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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/04/2018
16/04/2018 06:56:54
- Portaria MCD 269/2018
- Divulga o resultado do primeiro turno do processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma no âmbito da Portaria nº 189, de 08 de março de 2018 - Edital 001/2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/04/2018
10/04/2018
- Portaria MCD 254/2018 -
Institui o Comitê de Governança do Sistema de Acompanhamento e Controle de Investimentos responsável pelas informações das atividades fim do Ministério das Cidades e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1969/2019/MDR
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/04/2018
09/04/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 67/2018 -
Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR - INSPEÇÃO VEICULAR NOVA IGUAÇU LTDA - ME.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/04/2018
11/04/2018
- Resolução CONTRAN/MCD 732/2018 -
Altera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 688, de 15 de agosto de 2017, para incluir representantes da Polícia Rodoviária Federal nos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e no Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE). Revogada pela Resolução 901/2022/CONTRAN/MI
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/04/2018
09/04/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 68/2018 -
Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica DELTA NETOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/04/2018
11/04/2018
- Resolução CCFDS/MCD 219/2018 -
Altera o Anexo da Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.
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