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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/04/2018 06:39:17 - Lei Ordinária 13.652/2018 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
- 16/04/2018 06:41:45 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 614/2018 - Estabelece os limites para interposição de recurso de ofício e consulta à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais.
- 16/04/2018 06:44:24 - Portaria SEORI/MD 1.356/2018 - Subdelega competência à Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado da Gerência de Patrimônio, Obras e Serviços do Departamento de Administração Interna desta Secretaria para, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, solicitar à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acesso ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União (SISREI).
- 16/04/2018 06:45:20 - Resolução CD/FNDE/MEC 9/2018 - Autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, por intermédio das Unidades Executoras Próprias - UEx das escolas públicas municipais, estaduais e distritais, selecionadas no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada, para apoiá-las na inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano.
- 16/04/2018 06:46:56 - Portaria MF 150/2018 - Os reajustes e/ou revisões de tarifas de serviços públicos regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ deverão ser previamente comunicados ao Ministério da Fazenda.
- 16/04/2018 06:49:46 - Portaria MF 151/2018 - Em relação a cada pleito de Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de operação de crédito, a Secretaria do Tesouro Nacional ou a instituição financeira credora, efetuará a verificação dos limites e das condições, bem como a análise para a concessão de garantia pela União.
- 16/04/2018 06:55:36 - Portaria Conjunta ANVISA/MTFC 2/2018 - Define os procedimentos de troca de dados e informações entre a Corregedoria-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para a apuração de casos envolvendo o suborno transnacional, de que trata o artigo 9º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
- 16/04/2018 06:56:54 - Portaria MCD 269/2018 - Divulga o resultado do primeiro turno do processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma no âmbito da Portaria nº 189, de 08 de março de 2018 - Edital 001/2018.
- 16/04/2018 06:59:26 - Portaria SOF/MPDG 4.104/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; do Desenvolvimento Social; à Advocacia-Geral da União e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 16/04/2018 07:03:13 - Resolução CFB/EFEPL 197/2018 - Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências.
- 13/04/2018 - Decreto sem Número 12.042.018/2018 - Exonera MARCOS VITORIO STAMM do cargo de Diretor Financeiro Executivo da ITAIPU Binacional.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 536/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 538/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 551/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 142/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora GRACE BENFICA MATOS.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 145/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora GRACE BENFICA MATOS.
- 13/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 124/2018 - Nomeia FERNANDA MARIA MACHADO ANDRADE NIEMEYER, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 13/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.845/2018 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, o servidor FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR .
- 13/04/2018 - Portaria EMA/CM/MD 97/2018 - Concede autorização ao Navio Oceanográfico "Alpha Crucis", para realizar atividades de pesquisa científica em AJB, conforme previstas no Projeto Científico "SAMBAR", obedecendo a derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB). Revogada pela Portaria 131/2020/EMA/CM/MD
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 481/2018 - Desativa o Grupamento de Apoio de Salvador.
- 13/04/2018 - Portaria MTPA 281/2018 - Designa PAULO ROBERTO DA COSTA MOTTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental.
- 13/04/2018 - Resolução DC/ANCINE/MINC 148/2018 - Torna público o encerramento da Chamada Pública PRODECINE 03/2016 com o respectivo remanejamento do saldo de recursos para nova chamada destinada à comercialização de projeto a ser lançada em 2018.
- 13/04/2018 - Resolução DC/ANCINE/MINC 151/2018 - Torna pública a criação de nova linha de financiamento e as regras gerais de acesso e operação, conforme deliberado pelo Comitê Gestor do FSA na 44ª Reunião realizada em 26 de março de 2018.
- 13/04/2018 - Resolução Normativa COES/SNJ/MJ 26/2018 - Retifica a Resolução Normativa nº 26, de 29 de março de 2018.
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.928/2018 - Altera a potência instalada da UTE Rio Claro de Goiás, CEG UTE.AI.GO.031905-8.01.
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.950/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 5.128, de 24 de março de 2015.
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.951/2018 - Revoga a Resolução Autorizatica nº 5.124, de 24 de março de 2015.
- 13/04/2018 - Resolução CDPEB/GSI/PR 13/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, responsável pela consolidação da proposta de alteração da atual governança do setor espacial brasileiro. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 13/04/2018 - Instrução Normativa SG/PR 1/2018 - Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações.
- 13/04/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 9/2018 - Autoriza a empresa CIANPORT - COMPANHIA NORTE DE NAVEGAÇÃO E PORTOS LTDA, a dar início à operação integral da Estação de Transbordo de Cargas - ETC.
- 13/04/2018 - Relatório CEF/MF 13.042.018/2018 - Dispõe sobre RELATORIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 13/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 80/2018 - Não recebe efeito suspensivo o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.597/2018 - Autoriza à BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP, a pesquisar GRANITO até 06/10/2018, no(s) Município(s) de ALEGRE/ES.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.603/2018 - Retifica o alvará n° 3275, publicado do D.O.U. de 08 DE ABRIL DE 2016.
- 12/04/2018 - Lei Ordinária 13.650/2018 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992.
- 12/04/2018 - Decreto sem Número 11.042.018/2018 - Designa WELINTON PEREIRA DA SILVA, membro da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis e Diretor Adjunto da Organização de Ajuda Humanitária Internacional, para participar da Segunda Reunión del Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo Sostenible.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 99/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE MERUOCA (ABCCM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Meruoca, Estado do Ceará.
- 12/04/2018 - Portaria MAPA 450/2018 - Instala, no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Cascavel - UTRA/Cascavel/SFA-PR, integrante do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional.
- 12/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 126/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/04/2018 - Portaria VALEC/MTPA 112/2018 - Institui SUBCOMISSÃO TÉCNICA, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos (SULIC), com o objetivo de analisar e julgar quesitos de exigência de qualificação técnica nos certames licitatórios. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 319/2018/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 160/2018 - Exonera, à pedido, a partir de 11 de abril de 2018, o servidor LEONARDO DE SOUZA SILVA REIS, do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários.
- 12/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.818/2018 - Dispensa o servidor WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR, Engenheiro, dos encargos de substituto do Superintendente Regional.
- 12/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.823/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE ARAUJO NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 487/2018 - Designa, no período de 04/04/2018 a 10/04/2018, a servidora VANESSA PUCCI SOUZA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 489/2018 - Nomeia a servidora ERIELDES SOUSA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 497/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 255/2018 - Dispõe sobre a efetivação a requisição da servidora KARLA FARIA MARTINS, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Tornada sem Efeito pela Portaria 343/2018/DNPM/MME
- 12/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.525/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 12/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.527/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 12/04/2018 - Portaria SR/MCTIC 1.660/2018 - Prejudica o recurso interposto pela LINS RÁDIO CLUBE LTDA, detentora de outorga para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na localidade de Lins, Estado de São Paulo.
- 12/04/2018 - Portaria MTPA 254/2018 - Retifica a Portaria nº 254, de 29 de março de 2018.
- 23/07/2018 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 6/2018 - Prestação de serviços de Normas Técnicas Brasileiras.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 172/2018 - Designa gisleide barboza bento, como Fiscal e ANNA CLARISSE MATOS DA ROCHA, como Fiscal substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 397/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 175/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 401/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 179/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à USIPINUS TRANSPORTES EIRELI.
- 12/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 75/2018 - Arquiva o processo de regulamentação e tema da Agenda Regulatória 2017/2020, em anexo.
- 12/04/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 503/2018 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 12/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.097/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/04/2018 - Mensagem PR 183/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.876.
- 11/04/2018 - Decreto 9.343/2018 - Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro. Revogado pelo Decreto 10942/2022
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 17/2018 - Aprova o ato que outorga concessão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 31/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PENAPOLENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 40/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GARIBALDENSE DE CULTURA - AGC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 57/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 65/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL DE RIO PRETO-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 81/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BRÁS PIRES (ACOBRAPI) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brás Pires, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 159/2018 - Cancela o credenciamento da empresa Fitossanity Tratamento Fitossanitário Ltda. - ME.
- 11/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 111/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCILIO DIOGO DE OLIVEIRA BARBOSA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), filial da Ebserh.
- 11/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 208/2018 - Dispensa WALDINEY DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Planejamento.
- 11/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 210/2018 - Dispensa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Registro de preços.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 526/2018 - Redistribui cargos
- 11/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 304/2018 - Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga - PAN Aves da Caatinga, contemplando 34 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 932/2018 - Concede Pensão, à ANTONIO SALES ALVES, filho inválido que tenha deficiência intelectual ou mental do ex-servidor FRANCISCO VICENTE ALVES.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.040/2018 - Dispensa MIRIAM FÁTIMA DE SOUZA, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.095/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 727, de 05 de maio de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1868/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.100/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 347, de 05 de março de 2013.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.103/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1541, de 15 de setembro de 2014.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 374/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em SE, com sede em Aracaju (SE).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 377/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 379/2018 - Desabilita leitos de Cuidados Intemediários do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Carcavel/PR.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 485/2018 - Nomeia a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/04/2018 - Portaria MTPA 273/2018 - Designa ANTONIO MARIA ESPÓSITO NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias.
- 11/04/2018 - Portaria MDH 179/2018 - Institui a Comissão responsável pela organização das atividades de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos - Comissão DUDH 70.
- 11/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 893/2018 - Proibe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto VIGRA MASTER, cujo fabricante é desconhecido.
- 11/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 28/2018 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins às disposições do Protocolo ICMS 51/15, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.
- 11/04/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.919/2018 - Autoriza a substituição de subfaixas de radiofrequências associadas ao Direito de Exploração do satélite estrangeiro EUTELSAT 113 WEST A, autorizadas por meio do Ato nº 2.414, de 09/04/2015, com validade até 14/04/2021.
- 11/04/2018 - Ato Declaratório CN 21/2018 - Faz saber que a Medida Provisória nº 807, de 31 de outubro de 2017, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 9 de abril do corrente ano.
- 11/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 19/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.000358/2016-00.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia HELTON YOMURA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho.
- 10/04/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.117/2018 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico veterinário PRISCILA CRISTINA CANDIDO CAMARGO.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 346/2018 - Fica homologado o Parecer nº 41/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 13/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 115/2018 - Exonera RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Gerente de Habilitação de Transporte de Passageiros, Código CGE II, desta Agência.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 135/2018 - Nomeia RENATO HUGO REIS BORGES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 138/2018 - Nomeia GABRIELA COELHO DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 940/2018 - Restabelece a servidora CARMEN DELABENETA DUMOULI, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, retornando-a à condição de Empregada Pública.
- 10/04/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.109/2018 - Credencia a pessoa jurídica GALLI ENSINO DE IDIOMAS LTDA-EPP, nome fantasia Supperb Aviation English, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira.
- 10/04/2018 - Portaria MCD 254/2018 - Institui o Comitê de Governança do Sistema de Acompanhamento e Controle de Investimentos responsável pelas informações das atividades fim do Ministério das Cidades e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1969/2019/MDR
- 10/04/2018 - Portaria CFC/EFEPL 135/2018 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2018.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.997/2018 - Aprova a adaptação do Contrato de Adesão MT/DP nº 095/2001, de titularidade da empresa ESTALEIRO MAUÁ S/A.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.999/2018 - Reconhece a possibilidade de habilitação do projeto proposto pela empresa TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S/A, relativamente à implantação das obras de ampliação objeto do Décimo Termo Aditivo (Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo) ao Contrato de Arrendamento nº 20/1998.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.005/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresa SUPORTE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - ME.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.015/2018 - Expede instrumento de outorga em favor do microempreendedor individual ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 10/04/2018 - Instrução Normativa RFB/MF 1.803/2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados. Revogada pela Instrução Normativa 2045/2021/RFB/ME
- 23/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 166/2018 - Efetua o realinhamento na carreira do servidor do quadro efetivo da ANTT identificado.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.538/2018 - Autoriza, BALTAZAR ALVES DE SOUZA CPF 04249450619 ME, a pesquisar QUARTZO até 31/07/2018, no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.540/2018 - Autoriza, MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME, a pesquisar AREIA até 14/12/2020, no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.545/2018 - Autoriza, DANILO MENDES DA SILVA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.549/2018 - Autoriza, NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTANA DO CARIRI/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.558/2018 - Autoriza, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.559/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE, PARAMOTI/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.583/2018 - Autoriza MAURO HELENO SOBREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.593/2018 - Autoriza COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO.
- 10/04/2018 - Relatório PPSA/MME 10.042.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
- 09/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 54/2018 - Designa servidores relacionados como Pregoeiros e Equipe de Apoio aos Pregoeiros.
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 245/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 247/2018 - Fica autorizado o curso de Estética e Cosmética, tecnológico, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Regional da Bahia - FARB/UNIRB (1893).
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 250/2018 - Fica autorizado o curso de Fonoaudiologia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais a ser oferecido pela Faculdade Regional de Alagoinhas (Faral), com sede na Rua Manoel Romão, s/n, Espaço Clube de Campo, bairro Alagoinhas Velha, no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.460/2018 - Retifica a Portaria/DG nº 1.460, de 20 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.711/2018 - Dispensa o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.713/2018 - Dispensa o servidor EVANDRO RABELO FLECK, Analista de Infraestrutura, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.771/2018 - Dispensa a servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento e Controle Aquaviário.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.773/2018 - Designa o servidor LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Controle Aquaviário.
- 09/04/2018 - Portaria SRRF/8RF/MF 54/2018 - Delega competência para expedição e alteração de Termos de Distribuição do Procedimento Fiscal (TDPF).
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 136/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 05 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 141/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SAS/MS 383/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Reabilitação e Promoção Social ao Fissurado Lábio Palatal, com sede em Curitiba (PR).
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 473/2018 - Designa a servidora JEANE JAQUELINE FRANÇOISE DE ALMEIDA FONSECA, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 476/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 8/2018 - Retifica a Portaria nº 8, de 16 de fevereiro de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria SEGES/MPDG 3.700/2018 - Uniformiza definições referentes à gestão de pessoas para fins de divulgação de dados gerenciais por parte dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Revogada pela Portaria 1859/2021/SGDP/SEDG/ME
- 09/04/2018 - Portaria SOF/MPDG 3.812/2018 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e do Meio Ambiente.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 280/2018 - Designa MARCIO CHAVES DE CASTRO, para o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Minerários.
- 09/04/2018 - Portaria 3PRODEP/MPDFT/MPU 6/2018 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 09/04/2018 - Portaria SPO/SE/MJ 2/2018 - Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
- 09/04/2018 - Portaria MTPA 268/2018 - Designa LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.014/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 830/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 832/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 837/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 853/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 855/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 857/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 858/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 866/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 877/2018 - Inclui a modalidade de emprego: "Aplicação direta em anteparos (lona plástica), para o controle dos alvos biológicos Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitata, em espécies frutíferas hospedeiras das moscas-das-frutas.", na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 883/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 887/2018 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/04/2018 - Instrução Normativa PL/TCU 79/2018 - Estabelece normas de organização e apresentação da Prestação de Contas do Presidente da República e das peças complementares que constituirão o processo de Contas do Presidente da República, para apreciação do Tribunal de Contas da União, mediante parecer prévio, nos termos do art. 71, inciso I, da Constituição Federal.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 24/2018 - Revoga o Protocolo ICMS 131/10, que estabelece a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
- 09/04/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 52/2018 - As empresas desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF identificadas, registraram nesta Secretaria Executiva os seguintes laudos de análise funcional.
- 09/04/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 53/2018 - As empresas desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF identificadas, registraram nesta Secretaria Executiva os seguintes laudos de análise funcional.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 221/2018 - Designa GUILHERME CAMPOS GONÇALVES, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 225/2018 - Designa KARINE FORMIGA QUEIROGA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 556/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 559/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.851/2018 - Designa a servidora LIDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 13/04/2018 - Portaria Interministerial MME/MF 117/2018 - Estabelece o valor mínimo e a forma de pagamento da outorga de concessão de geração de energia elétrica condicionada à outorga de novo contrato de concessão cujo objeto é a Usina Hidrelétrica denominada UHE Porto Primavera, com 1.540 MW de capacidade instalada, a ser concedido à Companhia Energética de São Paulo - CESP.
- 13/04/2018 - Portaria MS 6/2017 - Retifica a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 507/2018 - Designa, no período de 11/04 a 12/04/2018, a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 511/2018 - Nomeaia o servidor DANIEL MARQUES MOTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 477/2018 - Aprova a reedição do Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 772/2020/GC3/CA/MD
- 13/04/2018 - Portaria SNAS/MDS 71/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.038891/2017-71.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 53/2018 - Habilita a empresa HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/04/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 57/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 13/04/2018 - Deliberação SUSEP/MF 206/2018 - Aprova o Plano de Regulação para o exercício de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 209/2018/SUSEP/MF _____________________________________________________________________
- 13/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 79/2018 - Não recebe efeito suspensivo o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 13/04/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 474/2018 - Fica revogado o artigo 2º da Autorização ANP nº 647, de 29/09/2017.
- 13/04/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 475/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 730, de 27/10/2017.
- 27/06/2018 - Boletim do Exército DGP/EB/CE/MD 15/2018 - BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 15/2018
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 104/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacundá, Estado do Pará.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 106/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO LAR COMUNITÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poções, Estado da Bahia.
- 12/04/2018 - Medida Provisória 826/2018 - Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados a compor o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e dispõe sobre o pagamento da gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. _____________________________________________________________________ Nota: Convertida na Lei 13701/2018 _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria MAPA 562/2018 - Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA).
- 12/04/2018 - Portaria VALEC/MTPA 111/2018 - Institui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com o objetivo de receber e julgar as propostas relativas às licitações efetuadas no âmbito da empresa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 318/2018/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 1.038/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária RITTER AERO AGRÍCOLA LTDA - ME., para XINGU AERO AGRÍCOLA LTDA - ME.
- 12/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.819/2018 - Designa o servidor DANYEL FLÁVIO LOPES DE PAIVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Superintendente Regional.
- 12/04/2018 - Portaria SPREV/MF 13/2018 - Convoca audiência pública para debater sobre o aprimoramento do atual modelo do Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.
- 12/04/2018 - Portaria MF 124/2018 - Altera a Portaria GMF nº 160, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre a autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e suas entidades vinculadas.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 500/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 122/2018 - Institui o Edital Prêmio Funarte Arte e Educação 2018.
- 12/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.524/2018 - Transferência de titularidade de habilitação à fruição de benefício fiscal de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 12/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.529/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 12/04/2018 - Portaria SESAN/MDS 27/2018 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) Para Convenente por meio de tal operacionalidade no Portal dos Convênios (SICONV) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e a Associação Humana Povo para Povo Brasil. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 28/2018/SESAN/MDS _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria MTPA 253/2018 - Retifica a Portaria nº 253, de 29 de março de 2018.
- 12/04/2018 - Portaria MTPA 256/2018 - Acolhe o Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e determinar o arquivamento dos autos, tendo em vista que não houve a demonstração da prática de infração funcional por agente público do extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER.
- 12/04/2018 - Portaria MTPA 279/2018 - Exonera, a partir de 10 de abril de 2018, CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 171/2018 - Designação da servidora GISLEIDE BARBOZA BENTO e da servidora SAMIA ROBERTA DA SILVA. Revogada pela Portaria 302/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 175/2018 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A, para conceder-lhe efeito suspensivo desde sua interposição, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 178/2018 - Defere o pedido de implantação de seções da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA., autorizando a inclusão dos mercados relacionados.
- 12/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 76/2018 - Arquiva o processo de regulamentação e tema da Agenda Regulatória 2017/2020, em anexo.
- 12/04/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 505/2018 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 12/04/2018 - Mensagem PR 179/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 63, de 2016.
- 12/04/2018 - Mensagem PR 182/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 35/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTRÓPICA DE RADIODIFUSÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 37/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHENSE AMIGOS DA CULTURA - ACRAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachinho, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 46/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 47/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 60/2018 - Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO SILVER DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 64/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 86/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Novo Gama, Estado de Goiás.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 90/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à SISTEMA LIVRE DE COMUNICAÇÃO - SILICOM (RÁDIO LIVRE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Portaria SERES/MEC 253/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (Código e- MEC nº 1408507), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Amarantos nº 1000, Bairro Jardim Colégio de Passos, no município de Passos, estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 517/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 521/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 527/2018 - Redistribui cargos
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 528/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.052/2018 - Concede Pensão, à ALEXANDRINA ROZA GONÇALVES, viúva do ex-servidor JOSÉ MANOEL GONÇALVES.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.058/2018 - Concede Pensão, à LUZANIRA DE LIMA NEGRÃO, viúva do ex-servidor ABIANOR FIGUEIREDO NEGRÃO.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.080/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2013.
- 11/04/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 51/2018 - Aprova os modelos S2202, S1502, S1202, S1002, S622, de instrumentos de pesagem não automáticos, marca BEL Engineering.
- 11/04/2018 - Portaria MPDG 75/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; do Esporte; da Integração Nacional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 260.211.803,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/04/2018 - Portaria ANP/MME 132/2018 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 212/2018/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria MCTIC 1.934/2018 - Divulga a Apuração Final das Metas de Globais de Desempenho Institucional e o Resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
- 11/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 6/2018 - Estabelece o nível taxonômico mais estrito a ser informado nos casos de pesquisa com o objetivo de avaliar ou elucidar a diversidade genética ou a história evolutiva de uma espécie ou grupo taxonômico. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 11/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 7/2018 - Estabelece a forma de indicar a localização geográfica mais específica possível nos casos em que o acesso seja exclusivamente para fins de pesquisa em que sejam necessários mais de cem registros de procedência por cadastro. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 11/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 8/2018 - Estabelece a forma de indicar o patrimônio genético nos casos de acesso a partir de amostras de substratos contendo microrganismos não isolados. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 11/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.792/2018 - Retifica a Resolução 5.792/2018.
- 11/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 892/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos cosméticos fabricados pela empresa BIO BONTÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
- 15/10/2018 - Nota Técnica SUINF/ANTT/MTPA 1/2018 - Rodovia de lntegração do Sul.
- 11/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 21/2018 - Dispõe sobre Processo: 50650.001147/2018-78.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Exonera GUSTAVO DO VALE ROCHA do cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
- 10/04/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.112/2018 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico veterinário JEAN CARLO BORTOLIN DA SILVA.
- 10/04/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.114/2018 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico veterinário ADRIANO BACH DE ALMEIDA.
- 10/04/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.125/2018 - Habilita o Médico Veterinário MARLUS GUILHERME SEIDEL KNIES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 336/2018 - Fica homologado o Parecer nº 99/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 339/2018 - Fica homologado o Parecer nº 384/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 340/2018 - Fica homologado o Parecer nº 44/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 347/2018 - Fica homologado o Parecer nº 83/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 293/2018 - Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal - CERPAN, contemplando 41 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 145/2018 - Designa WALMIR MAIA ROCHA LIMA NETO, para substituir o Titular da Gerência de Recursos Logísticos.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 147/2018 - Designa ALINY DE FATIMA PEREIRA, para substituir o Titular da Coordenadoria de Serviços Gerais.
- 11/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 840/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.055/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 1.500, de 31 de Agosto de 2009. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1675/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/04/2018 - Portaria SG/PR 81/2018 - Define diretrizes e critérios de remuneração e de gestão de recursos para contratação do Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.001/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil do bem da União integrante do patrimônio do porto organizado de Belém, que se encontra sob a administração e gestão da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 10/04/2018 - Resolução CNPE/PR 1/2018 - Estabelece diretrizes para que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP avalie a possibilidade de adotar exigências de Conteúdo Local distintas daquelas vigentes nos Contratos assinados até a Décima Terceira Rodada de Concessão, da Primeira e Segunda Rodadas de Partilha de Produção e da Cessão Onerosa.
- 10/04/2018 - Resolução CIT/SNAS/MDS 3/2018 - Pactua critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC.
- 10/04/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 9/2018 - Considera no prazo regular, para todos os efeitos, o Relatório Anual de Atividades, previsto no § 1º do Art. 17-C da Lei nº 6.938/81, referente ao ano de 2018. Revogada pela Instrução Normativa 22/2021/IBAMA/MMA
- 10/04/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 69/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 10/04/2018 - Acordo SGRE/BRASIL/RUSSIA/MRE 10.042.018/2018 - Amplia e aprofunda a Parceria Estratégica entre o Brasil e a Rússia.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.543/2018 - Autoriza, ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO até 27/12/2019, no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.552/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.561/2018 - Autoriza, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SOBRAL/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.580/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.588/2018 - Autoriza POSTO NERÓPOLIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.590/2018 - Autoriza GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 10/04/2018 - Relatório PPSA/MME 10.042.018/2017 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2017.
- 10/04/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.617/2018 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 27/02/2018, a autorização outorgada à OSMAR ARIA & CIA LTDA. - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado.
- 14/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.499/2018 - Fornece informações sobre processamento e conservação de polpa de pimenta.
- 10/04/2018 - Ato SF 18/2018 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 10/04/2018 - Deliberação SE/ME 1.124/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.124/2017.
- 09/04/2018 - Lei Complementar 162/2018 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).
- 09/04/2018 - Portaria SPA/MAPA 15/2018 - Retifica a Portaria de número 15 de 23 janeiro de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria SPA/MAPA 17/2018 - Retifica a Portaria de número 17 de 23 janeiro de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria SE/MEC 515/2018 - Nomeia ANA CLAUDIA MOURA TORRES, para exercer o cargo de Coordenador, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.717/2018 - Designa o servidor BERNARDO MEDITSCH RAYMUNDO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria SECEX/MDIC 18/2018 - Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 134/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 148/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 268/2018 - Designação de substituto por prazo determinado.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 276/2018 - Designa KIOMAR OGUINO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- 09/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.103/2018 - Alteração de razão social em Portaria Interministerial que habilita à fruição de incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/04/2018 - Portaria MCTIC 1.909/2018 - Altera a Portaria nº 4.334/2015/SEI-MC, que dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 09/04/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 67/2018 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR - INSPEÇÃO VEICULAR NOVA IGUAÇU LTDA - ME.
- 09/04/2018 - Portaria COLOG/CE/MD 42/2018 - Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos às atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio. Revogada pela Portaria 147/2019/COLOG/CE/MD
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 620/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 620, de 15 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 835/2018 - Indefere as petições de avalição relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 838/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 841/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 850/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 867/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 872/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 878/2018 - Inclui a cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento pós-colheita em produto armazenado, com LMR e IS sem restrições, na monografia do ingrediente ativo T43 - TERRA DIATOMÁCEA.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 881/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados abaixo, marca SANTA TEREZA, fabricados pela empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS SANTA TEREZA EIRELI.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 882/2018 - Proibe, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do lote 1702, do produto ÁGUA MINERAL NATURAL, marca SANTA RITA DO SAPUCAÍ, data de fabricação 13/09/2017, data de validade 13/09/2018, fabricado pela empresa FONTE AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 889/2018 - Proibe a distribuição, comercialização e uso de todos os lotes fabricados até 04/01/2018 do produto MAXXDONNA PROFISSIONAL BANDIDA fabricado G.A.M. Cosmeticos Ltda. - ME.
- 09/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.933/2018 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.363, de 23 de maio de 2017.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 22/2018 - Altera o Protocolo ICMS 42/09 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 23/2018 - Altera o Protocolo ECF 04/01, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras, facilitadores, arranjos e instituições de pagamentos, credenciadoras de cartão de crédito e de débito e as demais entidades similares, nos termos do Convênio ECF 01/10, sobre as operações realizadas com estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, ou inscritos no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
- 09/04/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 54/2018 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- 09/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.094/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 09/04/2018 - Despacho SDL/ANP/MME 448/2018 - Torna público o CANCELAMENTO da Autorização ANP nº 501 de 22/10/2009.
- 09/04/2018 - Mensagem PR 175/2018 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto total ao Projeto de Lei nº 164, 2017 - Complementar (nº 171/15 - Complementar, na Câmara dos Deputados), acaba de promulgá-lo, que se transforma na Lei Complementar nº 162, de 5 de abril de 2018.
- 27/06/2018 - Boletim do Exército DGP/EB/CE/MD 14/2018 - BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 14-A/2018
- 13/04/2018 - Decreto sem Número 12.042.018/2018 - Nomeia ROMILDO CARNEIRO ROLIM, para exercer o cargo de Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB.
- 13/04/2018 - Portaria SERES/MEC 259/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (17449), bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Três Lagoas - Aems (1038), localizadas no município de Três Lagoas/MS.
- 13/04/2018 - Portaria SERES/MEC 260/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 535/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 541/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 553/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 554/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria Conjunta SECEX/RFB/MF 556/2018 - Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
- 13/04/2018 - Portaria MS 2/2017 - Retifica a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 508/2018 - Designa, no período de 17/04 a 18/04/2018, a servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 509/2018 - Nomeia a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/04/2018 - Portaria MINC 46/2018 - Fica delegado o exercício da competência para a autorização da celebração ou prorrogação dos contratos relativos às atividades de custeio, para as autoridades. Revogada pela Portaria 1757/2019/MC
- 13/04/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 233/2018 - Dispõe sobre o Comitê Gestor do Projeto Dom Hélder Câmara (CGP). Revogada pela Portaria 67/2019/SAF/MAPA
- 13/04/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 133/2018 - Restabelece o Certificado de Habilitação de Prático do Sr. FRANCISCO MARQUES MAIA DE OLIVEIRA.
- 13/04/2018 - Portaria GC4/CA/MD 471/2018 - Declara o caráter militar das atividades e dos empreendimentos realizados na área do ITA, do IAE, do GAP-SJ, do CPORAER-SJ, do IPEV, do IEAV, do IFI, da CO-DCTA, e da PASJ, destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 13/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 895/2018 - Revoga a Resolução-RE nº 186, de 25 de janeiro de 2018.
- 13/04/2018 - Resolução CDPEB/GSI/PR 14/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, responsável pela elaboração de proposta de Plano de Marketing desse Programa. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 13/04/2018 - Resolução INSS/MDS 642/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 55/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa ARTURO KOVAL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 181/2018 - Remove "a pedido, a critério da Administração", por meio de permuta, os servidores JONATHAN DOMINGOS DE LIMA e IGOR FILIPE EUGÊNIO.
- 25/07/2018 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MTPA 13.042.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma de sofás, para atender a demanda da Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 81/2018 - Fase de Concessão de Lavra.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 97/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TEMPO FM LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 107/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO TROPICAL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera, Estado de Mato Grosso.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 108/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- 12/04/2018 - Portaria INEP/MEC 254/2018 - Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2018. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 12/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 59/2018 - Desvincula os bens imóveis arrendados, inscritos sob os Números de Bem Patrimonial - NBP, no município de Nova Cruz/RN.
- 12/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 121/2018 - Exonera LUCIANO ESTEVE FERREIRA DE ASSIS, do Cargo Comissionado de Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
- 12/04/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.125/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 1997-09-0CAL-02-01, emitido em favor da sociedade empresária Aeromil Táxi Aéreo Ltda.
- 12/04/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 285/2018 - Concede Pensão, cota integral, atualizada pela EC 41/2003 a MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS MARTINS.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 491/2018 - Exonera a servidora NATHALIE DIAS KUWABARA, do cargo de Assistente.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 493/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 495/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 499/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 501/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.530/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/04/2018 - Portaria MTPA 275/2018 - Dispensa CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, do encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 12/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 9/2018 - Estabelece a forma de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado acessado(s) nos casos de regularização. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.803/2018 - Publica novas tarifas para arbitrar o conflito existente entre a CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TLSA, e o usuário MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.
- 12/04/2018 - Resolução CJF/STJ 483/2018 - Dispõe sobre a reabertura de crédito especial.
- 12/04/2018 - Instrução Normativa MAPA 17/2018 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 35, de 16 de novembro de 2010.
- 12/04/2018 - Balancete CODEVASF/MIN 12.042.018/2018 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 12/04/2018 - Relatório CODEVASF/MIN 12.042.018/2018 - Dispõe sobre o RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE.
- 12/04/2018 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 173/2018 - Designa SÉRGIO CLÁUDIO GOMES PEREIRA, como fiscal e SAMIA ROBERTA DA SILVA, como fiscal substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 393/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 7/2018 - Retifica o Ato COTEPE/MVA nº 7, de 09 de abril de 2018.
- 12/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 73/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionado.
- 12/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.099/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/04/2018 - Acordo SGRE/BRASIL/SINGAPURA/MRE 12.042.018/2018 - Fortalece as relações amigáveis entre a Singapura e o Brasil.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 16/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 43/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio do Grande do Norte.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 61/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMÉRICA ARTÍSTICA E CULTURAL DE UBERABA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 70/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO DA FONSECA E RUAS CIRCUNVIZINHAS DE ARARUNA - ABMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 77/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CENTENÁRIO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 78/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO - FUNDACOR para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 85/2018 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CABUGI LTDA.para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Natal, Estado do Rio Grande Norte.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 93/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUELENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba.
- 11/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 114/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, servidor público ocupante do cargo de Coordenador de Infraestrutura Física e Tecnológica da Sede, da Ebserh.
- 11/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 211/2018 - Designa LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Registro de preços.
- 11/04/2018 - Portaria MMA 103/2018 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao Plano Anual de Capacitação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente para o ano de 2018. Revogada pela Portaria 376/2020/MMA
- 11/04/2018 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 97/2007 - Retifica a Portaria nº 097, de 14 de dezembro de 2007.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 983/2018 - Concede Pensão, à JACIRA CORDEIRO DE ARAUJO LIMA, viúva do ex-servidor GERALDO TAVARES DE LIMA.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 996/2018 - Concede Pensão, à HELENA DE CASTRO BARBOZA, viúva do ex-servidor MILTON BEZERRA DA SILVA.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.067/2018 - Concede Pensão, à LUIZA EUSEBIA GOMES DE ANDRADE, viúva do ex-servidor GENÉSIO ANTÔNIO DE ANDRADE.
- 11/04/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 49/2018 - Altera na Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 26 de abril de 2007.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 366/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 11/04/2018 - Portaria sem Número MRE 10.042.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 11/04/2018 - Portaria MDH 180/2018 - Divulga o resultado das metas institucionais do Ministério dos Direitos Humanos para o 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
- 11/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 894/2018 - Proibe a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto LAVITA CAPS, cujo fabricante é desconhecido.
- 11/04/2018 - Resolução CONTRAN/MCD 732/2018 - Altera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 688, de 15 de agosto de 2017, para incluir representantes da Polícia Rodoviária Federal nos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e no Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE). Revogada pela Resolução 901/2022/CONTRAN/MI
- 11/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 17/2018 - Dispõe sobre Processo: 50308.001844/2015-86.
- 10/04/2018 - Lei Ordinária 13.646/2018 - Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia MARCOS JORGE DE LIMA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 117/2018 - Nomeia VALDIR AGAPITO TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Geral, na Auditoria Interna da Sede da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 121/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 335/2018 - Fica homologado o Parecer nº 58/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 343/2018 - Fica homologado o Parecer nº 78/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 134/2018 - Designa DANIEL PAIVA SCARDUA, para substituir o titular da Superintendência de Administração e Finanças - SAF nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 10/04/2018 - Portaria TCU 106/2018 - Altera o Anexo VII da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, a qual define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.009/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 000360- 3, lavrado pela Unidade Regional de Florianópolis - UREFL, em 20/03/2013.
- 10/04/2018 - Resolução MME/PR 16/2018 - Dispõe sobre a Resolução nº 1, de 21 de março de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 10/04/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 10/2018 - Altera o art. 80 da Instrução Normativa nº 6 de 15 de fevereiro de 2018.
- 10/04/2018 - Ato PSFN/PGFN/MF 1/2018 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (PAES), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 10/04/2018 - Despacho GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 71/2018 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.554/2018 - Autoriza, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de FORQUILHA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.557/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUIXERÉ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.564/2018 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ICÓ/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.566/2018 - Autoriza EDMUNDO COSTA CARNEIRO DO NASCIMENTO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.568/2018 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONTEIRO/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.569/2018 - Autoriza JOÃO BEZERRA FILHO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MAMANGUAPE/PB.
- 10/04/2018 - Mensagem PR 178/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.647, de 9 de abril de 2018.
- 10/04/2018 - Ato SF 20/2018 - Faz saber que a Medida Provisória nº 806, de 30 de outubro de 2017, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 8 de abril do corrente ano.
- 10/04/2018 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.895/2018 - Homologa processos contábeis apreciados na 683ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 246/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/04/2018 - Portaria SE/MEC 513/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFARROUP.
- 09/04/2018 - Portaria SEDEC/MIN 100/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 09/08/2018 - Portaria SUREG/ANTT/MTPA 3/2018 - Altera a Portaria nº 118, de 16 de março de 2017.
- 09/04/2018 - Portaria VALEC/MTPA 108/2018 - Cede, por prazo indeterminado, o empregado LUIZ FERNANDO GONÇALVES PRADO, Operador de Máquinas Auxiliares, para exercício junto à Universidade Federal do Rio Grande/FURG.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.704/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir. Revogada pela Portaria 4796/2020/DNIT/MI
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.712/2018 - Dispensa o servidor DELMAR PELLEGRINI FILHO, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.714/2018 - Dispensa o servidor CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.732/2018 - Designa o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria SAS/MS 381/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS).
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 454/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidora ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria SEFIC/MINC 247/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 14/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 59/2018 - Outorga à Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda, concessão para lavrar Ouro, no Município de Santaluz, Estado da Bahia.
- 09/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.104/2018 - Alteração de razão social em Portaria Interministerial que habilita à fruição de incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/04/2018 - Portaria Interministerial MTB/MRE/MESP/MJ 10/2018 - Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti. Revogada pela Portaria Interministerial 12/2019/MRE/MJSP
- 09/04/2018 - Resolução SE/CNE/MEC 1/2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
- 09/04/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 224/2018 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Revogada pela Resolução 469/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 827/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 828/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 846/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1973, de 21 de julho de 2017.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 847/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 09/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 152/2018 - Retifica a Deliberação 152/2018.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 27/2018 - Altera o Protocolo 08/96 que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS, na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, constante do Convênio ICMS 58/96, de 31.05.96.
- 14/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.534/2018 - Fornece informações sobre embalagens de produtos que contêm aromatizantes.
- 09/04/2018 - Deliberação SE/ME 1.167/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.167/2018.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 4/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 8/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária ECO101 S/A.
- 13/04/2018 - Decreto sem Número 12.042.018/2018 - Nomeia MARCIO FELIX CARVALHO BEZERRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 217/2018 - Designa ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 220/2018 - Designa GUILHERME CAMPOS GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro Funcional.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 532/2018 - Designa MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 545/2018 - Redistribui cargo.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 147/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor JOSÉ AGUIAR DE LIMA JÚNIOR.
- 13/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 123/2018 - Exonera ELISA GUEDES GUERRA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MS 313/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 510/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/04/2018 - Portaria MS 565/2018 - Retifica a Portaria n° 565/GM/MS, de 9 de março de 2018.
- 13/04/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 231/2018 - Dispõe sobre o Comitê Executivo do Projeto Dom Hélder Câmara. Revogada pela Portaria 67/2019/SAF/MAPA
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 480/2018 - Desativa o Grupamento de Apoio de Florianópolis.
- 13/04/2018 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009305/2016-46.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 60/2018 - Habilita a empresa PREMIER INTERLOG E ARMAZÉNS GERAIS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 78/2018 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.599/2018 - Retifica o alvará n° 1947, publicado do D.O.U. de 02 DE MARÇO DE 2016.
- 12/04/2018 - Decreto 9.344/2018 - Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9410/2018 _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 100/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 102/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DE QUIXERAMOBIM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
- 12/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 124/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 127/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.124/2018 - Prorroga, a contar de 27 de março de 2017 e até 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria 4182, de 15 de dezembro de 2017.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 496/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 498/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.528/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 12/04/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 130/2018 - Renova o credenciamento do Centro de Estudos Preparatório Álvaro Fernandes Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
- 12/04/2018 - Portaria MTPA 276/2018 - Designa DINO ANTUNES DIAS BATISTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 180/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa SANTANA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.
- 12/04/2018 - Relatório VALEC/MTPA 12.042.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO.
- 12/04/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 504/2018 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 12/04/2018 - Deliberação SE/ME 1.172/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.172/2018.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 18/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO LÍDER DE ABREU E LIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 21/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 36/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 39/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MÍDIA COMUNITÁRIA DA CIDADE DE NHANDEARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 62/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE MARCELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 63/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE DOIS RIACHOS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Riachos, Estado de Alagoas.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 67/2018 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ANHANGUERA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 69/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RACE FM - RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCADORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 72/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RIBEIRÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 75/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IRAIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 79/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE INDIANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indianópolis, Estado do Paraná.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 83/2018 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 89/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pacajá, Estado do Pará.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 92/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 78/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GEORGIA LIMA DE PAULA,empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HCUFPE), filial da Ebserh.
- 11/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 115/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de IVNA LESSA VILAS BOAS, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HUUFJF), filial da Ebserh.
- 11/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 207/2018 - Dispensa LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Planejamento.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 516/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 522/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 525/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.041/2018 - Designa ALISSON FELIPE DE SOUZA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador.
- 11/04/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.092/2018 - Constitui Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar a licitação relativa à Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos de Apoio à Fiscalização no acompanhamento da Execução das Obras de Dragagem do Canal de Acesso Aquaviário e Berços do Complexo Portuário de Santos/SP.
- 11/04/2018 - Portaria SEFIC/MINC 254/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 11/04/2018 - Portaria MPDG 76/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 46.023.204,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/04/2018 - Portaria MPDG 77/2018 - Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018) crédito suplementar no valor total de R$ 133.763.099,00 (cento e trinta e três milhões, setecentos e sessenta e três mil e noventa e nove reais), em favor das empresas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa.
- 11/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.102/2018 - Alteração de razão social em Portaria Interministerial que habilita à fruição de incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 11/04/2018 - Portaria CG/MPM/MPU 4/2018 - Determina a promoção de Correição Ordinária nº7º Ofício Geral da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, no dia 17 de abril de 2018.
- 11/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 5/2018 - Aprova o modelo de Termo de Transferência de Material - TTM. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 12/2018/CGEN/MMA _____________________________________________________________________
- 11/06/2019 - Projeto de Lei SF 175/2018 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer que o fornecedor é obrigado a exigir e registrar a apresentação de documento de identidade por ocasião da entrada do consumidor em estabelecimentos como hotéis, motéis e similares.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia GUSTAVO DO VALE ROCHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos e, sem prejuízo das atribuições desse, para exercer, interinamente, o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Exonera a pedido, JOÃO AFRÂNIO PIMENTEL do cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 80/2018 - Autoriza afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VALERIA VALIM CRISTO, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema de Neuromusculo Esquelético, do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 349/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 525, de 17 de abril de 2017.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 350/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 523, de 17 de abril de 2017.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 118/2018 - Nomeia ANTONIO SILVIO ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 119/2018 - Designa THAIS MESSINA DE GODOY FREIXO, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Habilitação de Transporte de Passageiros, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 239/2019/DG/ANTT/MI
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 140/2018 - Nomeia JOSE GONÇALVES MOREIRA NETO, no Cargo Comissionado Técnico.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 144/2018 - Dispensa DANIELA BASTOS DIAS, do encargo de substituta do titular da Gerência de Recursos Logísticos.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 936/2018 - Restabelece o servidor HORÁCIO DOMINGOS GOMES FILHO, Auxiliar de Artífice, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 10/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.034/2018 - Revoga o Certificado de Centro de Treinamento 0001-ANAC-SPO/2014, emitido em favor da Helipro Centro de Treinamento de Aviação Civil.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.061/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 622, de 01 de Março de 2008.
- 10/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.083/2018 - Declara vago, a contar de 1º de abril de 2018, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.000/2018 - Expede instrumento de outorga em favor da empresária individual RAIMUNDA N. DOS SANTOS VIANA - ME, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.004/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresária MARIA DE SOUSA FONSECA - ME.
- 10/04/2018 - Resolução PGJM/MPM/MPU 100/2018 - Altera a Resolução nº 66/CSMPM, que dispõe sobre a instauração de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório no Ministério Público Militar.
- 10/04/2018 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 5/2018 - Altera o Item 4.2.1 do DOCICP-03.01 e cria o Campo de Coordenada Geográfica Nos Formulários ADE-ICP-03.F e ADEICP- 03.J e determina formato para informar latitude e longitude Revogada pela Instrução Normativa 10/2020/INTI/CC/PR
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 167/2018 - Concede Abono de Permanência à servidora MARIA SALETE SILVA BORGES. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 192/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/04/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 7/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.535/2018 - Autoriza, COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE até 07/06/2019, no(s) Município(s) de CASTILHO/SP.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.546/2018 - Autoriza, ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.547/2018 - Autoriza, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRAUÇUBA/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.570/2018 - Autoriza à MONT GRANITOS S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO MAMEDE/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.573/2018 - Autoriza AGUIA METAIS LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAAPORÃ/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.574/2018 - Autoriza CLOVIS ANSELONI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OLIVEDOS/PB, POCINHOS/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.581/2018 - Autoriza à AREIAS TOCANTINS LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.585/2018 - Autoriza LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO.
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 248/2018 - Fica autorizado o curso de Serviços Penais, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Cidade Verde (3649), no município de Maringá, estado do Paraná, mantida pela União Maringaense de Ensino LTDA - EPP.
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 251/2018 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Castro Alves - FCA (1394), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, mantida pelo Centro Universitário da Bahia Ltda.
- 09/04/2018 - Portaria MTB 245/2018 - Delega competência ao Secretário-Executivo para assinar atos de designação e dispensa de Ordenadores de Despesas, Gestores Financeiros e seus respectivos substitutos, no âmbito da estrutura básica deste Ministério. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.731/2018 - Designa o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, para substituir o Chefe do Serviço de Construção.
- 09/04/2018 - Portaria SECEX/MDIC 17/2018 - Retifica a Portaria SECEX nº 17, de 4 de abril de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 10/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Revogada pela Portaria Conjunta 7/2019/SCTIE/SAES/MS
- 09/04/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 11/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma. Revogada pela Portaria Conjunta 28/2023/SECTICS/SAES/MS
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 139/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 65/SGTES/MS, de 26 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 140/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 142/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 186/SGTES/MS, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 143/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 54/SGTES/MS, de 30 de março de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 145/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 289/SGTES/MS, de 26 de outubro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 147/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria MS 899/2018 - Estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Itanhandu.
- 09/04/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 523/2018 - Institui o Comitê de Governança de Contratações no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providências.
- 09/04/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 68/2018 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica DELTA NETOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME.
- 09/04/2018 - Portaria COLOG/CE/MD 41/2018 - Altera a Portaria nº56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados.
- 09/04/2018 - Portaria MTPA 264/2018 - Exonera, a partir de 6 de abril de 2018, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, do cargo de Superintendente Regional.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 817/2018 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 823/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 843/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 869/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 873/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 875/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 879/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 886/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 888/2018 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 661, de 15/03/2018.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 20/2018 - Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 21/2018 - Altera o Protocolo ICMS 84/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos
- 09/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 68/2018 - Não recebe efeito suspensivo o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 13/04/2018 - Decreto sem Número 12.042.018/2018 - Nomeia MARCOS VITORIO STAMM, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional.
- 13/04/2018 - Decreto Legislativo CN 109/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.
- 13/04/2018 - Portaria MAPA 561/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA).
- 13/04/2018 - Portaria SETEC/MEC 16/2018 - Dispõe sobre empenho e transferências de recursos financeiros para a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 222/2018 - Nomeia DEBORAH AVELINO MATEUS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos.
- 13/04/2018 - Portaria SERES/MEC 255/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/04/2018 - Portaria SERES/MEC 257/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (1057767), bacharelado, ministrado pela Escola de Direito e de Administração Pública do IDP - EDAP (12247), no Município do Brasília/DF.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 529/2018 - Dispensa DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR, da Função Gratificada.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 537/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 542/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 546/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria DNOCS/MIN 134/2018 - Torna público, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 8º Ciclo GDPGPE e 6º Ciclo GDACE, correspondente ao período de 22/02/2017 a 21/02/2018.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 140/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 143/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor CRISTIANO CÁRIA GUIMARÃES PEREIRA.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 148/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora TÂNIA REGINA DIAS DA SILVA.
- 13/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 312/2018 - Aprova os Planos de Manejo do Parque Nacional Serra da Mocidade e da Estação Ecológica Niquiá, pertencentes ao estado de Roraima.
- 13/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 313/2018 - Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras/BA.
- 13/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.850/2018 - Dispensa a servidora RENATA VALVERDE DE ARAUJO, Técnico Administrativo, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 13/04/2018 - Portaria SAP/MDIC 621/2018 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento de arrasto de fundo simples/parelha (peixes diversos) litoral norte e conceder conversão para para espinhel vertical/covos (pargo) e espinhel horizontal de superfície (peixes pelágicos) litoral norte/nordeste à embarcação "MOREA".
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 479/2018 - Altera a constituição das Guarnições de Aeronáutica. Revogada pela Portaria 1400/2020/GC3/CA/MD
- 13/04/2018 - Portaria MTPA 282/2018 - Dispensa, a pedido, a partir de 2 de abril de 2018, THIAGO COSTA MONTEIRO CALDEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias.
- 13/04/2018 - Resolução DC/ANCINE/MINC 149/2018 - Torna público o novo Regimento Interno do Comitê de Investimento do Fundo Setorial do Audiovisual.
- 13/04/2018 - Decisão SDA/MAPA 19/2018 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada Mi00178, protocolo n° 21806.000062/2016-91, apresentado pela Floréac NV.
- 13/04/2018 - Carta-Circular DEBAN/DIPOM/BACEN/MF 3.876/2018 - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3.632, de 21 de fevereiro de 2013. _____________________________________________________________________ Revogada pela Carta-Circular 3920/2018/DEBAN/DIPOM/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 13/04/2018 - Carta-Circular DEBAN/DIPOM/BACEN/MF 3.877/2018 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações. Revogada pela Carta-Circular 3952/2019/DEBAN/DIPOM/BACEN/ME
- 13/04/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 476/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 333, de 23/06/2017.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.598/2018 - Retifica o alvará n° 3251, publicado do D.O.U. de 08 DE ABRIL DE 2016.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.600/2018 - Retifica o alvará n° 7271, publicado do D.O.U. de 03 DE SETEMBRO DE 2015.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.601/2018 - Retifica o alvará n° 3268, publicado do D.O.U. de 08 DE ABRIL DE 2016.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.602/2018 - Retifica o alvará n° 3289, publicado do D.O.U. de 08 DE ABRIL DE 2016.
- 12/04/2018 - Lei Ordinária 13.648/2018 - Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994. Regulamentação
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 98/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GUASSUSSÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orós, Estado do Ceará.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 101/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à E.F.COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 105/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE FERNANDES PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.076/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 3065, de 22/11/2012.
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.104/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2.036, de 29 de junho de 2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2313/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.105/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2.689, de 10 de outubro de 2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1917/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 286/2018 - Concede Pensão, cota integral, atualizada pela EC 41/2003 a MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS MARTINS.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 488/2018 - Nomeia a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DE SENA BERNARDES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 494/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 225/2018 - Dispensa a pedido, KARLA FARIA MARTINS, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gestão de Cadastro e Benefícios.
- 12/04/2018 - Portaria MB/CM//MD 86/2018 - Relaciona as Organizações Militares, no âmbito do Comando da Marinha, classificadas como organizações industriais.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 25/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora Natália de Melo Lacerda.
- 12/04/2018 - Resolução ANP/MME 726/2018 - Estabelece os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à Isenção de cumprimento da obrigação de Conteúdo Local, bem como as regras gerais dos Ajustes de percentual de Conteúdo Local comprometido e das Transferências de Excedente de Conteúdo Local relativos aos Contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural de Concessão.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 174/2018 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha Florianópolis (SC) - Marechal Cândido Rondon (PR).
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 180/2018 - Designação de fiscais para o Contrato nº 005/2018. Revogada pela Portaria 239/2020/SUDEG/ANTT/MI e pela Portaria 247/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 12/04/2018 - Mensagem PR 184/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.877.
- 11/04/2018 - Decreto 9.342/2018 - Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, firmado em Brasília, em 12 de dezembro de 2013.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 23/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES AMIGAS DO ARVOREDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 24/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CAMBUÍ LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 25/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE IBIRITÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirité, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 26/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 34/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARLUSE VEIGA ARAÚJO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí do Norte, Estado da Bahia.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 44/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA - ACAAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Cunha, Estado do Maranhão.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 51/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ARJONA E CHAVES LTDA.para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jataí, Estado de Goiás.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 59/2018 - Aprova o ato que outorga concessão à TV OESTE PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Marília, Estado de São Paulo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 76/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 87/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à GOIÁS COMUNICAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 94/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapejara d'Oeste, Estado do Paraná.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 524/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 35/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCO ANTÔNIO VIECILI PINHEIRO.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 986/2018 - Concede Pensão, à CLEONICE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor ADAILTON DE OLIVEIRA.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.039/2018 - Designa VINÍCIUS CARVALHO REIS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador.
- 11/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.778/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 11/04/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 38/2018 - Aprova o modelo Slimline SL 19 de mangueira para uso em bombas medidoras para combustíveis líquidos, marca Elaflex. Revogada pela Portaria 232/2019/DML/INMETRO/ME
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 367/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 439/2018 - Retifica a Portaria nº 439.
- 11/04/2018 - Portaria MTPA 272/2018 - Dispensa THIAGO COSTA MONTEIRO CALDEIRA, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias.
- 11/04/2018 - Resolução CCFDS/MCD 219/2018 - Altera o Anexo da Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.
- 11/04/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 6/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000570/2017-40.
- 11/04/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 7/2018 - Dispõpe sobre Processo nº 50300.007824/2017-51. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 31/2018/UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 24/2018 - Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 11/04/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 55/2018 - Publica Protocolo celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.
- 11/04/2018 - Despacho DSNVS/ANVISA/MS 70/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 14/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.187/2018 - Informa sobre a esterilização de vidros adquiridos em cooperativa de materiais recicláveis.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 65/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MYRIAM SANTOS ALMEIDA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 92/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA SANTOS LYRA CORTE REAL, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 101/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRENO COUTINHO TORRES, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 338/2018 - Fica homologado o Parecer nº 623/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 341/2018 - Fica homologado o Parecer nº 81/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 353/2018 - Exonera FÁBIO JACINTO BARRETO DE SOUZA, do cargo de Gerente de Projeto, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
- 10/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 49/2018 - Retifica a Portaria 49/2018.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 116/2018 - Nomeia HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Habilitação de Transporte de Passageiros, Código CGE II, desta Agência.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 146/2018 - Dispensa BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG.
- 10/04/2018 - Portaria SR-MA/DNIT/MTPA 519/2018 - Retifica a Portaria n. 519 de 26 de janeiro de 2018.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 960/2018 - Restabelece a servidora MARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO, Técnico de Nível Médio, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, retornando-a à condição de Empregada Pública.
- 10/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.104/2018 - Designa JOAO PAULO HIRAE GOMES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução.
- 10/04/2018 - Portaria ALF-FOZDOIGUACU/9RF/MF 107/2018 - Altera a redação da Portaria DRF/FOZ nº 226, de 20 de outubro de 2017.
- 10/04/2018 - Portaria CVPAF-SP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 4/2018 - Designa os servidores Fernando de Paula Riço, e Wilhelm Bentler, para exercerem o cargo de Pregoeiro.
- 10/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 470/2018 - Delega, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificado Digital do tipo A1 junto à ICPBRASIL e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao Servidor Rodrigo Franco de Souza.
- 10/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 446/2018 - Reformula o Sistema de Ensino da Aeronáutica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 516/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.007/2018 - Ratifica a subsistência do Auto de Infração nº 002051-6, lavrado em 28/11/2016, pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
- 10/04/2018 - Resolução Normativa COES/SNJ/MJ 26/2018 - Altera a Resolução Normativa nº 18 do Conare para disciplinar hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito.
- 10/04/2018 - Resolução COFECON/EFEPL 1.986/2018 - Aprova o Regulamento do III Desafio Quero ser Economista 2018.
- 10/04/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 7/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 10/04/2018 - Consulta Pública ANVISA/MS 502/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões às propostas de revisão de monografias de produtos biológicos da Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.536/2018 - Autoriza, COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE até 07/06/2019, no(s) Município(s) de CASTILHO/SP.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.541/2018 - Autoriza, MANOEL JOAQUIM FILHO ME, a pesquisar QUARTZO até 13/12/2019, no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.555/2018 - Autoriza, CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.556/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITATIRA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.560/2018 - Autoriza, MONT GRANITOS S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.562/2018 - Autoriza, GRANISTONE S A, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.563/2018 - Autoriza, CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.571/2018 - Autoriza MONT GRANITOS S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO MAMEDE/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.591/2018 - Autoriza INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.592/2018 - Autoriza AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.595/2018 - Autoriza CALBRAX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de WANDERLÂNDIA/TO.
- 10/04/2018 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.894/2018 - Retifica a Deliberação nº 4.894, de 29 de janeiro de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 108/2018 - Autoriza a requisição da empregada pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
- 09/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 116/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 252/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/04/2018 - Portaria MEC 334/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.435, de 10 de novembro de 2017.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.695/2018 - Designa o servidor JACOME DA SILVA MARINHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.702/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União. Revogada pela Portaria 1823/2023/DNIT/MT
- 09/04/2018 - Portaria SR-SE/DNIT/MTPA 1.758/2018 - Torna público que o aposentado JOSE EVERALDO DE ASSIS SANTOS, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria restabelecidos.
- 09/04/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 171/2018 - Retifica a Portaria nº 171, de 3 de abril de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 9/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 135/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 138/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 146/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 05/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SAS/MS 380/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Portador de Necessidades Especiais - FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 469/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria MS 878/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 09/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 997/2018 - Alteração de razão social em Portaria Interministerial que habilita à fruição de incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/04/2018 - Portaria MCTIC 1.908/2018 - Altera a Portaria MCTIC nº 699, de 06 de fevereiro de 2018, que disciplina e aprova as regras para utilização de canais virtuais pelas entidades executantes dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T. Revogada pela Portaria 486/2020/MCTIC
- 09/04/2018 - Portaria MTPA 267/2018 - Nomeia ANA PAULA BARROS EDINGTON, Advogada da União, para exercer o cargo de Assistente.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.012/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando à obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.016/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 822/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 829/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 831/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 834/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 849/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 863/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 864/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 865/2018 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 880/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 23/07/2018 - Extrato de Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 6/2018 - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no evento Delft Road Safety for Latin America, a ser realizado no período de 22 a 27 de abril de 2018, na cidade de Fortaleza/CE.
- 12/12/2023 - Despacho sem Número GER-BA/ANM/MME 9.042.018/2018 - Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa - Relação 31/2018.
- 13/04/2018 - Decreto sem Número 12.042.018/2018 - Nomeia YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 216/2018 - Dispensa ADRIANA GOMES MOREIRA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastro Funcional.
- 13/04/2018 - Portaria MEC 354/2018 - Dispensa, LUZIA RUFINO DE MELO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 531/2018 - Designa GISLENE ANTONIA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 544/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 555/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 558/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 560/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 141/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 144/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora ELMAR ANDRADE DE CASTRO.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 149/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MÁRCIO ROSA RODRIGUES FREITA.
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 513/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor LEONARDO BATISTA PAIVA, Chefe de Gabinete.
- 13/04/2018 - Portaria MS 1.121/2017 - Retifica a Portaria nº 1.121/GM/MS, de 5 de maio de 2017.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 279/2018 - Horário de Estudante
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 473/2018 - Aprova a reedição do Regulamento da Escola de Especialistas da Aeronáutica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1127/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 474/2018 - Aprova a reedição do Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 773/2020/GC3/CA/MD
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 476/2018 - Aprova a reedição do Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
- 13/04/2018 - Resolução DC/ANCINE/MINC 150/2018 - Torna pública as alterações dos critérios de pontuação e cálculo dos valores do mecanismo de Suporte Financeiro Automático, conforme deliberado pelo Comitê Gestor do FSA na 43ª Reunião realizada em 02 de março de 2018.
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.949/2018 - Altera o cronograma de implantação da PCH Jacaré, CEG PCH.PH.PR.034094-4.01.
- 13/04/2018 - Resolução TRE-RJ 1.021/2018 - Homologa o resultado final de concurso público.
- 13/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 21/2016 - Retifica o Ato nº 21 Seção 1.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 25/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- 13/04/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 10/2018 - Autoriza a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, a dar início à operação integral da Estação de Transbordo de Cargas - ETC.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 48/2018 - Habilita a empresa TRANSPORTES PACIFICADOR LTDA - EPP à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 61/2018 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA ANZOLIN EIRELI à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargs.
- 25/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 63/2018 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/04/2018 - Despacho MD 2/2018 - LICENÇA ESPECIAL MILITAR NÃO GOZADA E NÃO COMPUTADA EM DOBRO PARA EFEITOS DE INATIVIDADE.
- 12/04/2018 - Decreto Legislativo CN 103/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Milhã, Estado do Ceará.
- 12/04/2018 - Portaria SDA/MAPA 31/2018 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que altera a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade da SIDRA estabelecida pela Instrução Normativa nº 34, de 29 de novembro de 2012.
- 12/04/2018 - Portaria MTB 252/2018 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins. Revogada pela Portaria 1067/2019/SEPRT/ME
- 12/04/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 905/2018 - Retifica a Portaria nº 905/SAS, de 15 de março de 2018.
- 12/04/2018 - Portaria ALF-PARANAGUA/9RF/MF 34/2018 - Altera a Portaria ALF/PGA nº 137, de 7 de novembro de 2013.
- 12/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 1.526/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/04/2018 - Portaria CM/MD 85/2018 - Altera a denominação do Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego (CAMR) e dá outras providências.
- 12/04/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 129/2018 - Renova o credenciamento do Centro de Estudos Preparatório Álvaro Fernandes Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 12/04/2018 - Portaria SESAN/MDS 24/2018 - Altera a Portaria MDS/SESAN º 07, de 29 de Março de 2016.
- 12/04/2018 - Portaria MTPA 277/2018 - Dispensa, a partir de 9 de março de 2018, NELSON RODRIGUES PINTO NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 12/04/2018 - Portaria MTPA 278/2018 - Confere anuência à concessão da exploração do Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge Amado (SBIL), localizado no Município de Ilhéus, delegado ao Estado da Bahia - BA.
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.799/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.800/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA. - ME, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 12/04/2018 - Instrução Normativa MAPA 16/2018 - Estabelece que a solicitação de inclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, deverá ser requerida eletronicamente através do Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC.
- 12/04/2018 - Decisão SMC/MAPA 2/2018 - Concede a Carta Patente nº 001/2018, ao Jockey Clube Cearense.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 177/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 184/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.098/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/04/2018 - Deliberação SE/ME 1.173/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 07/03/2018.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 19/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 20/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à SOMACULTURAL - SOCIEDADE MARLIERENSE DE CULTURA, LAZER, DESPORTOS E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marliéria, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 32/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCATIVA DE TURVOLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turvolândia, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 38/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ITATIAIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 48/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 49/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à LB - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO VALE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 52/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE INDIARA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indiara, Estado de Goiás.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 56/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARATAÍZES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marataízes, Estado do Espírito Santo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 88/2018 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 91/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BONJARDINENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 123/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 209/2018 - Designa ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Planejamento.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 489/2018 - Retifica a Portaria nº 489, de 04 de abril de 2018.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 520/2018 - Redistribui
- 11/04/2018 - Portaria SEDEC/MIN 101/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 11/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 840/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 804, DE 10 DE MARÇO DE 2018.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.023/2018 - Concede Pensão, à ZULMIRA SCOTTINI, companheira do ex-servidor DORALICIO ALINOR RIBEIRO.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.025/2018 - Retifica a portaria COGEP - MTPA nº 125, de 11 de janeiro de 2018.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.060/2018 - Concede Pensão, à MARLENE LOPES DE SOUSA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do exservidor FRANCISCO XAVIER DE SOUSA.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.085/2018 - Efetiva, até 03 de março de 2019, a requisição do servidor EMANUEL DORNELLES DE SIQUEIRA FILHO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
- 11/04/2018 - Portaria SR-AL/DNIT/MT 1.806/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor GILSON ARMANDO LIMEIRA.
- 11/04/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 20/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 11/04/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 21/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado no País.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 375/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 378/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 384/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, com sede em Brasília (DF). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 852/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 483/2018 - Designa, no período de 09/03 a 13/03/2018, a servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 484/2018 - Nomeia a servidora ETHEL CARDOSO FREITAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 28/07/2022 - Portaria SAF/ANATEL/MCTIC 524/2018 - Estabelece diretrizes e critérios para solicitação, distribuição, atendimento e acompanhamento das alterações de layouts no complexo sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.
- 11/04/2018 - Resolução CGEN/MMA 4/2017 - Estabelece prazo para apresentação de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios (CURB) ou Projeto de Repartição de Benefícios a ser anuído pelo CGen, nos casos em que especifica.
- 11/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.801/2018 - Aprova a 3ª Revisão Ordinária, a 7ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-050/GO/MG, no trecho do entroncamento BR-040 (GO) até a divisa MG/SP, explorado pela MGO RODOVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
- 11/04/2018 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 138/2018 - ALTERA A EXTENSÃO "SUBJECT ALTERNATIVE NAME" PARA CERTIFICADOS DE EQUIPAMENTO A CF-e-SAT. Revogada pela Resolução 179/2020/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 11/04/2018 - Relatório ABGF/MPDG 11.042.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO.
- 11/04/2018 - Despacho Conjunto DEMIG/CGIG/MTB 1/2018 - Reconhece que o Ministério do Trabalho irá realizar a avaliação dos casos em que foram feitos pedidos de transformação de visto temporário de trabalho (VITEMV) em permanente, pelo processamento do pedido com base na nova legislação.
- 11/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 18/2018 - Dispõe sobre Processo: 50302.001858/2015-50.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia EDUARDO REFINETTI GUARDIA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Fazenda.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 43/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIEL ANGELO VALENCA PASCOAL, empregado público ocupante do cargo de médico da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 75/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSE RONALDO LIMA DE CARVALHO JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 81/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS WAGNER GORTZ, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 107/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANE FRANCINETE DANTAS, empregada pública ocupante do cargo de enfermeira do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 122/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 345/2018 - Fica homologado o Parecer nº 87/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 348/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 524, de 17 de abril de 2017.
- 10/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 117/2018 - Nomeia THAIS MESSINA DE GODOY FREIXO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 480/2018 - Delega competência, nos termos do § 3º do art. 11 da Instrução Normativa ANVISA n° 12/2010, ao Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio de Janeiro para, no âmbito da Unidade Gestora de sua competência.
- 10/04/2018 - Portaria Normativa SEGES/MPDG 4/2018 - Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 23/2023/MGI
- 10/04/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 228/2018 - Estabelece o Modelo de Governança Setorial da Procuradoria-Geral Federal e institui o Prêmio de Excelência em Governança da Procuradoria-Geral Federal. Revogada pela Portaria Normativa 1/2021/PGF/AGU/PR
- 10/04/2018 - Portaria CFMV/EFEPL 43/2018 - Institui e regulamenta o Programa de Desligamento Voluntário - PDV.
- 10/04/2018 - Portaria MTPA 270/2018 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura na Área de Transporte e Logística no Setor Ferroviário, proposto pela Rumo Malha Paulista S.A., para fins de emissão de debêntures incentivadas.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.996/2018 - Extingue o processo administrativo nº 50300.012948/2016-77, por perda superveniente de objeto.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.998/2018 - Aprova a adaptação do Contrato de Adesão nº 05/2012-ANTAQ, de titularidade da Agência Portuária de Porto Murtinho LTDA - APPM, mediante a celebração de novo instrumento de outorga.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.006/2018 - Determina o arquivamento do presente processo administrativo, sem a aplicação de quaisquer sanções.
- 10/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.930/2018 - Declara a revogação das Resoluções Autorizativas nº 1.135, de 4 de dezembro de 2007, e 4.882, de 14 de outubro de 2014.
- 10/04/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 25/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011334/2016-78.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.453/2018 - Autoriza, ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO até 27/12/2019, no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.565/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEREIRO/CE
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.567/2018 - Autoriza à DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPOROROCA/PB, MAMANGUAPE/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.572/2018 - Autoriza à VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar GABRO, GRANITO no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.575/2018 - Autoriza CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS EIRELI ME, a pesquisar BARITA, CALCÁRIO, QUARTZO no(s) Município(s) de PASSAGEM/PB, QUIXABA/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.576/2018 - Autoriza LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SUMÉ/PB.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.582/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO, PORANGATU/GO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.584/2018 - Autoriza ROGERIO DE FREITAS LEDA BARROS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALMAS/TO.
- 10/04/2018 - Ato SF 19/2018 - Faz saber que a Medida Provisória nº 805, de 30 de outubro de 2017, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 8 de abril do corrente ano.
- 09/04/2018 - Portaria SE/MEC 514/2018 - Exonera ANA MARIA COMINI CURI, do cargo de Coordenador, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 09/04/2018 - Portaria SIH/MIN 59/2018 - Inclui a Nota de Empenho nº 2018NE000005, vinculada ao Programa de Trabalho 18.544.2051.5900.0020, Plano Interno MI.00944, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 44.30.42, PTRES 1103421, no Termo de Compromisso nº 0071/2015.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.716/2018 - Designa o servidor PABLO TEONAS MAY, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.735/2018 - Dispensa a pedido, o servidor PAULO FERNANDO GARCIA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação.
- 09/04/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 171/2018 - Retifica a Portaria nº 171, de 3 de abril de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 137/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 144/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTES/MS, de 29 de julho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 150/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 151/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 453/2018 - Autoriza o afastamento do País ds servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Assessora-Chefe.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 475/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 998/2018 - Cancelamento de habilitação de produto à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 14/06/2018 - Portaria MD 1.144/2018 - Delega competência ao Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 3033/2020/MD
- 09/04/2018 - Portaria MTPA 266/2018 - Exonera, a partir de 5 de fevereiro de 2018, DENISE ARÊA LEÃO BARRETO, do cargo de Assistente.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.017/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.018/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 669/2018 - Retifica a Resolução Anvisa - RE nº. 669 de 15 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 816/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 826/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 836/2018 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 848/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 808 de 28 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 860/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 884/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 890/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DESINFETANTE DOCE LAR - marca OPMIL, sem registro ou notificação na ANVISA, fabricado pela empresa OPMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA -EIRELI-ME.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.044/2012 - Retifica a Resolução - RE n° 1.044 de 9 de março de 2012.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.889/2010 - Retifica a Resolução - RE n° 1.889 de 23 de abril de 2010.
- 09/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 25/2018 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 19/2018 - Altera o Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
- 10/04/2018 - Suplemento MS 67/2018 - SUPLEMENTO Nº 67 DE 9 DE ABRIL DE 2018
- 09/04/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 490/2018 - Retifica a Consulta Pública n°490, de 26 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Mandado de Segurança PR 174/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 24.163.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 2/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Autopista Fluminense S/A.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 7/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Rodovia Transbrasiliana S/A.
- 13/04/2018 - Portaria SDA/MAPA 31/2018 - Retifica a Portaria nº 31, de 9 de abril de 2018.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 219/2018 - Designa GUILHERME GARCIA ROMAN para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 224/2018 - Nomeia IONEI BARBOSA VILAR para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio ao Acompanhamento Financeiro do PAR.
- 13/04/2018 - Portaria SERES/MEC 256/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Serviços Penais, tecnológico, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Internacional da Paraíba (3099), na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, João Pessoa/PB, mantida pela ASPEC Sociedade Paraíbana de Educação e Cultura Ltda.
- 13/04/2018 - Portaria MEC 355/2018 - Exonera, IANDY MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 533/2018 - Redistribui cargo.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 534/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 540/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 547/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 548/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 549/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 550/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 552/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 146/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora BRANDINA DE AMORIM.
- 13/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.214/2018 - Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 107-001 e altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria ANAC nº 1227/SIA, de 30 de julho de 2010, e o Anexo I da Portaria nº 251, de 10 de fevereiro de 2011. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 13/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 512/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Secretário Executivo.
- 13/04/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 232/2018 - Ficam designados os Delegados Federais do Desenvolvimento Agrário de cada estado participante das ações do Projeto Dom Hélder Câmara (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PE, PB, PI, RN e SE.), para a função de Coordenador da Unidade de Coordenação Local (UCL) do Projeto Dom Hélder Câmara.
- 13/04/2018 - Portaria MCTIC 1.976/2018 - Altera a Portaria nº 4.334/2015/SEI-MC, que dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 482/2018 - Desativa o Grupamento de Apoio de Fortaleza.
- 13/04/2018 - Portaria PG/MPT/MPU 511/2018 - Prorroga pelo período de 1 (um) ano o prazo estabelecido na Portaria nº 490, de 3.4.2017.
- 13/04/2018 - Portaria SNAS/MDS 68/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.116370/2009-52.
- 13/04/2018 - Portaria SNAS/MDS 70/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.051753/2017-88.
- 13/04/2018 - Resolução DC/SUDENE/MIN 293/2018 - Fica instituído o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC da SUDENE.
- 13/04/2018 - Resolução INSS/MDS 643/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social.
- 13/04/2018 - Resolução ENAP/MPDG 5/2018 - Institui o Programa de Estágio de Intercâmbio Profissional da Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Revogada pela Resolução 27/2020/CD/ENAP/ME
- 13/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 1/2018 - Retifica o Ato nº 01 Seção 1.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 56/2018 - Habilita a empresa PETROLOG TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 62/2018 - Habilita a empresa TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 182/2018 - Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de Veículos Inservíveis, Antieconômicos e/ou Ociosos.
- 13/04/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 56/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 13/04/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 477/2018 - Fica alterado o artigo 2º da Autorização ANP nº 783, de 17/11/2017.
- 12/04/2018 - Lei Ordinária 13.651/2018 - Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
- 12/04/2018 - Decreto sem Número 11.042.018/2018 - Nomeia GLEISSON CARDOSO RUBIN, para exercer o cargo de Secretário- Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 12/04/2018 - Decreto sem Número 11.042.018/2018 - Exonera a pedido, PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.093/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 1.476, de 04 de setembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2314/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.121/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-07-2IIM-02-01, Revisão 01, emitido em 5 de abril de 2018, em favor da sociedade empresária AEROTERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 12/04/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.127/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-04-0CCF-03-01, emitido em favor da sociedade empresária ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 12/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.824/2018 - Designa a servidora GIOVANNA FEITOSA DE LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Superintendente Regional.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 490/2018 - Nomeia a servidora KAREN DE AQUINO NOFFS BRISOLA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 492/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ SERGIO RODRIGUES ALVES JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 532/2018/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria MS 917/2018 - Altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 12/04/2018 - Portaria SOF/MPDG 3.993/2018 - Modifica as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e do Desenvolvimento Social.
- 12/04/2018 - Portaria SPU/MPDG 4.044/2018 - Constitui Comitê Gestor previsto na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIÃO. Revogada pela Portaria 17419/2020/SPU/SEDDM/ME
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.798/2018 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - ME, e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 12/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.802/2018 - Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa UNSER TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., por intempestividade.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 80/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas TRANSPORTE RODEA S.R.L.,TRANSPORTADORA INTERNACIONAL IMPOR - EXPOR C & C E HIJOS S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 176/2018 - Não conhece dos embargos de declaração interpostos pela CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A - ALLMS.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 177/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO TRANSARAXÁ LTDA.
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 182/2018 - Defere o pedido da empresa EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., para a implantação da linha Chorrochó (BA) - São Paulo (SP).
- 12/04/2018 - Circular SECEX/MDIC 15/2018 - Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 25, de 19 de abril de 2012.
- 12/04/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 754/2018 - Altera o Despacho nº 2.050, de 22 de junho de 2015.
- 12/04/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 755/2018 - Altera o Despacho nº 4.811, de 14 de dezembro de 2011.
- 12/04/2018 - Mensagem PR 180/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018.
- 12/04/2018 - Mensagem PR 181/2018 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 187, de 2017 (nº 8.327/17 na Câmara dos Deputados).
- 11/04/2018 - Decreto 9.341/2018 - Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança para a Casa Civil da Presidência da República. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9610/2018 _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Decreto sem Número 10.042.018/2018 - Altera o Decreto de 3 de janeiro de 2008.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 27/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE RIO AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Azul, Estado do Paraná.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 33/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Hortêncio, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 50/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaci, Estado de São Paulo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 53/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANGÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sangão, Estado de Santa Catarina.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 58/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MAX DIGITAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 66/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TERESENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 68/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FAZENDA NOVA - ARCOFAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 74/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RÁDIO LÍDER FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 84/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VANGUARDA DO VALE DO AÇO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 95/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à RAINHA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná.
- 11/04/2018 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 1.163/2018 - Cancela, a pedido, a habilitação concedida à Médica Veterinária JÉSSICA DE MELO BANDEIRA.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 518/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 806/2018 - Retifica Portarias
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.081/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 510, de 13 de março de 2014.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.082/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.666, de 03 de setembro de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1848/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.083/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 584, de 03 de abril de 2014.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.101/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1692, de 16 de outubro de 2014.
- 11/04/2018 - Portaria Conjunta CVM/MF 92/2018 - Institui Grupo de Trabalho entre o Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários, com a finalidade de estudar e de propor medidas de aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção a investidores e acionistas minoritários.
- 11/04/2018 - Portaria SGTES/MS 130/2018 - Divulga o resultado de obtenção de conceito referente à Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de requerimento e/ou utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica 2018.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 356/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 373/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 376/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Rural de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (ES).
- 11/04/2018 - Portaria SAS/MS 385/2018 - Habilita o Laboratório e Clínica Diagnóstico - Sousa (PB), e o Hospital Municipal de Paragominas (PA), como Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
- 11/04/2018 - Portaria MTPA 274/2018 - Nomeia MARICÉLIA PEREIRA DA SILVA, empregada do Banco do Brasil S/A, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 20/08/2019 - Portaria SEFAZ/DISTRITOFEDERAL/DF 83/2018 - Dispõe sobre o regime especial tributário para a 12ª Feira Internacional do Artesanato, que será realizada no Distrito Federal de 13 a 22 de abril de 2018.
- 11/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.020/2018 - Rerratifica a Resolução nº 6.009-ANTAQ, de 8 de abril de 2018.
- 23/07/2018 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a supressão de 01(um) posto no Contrato.
- 11/04/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 9/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011448/2017-07. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 30/2018/UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia ROSSIELI SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
- 10/04/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.115/2018 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico veterinário ADOLFO ANTONIO MAYER.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 342/2018 - Fica homologado o Parecer nº 86/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 344/2018 - Fica homologado o Parecer nº 84/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 351/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.528, de 14 de dezembro de 2017.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 136/2018 - Dispensa ALEXANDRE GOMES DE MOURA, do encargo de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais- SFC.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 137/2018 - Designa RAFAEL GALVÃO DE SANTANA, para substituir o titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC.
- 10/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.070/2018 - Restabelece a servidora MARIANGELA CHAVES PARREIRA, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, retornando-a à condição de Empregada Pública.
- 10/04/2018 - Portaria MTPA 269/2018 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do projeto de investimento em infraestrutura na área de transporte e logística no setor ferroviário, proposto pela Rumo Malha Sul S.A.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.002/2018 - Reconhece a não elegibilidade ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da lnfraestrutura - REIDI, dos investimentos propostos pela empresa Vopak Brasil S/A.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.019/2018 - Autoriza a redução da área objeto do contrato de transição firmado entre a Companhia Docas de Santana - CDSA e a empresa AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S/A, bem como a alteração da correspondente Movimentação Mínima Contratual - MMC.
- 10/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 891/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes listados.
- 10/04/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 25/2018 - Retifica a Resolução nº 25 da Câmara de Comércio Exterior, de 5 de abril de 2018.
- 10/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 72/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.537/2018 -
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.539/2018 - Autoriza, FLAVIO DO PRADO DOMINGOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE até 19/09/2019, no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.548/2018 - Autoriza, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRAUÇUBA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.551/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.553/2018 - Autoriza, FRANCISCA DANUZIA CARNEIRO DE AQUINO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.578/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.579/2018 - Autoriza MARIA JOSE LEONCIO BESERRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO NEGRO/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.587/2018 - Autoriza W LIMA DE SOUSA EIRELO ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ARAPOEMA/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.589/2018 - Autoriza POSTO NERÓPOLIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 10/04/2018 - Mensagem PR 177/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.646, de 9 de abril de 2018.
- 10/04/2018 - Deliberação SE/ME 1.172/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/11/2017, 07/02/2018, 07/03/2018 e 04/04/2018.
- 09/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 109/2018 - Autoriza a requisição da empregada pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
- 09/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 117/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/04/2018 - Portaria MEC 319/2016 - Retifica a Portaria nº 319, de 21 de julho de 2016.
- 09/04/2018 - Portaria MEC 333/2018 - Exonera, a pedido, ELISENE MARIA SOUZA BRITO, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 09/04/2018 - Portaria Conjunta JBRJ/ICMBIO/IBAMA/ANA/MMA 93/2018 - Dispõe sobre projetos de recursos externos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas. Revogada pela Portaria Conjunta 145/2021/JBRJ/ICMBIO/IBAMA/MMA
- 09/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 981/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 2243 de 27/09/2010. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 151/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 09/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.059/2018 - Dispensa URBANO LOPES DE SOUZA NETTO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenado-Geral de Novos Negócios.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.723/2018 - Designa o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 09/04/2018 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 1.726/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor, LUIZ ALBERTO MORALLES.
- 09/04/2018 - Portaria SECEX/MDIC 16/2018 - Retifica a Portaria SECEX nº 16, de 4 de abril de 2018.
- 09/04/2018 - Portaria SVS/MS 10/2018 - Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV.
- 09/04/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 244/2018 - Concede Pensão, a GEOVANA BARBARA RODRIGUES LIMA, filha da ex-servidora NECY RODRIGUES LIMA.
- 09/04/2018 - Portaria GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 467/2018 - Delega ao Coordenador de Processos Simplificados competência específica.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 468/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Assistente.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 472/2018 - Nomeia a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 474/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 477/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor OLAVO OSSAMU INOUE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria COLOG/CE/MD 40/2018 - Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.
- 09/04/2018 - Portaria MTPA 265/2018 - Exonera, a partir de 6 de abril de 2018, ARLINDO BONETE PEREIRA, do cargo de Coordenador-Geral de Administração Hidroviária.
- 09/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.013/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 557/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 557, de 8 de março de 2018.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 815/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 825/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 833/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 844/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 845/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 854/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 861/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 868/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 870/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Despacho SFC/ANTAQ/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.004380/2017-00.
- 23/07/2018 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 9.042.018/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 031/2007/ANTT por mais 5 anos.
- 09/04/2018 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/MF 6/2018 - Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos no Uruguai. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Ato Declaratório Executivo 7/2018/COANA/SUARA/RFB/MF _____________________________________________________________________
- 09/04/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 12/2018 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 9, de 21 de fevereiro de 2002, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/046.
- 13/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 128/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 13/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 129/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 215/2018 - Dispensa, a pedido, GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 218/2018 - Dispensa GUILHERME GARCIA ROMAN do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Cadastro Funcional.
- 13/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 223/2018 - Exonera EDSON MARUNO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio ao Acompanhamento Financeiro do PAR.
- 13/04/2018 - Portaria SERES/MEC 254/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/04/2018 - Portaria SERES/MEC 258/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (65859), bacharelado, ministrado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro - Direito (2126), no Município do Rio de Janeiro/RJ.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 530/2018 - Dispensa DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 539/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 543/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MEC 557/2018 - Redistribui cargos.
- 13/04/2018 - Portaria SEDEC/MIN 102/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 13/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.126/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do servidor VICTOR LEONARDO LOPES DA CRUZ.
- 13/04/2018 - Portaria SAP/MDIC 622/2018 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento de arrasto de fundo simples/parelha (peixes diversos) litoral norte e conceder conversão para para espinhel vertical/covos (pargo) e espinhel horizontal de superfície (peixes pelágicos) litoral norte/nordeste à embarcação "MOREA I".
- 13/04/2018 - Portaria SE/MS 314/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/04/2018 - Portaria SUEST-AP/FUNASA/MS 1.293/2018 - Convoca municípios para serem apoiados na elaboração de Planos Municipais de Saneamento mediante parceria entre a Funasa e entidade executora.
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 472/2018 - Aprova a reedição do Regulamento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica.
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 475/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.
- 13/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 478/2018 - Aprova a edição do Regulamento da Academia da Força Aérea.
- 13/04/2018 - Portaria SNAS/MDS 77/2018 - Anula a Portaria de indeferimento nº 27/2018, publicada no D.O.U. dia 31/01/2018.
- 13/04/2018 - Portaria MTPA 280/2018 - Dispensa JOSÉ RIBAMAR TAVARES JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental.
- 13/04/2018 - Portaria MESP 45/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas.
- 13/04/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.952/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 5.096, de 17 de março de 2015.
- 13/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 21/2018 - Retifica o Ato nº 21 Seção 1.
- 13/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 26/2018 - Dispõe sobre alteração de marca e cancelamento de registros.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 59/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/04/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 94/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.004199/2017-95.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.596/2018 - Autoriza à JOSE ALBERTO DA SILVA, a pesquisar CASCALHO, DIAMANTE até 12/03/2018, no(s) Município(s) de ITAQUIRAÍ/MS.
- 13/04/2018 - Balancete CREFITO/9R/EFEPL 13.042.018/2018 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 12/04/2018 - Lei Ordinária 13.649/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- 12/04/2018 - Decreto sem Número 11.042.018/2018 - Designa CAIO LUIZ CARNEIRO MAGRI, para participar da Segunda Reunión del Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo Sostenible.
- 12/04/2018 - Portaria SDA/MAPA 34/2018 - Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de estruturação do Sistema de Inteligência Estratégica em Defesa Agropecuária na Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 12/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 125/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 122/2018 - Nomeia RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
- 12/04/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 906/2018 - Retifica a Portaria nº 906/SAS, de 15 de março de 2018.
- 12/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.112/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 3.872, de 17 de novembro de 2003. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 1171/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 482/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 486/2018 - Designa o servidor WILDENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/04/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 225/2018 - Dispõe sobre a aprovação do 1º Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição. Revogada pela Resolução 463/2021/DC/ANVISA/MS
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 170/2018 - Designação da servidora JULIANA DOS SANTOS LIMA e da servidora NANCY MUBARAC ROMCY. Revogada pela Portaria 301/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 173/2018 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a implantação da linha Rio de Janeiro (RJ) - Aparecida (SP), operada com veículo executivo.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 174/2018 - Designa SÉRGIO CLÁUDIO GOMES PEREIRA, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal substituto. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 399/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 176/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 178/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como Fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal Substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 398/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 179/2018 - Designa FRANCISCA VERÔNICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 400/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 181/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à CNF-TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. - ME.
- 12/04/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 7/2018 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 09 de abril de 2018.
- 12/04/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 74/2018 - Arquiva o processo de regulamentação e tema da Agenda Regulatória 2017/2020, em anexo.
- 12/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.100/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/04/2018 - Mensagem PR 185/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- 12/04/2018 - Mensagem PR 186/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 826, de 11 de abril de 2018.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 22/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA 103 DE RÁDIOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 28/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CAMPINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 29/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO ITATI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itati, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 30/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA NOVA COLINA - ACENCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 41/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO INTEGRANTE DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 42/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSORA RIO MACAPÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Colinas, Estado do Maranhão.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 45/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CAICOENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 54/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMBIENTAL DO POVOADO IPÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 55/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMANHECER BENEFICENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 71/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE GETSÊMANI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 73/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BURITI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 80/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 82/2018 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO QUINTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/04/2018 - Decreto Legislativo CN 96/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ANTON DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 519/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria SE/MEC 523/2018 - Redistribui cargos.
- 11/04/2018 - Portaria MMA 102/2018 - Institui Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite no Distrito Federal, com vistas a constituir instrumento de cooperação institucional de gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre os entes federativos, bem como o fortalecimento e estruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Revogada pela Portaria 89/2022/MMA
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.016/2018 - Retifica a portaria COGEP - MTPA nº 2.507, de 25 de julho de 2017.
- 11/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.051/2018 - Concede Pensão, à ZILDA SOUSA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOEL JOAQUIM DOS SANTOS.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 440/2018 - Retifica a Portaria nº 440.
- 11/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 481/2018 - Designa a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 11/04/2018 - Portaria MTPA 271/2018 - Delega competência ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação para efetuar a solicitação de Certificados Digitais SSL A1 e Certificados PJ A1 referentes ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil perante a empresa contratada.
- 11/04/2018 - Portaria SNELIS/ME 10/2018 - Institui a Comissão de Seleção das propostas referente ao Chamamento Público para a execução da Ação 20JQ - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 168/2018 - Autoriza licença para capacitação a servidora Elliana Machado Zampieri.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 169/2018 - Concede licença para o trato de assuntos particulares ao servidor SÉRGIO VAZ SILVA PEREIRA.
- 11/04/2018 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/MF 7/2018 - Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Uruguai.
- 11/04/2018 - Enunciados MPDFT/MPU 85/2018 - Dispõe sobre o oferecimento de contrarrazões à apelação cível.
- 05/11/2019 - Respostas técnicas IBICT 33.843/2018 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente
- 10/04/2018 - Lei Ordinária 13.647/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público.
- 10/04/2018 - Decreto sem Número 9.042.018/2018 - Nomeia ALBERTO BELTRAME, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Social.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 22/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 71/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FABIANO GONÇALVES JUCÁ, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade ederal do Ceará (HUWC-UFC), filial da Ebserh.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 337/2018 - Fica homologado o Parecer nº 61/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/04/2018 - Portaria MEC 352/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.526, de 7 de dezembro de 2017.
- 10/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 277/2018 - Institui a Política de Uso de Uniformes no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Revogada pela Portaria 244/2024/ICMBIO/MMA
- 10/04/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 83/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público IGOR SOUZA COSTA.
- 10/04/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 114/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público EDUARDO GERMANI MARTINS.
- 10/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 141/2018 - Designa JOSE GONÇALVES MOREIRA NETO, para substituir o titular da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização - GPF.
- 10/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.103/2018 - Designa JORGE HENRIQUE COUTINHO DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Articulação com o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
- 10/04/2018 - Resolução CGSR/MAPA 62/2018 - Altera a Resolução 21/2009, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o fornecimento de informações de sinistros em operações de seguro rural beneficiadas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
- 10/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.003/2018 - Expede instrumento de outorga em favor da empresa RECICLA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI - ME, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 10/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.096/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.542/2018 - Autoriza, GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP, a pesquisar QUARTZITO até 08/12/2018, no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.544/2018 - Autoriza, FLEX MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE até 19/10/2019, no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.550/2018 - Autoriza, MULTIMINERACAO EXTRACAO DE MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JUAZEIRO DO NORTE/CE.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.577/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.586/2018 - Autoriza MURILO RICARDO PARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.594/2018 - Autoriza MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 10/04/2018 - Mensagem PR 176/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.915.
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 244/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/04/2018 - Portaria SERES/MEC 249/2018 - Fica autorizado o curso de Serviços Penais, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Iporá (2796), com sede na Rua Serra Cana Brava, Quadra 2, lote 4, bairro Jardim Novo Horizonte II, no município de Iporá, estado de Goiás.
- 09/04/2018 - Portaria SE/MEC 512/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFARROUP.
- 09/04/2018 - Portaria MTB 244/2018 - Revoga a Portaria MTE n.º 946, de 09 de julho de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 459/2018/MTB _____________________________________________________________________
- 09/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 113/2018 - Nomeia MIRIAN RAMOS QUEBAUD, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 09/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.042/2018 - Dispensa, a partir de 02 de março de 2018, o servidor ALISSON FELIPE DE SOUZA SILVA, da Função Comissionada Técnica.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.694/2018 - Dispensa o servidor NILSON CELSO MACHADO, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 09/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.733/2018 - Dispensa a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Administrativo, da função de Coordenadora de Comunicação Social.
- 09/04/2018 - Portaria SEAE/MF 52/2018 - Subdelega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria e em seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo ao Chefe de Gabinete Substituto para, no âmbito desta Unidade, declarar a interrupção de férias de seus servidores, por necessidade do serviço.
- 09/04/2018 - Portaria SGTES/MS 149/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 165/2018/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 471/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 09/04/2018, a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, do cargo de Gerente.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 478/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 479/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/04/2018 - Portaria MS 908/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Coribe.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 267/2018 - Concede Adicional de Periculosidade.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 814/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 839/2018 - Concede a revalidação automática do registro do medicamento fitoterápico sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 840/2018 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e dinamizados sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 842/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 851/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 852/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 856/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 859/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 862/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 871/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 874/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 876/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 885/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 09/04/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 25/2018 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 25/2018 - Altera o Protocolo ICMS 02/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.
- 09/04/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 26/2018 - Altera o Protocolo ICMS 05/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário.
- 09/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.095/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 09/04/2018 - Ato CSJT/TST 84/2018 - Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito especial, no valor global de R$ 1.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 1/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
- 08/08/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 5/2018 - Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Autopista Planalto Sul S/A.