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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 53/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 84/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado Pernambuco, anosafra 2018/2019.
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 1/2016 - Retifica o Ato nº 01 de 05 de janeiro de 2016.
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 41/2018 - Retifica o Ato nº 41.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 52/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 56/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Paraná.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 63/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Paraíba, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 70/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 73/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 78/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 79/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 82/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 90/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 50/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Distrito Federal.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 58/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 62/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Maranhão.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 72/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 73/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 75/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de São Paulo, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 85/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 89/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Rondônia, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 89/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 88/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 08/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 1/2018 - Retifica o Ato CGAA N° 1, de 8 de janeiro de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 55/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de São Paulo.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 57/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 83/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 87/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria MAPA 877/2018 - Torna obrigatório que os editais de licitação e os respectivos contratos, publicados pelas Unidades Gestoras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília-DF ou nos Estados, cujo valor estimado seja igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
- 12/06/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 147/2018 - Inclui os municípios de Aparecida do Rio Doce, Jataí e Serranópolis na Portaria nº 138, de 07 de julho de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 240/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, GREGORI LUIZ FERREIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 59/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Alagoas.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 65/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 76/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Paraná, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 233/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, Gleidson Biasi Carvalho Salles, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 239/2018 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, BRUNA WESTPHAL TOMAZZIA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 51/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Goiás.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 54/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 60/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Bahia.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 69/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 71/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2018/2019.
- 07/06/2018 - Resolução SDA/MAPA 5/2018 - Altera a Resolução nº 2, de 9 de agosto de 2011. Revogada pela Portaria 663/2022/SDA/MAPA
- 07/06/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 16/2018 - Publica o plano de amostragem e limites de referência para o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal - PNCRC de 2018 para as cadeias de carnes bovina, suína, caprina, ovina, equina, coelho, aves, avestruz, de leite, pescado, mel e ovos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 20/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 61/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Ceará.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 64/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Pernambuco, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 66/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 67/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 74/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 81/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 86/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 68/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 77/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 80/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 145/2018 - Inclui o município de Rio Quente na Portaria nº 03 de 09 de janeiro de 2018, que habilitou o médico veterinário MURILO DE OLIVEIRA LIMA.