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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/04/2018
09/04/2018
- Portaria MTB 245/2018 -
Delega competência ao Secretário-Executivo para assinar atos de designação e dispensa de Ordenadores de Despesas, Gestores Financeiros e seus respectivos substitutos, no âmbito da estrutura básica deste Ministério. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/04/2018
12/04/2018
- Portaria MTB 252/2018 -
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins. Revogada pela Portaria 1067/2019/SEPRT/ME
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/04/2018
09/04/2018
- Portaria MTB 244/2018 -
Revoga a Portaria MTE n.º 946, de 09 de julho de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 459/2018/MTB _____________________________________________________________________
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