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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 333/2017 - Dispensa IRAN JUSTINO DA SILVA da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria CC/PR 857/2017 - Nomeia JOÃO AUGUSTO BAPTISTA NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 11/09/2017 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 12/2017 - Torna sem efeito portarias.
- 11/09/2017 - Mensagem PR 336/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 08/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 530/2017 - Torna SEM EFEITO a Portaria/INCRA/P/N° 499, de 31 de agosto de 2017.
- 08/09/2017 - Mensagem PR 331/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- 12/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 332/2017 - Dispensa CLOVIS GARÇONE DE HOLANDA da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria PGF/AGU/PR 539/2017 - Dispõe sobre o Planejamento de Capacitações da Procuradoria-Geral Federal..
- 12/09/2017 - Portaria CC/PR 856/2017 - Nomeia JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
- 08/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 525/2017 - Dispensa, a partir de 22 de agosto de 2017, JOSELY APARECIDA TREVISAN MASSUQUETTO, Procuradora Federal, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Procuradoria Regional, código FCPE-101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Curitiba/PR.
- 08/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 528/2017 - Delega competência ao servidor NELSON MARQUES FÉLIX, ocupante do cargo efetivo de Programador, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE. Revogada pela Portaria 654/2017/INCRA/CC/PR
- 06/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 503/2017 - Nomeia LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Reordenamento Agrário.
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 514/2017 - Exonera ROGÉRIO BORGES ZARDO, CPF nº 310.261.681-04, do cargo em comissão de Superintendente Regional.
- 12/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 334/2017 - Dispensa ANTONIO AMORIM DO VALE da função de Supervisor, código GR-V, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 335/2017 - Dispensa EDIVALDO DO VALE da função de Supervisor, código GR-V, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 516/2017 - Retifica a Portaria SEAD-CC-PR nº 516, de 5 de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 521/2017 - Exonera ANTÔNIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado de Roraima, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 523/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 12/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 522/2017 - Nomeia JEOVÁ LEOPOLDO FEITOSA para o cargo de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado de Roraima, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 523/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 12/09/2017 - Consulta Pública SE/CMED/CG/PR 1/2017 - Proposta de regulamentação que dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam as normas reguladoras do mercado de medicamentos.
- 12/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 515/2017 - Retifica a Portaria SEAD-CC-PR nº 515, de 5 de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria CC/PR 861/2017 - Nomeia MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da América Central, do México e do Caribe da Subsecretaria-Geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 08/09/2017 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 15/2017 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE CARVALHO, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724174, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 08/09/2017 - Portaria SG/PR 65/2017 - Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação dos contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, afetos às respectivas áreas de atuação. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 90/2017/SG/PR _____________________________________________________________________
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 511/2017 - Dispensa, a partir de 18 de agosto de 2017, WILLIAN CARDOSO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral.
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 520/2017 - Delega competência ao servidor CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.
- 05/09/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 2/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/SP/N° 02, de 10 de fevereiro de 2009.
- 05/09/2017 - Portaria DD/INCRA/CC/PR 2/2017 - Aprova a proposta de desmembramento do PA Pilão Poente II e II.
- 12/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 67/2017 - Concede pensão a MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, em razão do falecimento de GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ocorrido em 18 de agosto de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, matrícula SIAPE nº 0717577, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 12/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 68/2017 - Concede aposentadoria voluntária a SÉRGIO ANTUNES DE FREITAS no cargo de Arquiteto, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 7181144 do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 12/09/2017 - Portaria CC/PR 855/2017 - Exonera CARLOS ROBERTO OCCASO do cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
- 08/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 513/2017 - Localizar, temporariamente, cargo comissionado da SEAD.
- 08/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 524/2017 - Torna SEM EFEITO o Art. 2º da Portaria/INCRA/ P/N° 512, de 5 de setembro de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria CC/PR 853/2017 - Nomeia ANA LÚCIA LIMA BARROS DOLABELLA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 08/09/2017 - Portaria CC/PR 854/2017 - Nomeia ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 08/09/2017 - Mensagem PR 335/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha".
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 515/2017 - Inclui na Portaria/INCRA/P/Nº 402, de 06 de julho de 2017, publicada no D.O.U nº 129, do dia seguinte, Seção 2, pág. 2, o servidor MÁRCIO CLEY FERREIRA CUNHA, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 518/2017 - Designa ZACARIAS DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão.
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 522/2017 - Dispensa, a partir de 21 de agosto de 2017, PAULO EDUARDO PORTO CALDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1946619, CPF nº. 811.144.439-72, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral.
- 06/09/2017 - Portaria CC/PR 848/2017 - Nomeia FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo.
- 05/09/2017 - Portaria CC/PR 841/2017 - Autoriza a sociedade estrangeira Ruag Indústria e Comércio de Munições Ltda. a funcionar no País.
- 05/09/2017 - Mensagem PR 327/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 799, de 4 de setembro de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 529/2017 - Designa WELITHON DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Tocantins - SR-26, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 08/09/2017 - Portaria CC/PR 850/2017 - Nomeia GUILHERME TELLES RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 08/09/2017 - Mensagem PR 330/2017 - Retifica a MENSAGEM Nº 330, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.
- 08/09/2017 - Mensagem PR 332/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome Senhora POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para completar o mandato do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, com término em 8 de julho de 2019.
- 08/09/2017 - Mensagem PR 334/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019".
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 512/2017 - Exonera, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS FRAZÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 515/2018/SEAD/INCRA/CC/PR _____________________________________________________________________
- 06/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 512/2017 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.
- 06/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 515/2017 - Exonera PATRÍCIA DO PRADO CARVALHO NOGUEIRA do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural.
- 06/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 516/2017 - Nomeia MONIQUE MONDÊGO DE SOUSA para o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural.
- 06/09/2017 - Exposição de Motivos PR 111/2017 - Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 12/09/2017 - Portaria CC/PR 858/2017 - Exonera ROBERTA SAMPAIO SOARES do cargo de Diretora do Departamento de Repasses a Projetos de Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.5, a partir de 1º de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Portaria CC/PR 860/2017 - Exonera ANTONIO ALVES JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento da América Central, do México e do Caribe da Subsecretaria-Geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.
- 06/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 502/2017 - Cede o servidor GENEZINO CIRILO NETO, matrícula SIAPE nº 1589328, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para atuar na Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 510/2017 - Converte, "ad referendum" do Conselho Diretor, a nomenclatura de Planilha de Preços Referenciais para fins de titulação e regularização fundiária. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 32/2017/CD/INCRA/CC/PR _____________________________________________________________________
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 519/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2017, LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 0723224, CPF nº. 094.241.053-04, da Função Comissionada do Poder Executivo.
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 523/2017 - Delega competência decisória no âmbito da força-tarefa designada pela PORTARIA/INCRA/ P/Nº 30, de 24 de janeiro de 2017, para promover supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá.
- 06/09/2017 - Portaria CC/PR 847/2017 - Nomeia CARLA SILVA SIMÕES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 06/09/2017 - Portaria CC/PR 849/2017 - Nomeia VICTOR HUGO MOSQUERA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 06/09/2017 - Mensagem PR 319/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.738.
- 06/09/2017 - Mensagem PR 329/2017 - Decide vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 7.606, de 2017 (n° 744/15 no Senado Federal).
- 05/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 508/2017 - Nomeia MARLEI PORTELA PINTO, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 05/09/2017 - Portaria CC/PR 842/2017 - Nomeia ALBERTO PFEIFER FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria- Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/09/2017 - Portaria CC/PR 844/2017 - Exonera CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT do cargo de Diretor de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5.
- 08/09/2017 - Portaria CC/PR 851/2017 - Exonera MARCELO NARVAES FIADEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 08/09/2017 - Mensagem PR 333/2017 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº12, de 2017 (MP nº 759/16), transformado na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 08/09/2017 - Mensagem PR 8.092.017/2017 - Torna sem efeito a Mensagem nº 308, de 23 de agosto de 2017.
- 06/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 498/2017 - Estabelece procedimentos para o credenciamento de entidades representativas e para o cadastro de produtos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Mais Alimentos. Revogada pela Portaria 395/2022/MAPA
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 513/2017 - Nomeia NÉLIO COSTA MAGALHÃES, CPF nº 618.289.472-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 06/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 514/2017 - Prorroga, por 6 (seis) meses, a localização temporária de Cargo Comissionado do Poder Executivo.
- 06/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 517/2017 - Exonera, a pedido, DANIEL SIMEONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1550141, CPF nº. 023.038.299-17, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 06/09/2017 - Portaria CC/PR 846/2017 - Nomeia MARDEN DE MELO BARBOZA, para exercer o cargo de Diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento Estratégico.
- 06/09/2017 - Mensagem PR 330/2017 - Indicação à Câmara dos Deputados, dos Senhores Deputados DANILO FORTE, LUCAS VERGILIO e ROGÉRIO ROSSO, para exercerem a função de Vice- Líderes do Governo na Câmara dos Deputados.