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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/03/2017 - Instrução Normativa SEORI/MD 1/2017 - Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no âmbito das Unidades Orçamentárias do Ministério da Defesa, no exercício de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 4/2018/SEORI/MD _____________________________________________________________________
- 28/03/2017 - Despacho EMA/CM/MD 12/2017 - Alterações dos períodos da visita do Navio de Apoio Logístico "GENERAL ARTIGAS", pertencente à Armada da República Oriental do Uruguai, às cidades de Salvador-BA de 30 de abril a 3 de maio para 18 a 24 de abril; e do Rio de Janeiro-RJ, de 8 a 14 de maio para 28 de abril a 15 de maio de 2017.
- 21/03/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 63/2017 - Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 21/03/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 62/2017 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem.
- 23/03/2017 - Portaria COMAR/CONGAR/CA/MD 32/2017 - Aprova sanções administrativas à empresa JAIANE KALINE FRANÇA DE ARAÚ- JO, CNPJ nº 20.434.280/0001-53.
- 23/03/2017 - Portaria DEPENS/CA/MD 139/2017 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2018. Revogada pela Portaria 148/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 23/03/2017 - Despacho CE/MD 64/2017 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 23/03/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 67/2017 - Habilita Praticante de Prático a Prático.
- 22/03/2017 - Portaria CM/MD 77/2017 - Cria a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha e dá outras providências.
- 22/03/2017 - Portaria CM/MD 78/2017 - Transfere a subordinação do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM) e do Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS) e dá outras providências.
- 21/03/2017 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 22/2017 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 21/03/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.235/2017 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C".
- 24/03/2017 - Portaria Normativa MD 12/2017 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC da administração central do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria Normativa 55/2020/MD
- 24/03/2017 - Portaria CN/DENSM/DGP/CM/MD 40/2017 - Aplica Sanção Administrativa por inexecução parcial de Acordo Administrativo celebrado pela Marinha do Brasil.
- 22/03/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 66/2017 - Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 22/03/2017 - Portaria SEPESD/MD 1.192/2017 - Aprova e torna público o regulamento do XIV Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Academia Militar das Agulhas Negras, sediada na cidade do Resende/RJ, Estado do Rio de Janeiro, no período de 24 a 28 de julho de 2017.