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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/06/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 29/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 19/06/2017 - Portaria SEFIC/MINC 370/2017 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 20/06/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 30/2017 - Expede renovação, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 20/06/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 65/2017 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto.
- 16/06/2017 - Despacho MINC 67/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.000645/2005-15.
- 16/06/2017 - Despacho MINC 68/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.015169/2013-47.
- 14/06/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 63/2017 - Autoriza a alteração de agência bancária e as contas de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 14/06/2017 - Despacho MINC 66/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.010502/2007-83.
- 14/06/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 64/2017 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.