-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/04/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.112/2018 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico veterinário JEAN CARLO BORTOLIN DA SILVA.
- 10/04/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.114/2018 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico veterinário ADRIANO BACH DE ALMEIDA.
- 10/04/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.125/2018 - Habilita o Médico Veterinário MARLUS GUILHERME SEIDEL KNIES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 09/04/2018 - Portaria SPA/MAPA 15/2018 - Retifica a Portaria de número 15 de 23 janeiro de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria SPA/MAPA 17/2018 - Retifica a Portaria de número 17 de 23 janeiro de 2018.
- 13/04/2018 - Portaria MAPA 561/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA).
- 13/04/2018 - Decisão SDA/MAPA 19/2018 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada Mi00178, protocolo n° 21806.000062/2016-91, apresentado pela Floréac NV.
- 13/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 21/2016 - Retifica o Ato nº 21 Seção 1.
- 12/04/2018 - Portaria SDA/MAPA 31/2018 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que altera a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade da SIDRA estabelecida pela Instrução Normativa nº 34, de 29 de novembro de 2012.
- 12/04/2018 - Instrução Normativa MAPA 16/2018 - Estabelece que a solicitação de inclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, deverá ser requerida eletronicamente através do Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC.
- 12/04/2018 - Decisão SMC/MAPA 2/2018 - Concede a Carta Patente nº 001/2018, ao Jockey Clube Cearense.
- 13/04/2018 - Portaria SDA/MAPA 31/2018 - Retifica a Portaria nº 31, de 9 de abril de 2018.
- 13/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 1/2018 - Retifica o Ato nº 01 Seção 1.