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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.941/2017 - Autoriza RADIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CASTANHEIRAS.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.943/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CACAULÂNDIA.
- 20/06/2017 - Portaria AEB/MCTIC 100/2017 - Torna pública a meta global do sétimo ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira, na forma do quadro Anexo.
- 20/06/2017 - Portaria MCTIC 3.131/2017 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de JABOTICATUBAS, Estado de MINAS GERAIS, por meio do canal 31 (trinta e um), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.953/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no Município de GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.954/2017 - Autoriza TV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de NOVA GRANADA.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.956/2017 - Autoriza TV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PARAÍSO.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.958/2017 - Autoriza TV BAURU S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PARDINHO.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.964/2017 - Autoriza TV BAURU S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de BOFETE.
- 16/06/2017 - Portaria MCTIC 2.967/2017 - Autoriza NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de RIBEIRÃO BRANCO.