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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/04/2018 - Resolução DC/ANCINE/MINC 148/2018 - Torna público o encerramento da Chamada Pública PRODECINE 03/2016 com o respectivo remanejamento do saldo de recursos para nova chamada destinada à comercialização de projeto a ser lançada em 2018.
- 13/04/2018 - Resolução DC/ANCINE/MINC 151/2018 - Torna pública a criação de nova linha de financiamento e as regras gerais de acesso e operação, conforme deliberado pelo Comitê Gestor do FSA na 44ª Reunião realizada em 26 de março de 2018.
- 12/04/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 122/2018 - Institui o Edital Prêmio Funarte Arte e Educação 2018.
- 13/04/2018 - Resolução DC/ANCINE/MINC 149/2018 - Torna público o novo Regimento Interno do Comitê de Investimento do Fundo Setorial do Audiovisual.
- 13/04/2018 - Resolução DC/ANCINE/MINC 150/2018 - Torna pública as alterações dos critérios de pontuação e cálculo dos valores do mecanismo de Suporte Financeiro Automático, conforme deliberado pelo Comitê Gestor do FSA na 43ª Reunião realizada em 02 de março de 2018.