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada - IBEC (código e-MEC nº 13238), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23709.000247/2016-20.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 534/2018 - Fica homologado o Parecer nº 99/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.125/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.131/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.134/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.147/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.148/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 110/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da rodovia BR-101/SC - km 121+630m, Sentido Norte, no município de Itajaí/SC.
- 07/06/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.583/2018 - Efetiva o exercício do empregado público MARCOS DIAS GUIMARÃES, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro Especial em Extinção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Duque de Caxias.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.657/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da servidora VANESSA DINIZ BAPTISTA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 07/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.697/2018 - Nomeia KELLY DE FATIMA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional, desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/06/2018 - Portaria ANP/MME 211/2018 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 07/06/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 98/2018 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PAES DE OLIVEIRA & GOMES LTDA, situada no Município de Ponta Grossa - PR, Avenida Souza Naves, nº 639, Fundos, Chapada, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 472/2018 - Estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.665/2018 - Ajusta normas a serem aplicadas, a partir de 1º de julho de 2018, às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10, e as normas do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais, de que trata a Seção 1-A do Capítulo 12 (Programas Especiais) do Manual de Crédito Rural (MCR). Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 07/06/2018 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 576/2018 - Aprova o Manual de Acesso à Informação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamentando o acesso a informações, e dá outras providências.
- 07/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 59/2018 - Dá nova redação ao art. 1º do Ato Declaratório Executivo Nº 68, de 13 de junho de 2011, que reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de DIVERSIFICAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.140/2018 - Autoriza à OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME, a pesquisar AREIA até 07/07/2019, no(s) Município(s) de CAPIVARI DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.148/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.157/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C R TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.159/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.170/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACACIO FREIRE DE SOUSA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO CALCÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.172/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de LENÇÓIS/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.173/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA, RIACHO DE SANTANA/BA.
- 06/06/2018 - 06 - Decreto 9.401/2018 - Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.096/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.120/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria FUFAM/MEC 1.242/2018 - Retifica os termos da Portaria GR nº 605, de 23/03/2017, publicada no DOU em 30/03/2017.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.543/2018 - Concede Pensão, à ANTONIA FERREIRA BEVILÁQUA, viúva do ex-servidor FRANCISCO NOGUEIRA BEVILÁQUA.
- 06/06/2018 - Portaria SR-MA/DNIT/MTPA 2.832/2018 - Concede Pensão Vitalícia, a partir de 18.05.2018, a HIOLANDA DE SOUZA VIEIRA, viúva do ex -servidor WILSON VIEIRA.
- 06/06/2018 - Portaria FUNAI/MJ 762/2018 - Designa o Coordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Fundação Nacional do Índio - Funai, para atuar como responsável pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 00.059.311/0001-26, desta Fundação, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 71/2018 - Outorga à MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, nos Municípios de VILA NOVA DO PIAUÍ/PI, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 81/2018 - Outorga à VECTOR MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar, no Município de SÃO CARLOS/SP.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 380/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto.
- 06/06/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 58/2018 - Divulgar, na forma dos Anexos I a III, a lista das embarcações que concorreram as vagas remanescentes referente ao processo seletivo estabelecido pela Portaria SEAP/PR n° 11, de 15 de maio de 2018.
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CONTRAN/MCD 734/2018 - Institui a Autorização Específica - AE para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN. Revogada pela Resolução 899/2022/CONTRAN/MI
- 06/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 30/2018 - Confere anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.001950/2015-71, de interesse da L'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.
- 06/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 33/2018 - Confere anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos do processo nº 02000.001949/2015- 47, de interesse da L'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.
- 06/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 15/2018 - Autoriza a empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, a dar início à operação parcial, de movimentação de granel sólido, carga geral e carga conteinerizada no Terminal de Uso Privado - TUP localizado na Fazenda Saco Dantas, S/N, 5º Distrito, São João da Barra/RJ.
- 04/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.273/2018 - Consulta.
- 05/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 4.062.018/2018 - Nomeia MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Bélgica.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.047/2018 - Exonera, a pedido, RAFAEL GUEDES FIDELIS, do cargo de Chefe de Divisão.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.051/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.053/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.054/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.063/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.070/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.073/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.085/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.381/2018 - Concede Pensão, à REJANE GONÇALVES, filha inválida com deficiência Intelectual ou Mental do ex-servidor LAUDELINO SEBASTIÃO GONÇALVES.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.433/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2.527 de 26 de julho de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.451/2018 - Concede Pensão, à SENHORINHA PEREIRA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor ARMANDO GUIMARÃES DOS SANTOS.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.500/2018 - Concede Pensão, à GENESIA VITAL DA SILVA, viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.593/2018 - Restabelece o servidor MARIO FERREIRA VIANNA, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 05/06/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.692/2018 - Revoga a Portaria nº 4047, de 6 de dezembro de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.695/2018 - Exclui o Aeródromo Público Armando Reginatto (código OACI: SSNO) do cadastro de aeródromos públicos.
- 05/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.776/2018 - Dispensa o servidor FELIPE PINTO NUNES, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 05/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 89/2018 - Aprova a modificação do modelo LUMEN 2 MD de medidor de energia elétrica, classe de exatidão B, marca NANSEN, fabricado por Nansen S.A. Instrumentos de Precisão, com condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 05/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 742/2018 - Nomeia a servidora ANA MARIA ALKMIM FRANTZ, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.168/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga", do Município de Ipatinga/MG, para manter a decisão exarada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 40/2016, art. 1°, item 55, de 03/06/2016.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.170/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Creche e Berçário Criança Feliz", do Município de Botucatu/SP, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 33/2017, art. 2°, item 4, de 21/02/2017.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.180/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Amparo Social de Promoção Humana", de Serra Negra/SP, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 130, de 25 de julho de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria MTPA 669/2017 - Retifica a Portaria nº 669, de 14 de julho de 2017.
- 05/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 19/2018 - Cancela os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel imune.
- 05/06/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 123/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 05/06/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 468/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da SANTA CRUZ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., com capacidade de produção de 240 m³/dia de etanol hidratado e 200 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Santa Clara. Nota: Efeitos restabelecidos pelo Despacho 455/2022/SPC/ANP/MME
- 12/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.675/2018 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal;
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.261/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.262/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.267/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.275/2018 - Dispensa ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.276/2018 - Designa JONH FABER CHAVES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.701/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.702/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.760/2018 - Designa VITOR CAIXETA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado.
- 12/06/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 1.776/2018 - Suspende o credenciamento do médico FLORIANO SCHWANZ FILHO, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2312/2018/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 803/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Beneficente Espirita de Garça, com sede em Garça (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.648/2018 - Revoga a Portaria nº 2.337/GM/MS, de 6 de outubro de 2009, que habilita, em Investimento, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Município de Cruzeiro do Sul (AC), por descumprimento de prazo. Tornada sem Efeito pela Portaria 3438/2018/MS
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.651/2018 - Credencia, automaticamente, Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.681/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São José do Rio Preto (SP).
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 125/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.050263/2017-64.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 311/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/06/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 21/2018 - Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para o produto EQUIPAMENTO PARA MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DE REDES ELÉTRICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.
- 12/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.132/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 12/06/2018 - 13 - Mensagem PR 321/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº19, de 2018 (nº 3.734/12 na Câmara dos Deputados).
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 415/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.144/2018 - Retifica a Portaria nº 1.144, de 06 de junho de 2018.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.195/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.197/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.201/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.210/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.219/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.220/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.224/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.226/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.243/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 161/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 11/06/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 22/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016, publicada no DOU nº 197, de 13/10/2016.
- 11/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 63/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 11/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 64/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.577/2018 - Concede Pensão, à DEOCLÉCIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, viúva do ex-servidor MARCELINO VIDAL DE NEGREIROS.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.691/2018 - Efetiva por prazo indeterminado, a cessão do servidor EDSON JUAREZ D ALMEIDA SABBA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.566/2018 - Retifica a Portaria/DG nº 2.566, de 22/05/2018.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.917/2018 - Designa o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 430/2018 - Dá publicidade aos resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão orientada para Resultados.
- 11/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 774/2018 - Nomeia o servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/06/2018 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 38/2017 - Retifica a Portaria n.º 38, de 28 de julho de 2017.
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 151/2018 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 155/2018 - Autoriza a nomeação de 300 (trezentos) candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Revogada pela Portaria 3691/2021/ME
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 385/2018 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 11/06/2018 - Portaria SG/PR 5/2018 - Altera a razão social do CNPJ 10.366.249/0001-79 para Secretaria Nacional de Articulação Social.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 761/2018 - Constitui a Comissão Permanente de Distribuição e Instrução de PADOS (CPDI-PADOS) no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.
- 11/06/2018 - Portaria MTPA 421/2018 - Designar servidores para o exercício dos encargos de Diretor Nacional e Coordenadores Nacionais do Projeto Executivo - BRA 17/ 801 Acordo de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização da Aviação Civil Internacional.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.425/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.426/2018 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Stryker Leibinger GmbH & CO KG, solicitada pela empresa Stryker do Brasil Ltda.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.432/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.439/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.442/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.446/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.461/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.465/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.487/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.489/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 2/2018 - Aprova a proposta de desapropriação da FAZENDA BOM JESUS E SÍTIO SALÃO, com área avaliada de 623,7300ha, localizado no município de Mombaça/CE, para a Reforma Agrária, visando ao assentamento de 15(quinze) famílias de trabalhadores rurais sem terra da região.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução CONANDA/SNDCA/MDH 210/2018 - Dispõe sobre os direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Prorrogação de contrato por mais 12(doze) meses.
- 31/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 312/2018 - Aprovar a 2ª Edição do Manual de Fiscalização da Gerência de Controle de Infraestrutura e Serviços - GECOF.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 55/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de São Paulo.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 57/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 83/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 87/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria MAPA 877/2018 - Torna obrigatório que os editais de licitação e os respectivos contratos, publicados pelas Unidades Gestoras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília-DF ou nos Estados, cujo valor estimado seja igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
- 08/06/2018 - Portaria CAPES/MEC 132/2018 - Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 540/2018 - Exonera, a pedido, AMARILIS BUSCH TAVARES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 543/2018 - Nomeia BRUNO TELES NUNES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.158/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.174/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.182/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.660/2018 - Rescinde, o Contrato de Trabalho, do empregado VICENTE PINTO DE AGUIAR FILHO, no emprego de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 772/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Viver - Roberto Bastos de Alencar, com sede em Juazeiro (BA). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1211/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 780/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Assistência e Educação São João, com sede em São João do Oeste (SC).
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 782/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais..
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 789/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 384/2018 - Concede Abono de Permanência.
- 08/06/2018 - Portaria CGU/AGU/PR 20/2018 - Dispõe sobre a colaboração prestada pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça à Consultoria Jurídica junto ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
- 08/06/2018 - Portaria MCD 366/2018 - Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica.
- 08/06/2018 - Portaria MCD 367/2018 - Regulamenta o Processo de seleção de propostas para participação no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E. Revogada pela Portaria 953/2022/MDR
- 08/06/2018 - Portaria MTPA 419/2018 - Delega ao Secretário Nacional de Aviação Civil, no âmbito da atuação de sua respectiva unidade, a competência para aprovar projeto básico e celebrar contrato referente a contratação de prestação de serviços especializados de desenvolvimento e aplicação de curso de pós-graduação em navegação aérea civil. Revogada pela Portaria 2787/2019/MI
- 08/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 474/2018 - Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01 (RBAC nº 01), intitulado "Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC".
- 08/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.464/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso do produto CREMOR TÁRTARO, supostamente fabricado por FLORA TROPICAL.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 39/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 39, DE 8 DE JUNHO DE 2018
- 06/03/2024 - Ato SRE/ANA/MMA 594/2018 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EDMILSON JOAO DOS SANTOS. Revogado pelo Ato 477/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 08/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 60/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA., para explorar serviços aéreos públicos.
- 08/06/2018 - 14 - Acordo SGRE/BRASIL/INDONESIA/MRE 8.062.018/2018 - Aprofunda as relações de amizade e a fortalece a cooperação entre nossos dois países.
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Nomeia MARIA LÚCIA SQUILLACE, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 531/2018 - Fica homologado o Parecer nº 134/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 535/2018 - Fica homologado o Parecer nº 190/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.132/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.136/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.142/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SR-PR/DNIT/MTPA 2.771/2018 - Retifica a Portaria nº 2.771M de 29 de maio de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.824/2018 - Dispensa a servidora LEZZIR FERREIRA RODRIGUES MENDES DA MOTA, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 07/06/2018 - 11 - Portaria sem Número MRE 30.052.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 21/2018 - Homologa o PREGÃO ELETRÔNICO CDP nº13/2018, realizado no dia 24/05/2018 (Processo Licitatório CDP nº 1686/2017).
- 07/06/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.668/2018 - Define as Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR) a serem aplicadas às operações contratadas a partir de 1º de julho de 2018. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 07/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.419/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso, bem como da divulgação em qualquer meio de comunicação, do produto X-LIFE, fabricado por empresa desconhecida.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.420/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos HEMOFOLIC e 4G-FOLIC, fabricados pela empresa Exeltis Laboratório Farmacêutico Ltda.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.422/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos lotes do produto ÁLCOOL GEL PRIME CLEAN TRADICIONAL 70%, fabricado após 11/07/2016 por Union Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
- 07/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 35/2018 - Confere anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos dos processos nº 02000.001768/2015- 11, nº 02000.001769/2015-65, nº 02000.001770/2015-90, e 02000.001771/2015-34, todos de interesse da Nazca Cosméticos Indústria e Comércio Ltda.
- 07/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 36/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.001993/2015-57, de interesse da Stoller do Brasil Ltda.
- 07/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 37/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.001992/2015-11, de interesse da Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda.
- 07/06/2018 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 39/2018 - Dispõe sobre a Superintêndencia do Porto de Rio Grande - SUPRG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.152/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ/BA, PLANALTO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.158/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDA CARDOSO DE MENEZES, a pesquisar GABRO, GRANITO no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.162/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLYNTON DE CARVALHO AVILA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA, TANQUE NOVO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.174/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.177/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACIR DE JESUS ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.182/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRACUÚBA/AP, TARTARUGALZINHO/AP.
- 06/06/2018 - 06 - Decreto 9.402/2018 - Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.
- 06/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 292/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADRIANO MELO CORREIA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 06/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 295/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALICE FLORENTINO ECHEVERRIA, empregada pública ocupante do cargo de enfermeira do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.089/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.097/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.098/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.101/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 229/2018 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Xinguara/PA, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 229/2018 - Designa CAROLINE BELLUCIO DECEMBRINO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, Código CCT V, desta Agência.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.468/2018 - Concede Pensão, à CLEONICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor MANOEL FONSECA DE OLIVEIRA.
- 06/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.681/2018 - Localiza, em Brasília (DF), o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 06/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.716/2018 - Dispensa FABIO CESAR DA COSTA BERTOCCO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro.
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 758/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 759/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.621/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).MS
- 06/06/2018 - Portaria FUNASA/MS 3.323/2018 - Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2017 a 15 de abril de 2018, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 60/2018 - Outorga à MIBRA MINÉRIOS LTDA., concessão para lavrar FELDSPATO, no Município de PICUÍ/PB.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 67/2018 - Outorga à BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 73/2018 - Outorga à MSM INDUSTRIAL LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no Município de PORTO VELHO/RO.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 381/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto
- 06/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 179/2018 - Renova o credenciamento da empresa CETEG - Centro de Treinamento de Guamaré Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 06/06/2018 - Portaria MESP 86/2018 - Regulamenta a estrutura regimental do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e detalha o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, do Anexo IV, do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CDPEB/GSI/PR 20/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro responsável pelas tratativas de elaboração de acordos de salvaguardas tecnológicas com Estados estrangeiros. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 39/2018 - Retifica o Ato nº 39.
- 06/06/2018 - 13 - Mensagem PR 309/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13. 671, de 5 de junho de 2018.
- 06/06/2018 - 13 - Mensagem PR 310/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 7, de 2018 - CN, que "Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017.
- 06/06/2018 - 13 - Mensagem PR 313/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 21.317.385,00, para os fins que especifica".
- 06/06/2018 - 13 - Mensagem PR 314/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 300/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANAÍNA CAMPOS SENRA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria SERES/MEC 395/2018 - Fica indeferido o pedido de autorização para o curso superior de graduação em Radiologia, tecnológico, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, solicitado pela Faculdade Bezerra de Araújo.
- 05/06/2018 - Portaria SERES/MEC 396/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Medicina (72663), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc.
- 05/06/2018 - Portaria MEC 526/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 322, de 5 de abril de 2018.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.049/2018 - Exonera MELISSA FERNANDES MUNDIM, do cargo de Coordenador.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.060/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.069/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.074/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.075/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.081/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.082/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.607/2018 - Dispensa EDUARDO DA SILVA PEREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 3.860, de 09/10/2017.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 1.767/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Assistência Social Bom Pastor", de Curvelo/MG, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 33, de 21 de fevereiro de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.137/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Lar São Vicente de Paulo", do Município de Varginha/MG, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 62/2017, art. 2°, item 1, de 21/03/2017.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.175/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Associação Alfasol", de São Paulo/SP, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 130, de 25 de julho de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria MTPA 417/2018 - Nomeia MARCOS AUGUSTO SCHNEIDER SANTI, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 05/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 58/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos. Revogada pela Decisão 155/2020/ANAC/MI
- 05/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 16/2018 - Cancela os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado.
- 05/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 17/2018 - Cancela os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado.
- 02/07/2018 - 13 - Nota Técnica SEGEP/MPDG 305/2018 - Curso de Formação - Contr ibuição ao PSS
- 05/06/2018 - 13 - Despacho MTPA 23/2018 - Arquivamento da apuração disciplinar.
- 12/06/2018 - 06 - Decreto 9.404/2018 - Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- 09/09/2019 - 06 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 54.101/2018 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.906, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
- 12/06/2018 - 06 - Medida Provisória 841/2018 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado no dia 23 de outubro do corrente ano pelo Ato Declaratório 64/2018/CN _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 147/2018 - Inclui os municípios de Aparecida do Rio Doce, Jataí e Serranópolis na Portaria nº 138, de 07 de julho de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 240/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, GREGORI LUIZ FERREIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 189/2018 - Retifica a Portaria nº 189, de 6 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria IBAMA/MMA 1.647/2018 - Estabelece o calendário e as regras de eleição das vagas destinadas às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que integrarão a Câmara Consultiva Nacional do Ibama, fórum que apoiará a implementação do Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.696/2018 - Designa JUCILENE EVANGELISTA ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.707/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.711/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor ÊNIO SOARES DIAS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 795/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.557/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital Stella Maris - Guarulhos (SP) e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.568/2018 - Altera a Portaria nº 1.670/GM/MS, de 2 de outubro de 2015, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.617/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.653/2018 - Revoga a Portaria nº 2.915/GM/MS, de 21 de setembro de 2010, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberlândia (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.973/2018 - Autoriza a doação com encargo ao Estado do Amapá, do imóvel de propriedade da União localizado à Rua Presidente Kennedy, nº 30A, Setor 04, Quadra 04, Lote 20, Município de Oiapoque/AP, com área de 308,47 m², inserido numa área maior denominada Gleba Uaçá.
- 12/06/2018 - Portaria MDH 213/2018 - Institui o Sistema Nacional de Informações de Vítimas e Testemunhas - SISNAVT, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 308/2018 - Autoriza a VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI, a operar o serviço regular de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros operados com ônibus urbano entre Planaltina (DF) - Formosa (GO), sob o regime de Autorização Especial.
- 25/07/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 12.062.018/2018 - Prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na sede da Unidade Regional do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS
- 12/06/2018 - 15 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/MF 3.885/2018 - Altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute dos documentos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico, relativos ao Conglomerado Prudencial, de que trata a Carta Circular nº 3.651, de 25 de abril de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 210/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 12/06/2018 - 04 - Consulta Pública MS 27/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2018 - 04 - Consulta Pública MS 29/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho MS 119/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 11/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 8.062.018/2018 - Exonera ex officio, o General de Divisão Intendente EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES, do Comando do Exército, do cargo de Assessor Especial Militar do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 129/2018 - Concede, a partir de 22/05/2018, pensão vitalícia a IVANEIDE JERÔNIMO DE LIRA, companheira do ex-servidor ANTÔNIO DA CRUZ COSTA DE PINHO.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 484/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 486/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 493/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria MEC 545/2018 - Torna sem efeito a nomeação efetivada pela Portaria MEC nº 736.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.193/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.200/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.218/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.239/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.246/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.252/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.255/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 158/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 319, de 21 de junho de 2017.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.618/2018 - Concede Pensão, à GENOVÊDE TIBURCIO, filha inválida do ex-servidor JOSE TIBURCIO.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.625/2018 - Concede Pensão, à MAGALI LIRA DANTAS, filha inválida do ex-servidor EDUARDO DANTAS.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.645/2018 - Designa ARTUR MONTEIRO LEITÃO JÚNIOR, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Avaliação, do Departamento de Política e Planejamento Integrado, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.684/2018 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora VERÔNICA ALENCAR AZEVEDO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com exercício no Cartório da 113ª Zona Eleitoral.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.700/2018 - Dispensa os servidores relacionados, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.882/2018 - Designa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, para substituir o Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.918/2018 - Designa o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.923/2018 - Dispensa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração Patrimonial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Portaria MS 1.623/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 11/06/2018 - Portaria MS 1.658/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 11/06/2018 - Portaria MS 1.684/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 154/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.125.178.070,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/06/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 61/2018 - Complementa a Portaria SEAP-PR nº 53, de 25 de maio de 2018.
- 11/06/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 100/2018 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AUTOTEC INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, situada no Município de Goiânia - GO, Avenida Atilio Correia Lima, nº 1.960, Cidade Jardim, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 11/06/2018 - Portaria MDS 2.169/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Obras Sociais da Diocese de Goiás", de Goiás/GO, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 84, de 30 de maio de 2017.
- 11/06/2018 - Portaria SNELIS/ME 17/2018 - Institui o Chamamento Público para execução da Ação 20JQ - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.423/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.440/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.447/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.450/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.463/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 985 de 19 de abril de 2018.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.469/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.470/2018 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos e fitoterápicos sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.471/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.190, de 10 de maio de 2018.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.475/2018 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.477/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.478/2018 - Inclui o insumo galcanezumabe na certificação da empresa ImClone Systems LLC, solicitada pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.480/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.488/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 40/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 59/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Alagoas.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 65/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 76/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Paraná, anosafra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SERES/MEC 409/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Universidade Pitágoras UNOPAR (cód. 298), mantida pela Editora e Distribuidora Educacional LTDA (cód. 14514).
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.155/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.157/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 231/2018 - Concede ao servidor LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA, Licença para Capacitação remunerada.
- 08/06/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.536/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, a contar de 30 de maio de 2018, o curso prático de Voo Por Instrumentos Helicóptero - IFRH (IS 61-002D) da SCODA AERONÁUTICA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.679/2018 - Exonera FRANCISCO BLOISE, do cargo em comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em caráter de transitoriedade.
- 08/06/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 1.744/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA., com sede em Manaus (AM).
- 08/06/2018 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 543/2018 - Encerra o Plano de Aposentadoria AEES, CNPB n° 2010.0011-92, cessando-se os efeitos do art. 2º da Portaria PREVIC nº 147, de 11 de março de 2010.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 770/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 771/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP). _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1006/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 773/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santa Maria de Saúde, com sede em Jaguariúna (SP).
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 778/2018 - Concede renovação de autorização a Bancos de Tecidos Oculares Humanos.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 783/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ).
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 784/2018 - Reabilita o Hospital São Vicente de Paulo/Instituto Walfredo Guedes Pereira - João Pessoa/PB como como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
- 08/06/2018 - Portaria MS 1.577/2018 - Habilita o Hospital Universitário de Marília - Marília(SP) como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
- 08/06/2018 - Portaria MTPA 420/2018 - Designa EULER JOSÉ DOS SANTOS, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento, do Departamento de Planejamento de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 188/2018 - Indefere, a defesa escrita apresentada pela Empresa Eletrogoes S/A, constante dos autos do Processo Administrativo SEI nº 59004.000051/2017-09.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução CFESS/EFEPL 855/2018 - Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como informa o pedido de desistência expressa da 3ª classificada para o cargo de analista.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.101/2018 - Dispõe sobre a regularização do exercício profissional em cargo ou função sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.
- 08/06/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 42/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.017339/2011-10.
- 08/06/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 18/2018 - Autoriza a empresa BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA., a dar início à operação parcial, que compreende as áreas de slips das dársenas (7.640 m²), edificações gerais (6.340 m²) e pátios de armazenagem (62.280 m²), totalizando 76.220 m² da instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 253/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor João Batista Sesconetto Junior.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 254/2018 - Remove o servidor LEANDRO FRAGA GUIMARÃES.
- 08/06/2018 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 3/2018 - Retifica a Ajuste SINIEF 03/18, de 3 de abril de 2018.
- 08/06/2018 - 13 - Despacho DC/ANP/MME 719/2018 - Aprova o "Regulamento da Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel em Território Nacional", nos termos do Decreto nº 9.403, de 7 de junho de 2018.
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.140/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.144/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.152/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 115/2018 - Autoriza a ocupação transversal subterrânea da faixa de domínio por sistema de esgotamento sanitário, no km 230+700m na cidade de São Paulo-SP.
- 07/06/2018 - Portaria RFB/MF 824/2018 - Estabelece os procedimentos específicos para fins de avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Revogada pela Portaria 1/2021/RFB/ME
- 07/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 760/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 05/06/2018, o servidor LUÍS FERNANDO VALOZ BARRETO FONSECA.
- 07/06/2018 - 11 - Portaria sem Número SGRE/MRE 29.052.018/2018 - Cria o Consulado Honorário em Filadélfia, República do Paraguai, com jurisdição sobre os Departamentos de Presidente Hayes e Boquerón, subordinado ao Consulado-Geral em Assunção. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 11/06/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.821/2018 - Altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018 Revogada pela Resolução 5822/2018/DG/ANTT/MTPA
- 07/06/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.664/2018 - Dispõe sobre metodologia de cálculo das taxas de juros aplicáveis às operações de crédito rural com recursos controlados, com exceção das operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 07/06/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.667/2018 - Ajusta normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2018. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 07/06/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.669/2018 - Altera regras sobre o período de cálculo dos Recursos Obrigatórios e da Poupança Rural, a dedução, a faixa de isenção da exigibilidade, o percentual de direcionamento e a utilização, em operações destinadas a investimentos agropecuários, dos Recursos Obrigatórios, a obrigatoriedade de aplicação em crédito rural dos recursos de direcionamentos recolhidos e transferidos às instituições financeiras e fixa a taxa máxima de juros aplicável a operações financiadas com recursos do subdirecionamento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 07/06/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 5/2018 - Diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
- 07/06/2018 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 44/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 251/2018 - Remove o servidor ADEMIR BATISTA CASTORINO.
- 07/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 69/2018 - Dá nova redação ao art. 1º do Ato Declaratório Executivo Nº 20, de 08 de abril 2004, que reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de AMPLIAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 07/06/2018 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.903/2018 - Estabelece procedimentos e regras para escrituração contábil e para elaboração, remessa e divulgação de demonstrações financeiras aplicáveis à sociedade de crédito direto e à sociedade de empréstimo entre pessoas, altera e exclui atributos no elenco de contas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional e altera o Anexo 1 da Circular nº 3.764, de 26 de agosto de 2015.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.141/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, a pesquisar MÁRMORE até 22/05/2019, no(s) Município(s) de AÇU/RN, JUCURUTU/RN, PARAÚ/RN.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.153/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDA CARDOSO DE MENEZES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.179/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de WANDERLEY/BA.
- 07/06/2018 - 13 - Mensagem PR 316/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 06/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 284/2018 - Retifica a Portaria Nº 284, de 10 de maio de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.090/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.091/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.094/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.099/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.100/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.105/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.109/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 155/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 227/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Redenção/PA, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 231/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Quilombo/SC, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 233/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Cerrito/RS, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.460/2018 - Concede Pensão, à FATIMA MACHADO TORRES, viúva do ex-servidor ANTONINO TORRES.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.485/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3787, de 02 de outubro de 2017.
- 06/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.533/2018 - Retifica a Portaria nº 1.533 de 15 de maio de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.639/2018 - Exonera, a partir de 25 de maio de 2018, KELLY CRISTINA LEONARDO MEDEIROS, do cargo em comissão de Assistente.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.640/2018 - Nomeia ALIETE MAIA REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.642/2018 - Designa MARIA EUGÊNIA PORTO DA SILVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1662/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 765/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, com sede em Guaratinguetá (SP).
- 06/06/2018 - Portaria MPDG 146/2018 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 55/2018 - Outorga à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 62/2018 - Outorga à J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70/2018 - Outorga à MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no Município de QUIXERÉ/CE.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 83/2018 - Outorga à UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no Município de CASA NOVA/BA.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 377/2018 - Interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CONTRAN/MCD 735/2018 - Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP.
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CONANDA/MDH 209/2018 - Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos, instituídos pelas Resoluções 195 de 27 de julho de 2017, 196 de 27 de julho de 2017 e 197 de 3 de agosto de 2017.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 249/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Heli André Bento Costa.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 250/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Octávio Henrique Martins Pedrosa.
- 06/06/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 19/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".
- 06/06/2018 - 06A - Ato Declaratório SF 30/2018 - Faz saber que a Medida Provisória nº 814, de 28 de dezembro de 2017, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 1º de junho do corrente ano.
- 05/06/2018 - 06 - Decreto 9.399/2018 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Mútua Isenção de Vistos para Portadores de Passaporte Comum, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 339/2018 - Altera a Portaria nº 277, de 26 de julho de 1996, publicada no Diário Oficial, do dia 30 de julho de 1996.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.052/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.056/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.062/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.077/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.086/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 224/2018 - Dispensa CELSO YUITI KATAHIRA, das atividades da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas da Unidade Regional de São Paulo, desta Agência.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 225/2018 - Nomeia JOSÉ RICARDO NORONHA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.386/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES CUNHA NUNES, viúva do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES NUNES.
- 05/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 88/2018 - Aprova a modificação do modelo LUMEN 2 MC de medidor de energia elétrica, classe de exatidão B, marca NANSEN, fabricado por Nansen S.A. Instrumentos de Precisão, com condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 05/06/2018 - Portaria MDIC 958/2018 - Regulamenta o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL como instância de estratégia de desenvolvimento produtivo no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, atualiza as diretrizes gerais de atuação e a composição do GTP APL
- 05/06/2018 - Portaria DRAC/SAS/MS 5/2018 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 05/06/2018 - Portaria MS 1.581/2018 - Altera a Portaria nº 1.338/GM/MS, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas. Revogada pela Portaria 402/2021/MS
- 05/06/2018 - Portaria SEMOB/MCD 357/2018 - Divulga seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró- Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, setor privado.
- 05/06/2018 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 52/2018 - Aplica sanção à empresa A N ROTA - EPP, na modalidade de advertência por escrito, com base no inciso I do artigo 87 da Nº Lei 8.666/1993.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.171/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V", do Rio de Janeiro/RJ, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 154, de 29 de agosto de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria MDS 2.178/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Conceição/SP, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 49, de 28 de junho de 2016.
- 23/07/2018 - 3 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Cessão de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário Septimus Clark, município de Parnaíba/PI.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 5.062.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2014.
- 05/06/2018 - 13 - Despacho ANP/MME 700/2018 - Revoga o Despacho ANP nº 671, de 24 de maio de 2018 e o Despacho ANP nº 695, de 30 de maio de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 233/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, Gleidson Biasi Carvalho Salles, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 239/2018 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, BRUNA WESTPHAL TOMAZZIA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 349/2018 - Designa JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.260/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.264/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.268/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.270/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria MMA 213/2018 - Fixa as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA para o período de 1º de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 12/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 234/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.545/2018 - Concede Pensão, à VALDETE DOS SANTOS ROCHA, viúva do ex-servidor DJALMA ROCHA.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.675/2018 - Revoga a Portaria COGEP nº 1.055, de 04/04/2018.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.693/2018 - Dispensa RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.705/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.559/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 27 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 210, 30 de outubro de 2014, Seção 1, pagina 93, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Pernambuco.
- 12/06/2018 - Portaria 1PRODEP/MPDFT/MPU 2/2018 - Instaura o Procedimento Preparatório Eleitoral, registrado no Sisproweb sob nº 08190.025047/18-82, que tem como envolvido o PARTIDO SOLIDARIEDADE.
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 120/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.084780/2016-56.
- 12/06/2018 - Portaria MTPA 423/2018 - Designa o servidor Tetsu Koike, matrícula SIAPE nº 1761852, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015, de 02 de julho de 2015, celebrado entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina, para a elaboração de estudos.
- 12/06/2018 - 12 - Resolução CNPE/PR 6/2018 - Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 305/2018 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de produção por trecho para o Quinquênio 2018/2022 para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A.
- 12/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/MF 12/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 487/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.191/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.202/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.203/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.209/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.213/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.214/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.216/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.234/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.238/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.242/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.249/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.254/2018 - Redistribui cargos.
- 09/08/2018 - Portaria SUREG/ANTT/MTPA 4/2018 - Altera a Portaria nº 118, de 16 de março de 2017.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.631/2018 - Retifica Portaria de Concessão COGEP-MT nº 1810, de 05 de junho de 2012.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.647/2018 - Nomeia FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer o cargo em comissão de Assistente, do Departamento de Política e Planejamento Integrado, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.698/2018 - Dispensa NÚBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.916/2018 - Dispensa a servidora RENATA REGINA DA SILVA, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.920/2018 - Designa a servidora LIVIA LECHINSKI, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.924/2018 - Dispensa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 91/2018 - Modifica o modelo KS 37 de medidor eletrônico de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Nansen, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 11/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 92/2018 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 073/2015).
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 156/2018 - Institui a Infraestrutura de Dados Espaciais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - IDE/MP, integrado ao Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais - DBDG.
- 11/06/2018 - Portaria ANP/MME 212/2018 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 277/2018/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 906/2018 - Retifica a Resolução RE nº 906, de 12 de abril de 2018.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.431/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.434/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.435/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.484/2018 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.491/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.493/2018 - Proibe, em todo o território nacional, a distribuição e comercialização do lote 12DZ16TM do produto "Azeite de Oliva Extra Virgem", marca TORRES DE MONDEGO, data de fabricação 02/2016, data de validade 12/2018, importado por Trust Trade Importação e Exportação Eireli.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.494/2018 - Proibe, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do produto CANELA EM PÓ, marca SANTA BÁRBARA, data de fabricação 02/08/2017, data de validade 02/08/2020, lote vide data de validade/fabricação, fabricado pela empresa Comercial Santa Bárbara Franca Ltda.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.267/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.267, de 24 de agosto de 2017.
- 11/06/2018 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.809/2018 - Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
- 31/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 309/2018 - Aprova a 2ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização em Postos de Pesagem Veicular, nos termos apresentados pela Superintendência de Fiscalização - SUFIS
- 25/07/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 11.062.018/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente.
- 11/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/MF 9/2018 - Altera o ADE COANA nº 8, de 12 de abril de 2018.
- 11/06/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 51/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Goiás.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 54/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 60/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Bahia.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 69/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 71/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 126/2018 - Concede, a partir de 01/11/2017, pensão vitalícia ao JOSÉ WEBESTER DA ROCHA GONÇALVES, esposo da ex-servidora HELGA ALMEIDA CARDOSO GONÇALVES.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 544/2018 - Torna sem efeito o Despacho de 6 de junho de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.153/2018 - Dispensa SÔNIA MARIA LIMA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.156/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.160/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.170/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.186/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 219/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ.
- 08/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.706/2018 - Designa GUILHERME FERNANDES RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 08/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.736/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 145.214-001, Revisão B (IS nº 145.214-001B), intitulada "Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico".
- 08/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.905/2018 - Designa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, da Administração da Hidrovia do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 08/06/2018 - Portaria SGTES/MS 187/2018 - Divulga o nome e respectivo registro único do médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 445/2018 - Retifica a Portaria n° 445/SAS/MS, de 24 de abril de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 767/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 767/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, com sede em Blumenau (SC).
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 787/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/06/2018 - Portaria MS 1.675/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 475/2018 - Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61), intitulado "Licenças, habilitações e certificados para pilotos.
- 08/06/2018 - Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 95/2018 - Dispõe sobre a restruturação do Conrerp 5ª Região e extinção, incorporação e absorção de jurisdição do Conrerp 7ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp.
- 11/09/2023 - 07 - Instrução de Serviço SUFER/ANTT/MTPA 1/2018 - Disciplina a atuação da Superintendência na abertura ao tráfego em novos trechos da infraestrutura ferroviária federal, prevista no art. 3º § 1º, do Regulamento dos Transportes Ferroviários - RTF, aprovado pelo Decreto nº 1.832, de 04/03/1996.
- 07/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 345/2018 - Designa a servidora Mayra Sousa Silva Santos, Assessora de Gestão Estratégica e Governança, a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1071. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 62/2019/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 399/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia, (63492), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí (1412), no município de Jundiaí/SP, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A (16452).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 401/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (67973), bacharelado, ministrado pela Faculdade SOCIESC de Blumenau (1618), no município de Blumenau/SC, mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (902).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 404/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (10868), bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRIO (528), no município do Rio de Janeiro /RJ, mantida pelas Faculdades Católicas (367).
- 07/06/2018 - Portaria MEC 539/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.435.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.127/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.138/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 111/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da rodovia BR-101/SC - km 115+360m, sentido Sul, no município de Itajaí/SC.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 112/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia, BR-381/MG, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 509+750m e o 509+788m, na pista norte, e travessia no m 509+773m, em São Joaquim de Bicas/MG.
- 07/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 231/2018 - Nomeia PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.662/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1642, de 05 de junho de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.810/2018 - Designa o servidor BRENO PEREIRA ALMEIDA, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 07/06/2018 - 11 - Portaria sem Número SGRE/MRE 19.042.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 22/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 92/2018 - Outorga à Mineração Maracá Industria e Comercio S. A.
- 07/06/2018 - Portaria SNPDH/MDS 12/2018 - Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 31 de maio de 2018 .
- 07/06/2018 - Portaria MDS 2.227/2018 - Dispõe sobre os princípios para as ações de avaliação realizadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e cria o selo de qualidade técnica da SAGI.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução CD/FNDE/MEC 12/2018 - Altera a forma de envio das prestações de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso. Revogada pela Resolução 3/2020/CD/FNDE/MEC
- 07/06/2018 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 20/2018 - Homologa o PREGÃO ELETRÔNICO CDP nº11/2018, realizado no dia 17/05/2018 (Processo Licitatório CDP nº 8843/2017).
- 07/06/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 16/2018 - Autoriza a empresa SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA., a dar início à operação integral de movimentação de granel sólido no Terminal de Uso Privado - TUP localizado na Ilha do Amarra, S/N, Litoral, Galinhos, Rio Grande do Norte.
- 07/06/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 18/2017 - Aplica a penalidade de advertência pela prática da infração tipificada no inciso XXXIV do artigo 23 da Resolução nº 1.274/2009-ANTAQ.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 115/2018 - Da provimento ao recurso interposto(245) 890.112/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
- 07/06/2018 - 13 - Despacho ANP/MME 716/2018 - Torna pública a atualização do Anexo da Resolução.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.143/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.145/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.150/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.180/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA, WANDERLEY/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.185/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de AQUIDAUANA/MS.
- 06/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.672/2018 - Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
- 06/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.673/2018 - Altera as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.
- 06/06/2018 - Portaria MEC 527/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 55, de 25 de janeiro de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.093/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.095/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria MEC 1.368/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.368, de 27 de outubro de 2017.
- 06/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 156/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 078, de 11 de março de 2014.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 228/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de São Félix do Xingu/PA, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria SR-AC/DNIT/MTPA 2.775/2018 - Concede, pensão por morte à ENAIDES RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS, viúva do ex-servidor, MARCOS BEZERRA DOS SANTOS.
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 751/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região, com sede em Marília (SP).
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 753/2018 - Desabilita o Laboratório Cortez Moreira - Imperatriz (MA), como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 754/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 697, de 22 de maio de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 761/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Fluminense de Reabilitação AFR, com sede em Niterói (RJ).
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 762/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Pouso Alto (MG).
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 768/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, com sede em Pirassununga (SP).
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.520/2018 - Altera os Anexos XCVIII e XCIX à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a inclusão de metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS, a partir de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.629/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 59/2018 - Outorga à EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de CAPIVARI/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 68/2018 - Outorga à SILVIO ANGELO SARDELI ME, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP DA BOA VISTA/SP, VARGEM GRANDE DO SUL/SP.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 374/2018 - Dispensa e designação de servidores
- 06/06/2018 - Portaria CREFITO/14R/EFEPL 6/2018 - Instaura o processo eleitoral para eleição da Diretoria e Conselheiros que irão administrar o CREFITO-14 no quadriênio 2019-2022.
- 06/06/2018 - 12 - Resolução SDA/MAPA 4/2018 - Altera a Resolução nº 4, de 4 de outubro de 2011. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 8/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CA/ANATER/SEAD/CC/PR 3/2018 - Deliberação sobre Aprovação do Regimento Interno do Conselho de Administração da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CNPE/PR 5/2018 - Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Revogada pela Resolução 15/2019/CNPE/PR
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CNAS/MDS 13/2018 - Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012. Revogada pela Resolução 49/2021/CNAS/MC
- 06/06/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 20/2018 - Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de RESINA DE POLIESTIRENO.
- 06/06/2018 - 13 - Despacho MS 47/2017 - Retifica o Despacho nº 47/GM/MS, de 2 de junho de 2017.
- 05/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 4.062.018/2018 - Designa ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR, para exercer a função de membro titular do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, na qualidade de representante da Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará, em substituição a Luiz Carlos de Azevedo.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 297/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATA DAL PRA DUCCI, empregada pública ocupante do cargo de médica do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 340/2018 - Designa GUILHERME GARCIA ROMAN para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.059/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.061/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.067/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.068/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.083/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.693/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sousa (código OACI: SNQD), em Sousa/PB no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2018 - Portaria PGFN/MF 331/2018 - Dispõe sobre a extinção da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Arapiraca - AL. Revogada pela Portaria 14451/2021/PGFN/ME
- 05/06/2018 - Portaria DIMON/ANVISA/MS 749/2018 - Delega ao Gerente - Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) competência específica.
- 05/06/2018 - Portaria AGLO/ME 37/2018 - Institui os critérios para a precificação e a classificação dos eventos realizados nas instalações do Parque Olímpico da Barra para fins de autorização de uso de que trata a Lei 13.474, de 23 de agosto de 2017. Revogada pela Portaria 792/2022/MC
- 05/06/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 36/2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 05/06/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 73/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 12/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.674/2018 - Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 810/2017 _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 234/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, JOÃO PEDRO GAIO, CRMV/SC Nº 2719, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 948/2018 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 60 (sessenta) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF).
- 12/06/2018 - Portaria SERES/MEC 419/2018 - Autoriza o Curso de Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Mauá de Brasília - MAUADF, instalada em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Ltda - ME, com sede em Brasília, Distrito Federal.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.271/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.279/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 163/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 03, de 04 de janeiro de 2014.
- 12/06/2018 - Portaria SDR/MIN 426/2017 - Retifica a Portaria nº 426, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.694/2018 - Dispensa JEFERSON JUN ITO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/06/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.778/2018 - Suspende, a pedido e a partir do dia 08 de junho de 2018, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-07- 2CKK-07-02, emitido em favor da sociedade empresária BITTEN TÁXI ÁEREO LTDA.
- 12/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 29/2018 - Retifica a Portaria Interministerial nº 29, de 5 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.575/2018 - Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Guaçuí (ES).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.677/2018 - Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul e seus Municípios.
- 12/06/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.924/2018 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, os imóveis da União, classificados como nacional interior, localizados na rua Salustiano, nº 316 e 320, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 121/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.003747/2010-29.
- 12/06/2018 - Portaria MTPA 422/2018 - Aprova a alteração no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Recife - PE, nos termos que especifica. Revogada pela Portaria 32/2022/SE/MI
- 12/06/2018 - Portaria MTPA 424/2018 - Altera a Portaria nº 11, de 06 de janeiro de 2016, que aprova Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM.
- 12/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.498/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 905 de 12 de abril de 2018.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 256/2018 - Autoriza licença para capacitação à servidora Ana Carolina Meireles Rocha.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 76/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 12/06/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 25/2018 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho MS 120/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Pequenos Gigantes", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 126/2018 - Prorroga por até noventa dias, os prazos para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 12/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.130/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 747/2018 - Torna público o cancelamento da autorização 648/2013.
- 02/07/2018 - 13 - Nota Técnica SEGEP/MPDG 4.907/2018 - Atos Declaratórios nº 3, de 2016 e nº 5, de 2016. Recomendações à Perícia Oficial em Saúde para a expedição de laudos para fins de Isenção de Imposto de Renda.
- 11/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 8.062.018/2018 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Intendente SÉRGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de Auditoria Interna Governamental do Centro de Controle Interno da Aeronáutica.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 411/2018 - Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda - RJ, processo nº 10073.720038/2015-97 a qual deu origem à Supervisão Administrativa nº 23000.001928/2015-00, instaurada pela Portaria SERES Nº 63, de 28/01/2015.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 483/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.190/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.192/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.194/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.207/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.211/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.251/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.650/2018 - Concede Pensão, à ELIZABETH MARTINS MALACO NEVES, viúva do ex-servidor EDMAR NEVES.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.672/2018 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ CAMILO DA SILVA FILHO.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.690/2018 - Efetiva, até 16 de novembro de 2018, a requisição do servidor JOSÉ EDSON CARNEIRO DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com exercício no Cartório da 135ª Zona Eleitoral de São Gonçalo.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.710/2018 - Concede ao servidor relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.922/2018 - Efetiva, a requisição da servidora pública MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atribuições na Unidade da Defensoria Pública da União, nesta Capital Federal.
- 11/06/2018 - Portaria MF 279/2018 - Determina elaboração de plano de ação com a finalidade de aprimorar a auditabilidade dos dados e controles operacionais da administração tributária e aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o resguardo do sigilo fiscal e da segurança da informação, e constitui Grupo de Trabalho para apreciação e acompanhamento do plano de ação.
- 11/06/2018 - Portaria CVPAF-SC/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 4/2018 - Designa Janildo Cordeiro, matrícula 057.586-4, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/SC/ANVISA, na modalidade de Pregão.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MS 568/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/06/2018 - Portaria SE/MS 573/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 771/2018 - Designa o servidor JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 11/06/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 99/2018 - Integra o Município de Pedra Branca no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes-DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.429/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.433/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.436/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.437/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.453/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.458/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.460/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.466/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1755/2018/RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS e Tornada Insubsistente pela Resolução 1753/2018/RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.473/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.476/2018 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.486/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.490/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.495/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.308/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 3.308, de 14 de dezembro de 2017.
- 11/06/2018 - 13 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 124/2018 - Prorroga por até noventa dias, os prazos para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 02/07/2018 - 13 - Nota Técnica SEGEP/MPDG 11.299/2018 - Servidores cedidos. Participantes da Funpresp-Exe com opção por inclusão de parcelas remuneratórias
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 61/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Ceará.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 64/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Pernambuco, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 66/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 67/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 74/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 81/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 86/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 189/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 472/2018 - Revogar exclusão de avaliador publicada pela Portaria nº 136, de 21 de março de 2016.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 882/2018 - Delega competência à Diretora de Administração de Pessoal. Revogada pela Portaria 283/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.161/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.173/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.185/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 147/2018 - Retifica a Portaria MI nº 147, de 25 de maio de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 66/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência Regional de João Pessoa - CBTU/STU-JOP.
- 08/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.719/2018 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata a seção 25.307 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), Emenda nº 134, para o avião Embraer EMB-550, referente à prova de estrutura.
- 08/06/2018 - Portaria MF 277/2018 - Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal.
- 08/06/2018 - Portaria SECEX/MDIC 30/2018 - Regulamenta o procedimento administrativo eletrônico relativo aos processos de defesa comercial amparados pelos Decretos nº1.488, de 11 de maio de 1995, nº 1.751, de 19 de dezembro de 1995 e nº 8.058, de 26 de julho de 20 Revogada pela Portaria 147/2021/SECEX/SECINT/ME
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 547/2018 - Retifica a Portaria n° 547/SAS/MS, de 7 de maio de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 764/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 774/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Manoel dos Passos Barros, com sede em Serra (ES).
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 781/2018 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área da Saúde, da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luís (MA).
- 08/06/2018 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 4/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-02/Nº 04, de 8 de março de 2012.
- 08/06/2018 - Portaria MCD 368/2018 - Regulamenta o Processo de seleção de propostas para participação no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Revogada pela Portaria 669/2022/MDR
- 08/06/2018 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.102/2018 - Altera a descrição do campo 12 do Modelo II da Resolução nº 1.074, de 24 de maio e 2016.
- 08/06/2018 - 07 - Instrução Normativa MCD 12/2018 - Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E.
- 13/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 5/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO MAIO/2018 Nº 05, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- 07/06/2018 - 06 - Decreto 9.403/2018 - Regulamenta a Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, as seguintes organizações militares.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 402/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina Veterinária (1101780), bacharelado, ministrado pela Faculdade Terra Nordeste - FATENE (4367) no Município de Caucaia /CE.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 403/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação Direito (1069057), bacharelado, ministrado pela Faculdade UNA de Contagem - FUNAC (4766), no município de Contagem/MG, mantida pela Brasil Educação S/A (3052).
- 07/06/2018 - Portaria MEC 528/2018 - Fica homologado o Parecer nº 410/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 532/2018 - Fica homologado o Parecer nº 181/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 538/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 523.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.124/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.128/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.129/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.139/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.141/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 118/2018 - Autoriza a execução de rede de drenagem às margens da Rodovia BR-101/SC - km 210+580m, sentido norte, no Município de São José/SC.
- 07/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 232/2018 - Nomeia SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.668/2018 - Rescinde, a pedido, a partir de 15 de maio de 2018, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ CARLOS CORRÊA ocupante do emprego de Agente de Administração, do quadro de pessoal deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 07/06/2018 - Portaria MF 268/2018 - Altera a Portaria nº 106, de 28 de março de 2012, que regulamenta os procedimentos e as competências, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, para fins de comprovação e divulgação, quanto ao adimplemento pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com a União, relativamente a financiamentos e refinanciamentos por ela concedidos, previstos no inciso VI do art. 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
- 07/06/2018 - Portaria AGU/PR 164/2018 - Altera a Portaria nº 414, de 19 de dezembro de 2017, que institui o Sistema de Governança Corporativa, a Política de Governança de Processos de Trabalho, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. Revogada pela Portaria Normativa 46/2022/AGU/PR
- 07/06/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 97/2018 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAINARDES & GOMES LTDA - ME,situada no Município de Ponta Grossa - PR, Rua São Pedro do Ivai, nº 25, Contorno, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 07/06/2018 - Portaria SNAS/MDS 118/2018 - Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2018 Revogada pela Portaria 113/2021/SNAS/SEDS/MC
- 07/06/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.666/2018 - Ajusta normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2018. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 07/06/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 230/2018 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Revogada pela Resolução 469/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 07/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.421/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO TOP - SUPER FORTE, fabricado pela empresa Top Kim Produtos de Limpeza.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução CJF/STJ 486/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 07/06/2018 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 544/2018 - Altera a Resolução Normativa CFA nº 486/2016. Revogada pela Resolução Normativa 558/2019/CFA/EFEPL
- 07/06/2018 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 16/2018 - Publica o plano de amostragem e limites de referência para o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal - PNCRC de 2018 para as cadeias de carnes bovina, suína, caprina, ovina, equina, coelho, aves, avestruz, de leite, pescado, mel e ovos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 20/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 08/06/2018 - 14 - Despacho sem Número MEC 6.062.018/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 188/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria 544/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 23/07/2018 - 3 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 17/2018 - Contratação de 10 (dez) inscrições para participação nº5º Contratos Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos.
- 07/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 60/2018 - Dá nova redação ao art. 1º do Ato Declaratório Executivo Nº 123, de 12 de dezembro de 2004, que reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de DIVERSIFICAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.142/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANAVIEIRAS/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.155/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.156/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.163/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IBICARAÍ/BA, ITAPÉ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.168/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVA REDENÇÃO/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.175/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MAGNESITA no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.178/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.183/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO GRANDE/AP.
- 07/06/2018 - 08 - Norma de Execução DDPA/INCRA/CC/PR 120/2018 - Cria o banco de organizações da sociedade civil (OSC), estabelecendo regras e procedimentos de credenciamento dessas entidades para execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº13.019/2014. Revogada pela Instrução Normativa 115/2022/INCRA/MAPA
- 06/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 5.062.018/2018 - Exonera ex officio, a partir de 28 de maio de 2018, por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, do Comando do Exército, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste.
- 06/06/2018 - 06 - Medida Provisória 840/2018 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. _____________________________________________________________________ Nota: Convertida na Lei 13727/2018 _____________________________________________________________________
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 123/2018 - Concede, a partir de 19/06/2012, pensão temporária a FERNANDO DE SOUZA ROCHA, filho maior inválido do exservidor EDUARDO WANDREY ROCHA.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.102/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.104/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.108/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.111/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.114/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.117/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 226/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Itupiranga/PA, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 228/2018 - Designar NILTON DE MELO VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Recursos Logísticos, Código CGE II, desta Agência.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.499/2018 - Concede Pensão, à TERESINHA MARTINS DA SILVA, viúva do ex-servidor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA.
- 06/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.717/2018 - Designa RAFAEL RIBEIRO ROCHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro.
- 06/06/2018 - Portaria PGFN/MF 325/2018 - Dispõe sobre a extinção da Procuradoria- Seccional da Fazenda Nacional de Canoas/RS. Revogada pela Portaria 14451/2021/PGFN/ME
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 745/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Pró Reintegração Social da Criança, com sede em Sorocaba (SP).
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 751/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 752/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.625/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/06/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 167/2018 - Prorroga o prazo de inscrição do edital do Prêmio Funarte para Circulação de Espetáculos Circenses.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 58/2018 - Outorga à JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de ORINDIÚVA/SP, PALESTINA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 64/2018 - Outorga à SANDMIX MINERAÇ¿O LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no Município de SALTO/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 66/2018 - Outorga à GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME, concessão para lavrar BASALTO, no Município de GUARÁ/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 69/2018 - Outorga à OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 74/2018 - Outorga à RONILTON RODRIGUES REIS, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 82/2018 - Outorga à VECTOR Mineração LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de SÃO CARLOS/SP.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 378/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto.
- 06/06/2018 - Portaria SG/PR 123/2018 - Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD para fins da concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS aos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.
- 06/06/2018 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 21/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 06/06/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 37/2018 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 06/06/2018 - 12 - Resolução CNAS/MDS 12/2018 - Aprova a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2018. Revogada pela Resolução 81/2022/CNAS/MC
- 06/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 14/2018 - Autoriza a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., a dar início à operação integral do Terminal de Uso Privado - TUP localizado na Rua Projetada, 5530, Vicinal Transportos, margem direita do rio Tapajós, Distrito de Miritituba, Itaituba/PA.
- 06/06/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 31/2018 - Dispõe sobre a JUAREZ ALVES VIEIRA - ME.
- 06/06/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 32/2018 - Dispõe sobre a JUAREZ ALVES VIEIRA - ME.
- 06/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 30/2018 - Altera a Habilitação ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF da Empresa que menciona. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 8/2020/DECEX/8RF/ME
- 06/06/2018 - 13 - Despacho CVPAF-TO/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 122/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 21/12/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 25/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2016, de 05/07/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rondonópolis - MT
- 06/06/2018 - 13 - Despacho ANP/MME 707/2018 - Aprova a Tomada Pública de Contribuições (TPC) referente à coleta de contribuições, dados e informações sobre a necessidade e adequação da criação de norma limitando o período mínimo para reajustamento do preço dos combustíveis.
- 06/06/2018 - 13 - Mensagem PR 312/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 840, de 5 de junho de 2018.
- 06/06/2018 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 22/2018 - Dispõe sobre Processo nº: 61074.004220/2018-71.
- 05/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 4.062.018/2018 - Nomeia LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Seul.
- 05/06/2018 - Portaria CAPES/MEC 130/2018 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Governança Ambiental na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 280/2018/CAPES/MEC _____________________________________________________________________
- 05/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 284/2018 - Dispensa, LETÍCIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução Financeira da Alimentação, da Coordenação - Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 303/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento das Atividades de Pós- Graduação, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 304/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.045/2018 - Nomeia EDILEUSA SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.048/2018 - Nomeia FRANCISCA BEATRIZ CARVALHO SALES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.055/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.072/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria MIN 223/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Balneário Barra do Sul/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 223/2018 - Exonera CELSO YUITI KATAHIRA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.493/2018 - Torna sem efeito a Portaria/COGEP/MTPA nº 3.769, de 29/9/2017.
- 05/06/2018 - Portaria DRF-GOIANIA/1RF/MF 84/2018 - Delega competência, em caráter geral, ao Delegado(a) Adjunto(a), ao Assistente da Delegacia, aos Chefes de Serviços, aos Chefes de Seções, aos Chefes de Equipes, aos Chefes do Centro de Atendimento ao Contribuinte, aos Agentes da Receita Federal do Brasil circunscritos a esta Delegacia e aos seus respectivos substitutos. Revogada pela Portaria 113/2020/DRF-GOIANIA/1RF/ME
- 05/06/2018 - Portaria CJF/STJ 190/2018 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 300/2018/CJF/STJ _____________________________________________________________________
- 05/06/2018 - Portaria MDS 1.788/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Centro Evangélico do Bem Estar do Menor", de Nazareno/MG, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 78, de 24 de abril de 2017.
- 05/06/2018 - 07 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 5/2018 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos administrativos para o monitoramento da visitação em unidades de conservação federais, conforme as informações contidas no processo 02070.002802/2018-93.
- 05/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 55/2018 - Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROCARTA S.A. ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
- 05/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 15/2018 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 232/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, DOUGLAS HANSEN, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI, 21050.003371/2018-65, no Estado de Santa Catarina.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.280/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.
- 12/06/2018 - Portaria MIN 234/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sangão/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.541/2018 - Concede Pensão, à DENAIR MARMO DA SILVA, viúva do ex-servidor LUIZ DA SILVA.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 776/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 18/05/2018, a servidora LAURA GOMES CASTANHEIRA, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 778/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCEL FIGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 793/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 812/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Engenheiro Beltrão, com sede em Engenheiro Beltrão (PR).
- 12/06/2018 - Portaria SOF/MPDG 6.134/2018 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; e da Defesa; e a Operações Oficiais de Crédito
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 119/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.051647/2017-02.
- 12/06/2018 - Portaria MTPA 425/2018 - Revoga o inciso XI, do artigo 1º, da Portaria nº 392, de 17 de maio de 2018, que delega competência ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em matéria de pessoal e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2787/2019/MI
- 08/03/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 40/2018 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao volume.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 310/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 748/2018 - Torna pública a revogação da Autorização ANP N.º 516, de 27/10/2009.
- 12/06/2018 - 13 - Mensagem PR 323/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Ato TST 271/2018 - Retifica o Anexo IV do ATO DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 4, de 11 de janeiro de 2018.
- 11/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 204/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 11/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 311/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILO MILANEZ, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 418/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ (cód. nº 14914), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23709.000269/2016-90.
- 11/06/2018 - Portaria MEC 548/2018 - Exonera, a pedido TAYANE LACERDA CANHEDO, do cargo de Assessor.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.199/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.208/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.215/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.221/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.222/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.247/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.253/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.256/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.258/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.259/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 160/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 264, de 21 de dezembro de 2015.
- 11/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 575/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mamanguape, como um arranjo organizacional no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado da Paraíba.
- 11/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 65/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de paralelismo em nível de parque linear, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.549/2018 - Concede Pensão Temporária, à NEUZA JACIRA VARELA DE ARAÚJO, filha inválida do ex-servidor JOÃO SILVINO CAVALCANTE ARAÚJO.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.588/2018 - Concede Pensão, à NERIDA DALVA E SOUZA, viúva do ex-servidor CAETANO COSTA E SOUZA.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.592/2018 - Concede Pensão, à KARINA GAMA NORAT DA ROCHA, filha menor de 21 anos do ex-servidor SATYRO NORAT DA ROCHA.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.688/2018 - Dispensa THEURY CARLOS PINTO, da Função Gratificada - FG 03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 592, de 16/12/2015.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.708/2018 - Nomeia IEDA MARIA BENAC, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer o cargo comissionado de Assistente, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.868/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Intermediário, no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 11/06/2018 - Portaria MS 1.687/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 181/2018 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.
- 11/06/2018 - Portaria MDS 1.834/2018 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Associação Buritamense de Apoio ao Adolescente", de Buritama/SP, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 106, de 04 de novembro de 2015.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.822/2018 - Revoga a Resolução nº 5.821, de 7 de junho de 2018. Referendada pela Resolução 5824/2018/DG/ANTT/MTPA
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.448/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.452/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.459/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.481/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.482/2018 - Altera a razão social da empresa Medlmmune Limited LLC Frederick Manufacturing Center, para AstraZeneca Pharmaceuticals LP, na certificação solicitada pela empresa Abbvie Farmacêutica Ltda.
- 11/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.268/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.268, de 24 de agosto de 2017.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 255/2018 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao JOSÉ RAFAEL BARROS ALFANO.
- 11/06/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 15/06/2018 - 18 - Suplemento MS 110/2018 - SUPLEMENTO Nº 110 DE 11 DE JUNHO DE 2018
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 68/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 77/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 80/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 145/2018 - Inclui o município de Rio Quente na Portaria nº 03 de 09 de janeiro de 2018, que habilitou o médico veterinário MURILO DE OLIVEIRA LIMA.
- 08/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 127/2018 - Concede, a partir de 19/05/2018, pensão vitalícia a MARIA APPARECIDA PRADO VALLE, esposa do ex-servidor ALUÍZIO PEREIRA VALLE.
- 08/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 190/2018 - Designa os servidores relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 73/2015.
- 08/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 309/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA FERNANDA BRANDÃO DE RESENDE GUIMARÃES, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 08/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 347/2018 - Designa, LEANDRO HISATO HIRAIWA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 542/2018 - Exonera, a pedido, ALLINE NUNES ANDRADE, do cargo de Coordenador-Geral.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 893/2018 - Delega competência ao Diretor de Obras e Infraestrutura para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes. Revogada pela Portaria 1934/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.159/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.164/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.176/2018 - Rredistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.184/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - 11 - Portaria Conjunta MCTIC/SE/MEC 1.188/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 159/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 597, de 12 de dezembro de 2013.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 227/2018 - Concede ao servidor JOÃO AUGUSTO DE PESSÔA, Licença para Capacitação remunerada.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 228/2018 - Concede ao servidor TIAGO SOUZA REIS FONSECA, Licença para Capacitação remunerada.
- 08/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 233/2018 - Nomeia MARCELO CARDOSO FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
- 08/06/2018 - Portaria SRA/ANAC/MTPA 1.714/2018 - Altera a tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
- 08/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.735/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 21-006, Revisão A (IS nº 21-006A), intitulada "Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O". Revogada pela Portaria 2080/2020/SAR/ANAC/MI
- 08/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.820/2018 - Dispensa a pedido, o servidor RENAN YAMASHITA FERREIRA, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Administração Hidroviária do Sul - AHSUL desta Autarquia.
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 757/2018 - Desabilita o Laboratório CISAM como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 766/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora DANDARA BRAGA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 768/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 861/2018/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 08/06/2018 - Portaria SAS/MS 779/2018 - Altera a Portaria n° 563/SAS/MS, de 9 de maio de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos
- 08/06/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 60/2018 - Divulgar, na forma dos Anexos I a V, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pela Portaria SEAP/PR n° 11, de 15 de maio de 2018.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 191/2018 - Institui o Sistema de Gestão de Incentivos Fiscais - SIN como sistema informatizado oficial de gestão dos benefícios fiscais, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.
- 08/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 477/2018 - Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183), intitulado "Credenciamento de pessoas".
- 08/06/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.177/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de titularidade da empresa CELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A.
- 08/06/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 43/2018 - Decide o Processo MEC n° 23709.000031/2017-45.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 252/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Ítalo José Menezes Maia.
- 08/06/2018 - 13 - Mensagem PR 318/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.942.
- 07/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 6.062.018/2018 - Exonera JÚLIO CÉSAR BARBOSA MELO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 07/06/2018 - Portaria SMC/MAPA 139/2018 - Submete novamente à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, improrrogável, a proposta de instrução normativa apresentada por meio da Portaria nº 25, de 7 de março de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 529/2018 - Fica homologado o Parecer nº 601/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 530/2018 - Fica homologado o Parecer nº 63/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.149/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.150/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 116/2018 - Autoriza a regularização de totem indicativo na faixa de domínio no km 30+000m pista norte, da rodovia BR 381-MG-SP, rodovia Fernão Dias, município de Atibaia-SP.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.659/2018 - Designa os servidores relacionados, como membros do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 364, de 11 de maio de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria MF 267/2018 - Institui o Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Fazenda - CEG. Revogada pela Portaria 123/2019/ME
- 07/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 28/2018 - Indefere o pleito nº 038/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para FORNO DE MICRO-ONDAS, produzido na Zona Franca de Manaus.
- 07/06/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 427/2018 - Concede Pensão, cota integral, a SEBASTIANA SOUZA DE OLIVEIRA, viúva de Renato Celestino de Oliveira.
- 07/06/2018 - Portaria SAS/MS 727/2018 - Retifica a Portaria nº 727/SAS/MS, de 23 de maio de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria SAS/MS 769/2018 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1214/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 07/06/2018 - Portaria SAS/MS 770/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Amor à Vida - AMOVI, com sede em Criciúma (SC).
- 07/06/2018 - Portaria MDS 2.231/2018 - Altera a Portaria n° 174, de 11 de maio de 2017, e dá outras providências.
- 07/06/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.663/2018 - Prorroga a data de obrigatoriedade de apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a concessão de crédito rural. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 07/06/2018 - 12 - Resolução CJF/STJ 487/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 07/06/2018 - Resolução Senado Federal SF 12/2018 - Autoriza o Município de Maracanaú (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 31.784.500,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- 07/06/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 17/2018 - Autoriza a empresa TERMINAL FRONTEIRA NORTE - LOGÍSTICA S/A, a dar início à operação integral da Estação de Transbordo de Cargas - ETC, localizada no Lote Gleba Santa Cruz, s/nº, lote 108, Miritituba, Itaituba/PA.
- 07/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 56/2018 - Dá nova redação ao art. 1º do Ato Declaratório Executivo Nº 176, de 19 de setembro de 2005, que reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de DIVERSIFICAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 07/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 58/2018 - Dá nova redação ao art. 1º do Ato Declaratório Executivo Nº 070, de 13 de junho de 2011, que reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de AMPLIAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 07/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/MF 70/2018 - Dá nova redação ao art. 1º do Ato Declaratório Executivo Nº 090, de 02 de julho de 2007, que reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de AMPLIAÇÃO do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 07/06/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 24/2018 - O prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14" e de bandas 165, 175 e 185.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.161/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.166/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.169/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE, JUAZEIRO/BA.
- 06/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.671/2018 - Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 290/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICELLA MARIA SOUZA DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.092/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.112/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.113/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.123/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.480/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 4558 de 30 de novembro de 2017.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.504/2018 - Concede Pensão, à LOURDES RODRIGUES JORGE, viúva do ex-servidor JOSÉ JORGE.
- 06/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.701/2018 - Institui, nos termos do Regulamento constante do Anexo desta Portaria, a 1ª edição do Prêmio InovANAC Safety Operador Aéreo.
- 06/06/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.834/2018 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Administração Hidroviária do Paraná.
- 06/06/2018 - Portaria PGFN/MF 327/2018 - Dispõe sobre a extinção da Procuradoria- Seccional da Fazenda Nacional de Resende/RJ. Revogada pela Portaria 14451/2021/PGFN/ME
- 06/06/2018 - Portaria PGFN/MF 329/2018 - Dispõe sobre a extinção da Procuradoria- Seccional da Fazenda Nacional em Mossoró - RN. Revogada pela Portaria 14451/2021/PGFN/ME
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 572/2018 - Define critérios para distribuição de oxímetro portátil a Unidades Básicas de Saúde, através do Programa Requalifica.
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 752/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Médico Social Rural de São Martinho, com sede em São Martinho (SC).
- 06/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 757/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/06/2018 - Portaria SAS/MS 764/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Dr. Armando Xavier Vieira, com sede em Guarani (MG).
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.618/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/06/2018 - Portaria MS 1.632/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 72/2018 - Outorga à ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no Município de PAULÍNIA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 75/2018 - Outorga à EXTRAÇ¿O E COMÉRCIO DE AREIA S¿O PEDRO LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 76/2018 - Outorga à TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no Município de ITAPEMIRIM/ES.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 84/2018 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no Município de JOINVILLE/SC.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 379/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto.
- 06/06/2018 - Portaria SG/PR 122/2018 - Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional relativa à gratificação instituída pelo art. 6º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009.
- 06/06/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 38/2018 - Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 42/2018 - Foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Sanonda Co. Ltd. Nº 93, East Beijing Road, Jingzhou Hubei Province China, no produto Trishul 750 SP registro nº 20817.
- 06/06/2018 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 31/2018 - Confere anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos do processo nº 02000.001954/2015- 50, de interesse da L'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.
- 06/06/2018 - 13 - Mensagem PR 311/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018.
- 06/06/2018 - 06A - Ato Declaratório SF 31/2018 - Faz saber que a Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 1º de junho do corrente ano.
- 05/06/2018 - 06 - Decreto 9.398/2018 - Altera o Decreto de 6 de março de 2003, que cria o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio. Revogado pelo Decreto 10223/2020
- 05/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 4.062.018/2018 - Nomeia a partir de 1º de agosto de 2018, o Vice-Almirante (RM1) WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Marítimo, com mandato de dois anos.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 305/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CLAUDINE PONTES, empregada pública ocupante do cargo de médica da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.065/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria MIN 222/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cacique Doble/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/06/2018 - Portaria MIN 224/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sinimbu/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.427/2018 - Concede Pensão, à LENIR CANDIDA DA SILVA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor TENÓRIO MARTINS RIBEIRO.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.620/2018 - Designa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico, código DAS 101.5, da Consultoria junto a este Ministério, no período de 04 a 09 de junho de 2018.
- 05/06/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.629/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arrossensal (MT) (código OACI: SWRZ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4420/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 05/06/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 30/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002852/2017-81.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 248/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Luis Otávio Marques Fernandes.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 9/2018 - Guia sobre Revisão Periódica de Produtos
- 05/06/2018 - 13 - Despacho ANP/MME 701/2018 - Aprova o Regulamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel em território nacional