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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 613/2017 - Exonera YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
- 21/06/2017 - Resolução SUR-PA/INCRA/CC/PR 2/2017 - Retifica a Resolução nº 2, de 1º de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 40/2014 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/SP/N° 40, de 24 de dezembro de 2014.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 600/2017 - Nomeia MARCELA SANTOS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.6.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 605/2017 - Nomeia CONRADO VITOR LOPES FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 712/2017/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 608/2017 - Nomeia MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 19/06/2017 - Portaria EAGU/AGU/PR 13/2017 - Delega competência ao responsável pela Direção da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal no Estado de São Paulo, para celebrar acordos de cooperação técnica que não impliquem em compromissos financeiros, com entidades públicas e privadas, visando à realização das atividades da Escola da Advocacia- Geral da União no âmbito da 3ª Região.
- 19/06/2017 - Mensagem PR 196/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.450, de 16 de junho de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 369/2017 - Designa ANDRÉ BOTELHO VILARON, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Articulação de Políticas Públicas.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 591/2017 - Nomeia FABÍOLA SOUZA ARAÚJO, para exercer o cargo de Adjunta da Advogada-Geral da União.
- 21/06/2017 - Portaria SUR-TO/INCRA/CC/PR 15/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MARIO DE LOURDES GONZAGA SALGADO, no cargo de Assistente de Administração.
- 21/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 373/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 373, de 12 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 376/2017 - Exonera, a partir de 06 de junho de 2017, JÚLIO BRAGA MANDU, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 19/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 235/2017 - Designa NILTON DE ALMEIDA NARETTO para exercer o encargo de substituto eventual de CARLOS ANTONIO LOPES DE ARAÚJO, Gerente de Projeto na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCPE 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 19/06/2017 - Mensagem PR 195/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.449, de 16 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 12/2017 - Designa o servidor estável ILDEFONSO FERNANDES FILHO, Siape 0724126, ocupante do cargo de Assistente de Administração, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Regional do INCRA no Estado de Pernambuco.
- 16/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 374/2017 - Designa SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, para exercer as atribuições estabelecidas no Art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 12/2017 - Dispensa, a pedido, MARIA DE NAZARÉ CORREA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Mat. SIAPE nº 0719198, dos encargos de Substituta do Chefe de Unidade Avançada.
- 14/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 29/2017 - Designa JOSÉ DORNELAS BATISTA, matricula SIAPE nº 0809295, para exercer o encargo de substituto eventual de AICHE LEITE MOHD SALEH.
- 14/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 362/2017 - Nomeia VANESSA CRISTINA PEREIRA, CPF nº 111.409.546-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 14/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 363/2017 - Designa JURANDIR VIEIRA GOIS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1584296, para a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 367/2017 - Designa ANDREA PONTES DE OLIVEIRA, Administradora, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos e Infraestrutura.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 589/2017 - Exonera a pedido, CELSO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR do cargo de Assessor Especial da Subsecretaria de Articulação e Pesquisa de Opinião Pública da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria- Geral.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 371/2017 - Delega competência ao servidor SANDRO MAIA FREIRE, brasileiro, casado, cédula de identidade nº 1220373-4, SSP/AM e CPF nº 359.751.135-53, ocupante do Cargo de Superintendente Regional do Amazonas - SR(15)AM, para praticar atos administrativos no que concerne à abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública e homologação de seu resultado, objetivando a realização das obras e serviços de engenharia de recuperação de estradas Vicinais, no Projeto de Assentamento TARUMÃ-MIRIM.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 614/2017 - Nomeia VIVALDE CUNHA RESENDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 16/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 232/2017 - Designa JOSÉ RICARDO DA SILVA JOANNA para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.2, Assistente na Coordenação- Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/06/2017 - Portaria CC/PR 595/2017 - Nomeia GRÁCIA MARIA MENDES GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 16/06/2017 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 4/2017 - Aprova preliminarmente as conclusões do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus/Tia Eva - juntado ao Processo Administrativo nº 54290.003453/2007-83, cujo território pleiteado, com área de 22,6272ha (vinte e dois hectares, sessenta e dois ares e setenta e dois centiares), está encravado na região urbana da cidade de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 14/06/2017 - Portaria ITI/CC/PR 25/2017 - Designa os detentores da chave criptográfica de ativação da AC Raiz da ICP-Brasil.
- 14/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 30/2017 - Delega competência o servidor RONOILTON GONÇALVES, CPF nº 096.984.421-20, para observadas as atribuições regulamentares, praticar atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento, bem como atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Autarquia. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 55/2017/INTI/CC/PR _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 33/2017 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-13/Nº 033, de 05 de junho 2017.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 374/2017 - Dispensa, a pedido, STELA MARIS ALVES ASCENÇO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 375/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 12 de junho de 2017, EMI KIUCHI, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 612/2017 - Nomeia MARCUS VENICIUS MONTURIL RÊGO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 15/2017 - Concede Pensão Vitalícia a EDILENE DE ANDRADE DA SILVA, companheira do ex-servidor JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1009164, ocupante do cargo Artíficel, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de maio de 2017.
- 07/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 571/2017 - Aprova o Manual de Gerenciamento de Contencioso de Massa em Matéria de Cobrança de que trata a Portaria nº 688, de 28 de setembro de 2016, a ser implementado nas Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais e Procuradorias Seccionais Federais.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 599/2017 - Nomeia IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 606/2017 - Nomeia FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 712/2017/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 610/2017 - Nomeia SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 20/06/2017 - Mensagem PR 199/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2017 (MP nº 758/16).
- 16/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 27/2017 - Nomeia RONOILTON GONÇALVES, para exercer o cargo de Coordenador- Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 16/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 32/2017 - Nomeia JOSÉ ANTÔNIO CARRIJO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor código DAS 102.4, no Gabinete do Diretor-Presidente desta Autarquia.
- 16/06/2017 - Portaria PGF/AGU/PR 325/2017 - Altera a Portaria n.º 850, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a competência territorial das Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados e Procuradorias Seccionais Federais.
- 16/06/2017 - Portaria PGF/AGU/PR 338/2017 - Inclui o Estado de Goiás no projeto piloto das Equipes de Trabalho Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios por incapacidade, de que trata a Portaria nº 979,de 24 de dezembro de 2015.
- 16/06/2017 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 21/2017 - Autoriza o Senhor HARY WARKENTIN, a adquirir os imóveis rurais denominados Lote nº 9, sito na Aldeia nº 3 da Colônia Witmarsum e a fração de quinhão nº 4, oriundo da Subdvisão da Fazenda São Domingos, com área total de 184,40 (cento e oitenta e quatro vírgula quatro) hectares, localizados nos Municípios de Palmeira/PR e Ponta Grossa/PR.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 37/2017 - Torna insubsistente a Portaria/INCRA/SR-13/N° 026, de 16 de maio de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 371/2017 - Designa PATRÍCIA CARVALHO DO PRADO NOGUEIRA, Coordenadora, código DAS 101.3, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 372/2017 - Exonera VIVIANE SOUZA CONTÃO do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação- Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 588/2017 - Nomeia RODRIGO PUCCINI VENTURIN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar.
- 20/06/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 21/2017 - Concede pensão vitalícia a Sra. Conceição Abadia de Abreu Mendonça, ex-conjugue com percepção de pensão alimentícia, do servidor aposentado Rene Sovinski, matricula SIAPE nº 0722380, exocupante do cargo de Técnico em Educação, Classe "S", Padrão III, em razão de seu falecimento, ocorrido em 14 de outubro de 2016.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 598/2017 - Nomeia ANTONIO EUSTÁQUIO CORREA DA COSTA, para exercer o cargo de Presidente da Junta Comercial do Distrito Federal da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 602/2017 - Nomeia JOÃO ELIAS CARDOSO, para exercer o cargo de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 607/2017 - Nomeia JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5.
- 19/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 364/2017 - Designa SAULO GUILHERME DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Tocantins - SR-26, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 19/06/2017 - Mensagem PR 197/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2017 (MP nº757/16).
- 14/06/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 14/2017 - Dispensa VALMIR LIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Mat. SIAPE nº. 2044742, CPF nº 003.707.723-69, a partir de 09 de maio de 2017, dos encargos de Substituto de Chefe de Serviço.
- 14/06/2017 - Mensagem PR 193/2017 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para Projeto de Lei nº 7.425, de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 366/2017 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do seu vencimento, o prazo previsto no artigo 6º, da Portaria/INCRA/ P/Nº 191, de 27 de março de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 597/2017 - Nomeia o servidor matrícula nº 912267, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 20/06/2017 - Decisão SE/CMED/CG/PR 2/2017 - Retifica a Decisão nº 02, de 07 de junho de 2017.
- 20/06/2017 - Mensagem PR 198/2017 - Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2017 (MP nº 756/16).
- 16/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 217/2017 - Retifica a portaria nº 217, de 5 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 234/2017 - Cede, pelo prazo de um ano, a servidora ANASTÁCIA GONDIM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para a Advocacia-Geral da União, para que tenha exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 364/2017 - Designa ANDRÉ LUIS SOUZA GALVÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Contratos e Convênios.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 368/2017 - Designa ANA MARIA NETTO, Coordenadora, código FCPE 101.3, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Projetos e Infraestrutura.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 370/2017 - Designa FRANCINE BASILE PERES, Economista, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 592/2017 - Exonera ALBERTO AGGIO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cultura.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 593/2017 - Nomeia FABRICIO JESUS TEIXEIRA NEVES, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa.
- 21/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 376/2017 - Torna sem efeito a Portaria SEAD/CC/PR nº 263, de 20 de abril de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 611/2017 - Nomeia MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 596/2017 - Designa CARLOS ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe-Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 21/06/2017 - Portaria CC/PR 609/2017 - Nomeia NIZAR RATIB MIDREI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 712/2017/CC/PR _____________________________________________________________________
- 19/06/2017 - Portaria IN/CC/PR 126/2017 - Institui a Comissão de Licitação, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão, no âmbito da Imprensa Nacional, com subordinação direta à Coordenação-Geral de Administração.
- 19/06/2017 - Ata SNJ/SG/PR 14.062.017/2017 - Dispõe sobre a ATA DA 3ª- REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 13/2017 - Dispensa, CLEBSON BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, CPF nº 516.963.122-72, Mat. SIAPE nº 2013846, dos encargos de Chefe Substituto do Serviço de Infraestrutura.
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 373/2017 - Nomeia LYVIENE ANTUNES DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Modernização e Informática.
- 14/06/2017 - Portaria CC/PR 590/2017 - Exonera a pedido, GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ do cargo de Adjunto da Advogada-Geral da União.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 372/2017 - Delega competência ao servidor VALCINEY FERREIRA GOMES, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Sul do Pará.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 373/2017 - Dispensa ANTÔNIO HELLER DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão.
- 21/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 377/2017 - Designa JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço.
- 21/06/2017 - Mensagem PR 202/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite.
- 20/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 365/2017 - Delega competência ao servidor JOSE ALVES RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE nº 1527652, CPF nº 470.311.233-72, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06/MG.
- 20/06/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 367/2017 - Delega competência ao servidor EDSON MONTEIRO DURÃES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551838, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Santarém - SR- 30/STA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 590/2017/INCRA/CC/PR ___________________________________________________________________
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 603/2017 - Exonera a pedido, ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 20/06/2017 - Portaria CC/PR 604/2017 - Nomeia WELLES MATIAS DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 16/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 31/2017 - Torna sem efeito a portaria nº 28 de 13 de junho de 2017.
- 16/06/2017 - Portaria SE/CC/PR 233/2017 - Dispensa PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.2, Assistente da Coordenação- Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/06/2017 - Portaria CC/PR 594/2017 - Exonera SÔNIA FAUSTINO MENDES do cargo de Assessora Especial da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 16/06/2017 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/CC/PR 1/2017 - Autoriza o Senhor Superintendente Regional, a celebrar com as entidades relacionadas, os seguintes termos em áreas remanescentes de Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária.
- 14/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 26/2017 - Exonera a pedido LIOMAR SANTOS TORRES, matricula SIAPE nº 0440305, do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/06/2017 - Portaria INTI/CC/PR 28/2017 - Nomeia JOSÉ ANTÔNIO CARRIJO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 31/2017/INTI/CC/PR _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 365/2017 - Cede a servidora RIVÂNIA SANTOS MORAES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer atividades na Procuradoria da União no Estado de Goiás.
- 14/06/2017 - Mensagem PR 194/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.