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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/09/2017 06:02:48 - Portaria MAPA 1.982/2017 - Institui o Comitê de Coordenação dos órgãos jurídicos das empresas públicas vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 13/09/2017 06:03:36 - Portaria MAPA 1.983/2017 - Dispõe sobre a supervisão ministerial das ações das entidades vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 67/2011 - Retifica a Portaria 67 de 17 de fevereiro de 2011.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 107/2017 - Retifica a Portaria 107 de 2 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 162/2017 - Retifica a Portaria 162 de 14 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 244/2011 - Retifica a Portaria 244 de 18 de julho de 2011.
- 12/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 263/2017 - Credencia a Empresa J. B. Dalla Lana & Cia Ltda - CNPJ N° 05.592.144/0001-06, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica Revogada pela Portaria 4/2020/SFA-RS/MAPA
- 12/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 59/2017 - Retifica o Ato nº 59 de 26 de julho de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 265/2017 - Renova o credenciamento de número BR RS 227, da empresa Sul Vale Embalagens Ltda.
- 08/09/2017 - Portaria MAPA 1.734/2017 - Fica instituído o Plano O Melhor do Agro Brasileiro, com o qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA enfatiza a qualidade, a inocuidade e a sustentabilidade dos produtos agropecuários brasileiros, reafirmando, assim, o compromisso previsto na Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, de promoção da produção agropecuária nacional nos mercados externos.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 182/2017 - Retifica a Portaria 182 de 14 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 212/2012 - Retifica a Portaria 212 de 3 de setembro de 2012.
- 12/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 473/2017 - Habilita o Médico Veterinário ENIO JOÃO TODERO, CRMV-PR Nº2413 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 12/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 30/2017 - Retifica o Ato nº 30 de 08 de maio de 2017.
- 12/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 39/2016 - Retifica o Ato nº 39.
- 08/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 2/2016 - Retifica o Ato nº 02 de 08 de dezembro de 2016.
- 08/09/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 59/2017 - Torna pública a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.) listadas.
- 06/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 451/2017 - Habilita o Médico Veterinário ELIZEU BORTOT, CRMV-PR Nº15012, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná.
- 06/09/2017 - Portaria MAPA 1.878/2017 - Restabelece a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná.
- 12/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 474/2017 - Habilita o Médico Veterinário NATÁLIA DE LIMA DA SILVA, CRMV-PR Nº14412, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES.
- 12/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 475/2017 - Habilita o Médico Veterinário THIAGO LUIZ GRASEL, CRMV-PR Nº15062, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS.
- 12/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 476/2017 - Habilita o Médico Veterinário DAILIS DELAZERI, CRMV-PR Nº6110 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 12/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 75/2017 - Aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto IMAZETAPIR PLUS NORTOX, registro n° 01002, processo n° 21000.015379/2017-89.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 38/2017 - Retifica a Portaria 38 de 21 de julho de 2017.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 143/2017 - Retifica a Portaria 143 de 14 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 348/2011 - Retifica a Portaria 348 de 29 de agosto de 2011.
- 08/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 11/2015 - Retifica o Ato nº 11 de 04 de fevereiro de 2015.
- 08/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 74/2017 - Autorizamos a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos Agroquímicos Ltda - CNPJ nº 11.426.444/0001-00 - São Paulo/SP, a importar o produto Nicosulfuron Técnico R-BRA, registro nº 03712, uma vez que a mesma consta como formuladora do produto Fason, registro n° 12712.
- 06/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 264/2017 - Renova o credenciamento, sob número BR RS 440, da empresa Super Cargo Fumigações Ltda., localizada na Rua Visconde de Mauá, 160, Rio Grande - RS, para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 06/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 450/2017 - Habilita o Médico Veterinário FERNANDO LATRÔNICO CRMV-PR Nº6748 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 121/2011 - Retifica a Portaria 121 de 19 de abril de 2011.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 237/2012 - Retifica a Portaria 237 de 11 de outubro de 2012.
- 08/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 266/2017 - Renova o credenciamento de número BR RS 059, da empresa Alpha Mariner Fumigation Ltda.
- 08/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 17/2017 - Retifica o Ato nº 17 de 03 de março de 2017.
- 08/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 67/2017 - Retifica o Ato nº 67 de 16 de agosto de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 466/2017 - Habilita o Médico Veterinário LEANDRO LORENZINI, CRMV-PR Nº8962, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES.
- 12/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 470/2017 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário ADRIANO VICENTE MARTINS CRMV-PR Nº 9609.
- 12/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 76/2017 - Aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Cruiser 700 WS, registro n° 09998, conforme processo n° 21000.004277/2013-12.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 126/2010 - Retifica a Portaria 126 de 25 de maio de 2010.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 129/2011 - Retifica a Portaria 129 de 28 de abril de 2011.
- 11/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 337/2009 - Retifica a Portaria 337 de 1º de dezembro de 2009.
- 08/09/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 756/2017 - Habilita o (a)Médico (a) Veterinário (a) JULIANO DE ROMAS PEREIRA, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 15.318, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos- RUMINANTES.
- 08/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 19/2017 - Retifica o Ato nº 19 de 14 de março de 2017.