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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 148/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANAÍNA CAMPOS SENRA.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 148/2017 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL JOSÉ SOARES DA ROCHA.
- 21/06/2017 - Portaria SERES/MEC 613/2017 - Fica autorizado o curso de Direito, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Kurios, instalada na Avenida Dr. Argeu Gurgel B. Herbest n. 960, Bairro Centro, no município de Maranguape, no estado do Ceará.
- 21/06/2017 - Portaria SERES/MEC 614/2017 - Torna sem efeito a linha 7 do Anexo da Portaria SERES nº 606, de 16 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 738/2017 - Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público objeto do Edital nº 9.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 739/2017 - Cria o Comitê para Articulação Interna de Temas Educacionais Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- CAITE-OCDE.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 740/2017 - EXONERA PAULO DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 747/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 561.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.352/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB, até 16 de julho de 2018.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.353/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, até 17 de julho de 2018.
- 20/06/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 379/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 22.06.2017, a validade do Edital 02/2016 publicado no Diário Oficial da União de 03.05.2016, seção 3, página 45, cuja homologação do resultado constante na Portaria nº 372 de 21.06.2016.
- 20/06/2017 - Portaria INEP/MEC 447/2017 - Retifica o artigo 7º da Portaria nº 447, de 24 de maio de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 473/2017 - Dispensa GESSE RAMALHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual de WAGNER DE PAULA PEREIRA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 480/2017 - Designa WAGNER DE PAULA PEREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.343/2017 - Designa LUCY MARY DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE no 0046493, para exercer o encargo de substituto eventural da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 31/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, processo nº 23000.051338/2016-09.
- 16/06/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 456/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica - PPGBQA/CCB, instituído pelo Edital nº 039/DDP/PRODEGESP/2016, de 29 de agosto de 2016.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 736/2017 - Designa ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.321/2017 - Retifica a Portaria Nº 1321, de 07.06.2017.
- 14/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 509/2017 - Dispensa RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS do encargo de substituta eventual de VALDENICIO FRANCISCO MAGALHÃES, Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 9 de junho de 2017.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 130/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000190/2016-69.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 131/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000193/2016-01.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 469/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 469, de 5 de abril de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 742/2017 - DESIGNA EDIENE VASCONCELOS CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Administração, código DAS 101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 745/2017 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, na forma abaixo indicada
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 476/2017 - Designa DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual de GESSE RAMALHO DOS SANTOS, Chefe de Divisão, Código FCPE 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 514/2017 - Dispensa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE n°1579141, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 516/2017 - Designa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO matrícula SIAPE n°1117871, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 517/2017 - Designa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto eventual de QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS, Coordenadora, Código FCPE 101.3, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 607/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (74234), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Central Paulista - UNICEP (707), localizado no Município de São Carlos/SP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. (471).
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 611/2017 - Mantem a certificação da Fundação Ubaldino do Amaral, com sede em Sorocaba- SP, CNPJ: 71.466.288/0001-32, deferido nos autos do Processo nº 71010.003046/2003-61, pela portaria nº 007, de 03 de fevereiro de 2009.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.346/2017 - Dispensa WALESKA RESENDE GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1556174, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 16/06/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 160/2017 - Aplica sanção à empresa BLG LICITAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03114397/0001-30, na modalidade de MULTA, com base no art. 87 da Lei 8.666/93 e cláusula décima primeira, subitem 11.3.1 e subitem 11.3.2, anexo I Termo de Referência, Edital nº 02/2016, UASG 158950.
- 16/06/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 224/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 732/2017 - Prorroga por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 525.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.338/2017 - Autoriza a cessão do servidor CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pelo prazo de um ano.
- 14/06/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 222/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 125/2017 - Determina perante o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA, o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020724/2013-06.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 126/2017 - Determina perante a FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS GERENCIAIS DE SUMARÉ a revogação das medidas cautelares aplicadas pelo Despacho SERES/MEC nº 197 de 2012.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 127/2017 - Determina perante a FACULDADE JK - UNIDADE II - GAMA, o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000598/2013-65.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 134/2017 - Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000188/2016-90.
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 146/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JAQUELINE BARRETO BORGES DE OLIVEIRA.
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 147/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ERIKA FERREIRA GOMES.
- 21/06/2017 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 236/2017 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa RAYBLU INFORMÁTICA LTDA - ME.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 741/2017 - NOMEIA FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 746/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 478/2017 - Designa ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 483/2017 - Designa PAULO CESAR DO NASCIMENTO AUGUSTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE 101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 519/2017 - Designa ROSANA ITAJAHY LOPES matrícula SIAPE n° 1285231, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 612/2017 - Mantem a certificação da Fundação Valeparaibana de Ensino, com sede em São José dos Campos/SP, CNPJ nº 60.191.244/0001-20, relativo ao período de 25/05/2003 a 24/05/2006, nos autos nº44006.000714/2003-94, nos termos da Resolução CNAS nº 64, de 06 de abril de 2006.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.339/2017 - Retifica a Portaria nº 1.339, de 14 de junho de 2017.
- 19/06/2017 - Portaria MEC 737/2017 - Fica delegada competência à Secretária-Executiva deste Ministério para, nos eventuais impedimentos do Ministro de Estado da Educação em virtude de viagem oficial no território nacional, assinar documentos oficiais.
- 19/06/2017 - Despacho SERES/MEC 135/2017 - Dispõe sobre imposição de medidas cautelares em face das IES investigadas por suposta oferta irregular de educação superior no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 27/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - FUNRIO, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 28/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo - IPEV, processo nº 23000.004860/2017-74.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 37/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados - IEAV, processo nº 23000.035106/2016-03.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 735/2017 - Designa MARIÂNGELA ABRÃO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 730/2017 - Designa PATRÍCIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1748838, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 132/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000194/2016-47.
- 21/06/2017 - Portaria Normativa MEC 11/2017 - Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 743/2017 - Fica reconduzida a Professora MARLENE GRADE, para na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.350/2017 - Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 479/2017 - Nomeia RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 482/2017 - Designa GESSE RAMALHO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 485/2017 - Designa FABRICIO GONÇALVES CALDAS BRITTO para exercer o encargo de substituto eventual de ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA, Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 487/2017 - Designa WAGNER DE PAULA PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 610/2017 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Odontologia (39141), Bacharelado, ministrado pela Universidade Iguaçu - UNIG (330), localizada no Município de Itaperuna/RJ, mantida pela Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (230).
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.344/2017 - Designa LUCY MARY DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE no 0046493, para exercer o encargo de substituto eventural da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.348/2017 - Exonera GERALDO ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE no 4467707, do cargo de Coordenador.
- 20/06/2017 - Ato UFVJM/MEC 4/2017 - Expede autorização de pagamento da Taxa de Anuidade, Exercício 2017, em favor do FOPROP - Fórum Nacional de Pró- Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
- 19/06/2017 - Portaria UFOB/MEC 204/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, para exercício nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória, objeto do Edital 01/2016.
- 19/06/2017 - Portaria SERES/MEC 604/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 19/06/2017 - Portaria SERES/MEC 605/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 30/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (FUNDAHC), CNPJ nº 02.918.347/0001-43, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Goiás (UFG), processo nº23000.043132/2016-05.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 32/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais (FUNCATE), CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Centro Tecnológico Mineral (CETEM), processo nº23000.006014/2017-99.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 33/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Pará - IFPA, processo nº 23000.006880/2016- 07.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 733/2017 - Prorroga por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 524.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.337/2017 - Autoriza a cessão do servidor ANTONIO LEONARDO PESSOA DE QUEIROZ IGREJAS LOPES pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo prazo de um ano.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 727/2017 - Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Revogada pela Portaria 2116/2019/MEC
- 14/06/2017 - Resolução UFRN/MEC 50/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Regime de Trabalho de 20h, área de Infectologia / Atenção à Saúde Individual e Coletiva / Habilidades Clínicas / Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte - EMCM.
- 21/06/2017 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 196/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 196 DE 12 DE MAIO DE 2017.
- 21/06/2017 - Portaria INEP/MEC 550/2017 - Estabelece aspectos gerais e procedimentos relativos à manifestação das Instituições de Educação Superior - IES sobre os insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2016. Revogada pela Portaria 120/2022/INEP/MEC
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 474/2017 - Designa JANE ANDREIA DA SILVEIRA PINHEIRO para exercer o encargo de substituta eventual de RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 489/2017 - Designa WAGNER DE PAULA PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual de PAULO CESAR DO NASCIMENTO AUGUSTO, Chefe de Serviço, Código FCPE 101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.345/2017 - Exonera JANE FÁTIMA FONTENELES FONTANA, Matrícula SIAPE nº 1091977, do cargo de Coordenador.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 35/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica no Hospital Naval Marcílio Dias - AMARCÍLIO, CNPJ nº 09.542.274/0001-87 para atuar como fundação de apoio ao Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD, processo nº 23000.032053/2016-61.
- 16/06/2017 - Portaria CAPES/MEC 119/2017 - Regulamenta o cadastro de usuários externos à Capes para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Revogada pela Portaria 266/2019/CAPES/MEC
- 16/06/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 534/2017 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Saúde Coletiva, instituído pelo Edital nº 20, de 11/04/2017, publicado no DOU de 12/04/2017.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 731/2017 - Prorroga por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 523.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.336/2017 - Redistribui cargos.
- 14/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 143/2017 - Nomeia REGINA MARIA DOS SANTOS, matricula Siape n° 1119879, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), filial da Ebserh.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 728/2017 - Exonera, a pedido, DEBORAH AVELINO MATEUS, Matrícula SIAPE nº 1775871, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004. _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 1025/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 898/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 05/07/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.334/2017 - Exonera CRISTINA THOMAS DE ROSS, Matrícula SIAPE nº 1676123, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 128/2017 - Decide o Processo MEC nº 23709.000187/2016-45.
- 21/06/2017 - Portaria SESU/MEC 19/2017 - Retifica a Portaria 19/2017 de 16 de junho de 2017.
- 21/06/2017 - Portaria CAPES/MEC 122/2017 - Altera parágrafo único do Art. 19º da Portaria nº 74, de 5 de abril de 2017. Revogada pela Portaria 275/2023/CAPES/MEC
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 150/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BIANCA STEFANELLO.
- 20/06/2017 - Portaria CAPES/MEC 59/2017 - Retifica a Portaria nº 59, publicada no DOU Nº 59, de 27 de março de 2017.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 484/2017 - Dispensa DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES do encargo de substituto eventual de RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 518/2017 - Designa FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA matrícula SIAPE n° 1872981, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 606/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 608/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia (68042), bacharelado, ministrado pela Universidade Brasil (319), localizada no Município de Fernandópolis/SP, mantida pelo Instituto de Ciência e Educação de São Paulo (3307).
- 20/06/2017 - Portaria CCMN/UFRJ/MEC 4.969/2017 - Torna público o término da seleção dos candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Edital nº 143, publicado do BUFRJ nº14, pp. 33 e 34, de 06/04/2017 e no DOU nº 61, Seção 3, p.67, de 29/03/2017.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 34/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, processo nº 23000.042840/2016-11.
- 16/06/2017 - Portaria SERES/MEC 603/2017 - Fica autorizado, sub judice, o curso de Medicina, bacharelado, com 20 (vinte) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana São Carlos BJI na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Centro, no município de Bom Jesus do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S Ltda - ME.
- 16/06/2017 - Portaria MEC 734/2017 - Dispensa RENATO AUGUSTO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.339/2017 - Autoriza a cessão do servidor ARONE DO NASCIMENTO BENTES pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo prazo de um ano.
- 14/06/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 171/2017 - Prorroga, por mais um ano, a partir de 17/06/2017, a validade do processo seletivo regido pelo Edital 02/2016 - Multicampi.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 133/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000195/2016-91.
- 21/06/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 149/2017 - Concede, a partir de 02/06/2017, pensão vitalícia a SELIMENI DOS SANTOS FREITAS, esposa do ex-servidor ALAIR GOMES PEREIRA.
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 149/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ERIKA FERREIRA GOMES.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.354/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pelo prazo de um ano.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 475/2017 - Dispensa HUGO FUSCO LOBO do encargo de substituto eventual de ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA, Chefe de Divisão, Código FCPE 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 488/2017 - Dispensa HERNANDES PIRES DOS REIS do encargo de substituto eventual de GESSE RAMALHO DOS SANTOS, Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.341/2017 - Designa SILVIA MARINA RIBEIRO AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0041429, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/06/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 29/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FAPUNIFESP), CNPJ nº 07.437.996/0001-46, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) processo nº23000.044829/2016-95.
- 16/06/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 130/2017 - Prorroga a partir do dia 30 de junho de 2017 ao dia 29 de junho de 2018, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 09/2016 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Bambuí, de 04 de julho de 2016, homologado no DOU em 01 de julho de 2016, seção 3, página 61.
- 16/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.340/2017 - Autoriza a cessão da servidora DARCÍLIA DIAS PENHA pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo prazo de um ano.
- 16/06/2017 - Resolução CD/FNDE/MEC 7/2017 - Altera as Resoluções CD/FNDE nº 8, de 24 de setembro de 2015, e nº 9, de 16 de dezembro de 2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referentes aos ciclos de 2015 e 2016 do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
- 14/06/2017 - Portaria Conjunta INEP/MEC 4/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP n° 3.
- 14/06/2017 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 221/2017 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa LABSTORE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 729/2017 - Fica designado GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, como membro suplente, para representar o Ministério da Educação junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, em substituição a Gustavo Maurício Estevão de Azevedo.
- 14/06/2017 - Resolução UFRN/MEC 65/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor Adjunto A e Assistente A, da Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 21/06/2017 - Portaria EBSERH/MEC 151/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO RAMOS DE MATOS BRITO.
- 21/06/2017 - Portaria MEC 744/2017 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 21/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.351/2017 - Designa FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no 1853290, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 481/2017 - Dispensa HERNANDES PIRES DOS REIS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 486/2017 - Dispensa HERNANDES PIRES DOS REIS do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria FNDE/MEC 515/2017 - Dispensa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS do encargo de substituto eventual de IARA DA PAIXÃO CORREA TEIXEIRA, Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/06/2017 - Portaria SERES/MEC 609/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia (54969), Bacharelado, ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde - ICS (1600), localizado no município de Montes Claros/MG, mantido pela FUNORTE Faculdades Unidas do Norte de Minas Ltda (1051).
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.342/2017 - Designa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2094655, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.347/2017 - Designa ANTÔNIO JOSÉ DE MOURA, Matrícula SIAPE no 40787, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 20/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.349/2017 - Nomeia ANTONIO IRAPUAN BEZERRA MELO, CPF nº144.328.203-06, para exercer o cargo de Coordenador.
- 14/06/2017 - Portaria MEC 684/2017 - Retifica o art. 1º da Portaria MEC nº 684, de 26 de maio de 2017.
- 14/06/2017 - Portaria SE/MEC 1.335/2017 - Nomeia OLZENI LEITE COSTA RIBEIRO, CPF no 210.620.801-49, para exercer o cargo de Chefe de Divisão. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1463/2017/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 14/06/2017 - Portaria IFET-RN/MEC 1.597/2017 - Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 2080 - Educação Profissional e Tecnológica, à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 14/06/2017 - Despacho SERES/MEC 129/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000189/2016-34.