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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério Público da União
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/04/2018
09/04/2018
- Portaria 3PRODEP/MPDFT/MPU 6/2018 -
Instaura Inquérito Civil Público.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/04/2018
11/04/2018
- Portaria CG/MPM/MPU 4/2018 -
Determina a promoção de Correição Ordinária nº7º Ofício Geral da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, no dia 17 de abril de 2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/04/2018
10/04/2018
- Resolução PGJM/MPM/MPU 100/2018 -
Altera a Resolução nº 66/CSMPM, que dispõe sobre a instauração de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório no Ministério Público Militar.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/04/2018
13/04/2018
- Portaria PG/MPT/MPU 511/2018 -
Prorroga pelo período de 1 (um) ano o prazo estabelecido na Portaria nº 490, de 3.4.2017.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/04/2018
11/04/2018
- Enunciados MPDFT/MPU 85/2018 -
Dispõe sobre o oferecimento de contrarrazões à apelação cível.
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