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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/09/2017 - Despacho MINC 96/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.007905/2009-15.
- 08/09/2017 - Despacho MINC 100/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.008534/2007-19.
- 11/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 46/2017 - Retifica a Portaria nº 46, de 18 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Portaria MINC 84/2017 - Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura, do Ministério da Cultura. Revogada pela Portaria 48/2022/MTUR
- 11/09/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 102/2017 - Aprova o remanejamento das fontes recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados.
- 11/09/2017 - Portaria SAV/MINC 110/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 11/09/2017 - Portaria IBRAM/MINC 315/2017 - Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e dá outras providências. Revogada pela Portaria 579/2021/IBRAM/MTUR
- 11/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 28/2017 - Retifica a Portaria nº 28, de 09 de junho de 2017.
- 11/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 53/2017 - Revoga a Permissão nº 05, Anexo I, Seção I, Pág.07, Portaria nº 11/2017.