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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.700/2017 - Declara reserva de disponibilidade hídrica na seção do rio Pelotas.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.702/2017 - Declara reserva de disponibilidade hídrica na seção do rio Muriaé.
- 06/09/2017 - Portaria MMA 352/2017 - Altera a Portaria nº 19, de 15 de janeiro de 2016. Revogada pela Portaria 376/2020/MMA
- 06/09/2017 - Portaria MMA 353/2017 - Aprova o Regimento Interno da Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP-MMA. Revogada pela Portaria 376/2020/MMA
- 06/09/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 570/2017 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Parque Botânico dos Kaiapós/GO (Processo n 02070.016067/2016-33).
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 62/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 62, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
- 08/09/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 575/2017 - Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016, para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
- 06/09/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 569/2017 - Dá nova redação à Portaria ICMBio n° 410/2017, publicada no DOU n° 120, de 26 de junho de 2017, para incorporar novos segmentos à composição de setores do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela (Processo nº 02128.012047/2016-81).
- 06/09/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 566/2017 - Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe (Processo nº 02124.011531/2016-22).
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.707/2017 - Autoriza o afastamento do país.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.701/2017 - Declara reserva de disponibilidade hídrica na seção do rio Muriaé.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.703/2017 - Declara reserva de disponibilidade hídrica na seção do rio Muriaé.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.709/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.708/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 08/02/2023 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.686/2017 - Outorga a João Antônio Furst Gonçalves, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/Minas Gerais, irrigação. Revogada pelo Ato 94/2022/SRE/ANA/MDR
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 61/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 61, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
- 06/09/2017 - Portaria CR9/ICMBIO/MMA 4/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica das Perobas, no estado do Paraná (Processo nº 02070.001841/2011-05)
- 06/09/2017 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 3/2017 - Institui o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes natural subterrânea com grau de relevância alto, conforme previsto no art. 4º, § 3º do Decreto nº 99.556, de 1º outubro de 1990. Revogada pela Instrução Normativa 2/2022/ICMBIO/MMA