-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/06/2017 06:03:02 - Portaria GC3/CA/MD 897/2017 - Aprova o Regulamento do Comando de Operações Aeroespaciais.
- 22/06/2017 06:03:15 - Portaria GC3/CA/MD 898/2017 - Aprova o Regulamento do Comando de Preparo.
- 22/06/2017 06:03:28 - Portaria GC3/CA/MD 899/2017 - Aprova o Regulamento da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.
- 22/06/2017 06:03:43 - Portaria GC3/CA/MD 900/2017 - Aprova o Regulamento da Diretoria de Ensino.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 209/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo RECANTO DOS MOURAS.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 216/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA CENTRINO.
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 151/2017 - Renova o credenciamento da empresa RelyOn Nutec Brasil Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI).
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 152/2017 - Renova o credenciamento da empresa RelyOn Nutec Brasil Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG).
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 158/2017 - Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Revogada pela Portaria 24/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 202/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÃO LUIZ.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 213/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo ITARARÉ.
- 16/06/2017 - Portaria GC3/CA/MD 879/2017 - Retifica a Portaria nº 879, de 12 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria GC3/CA/MD 882/2017 - Retifica a Portaria n° 882/GC3, de 12 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 206/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA JOSEFA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 207/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA PANFLORA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 208/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA ALTERNATIVA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 215/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BRASIL FRONTEIRA.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 210/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo VALE DO CURUÁ.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 211/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo COLNIZA, situado no Município de Colniza.
- 11/07/2018 - Portaria EME/EB/CE/MD 231/2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 517/2017/EME/EB/CE/MD _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 212/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo ZIRONDI, situado no Município de Porto Velho.
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 153/2017 - Renova o credenciamento da empresa RelyOn Nutec Brasil Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
- 21/06/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 154/2017 - Renova o credenciamento da empresa ACQUA MARINE RESCUE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 136/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 204/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA TRIJUNÇÃO.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 205/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA PROGRESSO.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 203/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA TANGURU,
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 214/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo SELMA NUNES, situado no Município de Macaúbas.
- 16/06/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 217/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo BORIS, situado no Município de Luís Eduardo Magalhães.