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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.083/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.088/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.090/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.472/2017 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para as unidades e áreas de ensino.
- 11/09/2017 - Portaria INEP/MEC 209/2017 - Retifica a Portaria Inep nº 209, de 07 de março de 2017.
- 11/09/2017 - Despacho SERES/MEC 172/2017 - Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas por meio do Despacho SERES/MEC nº 207, de 2013, e da Portaria SERES/ MEC nº 361, de 2014.
- 11/09/2017 - Despacho SERES/MEC 178/2017 - Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria SERES/MEC nº 378, de 25 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de abril de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.871/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.875/2017 - Dispensa ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº0040481, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.881/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.882/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.885/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.119/2017 - Prorroga por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital nº 025, de 16/05/2016.
- 06/09/2017 - Portaria CT/FUFPI/MEC 21/2017 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo.
- 06/09/2017 - Portaria UNILAB/MEC 900/2017 - Extingue a unidade Setor de Cerimonial e Protocolo da Campus dos Malês, vinculada ao Serviço de Cerimonial e Protocolo do Gabinete da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.056/2017 - Fica homologado o Parecer nº 209/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.073/2017 - DISPENSA ANTONIO ADILSON DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0039997, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.091/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SERES/MEC 969/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 08/09/2017 - Portaria MEC 1.071/2017 - Nomeia KARLA DE MELLO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2157647, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.863/2017 - Dispensa VANESSA THAIS FERREIRA DE LIMA KROHN, Matrícula SIAPE nº 1896791, da Função Gratificada.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.866/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo prazo de um ano.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.868/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.869/2017 - Redistribui cargos.
- 06/09/2017 - Portaria FNDE/MEC 673/2017 - Dispensa LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1745124, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.053/2017 - Dispõe sobre alteração de tipologia de unidade de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.057/2017 - Fica homologado o Parecer nº 648/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.066/2017 - Exonera CAMILA PORTO FASOLO do cargo de Assessor, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério- SERES-MEC.
- 06/09/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.179/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 06/09/2017 - Despacho SERES/MEC 169/2017 - Revogação do inteiro teor da Portaria nº 404, de 23/04/2010, em face do Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte - IESRN (cód. 3784), arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.016151/2008-41 e instauração de novo processo de supervisão em face do IESRN.
- 05/09/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 318/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 654/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 45/DDP/PRODEGESP/2017, de 10 de agosto de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 675/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias - ENG/BNU, instituído pelo Edital nº 45/DDP/PRODEGESP/2017, de 10 de agosto de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.075/2017 - Autoriza a requisição do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 08/09/2017 - Portaria SERES/MEC 972/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.860/2017 - Nomeia HELENA MARIA TONET, Matrícula SIAPE no 2044409, para exercer o cargo de Assistente.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.873/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.878/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2017 - Estabelece critérios e normas para os entes federados que dispõem de saldo na conta específica do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e desejam participar de edição especial do Programa para entrada de estudantes em 2017 e altera a Resolução nº 41, de 24 de agosto de 2012.
- 06/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 100/2017 - Aplica sanção à empresa RONDAI SERVICE LTDA. na modalidade de Multa Moratória, no valor de R$ 1.428,91 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).
- 06/09/2017 - Portaria FNDE/MEC 675/2017 - Designa REGINA MARTHA SILVA matrícula SIAPE n°2028291, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 768/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 768, de 22 de junho de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.077/2017 - Designa GUSTAVO HENRIQUE MORAES e PAULA FABIANE MARTINS para, na qualidade de representantes titular e suplente, respectivamente, do Ministério da Educação - MEC, integrar o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.081/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.086/2017 - Redistribui cargos.
- 11/09/2017 - Portaria SERES/MEC 974/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 11/09/2017 - Despacho SERES/MEC 171/2017 - Determina em relação à FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN (cód. 2911) que seja arquivado o Processo de Supervisão nº 23709.000018/2016-13.
- 11/09/2017 - Despacho SERES/MEC 173/2017 - Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas pelo Despacho SERES/MEC nº 97, de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2015.
- 11/09/2017 - Despacho SERES/MEC 176/2017 - Fica aplicada a penalidade de descredenciamento punitivo institucional, nos termos do art. 52 do Decreto n° 5.773, de 2006.
- 08/09/2017 - Portaria Interministerial MINC/MEC 4/2017 - Fica destituído, a pedido, JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO da função de Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, a contar de 13 de maio de 2016.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.861/2017 - Designa HALISSON SOUZA GOMIDES, Matrícula SIAPE no 1796539, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 06/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 660/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.063/2017 - Fica homologado o Parecer nº 297/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.064/2017 - Fica homologado o Parecer nº 289/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/09/2017 - Portaria MEC 1.052/2017 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
- 05/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.859/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 674/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias - ENG/BNU, instituído pelo Edital nº 45/DDP/PRODEGESP/2017, de 10 de agosto de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.074/2017 - Designa HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2622224, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.076/2017 - Fica revertida a aposentadoria concedida a DAIANE SOUZA ALENCAR.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.084/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.085/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.092/2017 - Redistribui cargos.
- 11/09/2017 - Portaria SECADI/MEC 8/2017 - Resultado final da seleção das experiências agraciadas com a concessão da Medalha Paulo Freire e Menções Honrosas.
- 11/09/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 2.411/2017 - Atribui o código FG-04 à Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - Campus Itabaiana.
- 11/09/2017 - Despacho SERES/MEC 175/2017 - Determina que sejam revogadas as medidas cautelares aplicadas pelo Despacho SERES/MEC nº 253, de 2011, ao curso de Educação Física (cód. 351797) do CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - UNIFACVEST (cód. 3840).
- 11/09/2017 - Despacho SERES/MEC 179/2017 - Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria SERES/MEC nº 378, de 25 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de abril de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 132/2017 - Designa a Comissão Permanente de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, Campus Confresa, ficando a mesma constituída pelos servidores efetivos relacionados.
- 08/09/2017 - Portaria SERES/MEC 973/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.862/2017 - Dispensa TARCILEIDE OLIVEIRA QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0053519, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério- CNE-MEC, a contar de 1° de setembro de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.867/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, pelo prazo de um ano.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.870/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.876/2017 - Designa JOSÉ RICARDO ALBERNÁS LIMA, Matrícula SIAPE nº1511770, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.877/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.879/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Resolução CD/FNDE/MEC 12/2017 - Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - Pnaic e do Programa Novo Mais Educação - PNME. PNME. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 06/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 308/2017 - Altera a nomenclatura da função de Coordenação de Cultura e Arte, código FG-01; para Coordenação Geral de Pesquisa, Inovação e Extensão.
- 06/09/2017 - Portaria FNDE/MEC 676/2017 - Designa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Apoio e Planejamento da Alimentação Escolar, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.058/2017 - Fica homologado o Parecer nº 288/2013, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.059/2017 - Fica homologado o Parecer nº 219/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.062/2017 - Fica homologado o Parecer nº 296/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/09/2017 - Portaria SECADI/MEC 9/2017 - Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2016.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.080/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.082/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.089/2017 - Redistribui cargos.
- 06/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 30/2017 - Torna sem efeito as Homologações dos Resultados Finais.
- 06/09/2017 - Portaria SEB/MEC 65/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 06/09/2017 - Portaria FNDE/MEC 674/2017 - Dispensa LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Recuperação de Créditos, Código FCPE 101.2, da Coordenação de Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 653/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 45/DDP/PRODEGESP/2017, de 10 de agosto de 2017.
- 05/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 656/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Coordanadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/ARA, instituído pelo Edital nº 45/DDP/PRODEGESP/2017, de 10 de agosto de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 320/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.078/2017 - Redistribui cargos.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.087/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria IFET-MA/MEC 543/2017 - Torna pública a relação dos candidatos que receberam a Certificação no nível de conclusão do Ensino Médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, 2017.1 e 2017.2, conforme anexos I e II desta portaria.
- 08/09/2017 - Portaria SERES/MEC 970/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 08/09/2017 - Portaria MEC 1.070/2017 - Exonera TASSIANA CUNHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1666214, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, a contar de 14 de agosto de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.864/2017 - Designa MARINEIDE VIEIRA DA FONSECA FERRAZ, Matrícula SIAPE nº0440660, para exercer a Função Gratificada.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.865/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, até 28 de outubro de 2018.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.880/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.883/2017 - Redistribui cargos.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.054/2017 - Fica homologado o Parecer nº 293/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.068/2017 - Autoriza a requisição do empregado GUSTAVO TIBAU DO ESPIRITO SANTO ALVES pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 06/09/2017 - Despacho SERES/MEC 170/2017 - Dispõe sobre a revogação de medidas cautelares aplicadas por meio do Despacho nº 135, de 16/06/2017, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2017, em face da Faculdade Paraíso - FAP (código e-MEC nº 1488), mantida pela Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. (código e-MEC nº 984) e sobre o arquivamento do processo de supervisão nº 23709.000241/2016-52.
- 05/09/2017 - Portaria SECADI/MEC 7/2017 - Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2016.
- 05/09/2017 - Edital SESU/MEC 85/2017 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
- 12/09/2017 - Portaria MEC 894/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 894, de 25 de julho de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria MEC 1.079/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 217/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚNIOR.
- 08/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 218/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CIBELLE ANDRADE LIMA.
- 08/09/2017 - Portaria MEC 1.069/2017 - Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria MEC 1.072/2017 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.874/2017 - Designa THAIS SOARES CARAMURU, Matrícula SIAPE no 1959305, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.884/2017 - Redistribui cargos.
- 08/09/2017 - Resolução UNB/MEC 1/2017 - Aprova emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília; altera o Regimento Geral da UnB e dá outras providências.
- 06/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 310/2017 - Altera a nomenclatura da função de Coordenação Geral de Manutenção e Logística, código FG-01; para Secretaria de Gabinete.
- 06/09/2017 - Portaria FNDE/MEC 678/2017 - Exonera SAMELLA MICHELLY FREITAS RUSSO do cargo em comissão de Coordenadora de Transferências Diretas, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 15 de agosto de 2017.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.055/2017 - Fica homologado o Parecer nº 271/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.060/2017 - Fica homologado o Parecer nº 263/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.061/2017 - Fica homologado o Parecer nº 284/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2017 - Portaria MEC 1.067/2017 - Nomeia MARIANA ANDRIOTTI FUZER para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 06/09/2017 - Portaria UFRPE/MEC 1.075/2017 - Inclui na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - PRPPG.
- 06/09/2017 - Decisão IFET-RR/MEC 2/2017 - Retifica a DECISÃO ADMINISTRATIVA N.º 2/2017.
- 05/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 655/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Adminisstração - CAD/CSE, instituído pelo Edital nº 45/DDP/PRODEGESP/2017, de 10 de agosto de 2017.
- 05/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.858/2017 - Redistribui cargos.