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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 487/2018 - Designa, no período de 04/04/2018 a 10/04/2018, a servidora VANESSA PUCCI SOUZA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 489/2018 - Nomeia a servidora ERIELDES SOUSA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 497/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 75/2018 - Arquiva o processo de regulamentação e tema da Agenda Regulatória 2017/2020, em anexo.
- 12/04/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 503/2018 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 12/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.097/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 374/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em SE, com sede em Aracaju (SE).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 377/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 379/2018 - Desabilita leitos de Cuidados Intemediários do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Carcavel/PR.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 485/2018 - Nomeia a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 893/2018 - Proibe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto VIGRA MASTER, cujo fabricante é desconhecido.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 136/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 05 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 141/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SAS/MS 383/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Reabilitação e Promoção Social ao Fissurado Lábio Palatal, com sede em Curitiba (PR).
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 473/2018 - Designa a servidora JEANE JAQUELINE FRANÇOISE DE ALMEIDA FONSECA, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 476/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 830/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 832/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 837/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 853/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 855/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 857/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 858/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 866/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 877/2018 - Inclui a modalidade de emprego: "Aplicação direta em anteparos (lona plástica), para o controle dos alvos biológicos Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitata, em espécies frutíferas hospedeiras das moscas-das-frutas.", na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 883/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 887/2018 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/04/2018 - Portaria MS 6/2017 - Retifica a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 507/2018 - Designa, no período de 11/04 a 12/04/2018, a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 511/2018 - Nomeaia o servidor DANIEL MARQUES MOTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 79/2018 - Não recebe efeito suspensivo o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 500/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 76/2018 - Arquiva o processo de regulamentação e tema da Agenda Regulatória 2017/2020, em anexo.
- 12/04/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 505/2018 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 134/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 148/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 620/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 620, de 15 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 835/2018 - Indefere as petições de avalição relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 838/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 841/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 850/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 867/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 872/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 878/2018 - Inclui a cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento pós-colheita em produto armazenado, com LMR e IS sem restrições, na monografia do ingrediente ativo T43 - TERRA DIATOMÁCEA.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 881/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados abaixo, marca SANTA TEREZA, fabricados pela empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS SANTA TEREZA EIRELI.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 882/2018 - Proibe, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do lote 1702, do produto ÁGUA MINERAL NATURAL, marca SANTA RITA DO SAPUCAÍ, data de fabricação 13/09/2017, data de validade 13/09/2018, fabricado pela empresa FONTE AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 889/2018 - Proibe a distribuição, comercialização e uso de todos os lotes fabricados até 04/01/2018 do produto MAXXDONNA PROFISSIONAL BANDIDA fabricado G.A.M. Cosmeticos Ltda. - ME.
- 09/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.094/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/04/2018 - Portaria MS 2/2017 - Retifica a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 508/2018 - Designa, no período de 17/04 a 18/04/2018, a servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 509/2018 - Nomeia a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 895/2018 - Revoga a Resolução-RE nº 186, de 25 de janeiro de 2018.
- 12/04/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 285/2018 - Concede Pensão, cota integral, atualizada pela EC 41/2003 a MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS MARTINS.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 491/2018 - Exonera a servidora NATHALIE DIAS KUWABARA, do cargo de Assistente.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 493/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 495/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 499/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 501/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 73/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionado.
- 12/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.099/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 366/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 11/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 894/2018 - Proibe a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto LAVITA CAPS, cujo fabricante é desconhecido.
- 09/04/2018 - Portaria SAS/MS 381/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS).
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 454/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidora ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 224/2018 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Revogada pela Resolução 469/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 827/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 828/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 846/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1973, de 21 de julho de 2017.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 847/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MS 313/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 510/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/04/2018 - Portaria MS 565/2018 - Retifica a Portaria n° 565/GM/MS, de 9 de março de 2018.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 496/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 498/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 504/2018 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 09/04/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 10/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Revogada pela Portaria Conjunta 7/2019/SCTIE/SAES/MS
- 09/04/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 11/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma. Revogada pela Portaria Conjunta 28/2023/SECTICS/SAES/MS
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 139/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 65/SGTES/MS, de 26 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 140/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 142/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 186/SGTES/MS, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 143/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 54/SGTES/MS, de 30 de março de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 145/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 289/SGTES/MS, de 26 de outubro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 147/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria MS 899/2018 - Estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Itanhandu.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 817/2018 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 823/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 843/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 869/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 873/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 875/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 879/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 886/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 888/2018 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 661, de 15/03/2018.
- 09/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 68/2018 - Não recebe efeito suspensivo o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 12/04/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 286/2018 - Concede Pensão, cota integral, atualizada pela EC 41/2003 a MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS MARTINS.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 488/2018 - Nomeia a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DE SENA BERNARDES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 494/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 367/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 439/2018 - Retifica a Portaria nº 439.
- 11/04/2018 - Despacho DSNVS/ANVISA/MS 70/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 10/04/2018 - Portaria CVPAF-SP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 4/2018 - Designa os servidores Fernando de Paula Riço, e Wilhelm Bentler, para exercerem o cargo de Pregoeiro.
- 10/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 470/2018 - Delega, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificado Digital do tipo A1 junto à ICPBRASIL e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao Servidor Rodrigo Franco de Souza.
- 10/04/2018 - Consulta Pública ANVISA/MS 502/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões às propostas de revisão de monografias de produtos biológicos da Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
- 09/04/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 9/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 135/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 138/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 146/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 05/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SAS/MS 380/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Portador de Necessidades Especiais - FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 469/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria MS 878/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 822/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 829/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 831/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 834/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 849/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 863/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 864/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 865/2018 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 880/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 513/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor LEONARDO BATISTA PAIVA, Chefe de Gabinete.
- 13/04/2018 - Portaria MS 1.121/2017 - Retifica a Portaria nº 1.121/GM/MS, de 5 de maio de 2017.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 375/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 378/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 384/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, com sede em Brasília (DF). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 852/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 483/2018 - Designa, no período de 09/03 a 13/03/2018, a servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 484/2018 - Nomeia a servidora ETHEL CARDOSO FREITAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 137/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 144/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTES/MS, de 29 de julho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 150/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 151/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 453/2018 - Autoriza o afastamento do País ds servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Assessora-Chefe.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 475/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 669/2018 - Retifica a Resolução Anvisa - RE nº. 669 de 15 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 816/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 826/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 836/2018 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 848/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 808 de 28 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 860/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 884/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 890/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DESINFETANTE DOCE LAR - marca OPMIL, sem registro ou notificação na ANVISA, fabricado pela empresa OPMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA -EIRELI-ME.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.044/2012 - Retifica a Resolução - RE n° 1.044 de 9 de março de 2012.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.889/2010 - Retifica a Resolução - RE n° 1.889 de 23 de abril de 2010.
- 10/04/2018 - Suplemento MS 67/2018 - SUPLEMENTO Nº 67 DE 9 DE ABRIL DE 2018
- 09/04/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 490/2018 - Retifica a Consulta Pública n°490, de 26 de março de 2018.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 490/2018 - Nomeia a servidora KAREN DE AQUINO NOFFS BRISOLA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 492/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ SERGIO RODRIGUES ALVES JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 532/2018/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria MS 917/2018 - Altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 11/04/2018 - Portaria SGTES/MS 130/2018 - Divulga o resultado de obtenção de conceito referente à Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de requerimento e/ou utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica 2018.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 356/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 373/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 376/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Rural de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (ES).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 385/2018 - Habilita o Laboratório e Clínica Diagnóstico - Sousa (PB), e o Hospital Municipal de Paragominas (PA), como Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
- 10/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 891/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes listados.
- 10/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 72/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo.
- 09/04/2018 - Portaria SVS/MS 10/2018 - Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV.
- 09/04/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 244/2018 - Concede Pensão, a GEOVANA BARBARA RODRIGUES LIMA, filha da ex-servidora NECY RODRIGUES LIMA.
- 09/04/2018 - Portaria GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 467/2018 - Delega ao Coordenador de Processos Simplificados competência específica.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 468/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Assistente.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 472/2018 - Nomeia a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 474/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 477/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor OLAVO OSSAMU INOUE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 557/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 557, de 8 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 815/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 825/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 833/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 844/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 845/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 854/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 861/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 868/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 870/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MS 314/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/04/2018 - Portaria SUEST-AP/FUNASA/MS 1.293/2018 - Convoca municípios para serem apoiados na elaboração de Planos Municipais de Saneamento mediante parceria entre a Funasa e entidade executora.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 482/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 486/2018 - Designa o servidor WILDENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/04/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 225/2018 - Dispõe sobre a aprovação do 1º Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição. Revogada pela Resolução 463/2021/DC/ANVISA/MS
- 12/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 74/2018 - Arquiva o processo de regulamentação e tema da Agenda Regulatória 2017/2020, em anexo.
- 12/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.100/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 440/2018 - Retifica a Portaria nº 440.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 481/2018 - Designa a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 149/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 165/2018/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 471/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 09/04/2018, a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, do cargo de Gerente.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 478/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 479/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria MS 908/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Coribe.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 814/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 839/2018 - Concede a revalidação automática do registro do medicamento fitoterápico sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 840/2018 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e dinamizados sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 842/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 851/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 852/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 856/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 859/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 862/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 871/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 874/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 876/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 885/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 09/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.095/2018 - Decide sobre os recursos especificados.