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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.928/2018 - Altera a potência instalada da UTE Rio Claro de Goiás, CEG UTE.AI.GO.031905-8.01.
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.950/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 5.128, de 24 de março de 2015.
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.951/2018 - Revoga a Resolução Autorizatica nº 5.124, de 24 de março de 2015.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.597/2018 - Autoriza à BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP, a pesquisar GRANITO até 06/10/2018, no(s) Município(s) de ALEGRE/ES.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.603/2018 - Retifica o alvará n° 3275, publicado do D.O.U. de 08 DE ABRIL DE 2016.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.538/2018 - Autoriza, BALTAZAR ALVES DE SOUZA CPF 04249450619 ME, a pesquisar QUARTZO até 31/07/2018, no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.540/2018 - Autoriza, MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME, a pesquisar AREIA até 14/12/2020, no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.545/2018 - Autoriza, DANILO MENDES DA SILVA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.549/2018 - Autoriza, NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTANA DO CARIRI/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.558/2018 - Autoriza, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.559/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE, PARAMOTI/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.583/2018 - Autoriza MAURO HELENO SOBREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.593/2018 - Autoriza COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO.
- 10/04/2018 - Relatório PPSA/MME 10.042.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
- 13/04/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 474/2018 - Fica revogado o artigo 2º da Autorização ANP nº 647, de 29/09/2017.
- 13/04/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 475/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 730, de 27/10/2017.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.543/2018 - Autoriza, ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO até 27/12/2019, no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.552/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.561/2018 - Autoriza, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SOBRAL/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.580/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.588/2018 - Autoriza POSTO NERÓPOLIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.590/2018 - Autoriza GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 10/04/2018 - Relatório PPSA/MME 10.042.018/2017 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2017.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 268/2018 - Designação de substituto por prazo determinado.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 276/2018 - Designa KIOMAR OGUINO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- 09/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.933/2018 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.363, de 23 de maio de 2017.
- 09/04/2018 - Despacho SDL/ANP/MME 448/2018 - Torna público o CANCELAMENTO da Autorização ANP nº 501 de 22/10/2009.
- 10/04/2018 - Resolução MME/PR 16/2018 - Dispõe sobre a Resolução nº 1, de 21 de março de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.554/2018 - Autoriza, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de FORQUILHA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.557/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUIXERÉ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.564/2018 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ICÓ/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.566/2018 - Autoriza EDMUNDO COSTA CARNEIRO DO NASCIMENTO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.568/2018 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONTEIRO/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.569/2018 - Autoriza JOÃO BEZERRA FILHO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MAMANGUAPE/PB.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 78/2018 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.599/2018 - Retifica o alvará n° 1947, publicado do D.O.U. de 02 DE MARÇO DE 2016.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.535/2018 - Autoriza, COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE até 07/06/2019, no(s) Município(s) de CASTILHO/SP.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.546/2018 - Autoriza, ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.547/2018 - Autoriza, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRAUÇUBA/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.570/2018 - Autoriza à MONT GRANITOS S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO MAMEDE/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.573/2018 - Autoriza AGUIA METAIS LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAAPORÃ/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.574/2018 - Autoriza CLOVIS ANSELONI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OLIVEDOS/PB, POCINHOS/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.581/2018 - Autoriza à AREIAS TOCANTINS LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.585/2018 - Autoriza LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO.
- 13/04/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 476/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 333, de 23/06/2017.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.598/2018 - Retifica o alvará n° 3251, publicado do D.O.U. de 08 DE ABRIL DE 2016.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.600/2018 - Retifica o alvará n° 7271, publicado do D.O.U. de 03 DE SETEMBRO DE 2015.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.601/2018 - Retifica o alvará n° 3268, publicado do D.O.U. de 08 DE ABRIL DE 2016.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.602/2018 - Retifica o alvará n° 3289, publicado do D.O.U. de 08 DE ABRIL DE 2016.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 225/2018 - Dispensa a pedido, KARLA FARIA MARTINS, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gestão de Cadastro e Benefícios.
- 12/04/2018 - Resolução ANP/MME 726/2018 - Estabelece os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à Isenção de cumprimento da obrigação de Conteúdo Local, bem como as regras gerais dos Ajustes de percentual de Conteúdo Local comprometido e das Transferências de Excedente de Conteúdo Local relativos aos Contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural de Concessão.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.536/2018 - Autoriza, COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE até 07/06/2019, no(s) Município(s) de CASTILHO/SP.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.541/2018 - Autoriza, MANOEL JOAQUIM FILHO ME, a pesquisar QUARTZO até 13/12/2019, no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.555/2018 - Autoriza, CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.556/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITATIRA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.560/2018 - Autoriza, MONT GRANITOS S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.562/2018 - Autoriza, GRANISTONE S A, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.563/2018 - Autoriza, CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.571/2018 - Autoriza MONT GRANITOS S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO MAMEDE/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.591/2018 - Autoriza INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.592/2018 - Autoriza AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.595/2018 - Autoriza CALBRAX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de WANDERLÂNDIA/TO.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 279/2018 - Horário de Estudante
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.949/2018 - Altera o cronograma de implantação da PCH Jacaré, CEG PCH.PH.PR.034094-4.01.
- 10/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.930/2018 - Declara a revogação das Resoluções Autorizativas nº 1.135, de 4 de dezembro de 2007, e 4.882, de 14 de outubro de 2014.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.453/2018 - Autoriza, ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO até 27/12/2019, no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.565/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEREIRO/CE
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.567/2018 - Autoriza à DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPOROROCA/PB, MAMANGUAPE/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.572/2018 - Autoriza à VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar GABRO, GRANITO no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.575/2018 - Autoriza CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS EIRELI ME, a pesquisar BARITA, CALCÁRIO, QUARTZO no(s) Município(s) de PASSAGEM/PB, QUIXABA/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.576/2018 - Autoriza LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SUMÉ/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.582/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO, PORANGATU/GO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.584/2018 - Autoriza ROGERIO DE FREITAS LEDA BARROS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALMAS/TO.
- 12/04/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 754/2018 - Altera o Despacho nº 2.050, de 22 de junho de 2015.
- 12/04/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 755/2018 - Altera o Despacho nº 4.811, de 14 de dezembro de 2011.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.537/2018 -
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.539/2018 - Autoriza, FLAVIO DO PRADO DOMINGOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE até 19/09/2019, no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.548/2018 - Autoriza, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRAUÇUBA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.551/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.553/2018 - Autoriza, FRANCISCA DANUZIA CARNEIRO DE AQUINO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.578/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.579/2018 - Autoriza MARIA JOSE LEONCIO BESERRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO NEGRO/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.587/2018 - Autoriza W LIMA DE SOUSA EIRELO ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ARAPOEMA/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.589/2018 - Autoriza POSTO NERÓPOLIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.952/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 5.096, de 17 de março de 2015.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.596/2018 - Autoriza à JOSE ALBERTO DA SILVA, a pesquisar CASCALHO, DIAMANTE até 12/03/2018, no(s) Município(s) de ITAQUIRAÍ/MS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.542/2018 - Autoriza, GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP, a pesquisar QUARTZITO até 08/12/2018, no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.544/2018 - Autoriza, FLEX MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE até 19/10/2019, no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.550/2018 - Autoriza, MULTIMINERACAO EXTRACAO DE MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JUAZEIRO DO NORTE/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.577/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.586/2018 - Autoriza MURILO RICARDO PARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.594/2018 - Autoriza MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.