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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.523/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.525/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.532/2017 - Nomeia a servidora LIDIA ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 7236237, para ocupar o Cargo de Assistente, código CCT III, da Corregedoria.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.497/2017 - Retifica a Portaria nº 1.497.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.517/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ERIELDES SOUSA SILVA.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.520/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS.
- 11/09/2017 - Portaria MS 2.293/2017 - Habilita o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro.
- 11/09/2017 - Portaria MS 2.298/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.180/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.180, de 14 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.382/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.390/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.401/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 3.438/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 3.438, de 22 de dezembro de 2016.
- 08/09/2017 - Portaria SGTES/MS 219/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 175/SGTES/MS, de 19 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/09/2017 - Portaria SGTES/MS 222/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 290/SGTES/MS, de 29 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/09/2017 - Portaria MS 2.238/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cafarnaum (BA).
- 06/09/2017 - Portaria SE/MS 933/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/09/2017 - Portaria MS 2.248/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Maranhão e Município de Caxias (MA).
- 06/09/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.362/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.922, de 19 de julho de 2017.
- 05/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.501/2017 - Designa o servidor IDELFONSO BRAZ DO BOMFIN NETO, matricula SIAPE nº. 0577727, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Posto.
- 05/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.502/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 01/09/2017, a servidora MARIANA FERNANDES GOMES, matrícula SIAPE n° 1478843, do Cargo de Assistente.
- 12/09/2017 - Portaria SGTES/MS 239/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.526/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora LILIAN FERNANDES DA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 225/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 230/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.521/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.369/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.370/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.388/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.389/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.396/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.404/2017 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 0513101-4, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE relacionada.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 4.949/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.949, de 26 de dezembro de 2014.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 5.337/2009 - Retifica a Resolução - RE n° 5.337, de 26 de novembro de 2009.
- 08/09/2017 - Portaria MS 2.220/2017 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Trairi (CE), constante no anexo da Portaria nº 1.344/GM/MS, de 29 de junho de 2012.
- 08/09/2017 - Portaria MS 2.230/2017 - Desabilita Municípios do eixo estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, habilitados nos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 08/09/2017 - Resolução CIT/MS 24/2017 - Aprovar a adoção de modelos de informação referentes aos documentos clínicos de Sumário de Alta Hospitalar e de Registro do Atendimento Clínico, com vistas à implementação do Registro Eletrônico. Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 06/09/2017 - Portaria SE/MS 934/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.496/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO ALENCAR PORTO.
- 06/09/2017 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 70/2017 - Prorroga por até noventa dias, nos termos do art. 15, §§ 4º e 5º, da Lei nº 9.782/99, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) .
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.512/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO BATISTA PAIVA.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.342/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.342, de 31 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.363/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/09/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.367/2017 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.372/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.379/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.384/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 08/09/2017 - Portaria SGTES/MS 221/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/09/2017 - Portaria MS 2.237/2017 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.757/GM/MS, de 14 de julho de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4095/2017/MS _____________________________________________________________________
- 08/09/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 37/2017 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias de Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS.
- 05/09/2017 - Portaria MS 2.204/2017 - Revoga o Parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.551/GM/MS, de 29 de julho de 2014, que habilita, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte III, no Município de Coruripe (AL).
- 05/09/2017 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 67/2017 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias no caso de petições ordinárias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas.
- 12/09/2017 - Portaria SGTES/MS 236/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.522/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.527/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA DE CASTRO ZORATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.528/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA SANTOS RAMALHO EVANGELISTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 232/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.511/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA.
- 11/09/2017 - Portaria MS 2.223/2017 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente aos Municípios de Ponta Grossa (PR) e Araucária (PR).
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.368/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.371/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 11/09/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.374/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.377/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.391/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.398/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.400/2017 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.402/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 08/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.420/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 08/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.422/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).
- 08/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.451/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 08/09/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 44/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.347/2017 - Retifica a Portaria n° 1.347, de 14 de agosto de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.529/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 10/2017 - Guia para tratamento estatístico da validação analítica.
- 12/09/2017 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 172/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 233/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.366/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.378/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.393/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.397/2017 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.403/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.405/2017 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 9916477-9, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE relacionada.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.407/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 08/09/2017 - Portaria GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 9/2017 - Designa Gilvando Conceição de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2440313, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/PR, na modalidade Pregão.
- 08/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.408/2017 - Reabilita o Hospital Darcy Vargas, localizado no município de São Paulo - SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON..
- 08/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.421/2017 - Reabilita o Hospital das Clinicas, localizado em Botucatu/SP como UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica.
- 08/09/2017 - Portaria MS 2.219/2017 - Revoga a Portaria nº 928/GM/MS, de 26 de abril de 2010, que habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I, nova) do Município de Paranaíba (MS), por descumprimento de prazos.
- 05/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.503/2017 - Designa, no periodo de 28/08/2017 a 06/09/2017, a servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTO, matricula SIAPE nº. 2336620, para exercer o encargo de Substituta de Gerente.
- 05/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.361/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa Natuclin Comércio de Produtos Naturais e Manufaturados Ltda. - EPP.
- 12/09/2017 - Portaria SGTES/MS 237/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.531/2017 - Exonera, a partir de 01/09/2017, a servidora CLARA ALCIONE MARTINS, do Cargo de Assistente.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 226/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 227/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 60/SGTES/MS, de 9 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 228/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 229/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.496/2017 - Retifica a Portaria nº 1.496.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.514/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.352/2017 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.352, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.375/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.381/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.394/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.395/2017 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Despacho DC/ANVISA/MS 69/2017 - Aprova a redistribuição de relatoria de proposta de atuação regulatória da Agência, nos termos do Anexo.
- 08/09/2017 - Portaria SGTES/MS 223/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/09/2017 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.331/2017 - Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Sobradinho/DF, filial da Fiocruz, na data de 28 de agosto de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria MS 2.222/2017 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de Minas Gerais.
- 08/09/2017 - Portaria MS 2.226/2017 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) dos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 231/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria SGTES/MS 234/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.513/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.516/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor HILTON KATZ.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.519/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES.
- 11/09/2017 - Portaria MS 2.215/2017 - Ficam habilitados os Municípios relacionados descritos no Programa "De Volta Para Casa".
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.364/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.376/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários da empresa constante no anexo.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.380/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.386/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.387/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.392/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.399/2017 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.409/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.229, de 23 de agosto de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria DRAC/SAS/MS 4/2017 - Publica relação dos profissionais de saúde, auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto ao DRAC/SAS/MS.
- 08/09/2017 - Portaria SGTES/MS 220/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/09/2017 - Portaria SGTES/MS 224/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.435/2017 - Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 08/09/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 45/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/09/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.123/2017 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial.
- 06/09/2017 - Portaria MS 2.242/2017 - Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Morel Mendonça Meireles, Ampliada), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Pará de Minas (MG).
- 06/09/2017 - Portaria MS 2.249/2017 - Habilita leitos do Hospital Dr. Moises Magalhães Freire - Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire - Pirapora (MG) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Pirapora.
- 05/09/2017 - Portaria SCTIE/MS 31/2017 - Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atualizado do Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 05/09/2017 - Portaria SUEST-AL/FUNASA/MS 116/2017 - Aprova os critérios e os procedimentos concernente à cooperação Técnica com vistas à seleção dos Municípios do Estado de Alagoas, para apoio e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.
- 05/09/2017 - Resolução CNS/MS 552/2017 - Aprova, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução.
- 12/09/2017 - Portaria SGTES/MS 238/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.530/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/09/2017 - Portaria CVPAF-PI/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 19/2017 - Institui Comissão Especial de Licitação nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.508/2017 - Declara, a contar de 04/09/2017, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.509/2017 - Declara, a contar de 01/09/2017, vacância do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.510/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora LILIAN FERNANDES DA CUNHA.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.515/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA.
- 11/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.518/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA
- 11/09/2017 - Portaria MS 2.061/2017 - Retifica a Portaria nº 2.061/GM/MS, de 21 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.365/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.373/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.383/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.385/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/09/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.406/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 08/09/2017 - Portaria GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 8/2017 - Designa Sandra Regina Daronch, matrícula SIAPE nº 1101485, para exercer o cargo de Pregoeira, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/PR, na modalidade Pregão.
- 08/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.423/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação José Theodoro de Andrade, com sede em Itaguaçu (ES).
- 08/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.425/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
- 08/09/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 46/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.495/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA.
- 06/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.497/2017 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA MANZOLI BRAVO.
- 05/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.498/2017 - Dispensa, a pedido, a servidora MARIANA FERNANDES GOMES, matricula SIAPE nº 1478843, do encargo de substituta de Coordenador.
- 05/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.499/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 01/09/2017, o servidor SILVIO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE n° 0577266, do Cargo de Coordenador.
- 05/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.360/2017 - Determina a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, ao SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL da marca CAPITRAT fabricado por Catalent Brasil Ltda.