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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 141/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 145/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora GRACE BENFICA MATOS.
- 11/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 304/2018 - Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga - PAN Aves da Caatinga, contemplando 34 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
- 11/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 6/2018 - Estabelece o nível taxonômico mais estrito a ser informado nos casos de pesquisa com o objetivo de avaliar ou elucidar a diversidade genética ou a história evolutiva de uma espécie ou grupo taxonômico. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 11/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 7/2018 - Estabelece a forma de indicar a localização geográfica mais específica possível nos casos em que o acesso seja exclusivamente para fins de pesquisa em que sejam necessários mais de cem registros de procedência por cadastro. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 11/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 8/2018 - Estabelece a forma de indicar o patrimônio genético nos casos de acesso a partir de amostras de substratos contendo microrganismos não isolados. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 10/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 293/2018 - Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal - CERPAN, contemplando 41 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
- 10/04/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 9/2018 - Considera no prazo regular, para todos os efeitos, o Relatório Anual de Atividades, previsto no § 1º do Art. 17-C da Lei nº 6.938/81, referente ao ano de 2018. Revogada pela Instrução Normativa 22/2021/IBAMA/MMA
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 142/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora GRACE BENFICA MATOS.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 144/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora ELMAR ANDRADE DE CASTRO.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 140/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 143/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor CRISTIANO CÁRIA GUIMARÃES PEREIRA.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 148/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora TÂNIA REGINA DIAS DA SILVA.
- 13/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 312/2018 - Aprova os Planos de Manejo do Parque Nacional Serra da Mocidade e da Estação Ecológica Niquiá, pertencentes ao estado de Roraima.
- 13/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 313/2018 - Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras/BA.