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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.494/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS.
- 22/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.634/2017 - Autoriza, PEDREIRA AMORIM LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.429/2017 - Autoriza a PCH Itiquira III Energia SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.628.998/0001-67, a implantar e explorar a PCH Itiquira III, sob o regime de Produtor Independente de Energia Elétrica, com 23.000 kW de potência instalada, localizada no rio Itiquira, municípios de Santo Antônio do Leverger e Itiquira, estado do Mato Grosso.
- 20/06/2017 - Autorização ANP/MME 307/2017 - Fica autorizada a operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de etanol da DESTILARIA MELHORAMENTOS S.A., CNPJ nº 49.333.800/0006-28, com capacidade de produção de 570 m³/dia de etanol hidratado e 120 m³/dia de etanol anidro, localizada na BR 376, KM 36, Lote 4-A, Zona Rural - CEP 87.970-000, Nava Londrina - PR. Revogada pela Autorização 390/2020/SPC/ANP/MME
- 20/06/2017 - Autorização ANP/MME 308/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COLOMBO AGROINDÚSTRIA S.A, CNPJ nº 44.330.975/0025-20, com capacidade de produção de 1.000 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Estrada Municipal para Paranapua, Km 4,2, Córrego do Arara - CEP 15750-000, Santa Albertina - SP.
- 20/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 310/2017 - Fica a INDÚSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES ALL LTDA, CNPJ nº 24.963.908/0001-69, autorizada operar as instalações da base de produção de Óleos Lubrificantes Acabados industriais e automotivos, localizada na ROD JOSE BENEDITO DE PAIVA , 4185, A , MACARANDUBA , São Gonçalo do Sapucaí - MG. Revogada pela Autorização 331/2020/SDL/ANP/MME
- 14/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.407/2017 - Revoga a outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica Caju, localizada no município de Xanxerê, estado de Santa Catarina.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.786/2017 - Autoriza à PAULO RODRIGUES ANDRADE, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.787/2017 - Autoriza JOABE JOSE BARBOSA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.792/2017 - Autoriza à MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.795/2017 - Autoriza W T JUNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DORES DE CAMPOS/MG, PRADOS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.809/2017 - Autoriza SEBASTIÃO MOTTAS, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, QUARTZO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.813/2017 - Autoriza SIDNEY ERNANI FERREIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JOÃO MONLEVADE/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.815/2017 - Autoriza MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.840/2017 - Autoriza à SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.842/2017 - Autoriza à LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.854/2017 - Autoriza à F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.861/2017 - Autoriza à RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.863/2017 - Autoriza HALINY GUIMARAES MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AURILÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.865/2017 - Autoriza ALE RODRIGUES VIEIRA, a pesquisar QUARTZITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.869/2017 - Autoriza IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de NHAMUNDÁ/AM, PARINTINS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.871/2017 - Autoriza DANIEL SICSU SILVA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.880/2017 - Autoriza à FORÇA IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.892/2017 - Autoriza VALDECIR ALVES DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.911/2017 - Autoriza à QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.921/2017 - Autoriza à EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FIGUEIRÓPOLIS/TO.
- 22/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.925/2017 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAMPO DO BRITO/SE, ITABAIANA/SE.
- 22/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.929/2017 - Autoriza CARLOS HAGENBECK FILHO, a pesquisar GRANITO no Município de CAMPO DO BRITO/SE.
- 20/06/2017 - Autorização ANP/MME 306/2017 - Fica autorizada a operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de etanol da Destilaria Melhoramentos S.A., CNPJ nº 49.333.800/0007-09, com capacidade de produção de 1.400 m³/dia de etanol hidratado e 1.320 m³/dia de etanol anidro, localizada na Estrada Jussara - Destilaria Ivaí, Zona Rural - CEP 87.230-000, Jussara - PR.
- 20/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 309/2017 - Fica a empresa CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.305.375/0001-22, situada na Rua San Martin, 61 - Vila Caminho do Mar - CEP 09618-120 - São Bernardo do Campo - SP, autorizada a exercer a atividade de Importação de Óleo lubrificante acabado. Revogada pela Autorização 186/2020/SDL/ANP/MME
- 20/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 314/2017 - Fica autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) a JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., inscrita no CNPJ 02.293.021/0001-78, situada na Av. Ulisses Pompeu de Campos, 1058 - Jardim America, Varzea Grande - MT, CEP: 78.110-680.
- 20/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 315/2017 - Fica a pessoa jurídica LÍDER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A., inscrita no CNPJ 08.543.600/0001-08, situada em Rua N, lotes 60 a 64, sala 02, Distrito Industrial, Cuiabá, MT, CEP 78098-400, autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos (AEA).
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 3/2017 - Estabelece as áreas de atuação de cada unidade da Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - PF/DNPM, e dá outras providências.
- 19/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 299/2017 - Fica a empresa WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. Revogada pelo Despacho 779/2020/SDL/ANP/MME
- 19/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 300/2017 - Fica autorizada a entrada da empresa WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ nº 35.464.692/0001-03, na base compartilhada localizada na Av. Niterói com Copacabana, Quadra nº 4, Lote RI/19 - Senador Canedo - GO.
- 19/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 304/2017 - Fica IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, autorizada a construir a ampliação (tanques n° 109, 110 e 111) das instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Rodovia Arthur Bernardes, S/N, Miramar, Val-de-Cans, município de Belém- PA.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 11/2014 - Retifica a Portaria SPE/MME nº 11, de 9 de janeiro de 2014.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 14/2014 - Retifica a Portaria SPE/MME nº 14, de 14 de janeiro de 2014.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 162/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Paracatu 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033991-1.01, de titularidade da empresa Solaire Paracatu IV Energia Solar SPE S.A.
- 16/06/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 297/2017 - Fica a CMU Comercializadora Varejista de Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 18.747.456/0001-85, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 22/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.650/2017 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de MACURURÉ/BA.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.797/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.798/2017 - Autoriza ALDEMIR SCHIAVO DE ALMEIDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SANTANA DO RIACHO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.799/2017 - Autoriza LAEL VIEIRA VARELLA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MURIAÉ/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.800/2017 - Autorizar à PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUAXUPÉ/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.805/2017 - Autoriza à CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.806/2017 - Autoriza EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MONTES CLAROS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.825/2017 - Autoriza MOISÉS BATISTA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ITACARAMBI/MG, JANUÁRIA/MG, PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.827/2017 - Autoriza PAULO MATIAS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MUZAMBINHO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.831/2017 - Autoriza à GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.855/2017 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.862/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.881/2017 - Autoriza à LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.884/2017 - Autoriza à ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATURAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.891/2017 - Autoriza HERIVELTO RODRIGUES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.901/2017 - Autoriza à EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.912/2017 - Autoriza RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.914/2017 - Autoriza à QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 21/06/2017 - Portaria SPDE/MME 164/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 17 do Leilão nº 13/2015-ANEEL - 2ª Etapa, de titularidade da empresa Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 21/06/2017 - Portaria SPDE/MME 165/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.153, de 13 de dezembro de 2016, de titularidade da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.
- 21/06/2017 - Portaria MME 232/2017 - Define a tarifa inicial, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, conforme descrito no Anexo à presente Portaria para a Usina Hidrelétrica Pery, com base no valor do custo da Gestão dos Ativos de Geração - GAG.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.290/2017 - Retifica a Portaria nº 70290, DE 06 de abril de 2017.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.496/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor ROBERTO DA SILVA JERÔNIMO.
- 21/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 319/2017 - Fica a filial da empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 60.886.413/0152-50, situada na Rua Antônio Holanda Montenegro, n.º 40 - Santo Antônio - Mossoró/RN, CEP 59619-750, autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.424/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação Votuporanga 03 138/13,8 kV - 66,6 MVA.
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.427/2017 - Estabelece o valor da parcela adicional de Receita Anual Permitida - RAP referente à O&M das instalações transferidas pela Foz do Chapecó Energia S.A. conforme Anexo.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 2/2017 - Dispõe sobre o exercício da representação extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM quando do afastamento legal ou nos casos de conflito de interesses em unidades da Procuradoria Federal junto ao DNPM e dá outras providências.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.472/2017 - Dispensar JEFERSON GIRARDI, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.465/2017 - Dispensar AMÓSS DE MELO OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral.
- 16/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.426/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Tupã - Getulina.
- 16/06/2017 - Autorização ANP/MME 296/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA, com capacidade de produção de 300 m³/dia de etanol hidratado e 190 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia PR 082, S/N, KM 08, Zona Rural, CEP 87525-000 - Ivaté - PR.
- 14/06/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 294/2017 - Fica a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com CNPJ nº 02.709.449/0049-01, autorizada a operar temporariamente os dutos, abaixo relacionados, situados no Complexo Industrial e Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape, interligando a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) ao Porto de Suape, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco:
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.791/2017 - Autoriza à ROCHA MINAS MINERAÇAO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.794/2017 - Autoriza à MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.802/2017 - Autoriza à CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.822/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.833/2017 - Autoriza à EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.843/2017 - Autoriza à BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CARVALHÓPOLIS/MG, TURVOLÂNDIA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.844/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.845/2017 - Autoriza à EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI .ALEGRE/GO
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.846/2017 - Autoriza à EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.851/2017 - Autoriza MESSIAS RODRIGUES COSTA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CABECEIRAS/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.858/2017 - Autoriza NEUMAN VANDA FERREIRA NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.866/2017 - Autoriza ADENIR SCHOPAN, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BERURI/AM, MANICORÉ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.873/2017 - Autoriza à MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOVO AIRÃO/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.874/2017 - Autoriza ANILO FERREIRA DO CARMO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.878/2017 - Autoriza CHARDSON ALMEIDA DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.879/2017 - Autoriza ARILDA AMAZONAS BATISTA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.883/2017 - Autoriza FORÇA IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.890/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.913/2017 - Autoriza à FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BABAÇULÂNDIA/TO, WANDERLÂNDIA/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.916/2017 - Autoriza à PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.918/2017 - Autoriza à PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.492/2017 - Dispensa e Designação de Servidores
- 21/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.428/2017 - Anui à transferência do controle societário direto da SPE Santa Maria Transmissora de Energia S.A. e da SPE Santa Lúcia Transmissora de Energia S.A., atualmente detido pela PPX Participações S.A., para a Terna Plus S.R.L.
- 21/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 318/2017 - Fica a pessoa jurídica ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ 13.569.712/0001-78, Situada em Ac Engenho Redemoinho, S/N, sala 02, Zona Rural, Chã de Alegria, PE, CEP 55835-000, autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos (AEA).
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.478/2017 - Licença Capacitação
- 19/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 303/2017 - Fica a empresa INTERCOM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de óleo diesel e biodiesel.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.450/2017 - Retifica a Portaria nº 70450, de 02 de junho de 2017.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.784/2017 - Autoriza à BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG, NOVA LIMA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.793/2017 - Autoriza à MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.801/2017 - Autoriza à JKM GRANITOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.810/2017 - Autoriza à FRANQUEZA AVIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PECUÁRIA LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PRUDENTE DE MORAIS/MG, SETE LAGOAS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.811/2017 - Autoriza à MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.823/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CANTAGALO/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.829/2017 - Autoriza à BRS MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, PADRE CARVALHO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.847/2017 - Autoriza à TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.848/2017 - Autoriza ALMI ABREU DA ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.857/2017 - Autoriza à F.S. AREIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, URUAÇU/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.867/2017 - Autoriza ADENIR SCHOPAN, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BERURI/AM, BORBA/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.875/2017 - Autoriza à EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.877/2017 - Autoriza LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.882/2017 - Autoriza à FORÇA IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.886/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO TABOCA S.A., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.887/2017 - Autoriza IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.900/2017 - Autoriza à PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.903/2017 - Autoriza à CARLOS ABERTO DE MEDEIROS, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.909/2017 - Autoriza à PREMIER GEMS LTDA, a pesquisar GRANADA, QUARTZO no(s) Município(s) de PEIXE/TO.
- 21/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 316/2017 - Fica a empresa Magnesita Mineração S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.592.603/0001-20, situada no Vale de Catiboaba s/n°, Zona Rural - Brumado/BA; CEP: 46100-000, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo combustível. Revogada pelo Despacho 1112/2022/SDL/ANP/MME
- 22/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.637/2017 - Autoriza, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.489/2017 - Licença para Capacitação
- 20/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 311/2017 - Fica a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES ALL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 24.963.908/0001-69, situada na Rod. José Benedito de Paiva , 4185, A , Macaranduba, São Gonçalo do Sapucaí - MG, autorizada a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Revogada pela Autorização 330/2020/SDL/ANP/MME
- 19/06/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.252/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.005137/2016-11.
- 19/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 298/2017 - Fica a empresa CASTILHO PETRÓLEO LTDA - EPP., autorizada a exercer a atividade de Transportador- Revendedor-Retalhista na Navegação de Interior (TRRNI).
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 158/2017 - Revisa para 18,7 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Verde 08, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.GO.030973-7.01, com potência instalada de 30,0 MW, de titularidade da empresa Verde 08 Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.729.992/0001-10, localizada no rio Verde ou Verdão, nos Municípios de Santa Helena de Goiás, de Acreúna e de Turvelândia, no Estado de Goiás.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 161/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Paracatu 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033990-3.01, de titularidade da empresa Solaire Paracatu III Energia Solar SPE S.A.
- 16/06/2017 - Portaria ANP/MME 263/2017 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 348/2017/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.313/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor RICARDO ADAUTO RODRIGUES MARTINS.
- 16/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.422/2017 - Altera o art. 2º da Resolução Autorizativa nº1.383, de 3 de junho de 2008.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.783/2017 - Retifica o alvará n° 4349, publicado do D.O.U. de 05 DE MAIO DE 2016.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.804/2017 - Autoriza à CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONTAGEM/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.824/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.830/2017 - Autoriza à COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SERRA AZUL DE MINAS/MG, SERRO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.838/2017 - Autoriza à PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.849/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.852/2017 - Autoriza WALTER CARVALHO ROSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.856/2017 - Autoriza JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.860/2017 - Autoriza NILO ROBSON JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.868/2017 - Autoriza à JR ENGENHARIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.870/2017 - Autoriza à AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.872/2017 - Autoriza à AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.889/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.893/2017 - Autoriza VALDECIR ALVES DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.894/2017 - Autoriza à ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.895/2017 - Autoriza à ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.896/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.898/2017 - Autoriza à BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de NHAMUNDÁ/AM, URUCARÁ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.902/2017 - Autoriza à POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de SILVES/AM.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.915/2017 - Autoriza à QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO.
- 22/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.928/2017 - Autoriza ROBERTO AGUIAR ARAÚJO, a pesquisar ARGILA no Município de ITABAIANINHA/SE.
- 19/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 301/2017 - Fica a empresa IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado industrial.
- 19/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 302/2017 - Fica a empresa INTERCOM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, autorizada a exercer atividade de importação de gasolinas automotivas. Revogada pela Autorização 82/2020/SDL/ANP/MME
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 159/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Paracatu 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033999-7.01, de titularidade da empresa Solaire Paracatu I Energia Solar SPE S.A.
- 16/06/2017 - Portaria SPDE/MME 163/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.788/2017 - Autoriza ROMES PEREIRA FROIS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SERRA AZUL DE MINAS/MG, SERRO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.789/2017 - Autoriza LEANDRO CESAR BARBOSA JARDIM, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BETIM/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.790/2017 - Autoriza ERIK SCHUNK VASCONCELLOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.808/2017 - Autoriza à GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CARMO DO PARANAÍBA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.812/2017 - Autoriza LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, a pesquisar CASSITERITA, FELDSPATO no(s) Município(s) de PASSA QUATRO/MG, VIRGÍNIA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.818/2017 - Autoriza à MINERADORA VMS&RR LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARCOS/MG, JAPARAÍBA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.819/2017 - Autoriza à LRM COMERCIAL LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.834/2017 - Autoriza à MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.850/2017 - Autoriza à CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS ARTESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DAVINÓPOLIS/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.864/2017 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIRANHAS/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.876/2017 - Autoriza à ICEROL INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.897/2017 - Autoriza JOSE MARIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.905/2017 - Autoriza à AREIAS TOCANTINS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.910/2017 - Autoriza à CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAU D'ARCO/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.920/2017 - Autoriza MARIA FERNANDA NOGUEIRA RANGEL, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.493/2017 - Concede Abono de Permanência à servidora TATIANA MELO DE SOUSA.
- 21/06/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.254/2017 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2017 da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG, a vigorar a partir de 22 de junho de 2017, e dá outras providências.
- 21/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 317/2017 - Fica a filial da empresa ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 13.569.712/0004-10, situada na Av. Jerônimo Monteiro, n.º 1000, salas 1313-1315, Ed. Trade Center, Centro - Vitória/ES - CEP: 29010-004, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.467/2017 - Aposenta o servidor ALEXANDRE TRAJANO DE ARRUDA, ocupante do cargo de Engenheiro.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.474/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 20/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 312/2017 - Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., autorizada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar a base de distribuição localizada na Rua Caminho dos Pilões, 241 - lote gleba 95 - Fabril - Cubatão - SP - CEP 11.543-000, coordenadas geográficas aprox: Lat.: 23°53'17.18"S, Long.: 46°26'37.58"O.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.459/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.466/2017 - Exonera CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo.
- 14/06/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 295/2017 - Fica a empresa Total Distribuidora S/A., autorizada a operar 2 (dois) dutos de 8" para a movimentação de gasolina e óleo diesel, entre o Ponto A, Terminal I (Total), e o Ponto B, Terminal II (Total), no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.803/2017 - Autoriza OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.807/2017 - Autoriza EDUARDO OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG, SENHORA DE OLIVEIRA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.816/2017 - Autoriza MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.817/2017 - Autoriza à MINERADORA VMS&RR LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAPARAÍBA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.820/2017 - Autoriza à LRM COMERCIAL LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.821/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.826/2017 - Autoriza à FERNANDA DO C. DE MELO ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.835/2017 - Autoriza ERNANI GONÇALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ABAETÉ/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.836/2017 - Autoriza OSE FRANCISCO TEIXEIRA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.859/2017 - Autoriza FELIPE MARTINS AMORIM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SIMOLÂNDIA/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.888/2017 - Autoriza IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de HUMAITÁ/AM.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.899/2017 - Autoriza à BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.904/2017 - Autoriza à TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA, QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.907/2017 - Autoriza à AREIAS TOCANTINS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, AREIA no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.908/2017 - Autoriza E. S. COSTA CONSTRUCAO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, ESPERANTINA/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.917/2017 - Autoriza à PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.919/2017 - Autoriza ANDRÉ LUIZ PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BARRA DO OURO/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.923/2017 - Autoriza MAURO ANTONIO DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.926/2017 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITABAIANA/SE.
- 20/06/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.425/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV JDM/UPGN - ARJ/UPGN.
- 20/06/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 313/2017 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 33.337.122/0100-09, da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, situada no Caminhos dos Pilões, 241 - lote gleba 95 - Fabril - Cubatão - SP - CEP 11.543-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.480/2017 - Designação de Fiscal de Contrato - WORLD DIGITAL.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.785/2017 - Autoriza à MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BRÁS PIRES/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.796/2017 - Autoriza à NATURAL STONE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MEDINA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.814/2017 - Autoriza à LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.828/2017 - Autoriza à COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.832/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.837/2017 - Autoriza JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.839/2017 - Autoriza à FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de LAMIM/MG, RIO ESPERA/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.841/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SABINÓPOLIS/MG.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.853/2017 - Autoriza à QUARTZITI MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de FORMOSA/GO.
- 23/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.885/2017 - Autoriza à ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de NHAMUNDÁ/AM.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.906/2017 - Autoriza à PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ARAGUAÍNA/TO, NOVA OLINDA/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.922/2017 - Autoriza MATHEUS RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.924/2017 - Autoriza HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO VALÉRIO/TO.
- 22/04/2020 - Alvará DNPM/MME 4.927/2017 - Autoriza LEANDRO PEREIRA DA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SÃO DOMINGOS/SE.