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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/09/2017 - Resolução COFEN/EFEPL 557/2017 - Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de Aspiração de Vias Aéreas.
- 05/09/2017 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.091/2017 - Altera a Resolução nº 1.074, de 24 de maio de 2016, que aprova a norma geral para elaboração de regimento de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea e dá outras providências.
- 05/09/2017 - Portaria CFC/EFEPL 103/2017 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2017.
- 05/09/2017 - Resolução CFFA/EFEPL 507/2017 - Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em Fluência ,e dá outras providências.
- 05/09/2017 - Resolução CFMV/EFEPL 1.168/2017 - Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2018, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.
- 05/09/2017 - Decisão Normativa CONFEA/EFEPL 111/2017 - Dispõe sobre diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional.