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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.665/2017 - Retifica a Portaria nº 1.665, de 08/09/2017.
- 12/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.094/2017 - Concede Pensão à DEOLINDA CARVALHO DE LIMA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 296/2017 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. para a implantação da linha Seabra/BA - São Paulo/SP, seccionando nas localidades de Vitória da Conquista/BA e Teófilo Otoni/MG para São Paulo/SP.
- 12/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 68/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Votorantim Cimentos S.A..
- 11/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 217/2017 - Autoriza a regularização de containers com instrumentos eletroeletrônicos concentradores de cabos ópticos na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, por meio de ocupações pontuais no Estado de São Paulo, na Pista Sul, de, de interesse da empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Revogada pela Portaria 91/2019/SUINF/ANTT/MI
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.572/2017 - Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, como Responsável pela Conformidade de Gestão, e o servidor ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, como substituto eventual do Responsável pela Conformidade de Gestão. Revogada pela Portaria 6374/2019/DNIT/MI
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.574/2017 - Designa o servidor NEWTON JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.576/2017 - Designa o servidor MAURICIO ANTÔNIO DE SOUSA ASSUNÇÃO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4848-8, CPF nº 019.399.771-18, para substituir a Coordenadora de Programação de Investimentos.
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.614/2017 - Designa o servidor BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção.
- 11/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.085/2017 - Nomeia LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 11/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.303/2017 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 1.031, de 11 de maio de 2007. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 794/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.344/2017 - Restabelece a servidora REGINA CÉLIA LEMOS DOS SANTOS THIMOTHEO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1319940, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 11/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 150/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA., a explorar o serviço aéreo público especializado na atividade operação com carga externa. Revogada pela Decisão 64/2020/ANAC/MI
- 07/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 316/2017 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em agosto de 2017.
- 07/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 319/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 010/2017.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.307/2017 - Prorroga o prazo do artigo 1º da Portaria nº 2.644/2017/SE, de agosto de 2017.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.319/2017 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FELIPE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1213364, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
- 06/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.644/2017 - Dispensa a servidora LUCILA COSTA SALES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5531-0, CPF nº 127.275.937-75, dos encargos de substituta eventual do Chefe de Serviço de Operações.
- 06/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.048/2017 - Altera o art. 1º da Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.
- 06/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.266/2017 - Retifica a portaria Portaria CGRH nº 3523 de 13 de dezembro de 2007.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.618/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 876-ANTAQ, de 24 de julho de 2012. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.620/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 590-ANTAQ, de 22 de setembro de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.621/2017 - Autoriza o registro da instalação portuária de titularidade da empresa Rebelo Indústria e Comércio e Navegação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.685.961/0008-77, com sede à Rodovia Arthur Bernardes, 605, Bairro Telégrafo, Belém - PA.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.627/2017 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens móveis pertencentes à União integrantes do patrimônio do porto organizado de Pelotas, que se encontram atualmente sob a administração e gestão da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.634/2017 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 002219-5, lavrado em 15 de agosto de 2016.
- 12/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.636/2017 - Dispensa o servidor FERNANDO ANTÔNIO NASCIMENTO DE AZEVEDO da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.412/2017 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA., e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 282/2017 - Aprova o relatório de priorização dos investimentos destinados à solução de conflitos urbanos que estão sendo discutidos no âmbito da repactuação antecipada do Contrato de Concessão firmado com à Rumo Malha Paulista S/A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 286/2017 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 016 da empresa REUNIDAS TURISMO S.A para incluir os mercados de Brasília/DF-Cachoeira Alta/GO e Foz do Iguaçu/PR-Braço do Norte/ SC, disponibilizado na primeira etapa conforme Deliberação nº 224, de 17 de agosto de 2016.
- 11/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.057/2017 - Nomeia CLARISSA COSTA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2535485, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 11/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.087/2017 - Exonera CLARISSA COSTA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2535485, do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.286/2017 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2017 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.338/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RICARDO ALVES BARRETO LEMOS, matricula nº 1201276, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.414/2017 - Aprova a 2ª Revisão Ordinária, a 4ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR- 163/MS - trecho entre a divisa com o estado do Mato Grosso e a divisa com o Paraná - explorado pela MS VIA - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
- 11/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 146/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária SAVANA AERO AGRÍCOLA LTDA. - EPP.
- 08/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.646/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir, as quais delimitam a faixa de utilidade pública de 150 metros para cada lado a partir do eixo do traçado projetado da BR-493/RJ.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.330/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ROSANE CLEUSA SANTIN, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 177/2017 - Habilita a empresa TRANSTRY LFINGER TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EPP à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 181/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSLI SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 183/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/09/2017 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 137/2017 - Torna pública a suspensão do pagamento do servidor aposentado MAURILIO SAMPAIO CARVALHO, CPF- 043.088.674-87, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual no mês de aniversário.
- 06/09/2017 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 138/2017 - Torna pública a suspensão do pagamento da beneficiária de pensão indenizatória, ROSAINEIDE ALVES DE MEDEIROS, CPF-633.049.884-91, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual no mês de aniversário.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.623/2017 - Reconhece a possibilidade de devolução da garantia de execução contratual oferecida pela empresa Estaleiro Brasa Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.983.032/0001-69, de que trata o Contrato de Adesão nº 02/2013-SEP/PR, de 11/12/2013.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.641/2017 - Indefere o pedido de registro formulado pela empresa Madecon Engenharia e Participações Ltda., domiciliada na BR-364, km 4,5, Lagoa, Porto Velho - RO, relativamente à instalação portuária denominada "Porto Madecon".
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.646/2017 - Inscreve o aeródromo privado Capivari (RS) (código OACI: SNJA) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.988/2017 - Inscreve o aeródromo privado Stratus Ale (RN) (código OACI: SSAZ) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.993/2017 - Inscreve o aeródromo privado Rancho Toca do Lobo (MT) (código OACI: SSIT) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.289/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SILVIA HELENA PINTIJA, matrícula nº 9931182, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 05/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.294/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública DAIANE LUANE BARBOSA DE LIMA CORDEIRO, matrícula nº 1728712, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 05/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.296/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público CRISTIANO ATHAYDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1537133, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 69/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.060/2017 - Concede Pensão à IVANI DE LARA ALVES.
- 12/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.183/2017 - Concede Pensão à MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA DE FARIA.
- 12/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.298/2017 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de dar suporte técnico à recém-criada Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima - SR/RR. Revogada pela Portaria 524/2019/MI
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 281/2017 - Defere o pedido de implantação de seções da empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 288/2017 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) - Blumenau (SC), com o mercado Curitiba (PR) - Joinville (SC) como seção.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 289/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., autorizando a inclusão do mercado Curitiba (PR) - Mafra (SC) como seção na linha Curitiba (PR) - Santa Maria (RS), prefixo nº 09-0233-00.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 416/2017 - Constitui Grupo de Trabalho.
- 11/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.665/2017 - Designa a servidora WILMA ASSUNÇÃO, Agente de Portaria, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.667/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 468/2018/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.086/2017 - Nomeia FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781 para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico.
- 11/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.088/2017 - Nomeia TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos.
- 11/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.089/2017 - Nomeia MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Planejamento Institucional.
- 11/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.328/2017 - Restabelece o servidor LUCAS THADEU PEREIRA DA GAMA ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1319998, ao Regime de Trabalho Celetista. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 11/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.652/2017 - Autoriza a alteração do controle societário da Portonave S/A - Terminais Portuários de Navegantes, inscrita no CNPJ nº 01.335.341/0001-80 e signatária do Contrato de Adesão nº 60/2015- ANTAQ.
- 11/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.653/2017 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 05/2017-ANTAQ, relativa ao arrendamento do terminal portuário denominado MCP01.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 410/2017 - Altera o Anexo I, da Portaria DG nº 255, de 28 de junho de 2016.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 72/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 409/2017 - Designa como gestor do referido Termo de Execução Descentralizada o servidor GILBERTO GUIMARÃES MENDES, e como gestor-substituto o servidor FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - matrícula SIAPE nº 1567251.
- 06/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.803/2017 - Concede Pensão, à ADÉLIA MIRANDA MAIA, viúva do ex-servidor VITAL SALDANHA MAIA.
- 06/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 2.985/2017 - Exonera RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1586336, do Cargo Comissionado Técnico.
- 06/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.031/2017 - Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público, objeto do Edital ESAF nº 76, de 4 de dezembro de 2015.
- 06/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.056/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1141(f)(2)(ii), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 25 (RBAC 25), emenda 25-129 para o avião Embraer EMB-390 KC, referente às falhas na válvula de corte do sistema de combustível da APU.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.645/2017 - Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa JOÃO ALFREDO MOURA ANDREOLI - ME, para operar na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência de até 2.000 HP.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.646/2017 - Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa BONMANN & KLOH LTDA., para operar na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de travessia interestadual, Região Hidrográfica do Uruguai, sobre o rio Uruguai, de Barra do Guarita-RS a Itapiranga-SC.
- 12/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.656/2017 - Designa a servidora BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Gestão e Operação Aquaviária.
- 12/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.070/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(3) e 25.1395 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190- 300.
- 13/07/2018 - Consulta Pública ANTT 2/2017 - Consulta Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Termo de Credenciamento, para realização de Chamamento Público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova eletrônica de conhecimentos.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 285/2017 - Submete à Consulta Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Termo de Credenciamento.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 290/2017 - Exclui as linhas TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG) prefixo nº 18-9001-00 e ARAPIRACA (AL) - FORTALEZA (CE) prefixo nº 20-9000-00 da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 415/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS.
- 11/09/2017 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 140/2017 - Restabelece o pagamento, referente a beneficiária de pensão indenizatória, ROSAINEIDE ALVES DE MEDEIROS.
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.577/2017 - Dispensa a servidora MARIA LUIZA DE MENDONÇA PEDROSA, Analista Administrativo, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 11/09/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.553/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Comercial Helicóptero (PP-H), Piloto Privado Helicóptero (PC-H) da SAT-FZ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.325/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
- 11/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 149/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária HELIJET TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ME, a explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aerorreportagem e aerodemonstração. Revogada pela Decisão 435/2021/ANAC/MI
- 08/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.045/2017 - Concede Pensão indenizatória temporária a Senhora ORLANDA GUIMARÃES MARQUES, a partir de 12 de agosto de 2016, data da inclusão do beneficio até 01 de setembro de 2029, data em que o servidor completaria 65(sessenta e cinco) anos de idade, conforme determinado judicialmente.
- 08/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.057/2017 - Concede Pensão, à ROSANE ERBISTE RIBEIRO, viúva do ex-servidor JOSE SALUSTIANO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 0807058, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 28 de março de 2017.
- 06/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 210/2017 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Técnico n.º 181/2017/GEINV/SUINF, de 08 de agosto de 2017.
- 06/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 2.986/2017 - Nomeia GUILHERME ANTONIO DE SABOYA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1586293, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 06/09/2017 - Portaria GTAP/SPO/ANAC/MTPA 3.051/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da LIDERAR - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº 15.108.302/0001-55, com sede em São Paulo - SP.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.619/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 1.017-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2013. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.626/2017 - Aprova a adaptação do Contrato de Adesão MT/DPORT nº 064/98, firmado pela empresa Gerdau Aços Longos S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.358.761/0005-92, eis que atendidas as exigências de que trata a Norma aprovada pela Resolução nº 3.290-ANTAQ, de 13/02/2014.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.638/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais), em desfavor da Administração do Porto de Maceió - APMC/CODERN.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.639/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em desfavor da empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.640/2017 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 002492-9, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN, em desfavor da empresa Super Terminais Comercio e Industria Ltda.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.647/2017 - Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa BSM ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.078.154/0001-18, para operar na navegação de apoio portuário.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.650/2017 - Reconhece a possibilidade de celebração do Contrato de Adesão a ser firmado entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.664/2017 - Inscreve o heliponto privado Monteflor (CE) (código OACI: SNKW) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.756/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) (código OACI: SNKX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4731/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 05/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.994/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0502-01/ANAC.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.005/2017 - Condidera homologado e aberto ao tráfego o heliponto privado a bordo da unidade OOS PROMETHEUS (9PID).
- 05/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.282/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública THALITA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA COSTA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 273/2017 - Retifica a Deliberação 273/2017.
- 12/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.603/2017 - Designa o servidor ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES como Membro Presidente da Comissão de Ética do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 12/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.637/2017 - Designa o servidor GUILHERME PRADO SILVA para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 12/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.017/2017 - Concede Pensão à RITA MARIA DE BRITO FRAZÃO.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 73/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 284/2017 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 101 da empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL, para incluir o mercado Pontal do Paraná/PR - Joinville/SC, disponibilizado na 1ª etapa conforme Deliberação nº 224, de 17 de agosto de 2016.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 287/2017 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. para a paralisação da linha Santo Ângelo/RS - São Paulo/SP.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 292/2017 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 138 da EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para incluir o mercado Aparecida do Taboado/MS - Limeira/ SP, disponibilizado na 1ª etapa conforme Deliberação nº 224, de 17 de agosto de 2016.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 411/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor HAROLDO MAIA DE ALMEIDA.
- 12/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 71/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A.
- 11/09/2017 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 139/2017 - Restabelece o pagamento, referente ao servidor aposentado, MAURILIO SAMPAIO CARALHO.
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.573/2017 - Dispensa a servidora SELMA TEREZINHA COELHO DA ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.613/2017 - Dispensa o servidor SANDRO MOREIRA BRAGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção.
- 11/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.078/2017 - Nomeia GUILHERME FERNANDES RESENDE, matrícula SIAPE nº 1624548, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.336/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARCIA REGINA VALLIS, matrícula 1789490, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.337/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público BRUNO MONTES SAQUETTE, matrícula nº 1406545, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.341/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública NATHALY SUELLEN RODRIGUES, matrícula nº 1664909, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 11/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.345/2017 - Restabelece a servidora VERA CRUZ DE CARVALHO MELO, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1366074, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 11/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 147/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA. - ME.
- 07/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 320/2017 - Designa RODRIGO BARROS BRANDÃO, como fiscal e JosÉ Eduardo Canavezes Souza, como fiscal substituto.
- 08/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 216/2017 - Autoriza a readequação de acesso localizado no km 571+000m, Pista Norte, da Rodovia BR-040/MG, no Município de Itabirito/MG, de interesse da empresa GDG - Empreendimento Água Limpa.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.332/2017 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do empregado público FRANCISCO RAIMUNDO TRINDADE LOBATO, matrícula 1694996, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 08/09/2017 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 20/2017 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.004430/2016-60.
- 08/09/2017 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 23/2017 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.003879/2016-19.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 180/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE PAMPEANO S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.639/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas, as quais delimitam a faixa de utilidade pública de 150 metros contados do eixo do traçado da rodovia conforme Projeto Executivo de Engenharia para Melhoramentos em Rodovias com Adequação de Capacidade e Segurança da Rodovia BR-230/PB.
- 06/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 2.959/2017 - Retifica portaria nº 2.959, de 24 de agosto de 2017.
- 06/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.005/2017 - Retifica a portaria nº 3.005, de 29 de agosto de 2017.
- 06/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.167/2017 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2017 - 2ª alteração.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.624/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) em face do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA-PE.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.630/2017 - Aprova a proposta de alteração da Norma aprovada pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.644/2017 - Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa LOPES & DANTAS LTDA., para prestação de serviço de transporte passageiros e misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Bacia Amazônica, entre os municípios de Belém-PA e Santana-AP.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.648/2017 - Autoriza a empresa TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, com sede à Estrada do Aurá, s/n, Águas Lindas, Ananindeua-PA, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de apoio portuário, operando exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP.
- 05/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.627/2017 - Designa o servidor FELIPE PINTO NUNES, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.663/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viçosa (MS) (código OACI: SNKT) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.816/2017 - Exclui o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) (código OACI: SWLS) do cadastro de aeródromos, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 05/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.291/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública PATRÍCIA APARECIDA SILVEIRA, matrícula nº 1163055, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 400/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor RÔMULO LUCENA SILVA.
- 12/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.570/2017 - Dispensa o servidor ROMERITO GONÇALVES VALADÃO, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 12/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.571/2017 - Designa o servidor CLAUDIO MACEDO FERREIRA para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.413/2017 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela ALLMS - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A, sem atribuir- lhe efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 12/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.651/2017 - Retifica a resolução nº 5.651, de 6 de setembro de 2017.
- 12/09/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 49/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009494/2016-57.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 291/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. autorizando a inclusão de mercados como seções na linha Criciúma (SC) - Porto Velho (RO).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 293/2017 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 100 da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA. para incluir os mercados Ampere/PR - Chapecó/SC, Ampere/PR - Santa Maria/RS e Araguari/MG - Cascavel/PR, disponibilizados na 1ª etapa conforme Deliberação nº 224, de 17 de agosto de 2016.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 417/2017 - Constitui Grupo de Trabalho.
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.578/2017 - Designa o servidor AUGUSTO CARLOS DINIZ COSTA FILHO, Analista Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 11/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.179/2017 - Concede Pensão indenizatória a Senhora Aldeni Rodrigues da Silva, a partir de 12 de agosto de 2016.
- 11/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.310/2017 - Retifica a Portaria COGEP nº 3011, de 22 de agosto de 2017.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.329/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE ARAÚJO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 11/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.654/2017 - Rerratifica a Resolução nº 5.643-ANTAQ, de 5 de setembro de 2017.
- 11/09/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 48/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50301.001964/2015-43.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 294/2017 - Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2015, entre a ANTT e a FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FECAM/SC. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 08/09/2017 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 51/2017 - Suspende cautelarmente, a operação dos serviços da empresa Mais X Turismo e Empreendimentos Ltda.
- 08/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 214/2017 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água, por meio de travessia subterrânea no km 522+375m, na Rodovia BR- 070/MG, no Município de Várzea Grande/MT, de interesse da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.
- 08/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.297/2017 - Concede Pensão, à THEREZA NOVACK CORREA, viúva do ex-servidor JOSÉ CORREA , matrícula SIAPE nº. 0862907, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 27 de março de 2017.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 185/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES HOY SRL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.579/2017 - Reestrutura no âmbito do DNIT, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1760/2017/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.642/2017 - Dispensa o servidor MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5085-7, CPF nº 020.563.965-80, da função de Chefe de Serviço de Operações.
- 06/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.045/2017 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo público Carauari (AM) (código OACI: SWCA) no cadastro de aeródromos.
- 06/09/2017 - Portaria GTAP/SPO/ANAC/MTPA 3.052/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da FLAP LOCADORA E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 03.058.637/0002-08, com sede em São Paulo - SP.
- 06/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.308/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ALEXANDRE HENRIQUE RADIS.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.633/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em face da empresa PDR - Comércio e Transportes Ltda. - ME.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.642/2017 - Autoriza o empresário individual Nelson Quaresma Rodrigues - EPP, com sede à Rodovia Arthur Bernardes, nº 1.500, Paracuri (Icoaraci), Belém - PA, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços nas navegações de apoio portuário e de apoio marítimo.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.643/2017 - Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa VESSEL-LOG SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, para prestação de serviços na navegação de cabotagem e longo curso, consoante Termo de Autorização nº 676-ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 1.768-ANTAQ, ambos de 23 de julho de 2010.
- 06/09/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 103/2017 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.012748/2016-14.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.995/2017 - Inscreve o aeródromo privado Clube Estância Ouro Verde (PB) (código OACI: SNWE) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.295/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LIVIA RIBEIRO, matrícula nº 9402803, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 17/07/2018 - Audiência Pública ANTT 12/2017 - Audiência Pública que submete proposta de Resolução que tem como objetivo alterar a Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências, e seu anexo.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 70/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.938/2017 - Concede Pensão à VASTY DE OLIVEIRA LEMOS.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 283/2017 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 063 da empresa VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A para incluir o mercado Vitória/ES - Comodoro/MT, disponibilizado na 1ª etapa conforme Deliberação nº 224, de 17 de agosto de 2016.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 295/2017 - Defere o pedido de implantação de seções da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. autorizando a inclusão dos mercados a seguir relacionados como seções da linha Cascavel/PR - Rio Branco/AC.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 413/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora JÚLIA THAYS BECKER CASSEMIRO.
- 11/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.575/2017 - Dispensa a servidora RENATA DE CASTRO OLIVEIRA, Analista Administrativo, dos encargos de substituta eventual da Coordenadora de Programação de Investimentos.
- 11/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.666/2017 - Designa a servidora PRISCILA GABRIELLE SOARES NUNES, Técnico Administrativo, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 11/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.084/2017 - Designa TULIO AVELAR GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Resposta à Emergência Aeroportuária.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.331/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARINA ELIZA PACÍFICO QUIRINO, matrícula nº 1518726, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 11/09/2017 - Resolução ANAC/MTPA 446/2017 - Aprova a Emenda nº 62 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23 (RBAC nº 23).
- 11/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 148/2017 - Defere, conforme peticionado pela sociedade empresária ROCK WORLD S.A., CNPJ nº 13.212.200/0001-50, o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94).
- 08/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 212/2017 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica por meio de travessia no km 689+358m, da Rodovia BR-163/MT, no Município de Lucas do Rio Verde/MT, de interesse da empresa Telefônica Brasil S/A.
- 08/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 215/2017 - Autoriza a construção de acesso no km 004+910m ao km 005+920m, na Pista Externa, na faixa de domínio do Anel de Contorno de Feira de Santana/BA, no Município de Feira de Santana/BA, de interesse da empresa J. Neto Comércio de Combustíveis Ltda.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.320/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARCIA APARECIDA ABREU PARISOTTO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.324/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública FERNANDA FLAVIA RIOS DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
- 08/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.333/2017 - Prorroga, até 08 (oito) de setembro de 2018, a cessão dos empregados públicos LEONARDO CAVALCANTI ALVES TEIXEIRA, matrícula 1504840, e ROBERTA NÓBREGA TORREÃO DE MELO, matrícula 1615142, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 12/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.651/2017 - Autoriza em caráter especial e pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, a empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S/A, a realizar operações de movimentação e armazenagem de granel líquido, em área ampliada de Terminal de Uso Privado - TUP de sua titularidade, objeto do Contrato de Adesão nº 21/2016-MTPA.
- 08/09/2017 - Ata INFRAERO/MTPA 13/2017 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA Nº 13, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2017.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 178/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 182/2017 - Habilita a empresa FAMA TRANSPORTES LTDA. à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/09/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 39/2017 - Retifica a Portaria Conjunta nº 38, de 1º de setembro de 2017.
- 06/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 211/2017 - Autoriza a construção e utilização do caminho de serviço para execução do emboque do túnel 02, localizado entre o km 621+100m ao km 621+410m, na faixa de domínio da Rodovia Engenheiro Vasco Filho, BR-324/BA, no Município de Salvador/BA, Pista Leste, de interesse da empresa CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia.
- 06/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.645/2017 - Designa o servidor CHRISTIAN MATOS DE SANTANA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5087-3, CPF nº 012.037.865-57, para substituir do Chefe de Serviço de Operações.
- 06/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.964/2017 - Concede Pensão indenizatória ao Senhor Elcio Jose de Souza.
- 06/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.317/2017 - Designa o servidor CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO, matrícula SIAPE nº 2026935, CPF nº 020.508.711-63, para o encargo de substituto de Coordenador.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.622/2017 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio denominada "Cais do Mercado de Peixes de Macaé", em favor do Município de Macaé, domiciliado à av. Presidente Sodré, nº 354, Macaé - RJ.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.625/2017 - Revoga a Resolução nº 3.855-ANTAQ, de 23/12/2014.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.628/2017 - Autoriza a desincorporação física e contábil do bem móvel pertencente à União, integrante do patrimônio do porto organizado de Porto Alegre, objeto do Termo de Vistoria nº 05/2016.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.629/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em face da empresa Schreiner Materiais de Construção Eireli - EPP.
- 06/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.631/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em face da empresa Materiais de Construção Massakaiser Ltda. - EPP.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.662/2017 - Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Penha (MT) (código OACI: SNJU) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.876/2017 - Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) (código OACI: SNNQ) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3518/2017/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.964/2017 - Inscreve o aeródromo privado Gercino Coelho (BA) (código OACI: SNTG) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.987/2017 - Inscreve o heliponto privado Hospital da Polícia Militar (SP) (código OACI: SSPQ) no cadastro de aeródromos.
- 12/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.655/2017 - Dispensa o servidor JOÃO CARLOS COUTINHO da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Gestão e Operação Aquaviária.
- 12/09/2017 - Portaria SPO/SE/MTPA 3.306/2017 - Dispensa o servidor Diogo Levi da Silva Bento, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 412/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor DÊNIO SCHEIDEGGER SHERRER ELLER.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 414/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DE JESUS.
- 11/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.016/2017 - Concede pensão civil à MARIA ABIGAIL URBAN DE VILELA SILVA.
- 11/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.091/2017 - Nomeia DEISE MENEZES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1758225, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento.
- 11/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.221/2017 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA AUXILIADORA REIS DE PAULA.
- 11/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.334/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público SERGIO CAMPOS VIEIRA, matrícula nº 1389019, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 17/07/2018 - Audiência Pública ANTT 11/2017 - Audiência Pública, com o objetivo de tornar público e obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Resolução sobre a exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
- 11/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 151/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária QUIMIGEL INDUSTRIA E COMERCIO SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA., a explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aeroagrícola, aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e operação com carga externa. Revogada pela Decisão 453/2021/ANAC/MI
- 07/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 317/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 011/2017.
- 07/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 318/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 008/2017.
- 08/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 213/2017 - Autoriza implantação de rede de cabos de fibra óptica por meio de ocupação Longitudinal no Km 751+641m ao Km 751+933m, com travessia no Km 751+780m, da faixa de domínio da Rodovia BR 163/MT, em Sorriso/MT, de interesse de Telefônica Brasil S.A.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 71/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 179/2017 - Habilita a empresa RUVER TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 184/2017 - Habilita a empresa CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 06/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.643/2017 - Designa o servidor ZENOBIO AMARO DE SANTANA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4002-9, CPF nº 797.933.125-72, para exercer a função de Chefe de Serviço de Operações.
- 06/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.046/2017 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo público Romeu Zema (MG) (código OACI: SBAX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11583/2023/SIA/ANAC/MPA
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.643/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmelo (MS) (código OACI: SNIW) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.818/2017 - Exclui o heliponto privado Guarapá (SP) (código OACI: SIGG) do cadastro de aeródromos, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.875/2017 - Inscreve o heliponto privado Paiva Air (SP) (código OACI: SNNA) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.959/2017 - Altera a inscrição do heliponto privado Eco Aviação (MG) (código OACI: SNTG) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.963/2017 - Inscreve o aeródromo privado João Fonseca (AM) (código OACI: SNRH) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.968/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morada Bela (MG) (código OACI: SNUW) no cadastro de aeródromos.
- 05/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.975/2017 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1604-61/ANAC.
- 05/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.024/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (RS) (código OACI: SSEE) no cadastro de aeródromos.