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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.573/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.020645/2017-36.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.575/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.021395/2017-51.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.578/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.024002/2017-61.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.581/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.026862/2017-30.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.583/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017422/2017-91.
- 12/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.530/2017 - Dispõe sobre Processo nº 01200.707551/2016-80.
- 12/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.544/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.019052/2017-24.
- 12/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.545/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.029508/2017-67.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.582/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 1250.002309/2016-21.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.585/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.027136/2017-34.
- 11/09/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 60/2017 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "Aparelho odontológico, com controle eletrônico digital, para implantação de insertos metálicos", industrializado no País.
- 11/09/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 65/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC", industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 7/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.574/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.020649/2017-14.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.577/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.023490/2017-90.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.580/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.026769/2017-25.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.579/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.026499/2017-52.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.584/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017425/2017-25.
- 12/09/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 42/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01250.021045/2017-95 (530).
- 12/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.494/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.706426/2016-52.
- 11/09/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 62/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIO FREQUÊNCIA - RFID" produzido no País.
- 11/09/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 63/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIO FREQUÊNCIA - RFID", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 11/09/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 64/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC", industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.509/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.705336/2016-44.
- 08/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.514/2017 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico nº 5514/2017.
- 08/09/2017 - Ato SCP/ANATEL/MCTIC 11.345/2017 - Homologa a Prestação, Utilidade e Comodidade - PUC nº 130 - da TELEFÔNICA BRASIL S.A.