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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 267/2017 - Renova o credenciamento da empresa MECO MADEIRAS REMANUFATURADAS LTDA., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 275/2017 - Habilita o Médico Veterinário RODRIGO BONOTTO RODRIGUES, CRMV-PR Nº9032, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES, PEIXES E QUELÕNIOS no Estado do Paraná.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 277/2017 - Habilita o Médico Veterinário LUAN DUARTE CALDATO, CRMV-PR Nº11593 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 278/2017 - Habilita o Médico Veterinário CRISTIANE HOEGEN DRESH, CRMV-PR Nº14730, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 279/2017 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário RAFAEL BRUSTOLIN, CRMV-PR Nº11792, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº22 de 20/06/2013, revogando a Portaria nº 79 de 06/03/2014.
- 20/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 30/2017 - Retifica o Ato nº 30, de 8 de maio de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 754/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) JULIANA OHARA E SILVA, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 17907, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 757/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) POLLYANA PERGHER DALA COSTA, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº17858, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 758/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) HUEDY FLÁVIO VASCONCELOS MOREIRA, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 6931, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 759/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) LUIZ CARLOS PITOL, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 6268, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 741/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRUNO VINICIUS PEREIRA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 15.808 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 743/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRÁULIO DANILO COSTA ALMEIDA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 12.680 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 747/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MATHEUS ROCHA BRITO, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 17.081 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MAPA 1.212/2017 - Subdelegar competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, no âmbito da Secretaria- Executiva.
- 14/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 45/2017 - Estabelece a simbologia oriunda do Sistema de Classificação Internacional Unificado, conforme previsto no §3° do Art. 3° da Instrução Normativa SDA Nº 16, de 18 de maio de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 59/2017 - Atualiza a Habilitação nº 039/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) ANGELO LOZER JUNIOR inscrito(a) no CRMV ES nº 1054 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para aves e eventos agropecuários nos municípios de LINHARES, SOORETAMA, JAGUARÉ para aves para as propriedades relacionadas no respectivo processo e Estado do Espírito Santo para saída de animais de eventos agropecuários.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 60/2017 - Habilita ANDRÉ GOMES LIMA, Médico Veterinário, CRMV-ES nº 1100, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo. Revogada pela Portaria 27/2020/DDA/SFA-ES/SE/MAPA
- 20/06/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 89/2017 - Credencia a AGRO CARREGAL PESQUISA E PROTEÇÃO DE PLANTAS EIRELI - ME, para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação agronômica dos produtos novos abrangidos pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980.
- 20/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 47/2017 - Dispõe sobre o produto técnico Glifosato Técnico Atanor II, registro nº 06205, no produto formulado Glifosato Fersol 480, registro nº 00204.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 739/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ADRIANA PAULA RODRIGUES, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 16.782 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 742/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) PAÔLA CAROLINA PEDROSO CANTARELI, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 16.240 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 745/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ELEIR RIBEIRO DE CARVALHO, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 3.971 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 752/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) MARIA TEREZA BETHONICO TERRA, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 19/06/2017 - Portaria MAPA 1.354/2017 - Institui, no âmbito da Administração Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, deliberativo, com a finalidade de apoiar a gestão da tecnologia da informação e a implementação de políticas, diretrizes e ações.
- 19/06/2017 - Instrução Normativa MAPA 22/2017 - Fica alterado o escalonamento de implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. Revogada pela Instrução Normativa 68/2020/MAPA
- 16/06/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 151/2017 - Credencia, sob o número BR SP640, a empresa DNA Ambiental Resíduos Ltda, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade de tratamento: Tratamento Térmico.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 753/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) WILIAM ALAN BORDIN, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 17757, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 102/2017 - Inclui os municípios de Leopoldo de Bulhões e Pirenópolis na Portaria nº 78, de 13 de março de 2009, que habilitou o médico veterinário RODRIGO BARBOSA ALBERTO DE MORAIS para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 20/06/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 18/2017 - Altera a Instrução Normativa SDA nº 21, de 21 de outubro de 2014.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 744/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUIZ GUSTAVO BARBOSA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 10.070 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 755/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) MATEUS AUGUSTO PASSARELLI, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 21/06/2017 - Portaria MAPA 1.359/2017 - Altera a denominação da Associação Brasileira de Brangus Ibagé, que passa a se chamar Associação Brasileira de Brangus, com sede no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sob o nº 44/BR, na categoria de Entidade de Âmbito Nacional para efetuar os trabalhos de registro genealógico de bovinos da raça sintética Brangus.
- 21/06/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 13/2017 - Retifica a Instrução Normativa nº 13, publicada no Diário Oficial de 08 de maio de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 276/2017 - Habilita o Médico Veterinário PEDRO PAULO MARGATTO ROTTINI, CRMV-PR Nº6939 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 756/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) GILBERTO DOS SANTOS COSTA , inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 2866, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 738/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) AÉCIO SILVEIRA RAYMUNDY, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 15.183 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 740/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALEXIS GONÇALVES RIBEIRO, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 3.726 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 748/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 17.459 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 272/2017 - Habilita o Médico Veterinário BRUNO DE PAULA PIOVESAN, CRMV-PR Nº14641 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2345/2018/SFA-PR/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 20/06/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 274/2017 - Habilita o Médico Veterinário EVERTON WILLIAN BOBATO, CRMV-PR Nº14612, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná.
- 20/06/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 36/2017 - Retifica o Ato nº 36, de 22 de maio de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 746/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) CAIO VINÍCIUS FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 17.323 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 16/06/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 760/2017 - Habilita o (a) Médico (a) Veterinário (a) ALFREDO DO AMARAL CANUTO NETO, inscrito (a) no CRMV MG sob o nº 17759-S, para emitir da Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SSA/DDA/SFA-MG.
- 16/06/2017 - Instrução Normativa MAPA 23/2017 - Torna pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA