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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 124/2018 - Nomeia FERNANDA MARIA MACHADO ANDRADE NIEMEYER, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 13/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.845/2018 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, o servidor FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR .
- 13/04/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 9/2018 - Autoriza a empresa CIANPORT - COMPANHIA NORTE DE NAVEGAÇÃO E PORTOS LTDA, a dar início à operação integral da Estação de Transbordo de Cargas - ETC.
- 12/04/2018 - Portaria VALEC/MTPA 112/2018 - Institui SUBCOMISSÃO TÉCNICA, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos (SULIC), com o objetivo de analisar e julgar quesitos de exigência de qualificação técnica nos certames licitatórios. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 319/2018/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 160/2018 - Exonera, à pedido, a partir de 11 de abril de 2018, o servidor LEONARDO DE SOUZA SILVA REIS, do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários.
- 12/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.818/2018 - Dispensa o servidor WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR, Engenheiro, dos encargos de substituto do Superintendente Regional.
- 12/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.823/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE ARAUJO NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 172/2018 - Designa gisleide barboza bento, como Fiscal e ANNA CLARISSE MATOS DA ROCHA, como Fiscal substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 397/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 175/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 401/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 179/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à USIPINUS TRANSPORTES EIRELI.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 932/2018 - Concede Pensão, à ANTONIO SALES ALVES, filho inválido que tenha deficiência intelectual ou mental do ex-servidor FRANCISCO VICENTE ALVES.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.040/2018 - Dispensa MIRIAM FÁTIMA DE SOUZA, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.095/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 727, de 05 de maio de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1868/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.100/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 347, de 05 de março de 2013.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.103/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1541, de 15 de setembro de 2014.
- 11/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 19/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.000358/2016-00.
- 10/04/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 13/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 115/2018 - Exonera RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Gerente de Habilitação de Transporte de Passageiros, Código CGE II, desta Agência.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 135/2018 - Nomeia RENATO HUGO REIS BORGES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 138/2018 - Nomeia GABRIELA COELHO DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 940/2018 - Restabelece a servidora CARMEN DELABENETA DUMOULI, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, retornando-a à condição de Empregada Pública.
- 10/04/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.109/2018 - Credencia a pessoa jurídica GALLI ENSINO DE IDIOMAS LTDA-EPP, nome fantasia Supperb Aviation English, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.997/2018 - Aprova a adaptação do Contrato de Adesão MT/DP nº 095/2001, de titularidade da empresa ESTALEIRO MAUÁ S/A.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.999/2018 - Reconhece a possibilidade de habilitação do projeto proposto pela empresa TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S/A, relativamente à implantação das obras de ampliação objeto do Décimo Termo Aditivo (Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo) ao Contrato de Arrendamento nº 20/1998.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.005/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresa SUPORTE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - ME.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.015/2018 - Expede instrumento de outorga em favor do microempreendedor individual ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 23/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 166/2018 - Efetua o realinhamento na carreira do servidor do quadro efetivo da ANTT identificado.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.460/2018 - Retifica a Portaria/DG nº 1.460, de 20 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.711/2018 - Dispensa o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.713/2018 - Dispensa o servidor EVANDRO RABELO FLECK, Analista de Infraestrutura, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.771/2018 - Dispensa a servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento e Controle Aquaviário.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.773/2018 - Designa o servidor LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Controle Aquaviário.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.014/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 13/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.851/2018 - Designa a servidora LIDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 53/2018 - Habilita a empresa HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/04/2018 - Portaria VALEC/MTPA 111/2018 - Institui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com o objetivo de receber e julgar as propostas relativas às licitações efetuadas no âmbito da empresa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 318/2018/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 1.038/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária RITTER AERO AGRÍCOLA LTDA - ME., para XINGU AERO AGRÍCOLA LTDA - ME.
- 12/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.819/2018 - Designa o servidor DANYEL FLÁVIO LOPES DE PAIVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Superintendente Regional.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 171/2018 - Designação da servidora GISLEIDE BARBOZA BENTO e da servidora SAMIA ROBERTA DA SILVA. Revogada pela Portaria 302/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 175/2018 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A, para conceder-lhe efeito suspensivo desde sua interposição, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 178/2018 - Defere o pedido de implantação de seções da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA., autorizando a inclusão dos mercados relacionados.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.052/2018 - Concede Pensão, à ALEXANDRINA ROZA GONÇALVES, viúva do ex-servidor JOSÉ MANOEL GONÇALVES.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.058/2018 - Concede Pensão, à LUZANIRA DE LIMA NEGRÃO, viúva do ex-servidor ABIANOR FIGUEIREDO NEGRÃO.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.080/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2013.
- 11/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.792/2018 - Retifica a Resolução 5.792/2018.
- 15/10/2018 - Nota Técnica SUINF/ANTT/MTPA 1/2018 - Rodovia de lntegração do Sul.
- 11/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 21/2018 - Dispõe sobre Processo: 50650.001147/2018-78.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 145/2018 - Designa WALMIR MAIA ROCHA LIMA NETO, para substituir o Titular da Gerência de Recursos Logísticos.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 147/2018 - Designa ALINY DE FATIMA PEREIRA, para substituir o Titular da Coordenadoria de Serviços Gerais.
- 11/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 840/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.055/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 1.500, de 31 de Agosto de 2009. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1675/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.001/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil do bem da União integrante do patrimônio do porto organizado de Belém, que se encontra sob a administração e gestão da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 55/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa ARTURO KOVAL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 181/2018 - Remove "a pedido, a critério da Administração", por meio de permuta, os servidores JONATHAN DOMINGOS DE LIMA e IGOR FILIPE EUGÊNIO.
- 12/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 59/2018 - Desvincula os bens imóveis arrendados, inscritos sob os Números de Bem Patrimonial - NBP, no município de Nova Cruz/RN.
- 12/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 121/2018 - Exonera LUCIANO ESTEVE FERREIRA DE ASSIS, do Cargo Comissionado de Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
- 12/04/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.125/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 1997-09-0CAL-02-01, emitido em favor da sociedade empresária Aeromil Táxi Aéreo Ltda.
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.803/2018 - Publica novas tarifas para arbitrar o conflito existente entre a CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TLSA, e o usuário MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.
- 12/04/2018 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA.
- 23/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 6/2018 - Prestação de serviços de Normas Técnicas Brasileiras.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 173/2018 - Designa SÉRGIO CLÁUDIO GOMES PEREIRA, como fiscal e SAMIA ROBERTA DA SILVA, como fiscal substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 393/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 97/2007 - Retifica a Portaria nº 097, de 14 de dezembro de 2007.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 983/2018 - Concede Pensão, à JACIRA CORDEIRO DE ARAUJO LIMA, viúva do ex-servidor GERALDO TAVARES DE LIMA.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 996/2018 - Concede Pensão, à HELENA DE CASTRO BARBOZA, viúva do ex-servidor MILTON BEZERRA DA SILVA.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.067/2018 - Concede Pensão, à LUIZA EUSEBIA GOMES DE ANDRADE, viúva do ex-servidor GENÉSIO ANTÔNIO DE ANDRADE.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a supressão de 01(um) posto no Contrato.
- 11/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 17/2018 - Dispõe sobre Processo: 50308.001844/2015-86.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 134/2018 - Designa DANIEL PAIVA SCARDUA, para substituir o titular da Superintendência de Administração e Finanças - SAF nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.009/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 000360- 3, lavrado pela Unidade Regional de Florianópolis - UREFL, em 20/03/2013.
- 09/08/2018 - Portaria SUREG/ANTT/MTPA 3/2018 - Altera a Portaria nº 118, de 16 de março de 2017.
- 09/04/2018 - Portaria VALEC/MTPA 108/2018 - Cede, por prazo indeterminado, o empregado LUIZ FERNANDO GONÇALVES PRADO, Operador de Máquinas Auxiliares, para exercício junto à Universidade Federal do Rio Grande/FURG.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.704/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir. Revogada pela Portaria 4796/2020/DNIT/MI
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.712/2018 - Dispensa o servidor DELMAR PELLEGRINI FILHO, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.714/2018 - Dispensa o servidor CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.732/2018 - Designa o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 152/2018 - Retifica a Deliberação 152/2018.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 4/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 8/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária ECO101 S/A.
- 13/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 123/2018 - Exonera ELISA GUEDES GUERRA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 13/04/2018 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009305/2016-46.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 60/2018 - Habilita a empresa PREMIER INTERLOG E ARMAZÉNS GERAIS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.124/2018 - Prorroga, a contar de 27 de março de 2017 e até 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria 4182, de 15 de dezembro de 2017.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 180/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa SANTANA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.
- 12/04/2018 - Relatório VALEC/MTPA 12.042.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.041/2018 - Designa ALISSON FELIPE DE SOUZA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador.
- 11/04/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.092/2018 - Constitui Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar a licitação relativa à Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos de Apoio à Fiscalização no acompanhamento da Execução das Obras de Dragagem do Canal de Acesso Aquaviário e Berços do Complexo Portuário de Santos/SP.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 118/2018 - Nomeia ANTONIO SILVIO ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 119/2018 - Designa THAIS MESSINA DE GODOY FREIXO, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Habilitação de Transporte de Passageiros, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 239/2019/DG/ANTT/MI
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 140/2018 - Nomeia JOSE GONÇALVES MOREIRA NETO, no Cargo Comissionado Técnico.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 144/2018 - Dispensa DANIELA BASTOS DIAS, do encargo de substituta do titular da Gerência de Recursos Logísticos.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 936/2018 - Restabelece o servidor HORÁCIO DOMINGOS GOMES FILHO, Auxiliar de Artífice, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 10/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.034/2018 - Revoga o Certificado de Centro de Treinamento 0001-ANAC-SPO/2014, emitido em favor da Helipro Centro de Treinamento de Aviação Civil.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.061/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 622, de 01 de Março de 2008.
- 10/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.083/2018 - Declara vago, a contar de 1º de abril de 2018, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.000/2018 - Expede instrumento de outorga em favor da empresária individual RAIMUNDA N. DOS SANTOS VIANA - ME, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.004/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresária MARIA DE SOUSA FONSECA - ME.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 167/2018 - Concede Abono de Permanência à servidora MARIA SALETE SILVA BORGES. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 192/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.076/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 3065, de 22/11/2012.
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.104/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2.036, de 29 de junho de 2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2313/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.105/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2.689, de 10 de outubro de 2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1917/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 174/2018 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha Florianópolis (SC) - Marechal Cândido Rondon (PR).
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 180/2018 - Designação de fiscais para o Contrato nº 005/2018. Revogada pela Portaria 239/2020/SUDEG/ANTT/MI e pela Portaria 247/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 11/04/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 35/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCO ANTÔNIO VIECILI PINHEIRO.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 986/2018 - Concede Pensão, à CLEONICE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor ADAILTON DE OLIVEIRA.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.039/2018 - Designa VINÍCIUS CARVALHO REIS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador.
- 11/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.778/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 11/04/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 6/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000570/2017-40.
- 11/04/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 7/2018 - Dispõpe sobre Processo nº 50300.007824/2017-51. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 31/2018/UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 49/2018 - Retifica a Portaria 49/2018.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 116/2018 - Nomeia HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Habilitação de Transporte de Passageiros, Código CGE II, desta Agência.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 146/2018 - Dispensa BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG.
- 10/04/2018 - Portaria SR-MA/DNIT/MTPA 519/2018 - Retifica a Portaria n. 519 de 26 de janeiro de 2018.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 960/2018 - Restabelece a servidora MARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO, Técnico de Nível Médio, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, retornando-a à condição de Empregada Pública.
- 10/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.104/2018 - Designa JOAO PAULO HIRAE GOMES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.007/2018 - Ratifica a subsistência do Auto de Infração nº 002051-6, lavrado em 28/11/2016, pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.695/2018 - Designa o servidor JACOME DA SILVA MARINHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.702/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União. Revogada pela Portaria 1823/2023/DNIT/MT
- 09/04/2018 - Portaria SR-SE/DNIT/MTPA 1.758/2018 - Torna público que o aposentado JOSE EVERALDO DE ASSIS SANTOS, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria restabelecidos.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.012/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando à obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.016/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 23/07/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 6/2018 - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no evento Delft Road Safety for Latin America, a ser realizado no período de 22 a 27 de abril de 2018, na cidade de Fortaleza/CE.
- 13/04/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 10/2018 - Autoriza a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, a dar início à operação integral da Estação de Transbordo de Cargas - ETC.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 48/2018 - Habilita a empresa TRANSPORTES PACIFICADOR LTDA - EPP à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 61/2018 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA ANZOLIN EIRELI à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargs.
- 25/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 63/2018 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 12/04/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 905/2018 - Retifica a Portaria nº 905/SAS, de 15 de março de 2018.
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.799/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.800/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA. - ME, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 177/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 184/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 840/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 804, DE 10 DE MARÇO DE 2018.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.023/2018 - Concede Pensão, à ZULMIRA SCOTTINI, companheira do ex-servidor DORALICIO ALINOR RIBEIRO.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.025/2018 - Retifica a portaria COGEP - MTPA nº 125, de 11 de janeiro de 2018.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.060/2018 - Concede Pensão, à MARLENE LOPES DE SOUSA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do exservidor FRANCISCO XAVIER DE SOUSA.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.085/2018 - Efetiva, até 03 de março de 2019, a requisição do servidor EMANUEL DORNELLES DE SIQUEIRA FILHO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
- 11/04/2018 - Portaria SR-AL/DNIT/MT 1.806/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor GILSON ARMANDO LIMEIRA.
- 11/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.801/2018 - Aprova a 3ª Revisão Ordinária, a 7ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-050/GO/MG, no trecho do entroncamento BR-040 (GO) até a divisa MG/SP, explorado pela MGO RODOVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
- 11/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 18/2018 - Dispõe sobre Processo: 50302.001858/2015-50.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 117/2018 - Nomeia THAIS MESSINA DE GODOY FREIXO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.996/2018 - Extingue o processo administrativo nº 50300.012948/2016-77, por perda superveniente de objeto.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.998/2018 - Aprova a adaptação do Contrato de Adesão nº 05/2012-ANTAQ, de titularidade da Agência Portuária de Porto Murtinho LTDA - APPM, mediante a celebração de novo instrumento de outorga.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.006/2018 - Determina o arquivamento do presente processo administrativo, sem a aplicação de quaisquer sanções.
- 10/04/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 25/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011334/2016-78.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.716/2018 - Designa o servidor PABLO TEONAS MAY, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.735/2018 - Dispensa a pedido, o servidor PAULO FERNANDO GARCIA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.017/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.018/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 2/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Autopista Fluminense S/A.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 7/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Rodovia Transbrasiliana S/A.
- 13/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.214/2018 - Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 107-001 e altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria ANAC nº 1227/SIA, de 30 de julho de 2010, e o Anexo I da Portaria nº 251, de 10 de fevereiro de 2011. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 56/2018 - Habilita a empresa PETROLOG TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 62/2018 - Habilita a empresa TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 182/2018 - Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de Veículos Inservíveis, Antieconômicos e/ou Ociosos.
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.093/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 1.476, de 04 de setembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2314/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.121/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-07-2IIM-02-01, Revisão 01, emitido em 5 de abril de 2018, em favor da sociedade empresária AEROTERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 12/04/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.127/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-04-0CCF-03-01, emitido em favor da sociedade empresária ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 12/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.824/2018 - Designa a servidora GIOVANNA FEITOSA DE LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Superintendente Regional.
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.798/2018 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - ME, e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.802/2018 - Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa UNSER TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., por intempestividade.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 80/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas TRANSPORTE RODEA S.R.L.,TRANSPORTADORA INTERNACIONAL IMPOR - EXPOR C & C E HIJOS S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 176/2018 - Não conhece dos embargos de declaração interpostos pela CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A - ALLMS.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 177/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO TRANSARAXÁ LTDA.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 182/2018 - Defere o pedido da empresa EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., para a implantação da linha Chorrochó (BA) - São Paulo (SP).
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 806/2018 - Retifica Portarias
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.081/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 510, de 13 de março de 2014.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.082/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.666, de 03 de setembro de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1848/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.083/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 584, de 03 de abril de 2014.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.101/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1692, de 16 de outubro de 2014.
- 11/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.020/2018 - Rerratifica a Resolução nº 6.009-ANTAQ, de 8 de abril de 2018.
- 11/04/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 9/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011448/2017-07. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 30/2018/UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 136/2018 - Dispensa ALEXANDRE GOMES DE MOURA, do encargo de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais- SFC.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 137/2018 - Designa RAFAEL GALVÃO DE SANTANA, para substituir o titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.070/2018 - Restabelece a servidora MARIANGELA CHAVES PARREIRA, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, retornando-a à condição de Empregada Pública.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.002/2018 - Reconhece a não elegibilidade ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da lnfraestrutura - REIDI, dos investimentos propostos pela empresa Vopak Brasil S/A.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.019/2018 - Autoriza a redução da área objeto do contrato de transição firmado entre a Companhia Docas de Santana - CDSA e a empresa AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S/A, bem como a alteração da correspondente Movimentação Mínima Contratual - MMC.
- 09/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 981/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 2243 de 27/09/2010. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 151/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 09/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.059/2018 - Dispensa URBANO LOPES DE SOUZA NETTO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenado-Geral de Novos Negócios.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.723/2018 - Designa o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 09/04/2018 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 1.726/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor, LUIZ ALBERTO MORALLES.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.013/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Despacho SFC/ANTAQ/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.004380/2017-00.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.126/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do servidor VICTOR LEONARDO LOPES DA CRUZ.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 59/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/04/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 94/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.004199/2017-95.
- 12/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 122/2018 - Nomeia RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
- 12/04/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 906/2018 - Retifica a Portaria nº 906/SAS, de 15 de março de 2018.
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.112/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 3.872, de 17 de novembro de 2003. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 1171/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 170/2018 - Designação da servidora JULIANA DOS SANTOS LIMA e da servidora NANCY MUBARAC ROMCY. Revogada pela Portaria 301/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 173/2018 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a implantação da linha Rio de Janeiro (RJ) - Aparecida (SP), operada com veículo executivo.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 174/2018 - Designa SÉRGIO CLÁUDIO GOMES PEREIRA, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal substituto. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 399/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 176/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 178/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como Fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal Substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 398/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 179/2018 - Designa FRANCISCA VERÔNICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 400/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 181/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à CNF-TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. - ME.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.016/2018 - Retifica a portaria COGEP - MTPA nº 2.507, de 25 de julho de 2017.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.051/2018 - Concede Pensão, à ZILDA SOUSA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOEL JOAQUIM DOS SANTOS.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 168/2018 - Autoriza licença para capacitação a servidora Elliana Machado Zampieri.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 169/2018 - Concede licença para o trato de assuntos particulares ao servidor SÉRGIO VAZ SILVA PEREIRA.
- 10/04/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 83/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público IGOR SOUZA COSTA.
- 10/04/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 114/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público EDUARDO GERMANI MARTINS.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 141/2018 - Designa JOSE GONÇALVES MOREIRA NETO, para substituir o titular da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização - GPF.
- 10/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.103/2018 - Designa JORGE HENRIQUE COUTINHO DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Articulação com o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.003/2018 - Expede instrumento de outorga em favor da empresa RECICLA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI - ME, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 09/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 113/2018 - Nomeia MIRIAN RAMOS QUEBAUD, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 09/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.042/2018 - Dispensa, a partir de 02 de março de 2018, o servidor ALISSON FELIPE DE SOUZA SILVA, da Função Comissionada Técnica.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.694/2018 - Dispensa o servidor NILSON CELSO MACHADO, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.733/2018 - Dispensa a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Administrativo, da função de Coordenadora de Comunicação Social.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 9.042.018/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 031/2007/ANTT por mais 5 anos.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 1/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 5/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Autopista Planalto Sul S/A.