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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2018 - Portaria MINC 59/2018 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 11/06/2018 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 38/2017 - Retifica a Portaria n.º 38, de 28 de julho de 2017.