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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/06/2017 06:15:07 - Resolução ANAC/MTPA 432/2017 - Dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência.
- 22/06/2017 06:15:50 - Resolução ANAC/MTPA 433/2017 - Dispõe sobre o envio de informações de movimentação de aeronaves do Grupo II à ANAC por parte dos operadores de aeródromos públicos.
- 21/06/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.151/2017 - Incluir, à Portaria DAF nº 1.498 de 23 de agosto de 2016 que designou a equipe de apoio ao pregoeiro, a servidora ERIKA MEDEIROS SALIM.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.745/2017 - Concede Pensão Temporária, à WILMAR DINIZ DA SILVA, filho inválido do ex-servidor AGENOR PINHEIRO DA SILVA.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.753/2017 - Concede Pensão, à SIMONE MARIA VIEIRA, filha inválida do ex-servidor OSVALDO VIEIRA.
- 21/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 2.001/2017 - Nomeia MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.023/2017 - Dispensa, a partir de 19 de junho de 2017, ALEXANDER DE CASTRO AMADO LAGES, do encargo de substituto do titular de Coordenador.
- 21/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.463/2017 - Autoriza a empresa HIGH TIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA. - EPP a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 76/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de energia, pela Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A., no km 407+768 da malha concedida à RUMO Malha Oeste S.A. - RMO, no município de Castilho/SP.
- 20/06/2017 - Balancete CODECE/MTPA 20.062.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - ABRIL/2017.
- 19/06/2017 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 37/2017 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência Regional de João Pessoa - CBTU/STU-JOP.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.959/2017 - Designa ELIANE PATRÍCIO BARBOSA DA SILVA, para a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.965/2017 - Designa EDUARDO DA SILVA PEREIRA, como substituto do titular do cargo em comissão de Gerente de Projeto do Departamento de Parcerias, código FCPE 101.4, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por THIAGO BARROS RIBEIRO.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.966/2017 - Designa MÍRIAM FÁTIMA DE SOUZA, como substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador, do Departamento da Marinha Mercante, Código FCPE 101.3, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ANA MARIA ASSUNÇÃO ROSA.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.976/2017 - Publica o Programa de Trabalho CIDE 2017 proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2017 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 19/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.462/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 755-ANTAQ, de 8 de junho de 2011. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 112/2017 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA VANESSA RIGO LTDA - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 116/2017 - Habilita a empresa MVC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 25/2017 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido pela Portaria Conjunta nº 18, de 13/04/2017.
- 16/06/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 35/2016 - Declara, a partir de 24 de maio de 2017, a servidora ADÉLIA SALOMÃO LIMA aposentada pela Portaria nº 116, de 15 de julho de 2014.
- 16/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.891/2017 - Autoriza a mudança de endereço da STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.439/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em face da empresa Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.459/2017 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 03/2017-ANTAQ, relativa ao arrendamento do terminal portuário denominado IQI18, localizado no porto organizado do Itaqui.
- 14/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.762/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS , viúva do ex-servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 861148, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 01 de fevereiro de 2017.
- 14/06/2017 - Despacho UAR-AM/SFC/ANTAQ/MTPA 16/2017 - Dispõe sobre a J A Navegação Ltda.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 311/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor DIEGO RAMOS MILELI.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.317/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3324, de 24 de novembro de 2016.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.430/2017 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 405 de 23 de março de 2009.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.830/2017 - Concede Pensão à OLGA GAMA D'ALCANTARA, filha maior solteira do ex-servidor AURELIANO GAMA D'ALCANTARA FILHO.
- 21/06/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.958/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho - CRM-PR 13.037, MC 10, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Ubaldino do Amaral, nº 550, Alto da Glória, Curitiba (PR).
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.008/2017 - Designa MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.011/2017 - Designa MARCELA MUNIZ CAMPOS, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral Jurídico de Licitações e Convênios.
- 21/06/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.037/2017 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0802-63/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico EMC - EMPRESA MATOGROSSENSE DE COMPONENTES.
- 21/06/2017 - Resolução CDFMM/MTPA 158/2017 - Concede prioridade de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM.
- 21/06/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 29/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005758/2016-01.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 72/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à instalação de travessia subterrânea de tubulação de água, pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, no km 47+657 m da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Camaçari/BA.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 77/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de energia, pela Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A., no km 407+727 da malha concedida à RUMO Malha Oeste S.A. - RMO, no município de Castilho/SP.
- 20/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.146/2017 - Designa a servidora ROSA TIETE TANOUE, Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Administração da Hidrovia do Paraná - AHRANA desta Autarquia.
- 20/06/2017 - Decisão ANAC/MTPA 87/2017 - Retifica a Decisão nº 87, de 14 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Balancete CODECE/MTPA 20.062.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 315/2017 - Designa LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1535340, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Institucional, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social, Código CCT III. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 127/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.145/2017 - Designa o servidor VALMIR ALVES TEOTONIO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.961/2017 - Dispensa, a partir de 31 de maio de 2017, ALVERIDA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 104, de 08/09/1999, publicada no DOU de 09/09/1999.
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.778/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irerê (MS) (código OACI: SWHY) no cadastro de aeródromos.
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.892/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NORMAND MAXIMUS (9PMA).
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.444/2017 - Defere o pleito de procedência da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, autorizando a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União, integrantes do patrimônio do porto organizado de Santos, denominados "Armazém Externo XXXV" e "Armazém Externo XXXVI ".
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.447/2017 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 002327-2, lavrado pela Unidade Regional de São Paulo - URESP, em 5 de setembro de 2016, em face da empresa Granel Química Ltda.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.451/2017 - Autoriza o empresário individual CHARLES A. R. ABDON - ME, a operar, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 16/06/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 43/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 14/06/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 121/2017 - Delega à Gerência de Engenharia e Investimentos de Rodovias - GEINV a competência para autorizar a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA e elaboração dos projetos executivos no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais concedidas.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.739/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos em Helicóptero - IFR-H, com base na Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão C (IS 61-002C), da MASTER Escola de Aviação Civil, nome fantasia GO AIR, situada à Av. Olavo Fontoura, nº 1078, Setor C, Lote 7, Campo Marte, em São Paulo - SP.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.883/2017 - Autoriza a base operacional localizada à Rua José Rossa, s/n°, Quarteirão Timbutuva, Bairro Ferraria, em Campo Largo- PR, CEP: 83600-000, da THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA., enquanto permanecer válida a homologação de cursos da entidade.
- 14/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.926/2017 - Retifica a Portaria COGEP nº 200, de 11 de fevereiro de 2015.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.943/2017 - Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PP-A, Piloto Comercial Avião - PC-A e Instrutor de Voo Avião- INV-A da CMM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.953/2017 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea (CAA), e de qualquer homologação/autorização de cursos de aviação civil do AEROCLUBE DE BALSA NOVA, situado na Estrada Thalia, s/n. Fazenda São Carlos, em Balsa Nova - PR.
- 14/06/2017 - Despacho SFC/ANTAQ/MTPA 31/2017 - Dispõe sobre a Navemestra Serviços de Navegação Ltda.
- 21/06/2017 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 52/2017 - Ratifica a DECLARAÇÃO de situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-153/RS no subtrecho Divisa SC/RS - entroncamento com a RS-491 (p/ Marcelino Ramos). Revogada pela Portaria 87/2017/SR-RS/DNIT/MTPA
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.489/2017 - Retifica a Portaria nº 1.489 de 11 de maio de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.778/2017 - Concede Pensão, à EDI NILCEIA XAVIER CORREA FERNANDES, viúva do ex-servidor BELIZARIO FERNANDES.
- 21/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 2.000/2017 - Nomeia EDER FILARDI ALVES SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 21/06/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.044/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545.
- 21/06/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 31/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005756/2016-12.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 74/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de energia, pela Triângulo Mineiro Transmissora S.A., no km 224+530 m da malha concedida à RUMO Malha Paulista S.A. - RMP, no município de Mirassol/SP.
- 20/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.147/2017 - Dispensa o servidor ROMARIO PAZINI ROCHA, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3 da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.976/2017 - Retifica a Portaria nº 1.976, de 16 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.996/2017 - Autoriza o Centro de Instrução KARUANA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli, CNPJ nº 13.389.550/0001-96, a ministrar o curso Básico AVSEC, na modalidade de ensino presencial, nos termos do RBAC nº 110.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.136/2017 - Designa o servidor ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.143/2017 - Designa o servidor LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Decisão ANAC/MTPA 87/2017 - Defere, conforme peticionado pela sociedade empresária HELIBARRA TAXI AÉREO LTDA., o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(e)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119), Emenda nº 02, em favor do Sr. DANIEL NASCIMENTO PEREIRA, CREA/RJ nº 2002106986, para que este possa atuar como Diretor de Manutenção na referida sociedade empresária.
- 19/06/2017 - Decisão ANAC/MTPA 88/2017 - Autoriza a empresa estrangeira AVIOR AIRLINES C.A., companhia de transporte aéreo devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Venezuela, a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro e carga.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 36/2017 - Altera os termos da Portaria nº 18/SUPAS/2017.
- 16/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.946/2017 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 16/06/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 1.966/2017 - Revalida, até 23 de julho de 2020, a clínica Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.438/2017 - Arquivar o Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa Eldorado Brasil Celulose S.A.
- 16/06/2017 - Despacho SOG/ANTAQ/MTPA 4/2017 - Habilita ao tráfego marítimo internacional as instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.
- 14/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.761/2017 - Designa FLÁVIA MACEDO ROCHA DE GODOI, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, no período de 1º a 4 de março de 2017.
- 06/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 247/2017 - Designa THIAGO CASTELO BRANCO COELHO, como fiscal e Eduardo de Oliveira Silva, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 66/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.847/2017 - Concede Pensão, à NEUZA DE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS, companheira do ex-servidor SEVERIANO DO NASCIMENTO.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.921/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES QUEIROZ, viúva do ex-servidor JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ.
- 21/06/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.995/2017 - Revalida, até 16 de junho de 2020, o credenciamento do médico Dr. ROLLAND DUARTE DE SOUZA, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Estrada Benvindo Novais, 1825 sala 219, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro (RJ).
- 21/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.998/2017 - Exonera LEANDRO SANTOS GRAPIUNA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.009/2017 - Designa LOUISE ARRUDA SPÓSITO NONATO, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 21/06/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.026/2017 - Aplica à empresa AON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob o nº 17.836.201/0001-26, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 20/06/2017 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MTPA 1.149/2017 - Declara a VACÂNCIA do cargo de Técnico Administrativo, ocupado pela servidora MARCELA KATHELLYN SILVA ALVES TOZETTI.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.006/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição dos empregados públicos relacionados.
- 20/06/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.042/2017 - Institui os novos modelos digitais para os Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade e os Certificados de Marca Experimental e de Autorização de Voo a serem emitidos pelo Registro Aeronáutico Brasileiro a partir de 1º de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Balancete CODECE/MTPA 20.062.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO/2017.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.140/2017 - Designa o servidor BRENO PEREIRA ALMEIDA, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.967/2017 - Designa THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO, como substituto do titular do cargo em comissão de Gerente de Projeto do Departamento de Parcerias, Código FCPE 101.4, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por BRUNA DENISE LEMES DE ARRUDA SANTOYO.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 117/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 134/2017 - Audiência Pública Nº 07/2017 - Submete ao Processo de Participação e Controle Social, por meio da abertura de Audiência Pública.
- 16/06/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 125/2017 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Técnico n.º 134/2017/GEINV/SUINF, de 17 de março de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 151/2017 - Autoriza o exercício provisório do Analista Administrativo CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR, no âmbito da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ. Revogada pela Portaria 308/2018/ANTAQ/MTPA
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.781/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Agropecuária (MT) (código OACI: SWTD) no cadastro de aeródromos.
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.890/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE NITERÓI MV18 (9PCN). Revogada pela Portaria 952/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.904/2017 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea (CAA), e de qualquer homologação/autorização de cursos de aviação civil do AEROCLUBE DE VOO A VELA DO RIO DE JANEIRO.
- 16/06/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.967/2017 - Aprova a Instrução Suplementar nº 145.109-001, Revisão C (IS nº 145.109-001C), intitulada "Publicações Técnicas.
- 16/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.987/2017 - Estabelece o currículo mínimo do Curso de Atualização para Bombeiro de Aeródromo, conforme disposto nos itens 13.7.4 do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e 5.1.15 do Apêndice ao Anexo à mesma Resolução.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.449/2017 - Autoriza o registro da Instalação Portuária denominada "DOME - Terminais Portuários", de titularidade da empresa Prumo Serviços e Navegação Ltda.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.450/2017 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) - na qualidade de Poder Concedente - e a empresa TGB - TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.552/0001-58, visando à outorga de autorização para explorar instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP),.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.453/2017 - Autoriza a empresa HIGH TIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA. - EPP, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 5463/2017/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.455/2017 - Autoriza a empresa MAERSK SUPPLY AMÉRICA LATINA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo.
- 16/06/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 30/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003738/2016-98.
- 16/06/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 42/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS.
- 21/06/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.150/2017 - Designa como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Piauí, os servidores PATRICIA GOMES DE SOUSA.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.512/2017 - Retifica a Portaria/COGEP - MT nº 429 de 26 de fevereiro de 2014.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.840/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES VIEIRA DE SOUSA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA.
- 21/06/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.957/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica ASINELLI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CRM-PR 557, CLC 02, para a realização de exames de saúde periciais no endereço rua Ubaldino do Amaral, nº 550, Alto da Glória, Curitiba (PR). Revogada pela Portaria 959/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.014/2017 - Designa MARCELO LEME VILELA, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.020/2017 - Designa DENISE ARÊA LEÃO BARRETO, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.021/2017 - Designa ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA, Advogada da União, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, Jurídico de Transportes Aquaviários.
- 01/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 45/2017 - Designa a servidora PAULA DE ALMEIDA LEMOS PITA, para presidir e dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.137/2017 - Dispensa a servidora ANA JAIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.139/2017 - Dispensa o servidor EDSON EVANGELISTA RODRIGUES, Técnico de Contabilidade, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, com efeitos a partir de 02/05/2017, em virtude de aposentadoria.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.144/2017 - Dispensa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 19/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.786/2017 - Concede Pensão Temporária, à MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, filha inválida do ex-servidor FRANCISCO ALVES NETO, matrícula SIAPE nº . 0849610, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de agosto de 2009.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.896/2017 - Retifica a Portaria nº 1896, de 09 de junho de 2017.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.962/2017 - Dispensa, a partir de 30 de maio de 2017, STEPHANIE MENDES GAMA, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para qual foi designada pela Portaria nº 120, de 20/05/2014, publicada no DOU de 21/05/2014.
- 17/07/2018 - Audiência Pública ANTT 6/2017 - Audiência Pública, com Consulta Pública, do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT de que trata a Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011
- 19/06/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 13/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), pela prática da infração tipificada no inciso XLIII do artigo 23 da Norma de Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 114/2017 - Habilita a empresa RODAGRO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 27/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 12, de 15/06/2016.
- 16/06/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.779/2017 - Inscreve o aeródromo privado Arenhart Aviação Agrícola (RS) (código OACI: SJTW) no cadastro de aeródromos.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.933/2017 - Nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - CPAD.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.454/2017 - Autoriza a empresa BRAVO SERVIÇOS MARÍ- TIMOS LTDA., a operar por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
- 16/06/2017 - Decisão ANAC/MTPA 89/2017 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(d)(1) e (e)(2) do RBAC nº 154 no Aeroporto São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG).
- 14/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.119/2017 - Aplica ao servidor PAULO LUIZ FRANÇA, matrícula DNIT nº 942-3, a penalidade de suspensão pelo prazo de 2 (dois) dias.
- 14/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.855/2017 - Localiza, em Brasília/DF, o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, ora exercido na Representação Regional do Rio de Janeiro(RJ), pelo servidor ELDER SOARES RODRIGUES, a contar de 5 de junho de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.874/2017 - Exonera a pedido, MILTON PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1786315, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 5 de junho de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.875/2017 - Nomeia FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Comunicação Social, em Brasília (DF).
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.877/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero - PP-H, Instrutor de Voo de Helicóptero- INV-H, Piloto Privado de Avião - PP-A, Piloto Comercial de Avião- PC-A, Instrutor de Voo de Avião - INV-A e Voo por Instrumentos - IFR da PILOTO PADRÃO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.930/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos em Helicóptero - IFR-H, com base na Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão C (IS 61-002C), da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara, nome fantasia EACAR, situada à Rua Gerhard Von Scheidt nº 29, Hangar 10, Jardim Holandês, em Piraquara - PR.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.935/2017 - Renova por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento do CURSO DE PILOTAGEM DE VEÍCULO ULTRALEVE 14 BIS, situada à Av. Senador Lemos, Passagem São Luiz, nº 200, Sala 10, em Belém - PA.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.945/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PP-A, Piloto Comercial Avião - PC-A e Instrutor de Voo Avião - INV-A do AEROCLUBE DE LAVRAS, situado no Aeroporto Padre Israel, s/nº, Baunilha, em Lavras - MG.
- 06/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 246/2017 - Designa FREDERICO LUIZ VIEIRA, como Fiscal e DAVI LAURENCE PREZOTO GOMES, como Fiscal substituto.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 314/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MARCIO LIMA DE CARVALHO.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 317/2017 - Exonera ANA LORENA DE CAMPOS DUTRA, matrícula SIAPE nº 1350618, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, a partir de 19 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.007/2017 - Efetiva o exercício do empregado público HILDEBRANDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1773153, CPF: 169.661.394-91, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro especial em extinção deste Ministério, para a Superintendência Estadual em Pernambuco, da Fundação Nacional de Saúde - Funasa/Suest-PE.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.135/2017 - Dispensa o servidor WENDEL OLIVEIRA VITOR, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, com efeitos a partir de 24/05/2017, em virtude de vacância.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.138/2017 - Designa o servidor RINALDO ALMEIDA DANTAS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.142/2017 - Dispensa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.993/2017 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão da empregada pública ELIETE ANGÉLICA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico, Código FC-3, na Seção de Folha de Pagamento do Núcleo de Gestão de Pessoas junto a Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
- 19/06/2017 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 13/2017 - Homologa a revogação do Lote 03 do Pregão Eletrônico n° 17/2016, referente ao item II.2 da Resolução Homologatória n° 09/2017, em virtude da licitante vencedora do referido Lote ter desistido da celebração de contrato com esta Companhia, tendo em vista que houve decurso de prazo superior a 60 dias da apresentação da proposta.
- 14/09/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 7/2017 - Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 118/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa AMISTAD TRANSPORTES IMPORT. EXPORT. SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 26/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 31, de 11/10/2016
- 16/06/2017 - Portaria ANAC/MTPA 1.900/2017 - Exonera, a pedido, CONRADO KLEIN DE FREITAS, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Padrões Operacionais de Brasília.
- 16/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.962/2017 - Torna inaplicável o Anexo XXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.440/2017 - Autoriza, em caráter especial e de emergência, a empresa SUBSEA7 do Brasil Serviços Ltda. a realizar operações no terminal portuário privado de sua titularidade.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.452/2017 - Autoriza a empresa NAVEGAÇÃO RIO MAR EIRELI - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte de carga geral, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.460/2017 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 02/2017-ANTAQ, relativa ao arrendamento do terminal portuário denominado PAR12, localizado no porto organizado de Paranaguá.
- 16/06/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 8/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.010626/2016-93.
- 16/06/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 28/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005755/2016-60.
- 16/06/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 34/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009579/2016-35.
- 16/06/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 39/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.012307/2016-12.
- 21/06/2017 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 97/2017 - Declara a situação de EMERGÊNCIA na Zona da Mata Sul, Rodovia BR-101/PE, km 104,6 - km 189,4.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.747/2017 - Concede Pensão Temporária à THEREZINHA RIBEIRO, na condição de filha maior solteira do ex-servidor GERMANO RIBEIRO NEVES.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.013/2017 - Designa CARLOS EDUARDO GOMES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Segurança da Aviação Civil e Desempenho Aeroportuário.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 2.022/2017 - Designa SURAIA NEDER KALIL, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 78/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, pela Rio Grande Energia S.A. - RGE, no km 465+500 da malha concedida à RUMO Malha Sul S.A. - RMS, no município de Gaurama/RS.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 318/2017 - Nomeia DANIEL ANTONIO DA MOTA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1645587, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 20/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.148/2017 - Designa o servidor JACKSON LUIZ SILVA, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.141/2017 - Designa o servidor DOMINGOS MARTINS FERREIRA FILHO, Agente Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.992/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR, matricula nº 16566-13, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 115/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 119/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 120/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa EMAM LOGÍSTICA LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 133/2017 - Designa o Diretor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral desta Agência no período de 19 a 22 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.125/2017 - Declara a vacância do cargo de Técnico Administrativo, ocupado pela servidora LETÍCIA CHAVES DO NASCIMENTO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 16/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.914/2017 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial de Helicóptero - PC-H e Voo por Instrumentos - IFR da SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORT.
- 16/06/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 1.959/2017 - Revalida, até 21 de junho de 2020, a médica Dra. Renata Santos Correa, para a realização de exames de saúde periciais, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.445/2017 - Defere a prorrogação de prazo, por 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Resolução, requerida pela Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.448/2017 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 002122-9, lavrado pela Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL, em 14 de junho de 2016, em face da empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.461/2017 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 01/2017-ANTAQ, relativa ao arrendamento do terminal portuário denominado PAR01, localizado no porto organizado de Paranaguá.
- 14/06/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.675/2017 - Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo- COA nº 2013-04-00AF-01-00, emitido em 24 de abril de 2013, em favor da sociedade empresária Empresa de Aerotáxi Pampulha Ltda.
- 14/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.927/2017 - Retifica a Portaria COGEP nº 507, de 30 de março de 2015.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.932/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos/práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula - MMA CEL, Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor - MMA GMP e Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Aviônicos - MMA AVI da ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.933/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado Avião, - PP-A, Piloto Comercial Avião/IFR - PCA/ IFR e Instrutor de Voo Avião - INV-A da CMM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, situada à Av. Guilherme Soncini, nº 1916, Aeroporto, em Jales - SP.
- 14/06/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.964/2017 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão - SBGL, apresentadas pela Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
- 14/06/2017 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 1.978/2017 - Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da HARPIA FLIGHT ACADEMY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 13.050.418/0001-55, com sede em São Paulo/SP.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MTPA 1.488/2017 - Retifica a Portaria nº 1.488, de 11 de maio de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.794/2017 - Conceder Pensão, à FRIDA SOARES DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor GERALDINO GOMES SANTIAGO.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 71/2017 - Autoriza a obra de ampliação do Pátio de Santos, no km 0+000, no município de Santos/SP, sob responsabilidade da Concessionária MRS Logística S.A.
- 20/06/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 73/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, pela Rio Grande Energia S.A. - RGE, no km 170+500 da malha concedida à RUMO Malha Sul S.A. - RMS, no município de Santa Rosa/RS.
- 20/06/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 198/2017 - Declara que o servidor ALFREDO LUIZ MOREIRA CAMPOS, matrícula DNIT nº 963-6 e SIAPE nº 066.606-6, aposentado por meio da Portaria n° 260 de 12 de setembro de 2012, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 16/06/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 126/2017 - Autoriza a implantação de travessia de dois dutos de rejeito e um de água na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, no km 520+710m, em Brumadinho/MG, de interesse da Mineração Morro do Ipê S/A.
- 16/06/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.973/2017 - Aprovar a Instrução Suplementar nº 00-005, Revisão A (IS nº 00-005A). Revogada pela Portaria 3700/2020/SPL/ANAC/MI
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.457/2017 - Redireciona o pleito formulado pela Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA.
- 16/06/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.458/2017 - Aprova o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, adotando as premissas metodológicas da Resolução nº 3.220-ANTAQ, de 2014, e da Nota Técnica nº 07/2014/GRP/SPO/ANTAQ/SEP.
- 06/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 248/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 1.102 dias, correspondentes ao apurado entre as datas de 25/11/2009 a 09/10/2013, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor CÁLICLES MÂNICA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 257/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/06/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 44/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Estaleiro Mauá S/A.
- 16/06/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 45/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto por Guilherme Machado, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.379.961-31, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.872/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos - IFR, com base no MCA 58-9, do AEROCLUBE DO AMAZONAS, situado à Avenida Professor Newton Lins, nº 300, Bairro Flores, em Manaus - AM.
- 14/06/2017 - Portaria AVSEC/SIA/ANAC/MTPA 1.903/2017 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo- PSOA da LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL.
- 14/06/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.936/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião - PP-A, Piloto Comercial Avião/IFR - PC-A/IFR e Voo por Instrumentos - IFR do AEROCLUBE DE ALAGOAS, situada à Rua Itararé, s/nº, Tabuleiro dos Martins, em Maceió - AL.
- 14/06/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.984/2017 - Ratifica a emissão da revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2006-07-3CIB-01-03, emitida em 12 de junho de 2017, em favor de EMAR TÁXI AÉREO LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.335/2017 - Retifica a Resolução 5.335/2017.