-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 137/2017 - Exonera IRINEU PIRES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2720667, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 143/2017 - Designa MARCO JUN BORGES, matrícula SIAPE nº 1486227, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Especial de Controle de Ativos Ferroviários Arrendados, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT V, desta Agência _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 343/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 146/2017 - Nomeia JEAN MAFRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1213093, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 563/2017 - Designa o servidor ELVOMARTON DAMIÃO DE ARAUJO LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Piauí desta Autarquia.
- 28/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 834/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) (código OACI: SJZS) no cadastro de aeródromos.
- 28/03/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 902/2017 - Exclui o Aeródromo Público de Santana dos Brejos (BA) (SNDJ) do cadastro de aeródromos.
- 27/03/2017 - Portaria CGGP/DNIT/MTPA 537/2017 - Declara a vacância do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor CLÁUDIO CAMPOS DA COSTA, matrículas DNIT nº 4485 e SIAPE nº 2062292, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 27/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 719/2017 - Concede Pensão, à MARIA LELIA BARBOSA, viúva do ex-servidor ANTONIO FELIX BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 851057, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de setembro de 2016.
- 27/03/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 981/2017 - Autoriza o Centro de Instrução EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ME, a ministrar os cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de ensino presencial. Revogada pela Portaria 2521/2020/SIA/ANAC/MI
- 27/03/2017 - Portaria SE/MTPA 987/2017 - Prorroga, até 30 de julho de 2017, a requisição do servidor BRENO HENRIQUE SIMÕES DANTAS, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para continuar exercendo suas atribuições na 331ª Zona Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 24/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 33/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 914+750 m da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, pela empresa Belo Monte Transmissora de Energia SPE S/A - BMTE, no município de Perdizes/MG.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 299/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2316, de 06 de setembro de 2004.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 450/2017 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 512 de 21 de fevereiro de 2006.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 733/2017 - Concede Pensão, à NILZA LINS DE ARAÚJO, na condição de viúva do ex-servidor JOSÉ GUALBERTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0794833, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 10 de abril de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 735/2017 - Concede Pensão vitalícia, à EVA GONÇALVES BARBOSA, companheira do ex-servidor DIONÍSIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 0853673, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de dezembro de 2008.
- 24/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 986/2017 - Designa RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, desta Agência, no período de 26 de março a 1º de abril de 2017, em virtude de afastamento do País do titular e do substituto previamente designado.
- 24/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.332/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 456-ANTAQ, de 22 de julho de 2008. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SULOG/ANTT/MTPA 59/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 111/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor ROBSON ARTHUR KAWAHIRA.
- 23/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 140/2017 - Nomeia LÍCIA CRISTINA VAZ para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA, vinculada à DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 838/2017 - Inscreve o heliponto privado Mineração Riacho dos Machados (MG).
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 839/2017 - Inscreve o heliponto privado JC (SP) (código OACI: SSHJ) no cadastro de aeródromos.
- 23/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 937/2017 - Designa JANAINA MADURO DE LORENZO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, na Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 22/03/2017 - Portaria SOG/ANTAQ/MTPA 3/2017 - Homologa o Adendo Primeiro ao Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda., Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts Gesellschaft.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 123/2017 - Exonera JESIEL MARCELINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1676315, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 22/03/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 891/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PPA, Piloto Comercial de Avião - PCA e Voo por Instrumentos - IFR da FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 22/03/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 925/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos do Centro Paula Souza - ETEC Alberto Santos Dumont.
- 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SUROC/ANTT/MTPA 57/2017 - Veda, pelo prazo de 2 (dois) anos, a expedição de autorizações ao transporte rodoviário internacional, à transportadora MARLENE DE GASPARI DOS SANTOS.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 19/2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 20/2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 21/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 757/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a CLARA REJANE BERTOLUCCI.
- 21/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 860/2017 - Retifica a Portaria de concessão COGEP - MT nº 3.069 de 01 novembro de 2016.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.322/2017 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 001208-4 quanto à prática da infração tipificada no inciso XIV, do art. 34, da Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 2014, para aplicar à COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.326/2017 - Autoriza o registro da Instalação Portuária de titularidade da empresa 3R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E POR NAVEGAÇÃO DE CARGAS LTDA - ME.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.329/2017 - Aprova a desincorporação física e contábil, com posterior doação em favor do Programa do Voluntariado Paranaense - PROVOPAR, dos bens móveis pertencentes à União.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 17/2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 28/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 40/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 190+234,99 m, na malha ferroviária concedida à Transnordestina Logística S.A. - TLSA, pela Central Eólica Danúbio Ltda., no município de Simões/PI.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 129/2017 - Nomeia ADÃO CABRAL FORMIGA, matrícula SIAPE nº 6809847, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 133/2017 - Nomeia OLINTO VALDEMIR SILVEIRA ZACARIAS, matrícula SIAPE nº 1352897, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 136/2017 - Exonera CELSON JOSE DE RESENDE FILHO, matrícula SIAPE nº 2348963, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 141/2017 - Designa CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1538364, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Licitações e Contratos, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Revogada pela Portaria 390/2021/DG/ANTT/MI
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 556/2017 - Dispensa o servidor SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 562/2017 - Dispensa o servidor RUBEVAL ISIDRO DE OLIVEIRA, Engenheiro, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Piauí desta Autarquia, com efeitos a partir de 10/02/2017.
- 27/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 39/2017 - Retifica a Portaria 39/2017.
- 27/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 153/2017 - Nomeia ISAURA GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1052886, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada à PRESI, com lotação em Brasília/DF, ficando exonerada do cargo que ocupa, conforme Portaria n° 600/2015.
- 17/07/2018 - Audiência Pública ANTT 3/2017 - Audiência Pública com Consulta Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros, bem como semiurbano de passageiros, com abertura de período para recebimento de contribuições por escrito de 27 de março de 2017 a 28 de abril de 2017.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 115/2017 - Designa os fiscais relacionados para o contrato nº 074/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2014.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 127/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 077/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2014, firmado entre a ANTT e a empresa CPD - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 132/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 046/2016, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2016, firmado entre a ANTT e a empresa TGV TECNOLOGIA LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 133/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 038/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2016 entre a ANTT e a empresa BLUE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Revogada pela Portaria 187/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 27/03/2017 - Balancete CODECE/MTPA 27.032.017/2017 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 27/03/2017 - Balancete CODECE/MTPA 27.032.017/2017 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 24/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 2/2017 - Retifica a Portaria 02/2017.
- 24/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 152/2017 - Nomeia JOSÉ ROBERTO VALADÃO JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO SUL I (GEEXT 1), vinculado à DIREN, com lotação em Goianira/GO.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 510/2017 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DE LOURDES BERNARDINO, companheira do ex-servidor JORGELITO FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0849265, Originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de dezembro de 2014.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 615/2017 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 2.259 de 10 de agosto de 2006.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 631/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES SANTOS PRADO, companheira do ex-servidor DEOMAR LAURO VOGEL, matrícula SIAPE nº. 0853841, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de novembro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 943/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. SÉRGIO VANY ABREU DE LIMA, CRM-BA 12139, MC 144, para a realização de exames de saúde periciais.
- 24/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 999/2017 - Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.314/2017 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 24/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.338/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 823-ANTAQ, de 26 de janeiro de 2012. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 24/03/2017 - Decisão ANAC/MTPA 48/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROMARKETING PROPAGANDAS AÉREAS LTDA. - ME, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeropublicidade.
- 24/03/2017 - Decisão ANAC/MTPA 51/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA., a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
- 23/03/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 73/2017 - Torna público que a pensionista LUCI RODRIGUES DE PAULA SOARES, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP nº 1/2013.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 833/2017 - Inscreve o heliponto privado Reserva Mangabeiras (SE) (código OACI: SITW) no cadastro de aeródromos.
- 22/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 472/2017 - Designa a servidora FABIANNE SILVA DE MEDEIROS, Analista Administrativo, para ocupar a função de Secretária Executiva Adjunta da Comissão de Ética do DNIT.
- 22/03/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 950/2017 - Cassa o Certificado de Operador Aéreo (COA) no 9706-01-0CIG-03-02, emitido em favor da sociedade empresária HELIMED AERO TÁXI LTDA.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 22/2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 54/2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 21/03/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 945/2017 - Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2002-12-0CBT-01-01, emitido em 21 de dezembro de 2006, em favor da sociedade empresária GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.319/2017 - Arquiva o Processo Administrativo Contencioso nº 50310.002444/2013-87.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.330/2017 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estabelecido no art. 18 da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ.
- 21/03/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 6/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005234/2016-11.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 130/2017 - Nomeia ANDRÉ LUÍS BUSS, matrícula SIAPE nº 1534637, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 132/2017 - Nomeia NILTON DE MELO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2073800, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 134/2017 - Exonera ADEMIR BATISTA CASTORINO, matrícula SIAPE nº 1492384, do Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo Técnico, subordinado à Gerência de Projetos Ferroviários, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT III, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 139/2017 - Exonera MARCELO CARDOSO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1516035, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II, desta Agência.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 561/2017 - Designa a servidora KARINE PEREIRA DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 28/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 867/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agromar (MT) (código OACI: SJGN) no cadastro de aeródromos.
- 28/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 869/2017 - Inscreve o aeródromo privado Maicom Manica (MG) (código OACI: SJVU) no cadastro de aeródromos.
- 28/03/2017 - Balancete CODESP/MTPA 28.032.017/2017 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 27/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 155/2017 - Institui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com o objetivo de receber e julgar as propostas relativas às licitações efetuadas no âmbito da empresa.
- 27/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 777/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES LOPES KLEIN, viúva do ex-servidor ALCEDINO KLEIN , matrícula SIAPE nº. 0863207, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 30 de dezembro de 2016.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MTPA 986/2017 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição do empregado público EVILÁSIO ALVES COELHO JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício no Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 51/2017 - Habilita a empresa NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 119/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 044/2014, referente à Dispensa de Licitação nº. 088/2014, firmado entre a ANTT e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 337/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 121/2017 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 045/2016, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2016, firmado entre a ANTT e a empresa TGV TECNOLOGIA LTDA. Revogada pela Portaria 490/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 125/2017 - Designa os fiscais para o Contrato nº 049/2014, referente à Dispensa de Licitação nº 089/2014, firmado entre a ANTT e a empresa TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 129/2017 - Designa fiscais para o contrato nº 040/2016, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2016, firmado entre a ANTT e a empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 131/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 058/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2013, firmado entre a ANTT e a empresa TGV TECNOLOGIA LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 141/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 042/2016, referente ao PREGÃO SRP Nº 66/2015-UFRN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ITEM 24 - PREGÃO SRP Nº 66/2015-UFRN, firmado entre a ANTT e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 200/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/03/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 12/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 11, de 26/03/2014, publicada no DOU nº 59, de 27/03/2014.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 530/2017 - Designa a servidora ROSANA DINIZ BRANDÃO, Engenheiro, para substituir a Coordenadora do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, código FCPE 101.3, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 643/2017 - Concede Pensão, à CLAUDINEA UMBELINO FREIRE, viúva do ex-servidor SANDOVAL PINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0791964, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 30 de junho de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 648/2017 - Concede Pensão, à SÍLVIA DA COSTA CAMPOS SILVA, filha deficiente do ex-servidor PEDRO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0858507, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 10 de agosto de 2015.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 671/2017 - Concede Pensão, à MARIA JOSE MENDES DA SILVA, companheira do ex-servidor ABILIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0850872, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de junho de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 693/2017 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 214, de 06 de janeiro de 2004.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 830/2017 - Concede Pensão temporária, à MARIA DE LOURDES RIBEIRO PYRAMO, filha maior inválida do ex-servidor GENTIL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 0798806, do Quadro permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 27 de dezembro de 2012.
- 24/03/2017 - Decisão ANAC/MTPA 50/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária MORANDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 108/2017 - Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade específica de acompanhar a execução dos serviços técnicos especializados acessórios, instrumentais e complementares à Agência Nacional de Transportes Terrestres. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 273/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 143/2017 - Nomeia PAULO DE LANNA BARROSO JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA (SUPEN), vinculado à DIREN, com lotação em Brasília/DF.
- 23/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 144/2017 - Exonera, a partir desta data, JOSÉ ROBERTO VALADÃO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2069890, do cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO SUL 4 (GEEXT 4), para o qual foi nomeado, conforme Portaria n° 286, de 06/05/2014, vinculado à DIREN, com lotação em Santa Helena/GO.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 510/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Zirondi (RO) (código OACI: SSZD) no cadastro de aeródromos.
- 22/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 35/2017 - Autoriza a implantação de passarela de pedestres no km 475+062,44 da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Uberaba/MG, integrante da Prioridade 1 da relação de projetos indicados no Anexo I da Resolução ANTT nº 4.131/2013.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 122/2017 - Declara vago, a contar de 14 de março de 2017, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por RONALDO ALVES DA SILVA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 125/2017 - Dispensa, a pedido, HELTHON MARCONDES CRISÓSTOMO DAMASCENO, do encargo de substituto eventual do Gerente de Articulação Institucional, da Superintendência Executiva, desta Agência.
- 22/03/2017 - Portaria SAF/ANAC/MTPA 890/2017 - Institui a Subcomissão Técnica com a incumbência de analisar e julgar as propostas técnicas decorrente da licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, para subsidiar a realização de assessoria em comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional.
- 21/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 31/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à construção de desvio ferroviário, pela Fibria Celulose S.A.
- 21/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 32/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 952+270 m da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
- 21/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 910/2017 - Nomeia LEONARDO BOSZCZOWSKI, matrícula SIAPE nº 2440448, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.318/2017 - Recomenda o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA a aprovação dos novos investimentos que não foram previstos originalmente no Contrato de Arrendamento n° 16/96, celebrado entre a ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISO DO SUL - APSFS, e a empresa TERMINAL SANTA CATARINA S.A. - TESC.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.321/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à Companhia Docas do Pará - CDP.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 142/2017 - Dispensa KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1574319, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo Técnico, subordinado à Gerência de Projetos Ferroviários, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 558/2017 - Designa o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 566/2017 - Designa o servidor PAULO FERNANDO GARCIA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCPE 101.1, da Administração da Hidrovia do Paraná - AHRANA desta Autarquia, desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 27/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 972/2017 - Nomeia RAFAELA PATTI CAILLAUX, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Programas de Certificação, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 27/03/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 976/2017 - Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nacional de Aviação (SWNV), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 114/2017 - Concede Horário Especial de Estudante, a servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 134/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 072/2012, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 016/2012, firmado entre a ANTT e a empresa MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.
- 24/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 39/2017 - Autoriza a substituição de 12 (doze) locomotivas, integrantes do Contrato de Arrendamento nº 072/96, firmado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e a Concessionária MRS Logística S.A. em 28/11/1996, por outras 09 (nove) locomotivas de propriedade da MRS.
- 24/03/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 60/2017 - Concede aposentadoria ao servidor RODOLMILDO RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE 0858390, Engenheiro, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 523/2017 - Dispensa o servidor GERSON RIVA TAVARES DE ARAUJO, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, com efeitos a partir de 01/03/2017, em virtude de remoção.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 528/2017 - Designa o servidor JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe da Divisão de Laboratório, código FCPE 101.1, da Coordenação do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto da referida função.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 810/2017 - Concede Pensão, à CÂNDIDA CARNEIRO DE MELO, viúva do ex-servidor VALDEMAR NOGUEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº. 0849272, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 03 de outubro de 2017.
- 24/03/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 895/2017 - Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002, Revisão B (IS nº 120-002B), intitulada "Orientações gerais para a implantação dos programas de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil". Revogada pela Portaria 3501/2020/SPO/ANAC/MI
- 24/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.331/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 1.265-ANTAQ, de 25 de janeiro de 2016.
- 24/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.335/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 634-ANTAQ, de 10 de março de 2010. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 01/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 21/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 60/2017 - Submete à Audiência Pública, com Consulta Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que dispõe sobre alterações à Resolução ANTT nº 4.130, de 2013.
- 14/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 62/2017 - Aprova o Relatório de Gestão referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016 REVOGADA TACITAMENTE Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 492/2017 - Inscreve o heliponto privado Fundação Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos. Processo nº 00066.507598/2016-74.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 504/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 51 P-51 (9PEO). Revogada pela Portaria 3673/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 506/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 567/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SIEM HELIX 1 (9PSH).
- 23/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 936/2017 - Dispensa MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 23/03/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 967/2017 - Aloca, nos termos dos entendimentos em vigor, 7 (sete) frequências semanais para a empresa Gol Linhas Aéreas S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e Chile.
- 22/03/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 22/2017 - Retifica a Portaria de Designação nº 22, de 16/03/2017, publicada no DOU nº 55, de 21/03/2017.
- 22/03/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 473/2017 - Designa o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA BORGES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Setor de Geotecnologias Aplicadas, código FG-2, da Coordenação- Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 21/03/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 467/2017 - Declara VACÂNCIA do cargo de Técnico Administrativo.
- 21/03/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 876/2017 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE DE PELOTAS.
- 21/03/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 947/2017 - Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-04-0CCF-03-01, em favor da sociedade empresária ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SULOG/ANTT/MTPA 56/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 16/2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 145/2017 - Exonera LARISSA WENDLING, matrícula SIAPE nº 2136090, do Cargo Comissionado de Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE II, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 148/2017 - Nomeia WALTER PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1517924, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 548/2017 - Dispensa o servidor ANTONIO CARLOS DE MELO VICTORIO, Engenheiro, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso desta Autarquia, com efeitos a partir de 20/02/2017, em virtude de falecimento.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 550/2017 - Dispensa a servidora PENHA APARECIDA DADALTO ZAMPA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 551/2017 - Designa a servidora DEISE MEIRA ARDISSON, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia, nos afastamentos legais ou eventuais.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 557/2017 - Designa o servidor CLAUDINEI ALESSANDRO MARTINS MATIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 560/2017 - Dispensa o servidor JANSSEN MORATORI, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia desta Autarquia, com efeitos a partir de 31/01/2017, em virtude de remoção.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 568/2017 - Designa o servidor LUIS ANTÔNIO RIBEIRO, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador-Geral, código DAS- 101.4, da Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 28/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 868/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Candelária (MT) (código OACI: SDQD) no cadastro de aeródromos.
- 28/03/2017 - Portaria SE/MTPA 997/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ALBERTO BERND LIMA E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Superintendência de Administração no Estado do Rio Grande do Sul.
- 28/03/2017 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 9/2017 -
- 27/03/2017 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 112/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RONALDO MENDONÇA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 866628, ocupante do cargo de Agente Administrativo Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 27/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 971/2017 - Exonera WILLIAN YOSHINORI TANJI, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Programas de Certificação, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.315/2017 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração da empresa Serra Verde Express e,dá outras providências.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 50/2017 - Cancela a habilitação de empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 116/2017 - Designa os fiscais relacionados para o contrato nº 029/2016, referente à Dispensa de Licitação nº. 034/2016, firmado entre a ANTT e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRÁS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 339/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 117/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 038/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2014, firmado entre a ANTT e a empresa WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 124/2017 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 041/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2016, firmado entre a ANTT e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 126/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 062/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 63/2014, firmado entre a ANTT e a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 138/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 041/2015, referente ao Pregão Eletrônico 68/2014, firmado entre a ANTT e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 140/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 044/2016, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 31/2016-BACEN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2016-BACEN, firmado entre a ANTT e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 201/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 151/2017 - Exonera, a partir desta data, ADALBERTO EVANGELISTA SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 2871342, do cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO SUL 1 (GEEXT 1), para o qual foi nomeado, conforme Portaria n° 371, de 03/07/2013, vinculado à DIREN, com lotação em Goianira/GO.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 278/2017 - Concede Pensão, à FRANCISCA FELICIA GAMA, viúva do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES GAMA, matrícula SIAPE nº. 0856137, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 11 de dezembro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 524/2017 - Designa o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 529/2017 - Designa o servidor PEDRO MANSOUR, Engenheiro, para exercer a função de Chefe da Divisão de Normas e Publicações Técnicas, código FCPE 101.1, da Coordenação do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 616/2017 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 2.260 de 10 de agosto de 2006.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 672/2017 - Concede Pensão, à ADRIELLE SABRINA FERREIRA DA SILVA, filha menor de 21 anos do ex-servidor ABILIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0850872, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de junho de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 955/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS, CRM-DF 8934, MC 143, para a realização de exames de saúde periciais.
- 24/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.334/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 1.197-ANTAQ, de 12 de junho de 2015.
- 24/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.339/2017 - Retifica o art. 1º da Resolução nº 5.315-ANTAQ, de 7 de março de 2017.
- 24/03/2017 - Relatório INFRAERO/MTPA 24.032.017/2016 - Dispõe sobre Relatório da Administração.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 479/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 61 P-61 (9PHP).
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 520/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 58 P-58 (9PHT).
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 126/2017 - Alterar o período da licença para capacitação concedida nos termos da Portaria nº 095, de 07 de março de 2017, ao servidor ROBERTO CUNHA TRINDADE.
- 22/03/2017 - Portaria SOG/ANTAQ/MTPA 2/2017 - Homologa o Adendo Segundo ao Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda. e CSAV Austral SpA.
- 22/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 36/2017 - Autoriza a implantação de passarela de pedestres no km 838+900 da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Juatuba/MG, integrante da Prioridade 1 da relação de projetos indicados no Anexo I da Resolução ANTT nº 4.131/2013.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 121/2017 - Defere os pedidos de Implantação de Seção da Empresa Viação Santa Cruz LTDA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 144/2017 - Dispensa AROLDO CARDOSO DE ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 1673563, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos Especiais, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 149/2017 - Nomeia WALTER PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1517924, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Especial de Controle de Ativos Ferroviários Arrendados, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 330/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 549/2017 - Dispensa o servidor ANTONIO CARLOS DE MELO VICTORIO, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso desta Autarquia, com efeitos a partir de 20/02/2017, em virtude de falecimento.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 565/2017 - Designa o servidor NICHOLAS BORGES DE LIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 28/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 861/2017 - Inscreve o aeródromo privado Aero Park (PI) (código OACI: SWRQ) no cadastro de aeródromos.
- 17/07/2018 - Audiência Pública ANTT 2/2017 - Audiência Pública com Consulta Pública, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que dispõe sobre alterações da Resolução ANTT nº 4.130, de 2013, a respeito do novo serviço Cama e da exigência de apoio para pernas para o serviço Executivo.
- 27/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 525/2017 - Credencia 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 27/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 953/2017 - Nomeia MARCOS VINICIOS DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gestão do Conhecimento de Aeronavegabilidade, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 52/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa CORPORACION REGIONAL DE TRANSPORTES ASOCIADOS CRETA S.R.L. - CRETA S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 53/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 122/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 037/2014, referente à Dispensa de Licitação nº 049/2014, firmado entre a ANTT e a empresa ACECO TI S.A.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 128/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 034/2016, referente ao PREGÃO SRP Nº 21/2015 - Comando da 4ª RM/EB/MINISTÉRIO DA DEFESA, firmado entre a ANTT e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 130/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 036/2015, referente ao Pregão-Eletrônico Nº 65/2014, firmado entre a ANTT e a empresa SPLENDA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 135/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 076/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2011, firmado entre a ANTT e a empresa CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 491/2017 - Concede Pensão Temporária, à MARIA SALETE DA SILVA, filha inválida do ex-servidor LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0780844, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 17 de novembro de 1991.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 526/2017 - Dispensa o servidor ARILSON DAMASCENO FRANCK, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe da Divisão de Normas e Publicações Técnicas, código FCPE 101.1, da Coordenação do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 527/2017 - Dispensa o servidor RODRIGO MARQUES LIMA, Analista em Infraestrutura de Transporte, dos encargos de substituto eventual da Coordenadora do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, código FCPE 101.3, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 637/2017 - Concede Pensão, à MARIZA MARTINS PINTO, viúva do ex-servidor ALFEU AUGUSTO DA FONTOURA LEITÃO, matrícula SIAPE nº. 0857143, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de novembro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 680/2017 - Concede Pensão, à IRACEMA MOURA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor ALAIR BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0796158, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 28 de outubro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 732/2017 - Concede Pensão, à MARIA MIRTES CARDOSO DA SILVA, companheira do ex-servidor JOSÉ GUALBERTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0794833, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 10 de abril de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 769/2017 - Concede Pensão, à JOSELICE FARIAS FRAGOSO SIMÕES, companheira do ex-servidor JOSÉ CARLOS COSTA BORGES, matrícula SIAPE nº. 0851665, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 16 de outubro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 802/2017 - Concede Pensão, à PRAXEDES GONÇALVES MACHADO, filha inválida do ex-servidor JOÃO MANOEL MACHADO, matrícula SIAPE nº. 0862124, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de novembro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 829/2017 - Concede Pensão, à MARIA VIEIRA DA SILVA GAMA, pessoa divorciada com percepção de Pensão Alimentícia do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES GAMA, matrícula SIAPE nº. 0856137, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 11 de dezembro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 862/2017 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA, viúva do ex-servidor JOÃO JOSÉ FILHO, matrícula SIAPE nº. 0850958, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de outubro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 939/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. NÍCOLLAS NUNES RABELO, CRM-SP 158146, MC 141, para a realização de exames de saúde periciais.
- 24/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.336/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 664-ANTAQ, de 23 de junho de 2010.
- 24/03/2017 - Decisão ANAC/MTPA 49/2017 - Autoriza, até 29 de maio de 2019, a sociedade empresária YAPÓ AEROTÁXI LTDA. - ME, a explorar o serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aerorreportagem e combate a incêndios.
- 23/03/2017 - Portaria SR-MT/DNIT/MTPA 21/2017 - Concede Aposentadoria voluntária, a servidora MARIA JURACY AMORIM DA FONSECA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso.
- 23/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 138/2017 - Exonera, a partir desta data, MARCIO GUIMARÃES DE AQUINO, matrícula SIAPE n° 1347748, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (SULIC), para o qual foi nomeado, conforme Portaria n° 612, de 27/11/2015, vinculado à DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
- 23/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 141/2017 - Exonera, a partir desta data, JOÃO CARLOS DE MAGALHÃES GOMES, matrícula SIAPE n° 2256721, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONSTRUÇÃO (SUCON), para o qual foi nomeado, conforme Portaria n° 506, de 30/09/2015, vinculado à DIREN, com lotação em Brasília/DF.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 493/2017 - Inscreve o heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos. Processo nº 00066.500961/2016-21. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3923/2018/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 497/2017 - Dispensa o servidor JULIO MARIA CAZARIM, Engenheiro, da função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 559/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) (código OACI: SDAJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7598/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 23/03/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 961/2017 - Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-12-5IEC-03-01, emitida em 13 de fevereiro de 2017, em favor de IVAI AEROAGRÍLA LTDA. - EPP.
- 21/03/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 22/2017 - Designa o servidor MARCELO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, da função de responsável substituto pela realização da CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO,
- 21/03/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 949/2017 - Cassa o Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-10-OCCR-02-00, emitido em favor da sociedade empresária SÃO CONRADO TÁXI AÉREO LTDA.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.317/2017 - Autoriza, em caráter especial e de emergência, à empresa ULTRAFÉRTIL S.A., para a realização de testes de comissionamento das instalações dos armazéns de grãos e açúcar e do berço 3 de atracação do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio de Mesquita - TIPLAM, Terminal de Uso Privado - TUP de sua titularidade, localizado no município de Santos/SP.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.327/2017 - Autoriza o registro da Instalação de Apoio de titularidade da empresa TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- 21/03/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 36/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50309.002253/2015-16.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 105/2017 - Dispensa SILVANA MARIA DA NATIVIDADE, da Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Porto Alegre/RS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 474/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 135/2017 - Exonera BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1517023, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 138/2017 - Exonera LUCIANA FARIA CORTONESI, matrícula SIAPE nº 1569774, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 140/2017 - Exonera MICHELLE LEMOS FERREIRA DE SA, matrícula SIAPE nº 1337447, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 552/2017 - Dispensa o servidor JOSÉ ROBERTO MOTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Tocantins desta Autarquia.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 553/2017 - Designa o servidor ANTONIO CESAR FERREIRA SILVA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Tocantins desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 554/2017 - Dispensa o servidor GEORGE SILVA DO NASCIMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 555/2017 - Designa o servidor LEONARDO ROGRIGUES FERREIRA Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 559/2017 - Designa o servidor FAUSTO HENRIQUES MARTINS GOMES MAFRA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, e ficando dispensado de titular da função.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 564/2017 - Dispensa o servidor GILSON MEDEIROS DA SILVA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual de Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, com efeitos a partir de 17/12/2016, em virtude de remoção.
- 27/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 154/2017 - Nomeia CARINE SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada à DIREN, com lotação em Brasília/DF.
- 27/03/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 977/2017 - Exclui o Aeródromo Público Major Brigadeiro do Ar Doorgal Borges (SBBQ) do cadastro de aeródromos.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MTPA 979/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição dos empregados públicos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria- Geral Federal no Estado do Rio Grande do Norte.
- 27/03/2017 - Resolução CDFMM/SFAT/MTPA 155/2017 - Retifica o Art. 3º da Resolução n° 155, de 23/03/17.
- 27/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.316/2017 - Aprova a proposta de norma que estabelece o esquema operacional do transporte de veículos e passageiros na travessia entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 48/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 49/2017 - Cancela a habilitação da empresa EMPREEMAX ADMINISTRAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 118/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 087/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2014, firmado entre a ANTT e a empresa WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA - EPP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 338/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 139/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 079/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2014, firmado entre a ANTT e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- 27/03/2017 - Balancete CODECE/MTPA 27.032.017/2016 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 24/03/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 38/2017 - Desvincula 03 (três) bens imóveis arrendados - residências localizadas no município de Cerquilho/SP, inscritos sob o NBP 4321044, NBP 4321045 e NBP 4321046, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à América Latina Logística Malha Oeste S.A. - ALLMO.
- 24/03/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 513/2017 - Exonera a pedido o servidor RAMON PATRESE VELOSO E SILVA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrículas DNIT nº 4912 e SIAPE nº 20633796, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Piauí.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 522/2017 - Designa o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 623/2017 - Concede Pensão, à MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, companheira do ex-servidor MOZART DA SILVA NEIVA, matrícula SIAPE nº. 0170672, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de novembro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 646/2017 - Concede Pensão, à ÁLIDA VAILATTI FARIAS, pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOSÉ PEREIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº. 0862811, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de outubro de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 721/2017 - Concede Pensão, à DEUSA DE SA MENDES, viúva do ex-servidor SEVERINO DA COSTA MENDES, matrícula SIAPE nº. 0794100, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 16 de agosto de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 933/2017 - Credencia, até 16 de fevereiro de 2020, o médico Dr. EDUARDO ROSADAS BARBOSA MACHADO, CRM-SP 153816, MC133, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 3976/2019/GTFH/SPO/ANAC/MI
- 24/03/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 940/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. JOSÉ OLAVO FREDDI DUGAICH, CRM-SC 2970, MC 142, para a realização de exames de saúde periciais.
- 24/03/2017 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 941/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. PAULO DE ALMEIDA DEMENATO - CRM-SP 41367, MC 36, para a realização de exames de saúde periciais.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.313/2017 - Autoriza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 24/03/2017 - Decisão ANAC/MTPA 47/2017 - Defere, conforme peticionado pela ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. e pela TAM LINHAS AÉREAS S.A., o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(c) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 175 (RBAC nº 175), desde que sejam cumpridas as condições relacionadas.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 61/2017 - Submete à Audiência Pública com Consulta Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 63/2017 - Aprova a realização do Chamamento Público a fim de autorizar empresa para prestar o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Novo Gama (GO) - Brasília (DF), em caráter precário, sob o regime de Autorização Especial, até finalização do processo licitatório.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 109/2017 - Autoriza o afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE SOARES.
- 24/03/2017 - Balancete CODEPA/MTPA 24.032.017/2017 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 546/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SOLITAIRE (9PIS). Processo nº 00065.520515/2016-42.
- 23/03/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 936/2017 - Reverte à atividade no interesse da Administração, o servidor, aposentado voluntariamente, TERCILIO SPINELI DE BRITO, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 124/2017 - Nomeia RAPHAEL FERNANDES JUNQUEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1548531, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 22/03/2017 - Portaria SAF/ANAC/MTPA 889/2017 - Institui Comissão Especial de Licitação com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, para subsidiar a realização de assessoria em comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional.
- 22/03/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 948/2017 - Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial Avião e Voo or Instrumentos Avião do AEROCLUBE DE SOROCABA.
- 01/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 20/2017 - Nomeia o servidor MARCO JUN BORGES, Matrícula SIAPE n°. 1486227 para atuar como "defensor dativo".
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 107/2017 - Designa RAPHAEL FERNANDES JUNQUEIRA DIAS, como responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário do Plano Piloto/Metropolitano de Brasília/DF.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 15/2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 21/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 909/2017 - Exonera DANIEL ALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1586909, do Cargo Comissionado Técnico.
- 21/03/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 929/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial Avião - PC-A, Voo por Instrumentos - IFR, Piloto Privado Helicóptero - PP-H e Instrutor de Voo de Helicóptero - INV-H do AEROCLUBE DE MONTENEGRO.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 106/2017 - Dispensa JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-381 km 690,5.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 131/2017 - Nomeia CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1538364, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 147/2017 - Nomeia MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BASÍLIO, CPF nº 308.456.611-91, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 567/2017 - Dispensa a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO TONIETO, Agente Administrativo, dos encargos de substituta eventual do Coordenador- Geral, código DAS-101.4, da Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL desta Autarquia.
- 28/03/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 988/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0802-63/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico EMC - EMPRESA MATOGROSSENSE DE COMPONENTES. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2037/2017/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 28/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.118/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 2118, de 22 de novembro de 2016.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 64/2017 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência. _____________________________________________________________________ Referendada pela Deliberação 65/2017/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 27/03/2017 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 110/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ INÁCIO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 699380, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 27/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 156/2017 - Institui SUBCOMISSÃO TÉCNICA, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos (SULIC), com o objetivo de analisar e julgar quesitos de exigência de qualificação técnica nos certames licitatórios, quando for considerado necessário pela Comissão Permanente de Licitação e solicitado formalmente pelo seu Presidente.
- 27/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 727/2017 - Concede Pensão Vitalícia, à APARECIDA LUZ SOUZA VIEIRA, viúva do ex-servidor LUIZ MOREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 0855412, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 29 de novembro de 2001.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MTPA 976/2017 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2017 - 1ª alteração.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 113/2017 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", o servidor HUGO GUEDES TOLEDO FLORENCIO.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 120/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 076/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 62/2014, firmado entre a ANTT e a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.
- 25/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 123/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 046/2013, referente ao Pregão SRP Nº 100/2013 - STJ, firmado entre a ANTT e a empresa VA & R INFORMÁTICA LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 137/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 037/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2016 entre a ANTT e a empresa XYS TECNOLOGIA LTDA.
- 24/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 142/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 043/2016, referente ao PREGÃO SRP Nº 65/2014-UFBA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014-UFBA, firmado entre a ANTT e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 199/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/03/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 23/2017 - Restabelece o pagamento da beneficiária de pensão, ELIANE DE ASSIS GONÇALVES AMORIM, tendo em vista a atualização do recadastramento anual.
- 24/03/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 200/2017 - Retifica a Portaria nº 200 de 31/01/2017, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2017.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 250/2017 - Concede Pensão à IVANILDO FABRÍCIO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor COSMO FABRÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0803240, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 12 de outubro de 2015.
- 24/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 521/2017 - Dispensa o servidor GERSON RIVA TAVARES DE ARAUJO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, com efeitos a partir de 01/03/2017, em virtude de remoção.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 558/2017 - Concede Pensão, à CATARINA ROQUE DE ASSIS, viúva do ex-servidor ALEXANDRE MARCELINO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº. 0858816, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 29 de janeiro de 2017.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 572/2017 - Concede Pensão Temporária, à ELZA MARIA DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor JUSTINIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape n.º 0871117, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido em 25 de janeiro de 1987.
- 24/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 638/2017 - Concede Pensão, à MARIA EUNICE DE LIMA, viúva do ex-servidor JOSE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº. 0849222, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 31 de julho de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria ANAC/MTPA 997/2017 - Exonera FLAVIO KIER KRUTMAN, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 24/03/2017 - Resolução CDFMM/SFAT/MTPA 155/2017 - Concede e cancela prioridade, ad referendum, de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM.
- 24/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.337/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 882-ANTAQ, de 20 de agosto de 2012.
- 23/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 139/2017 - Nomeia FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (SULIC), vinculada à DIRAF, com lotação em Brasília/DF, ficando exonerada do cargo que ocupa, conforme Portaria n° 310/2015.
- 23/03/2017 - Portaria VALEC/MTPA 142/2017 - Nomeia AUGUSTO CEZAR SOUZA DO AMARAL, matrícula SIAPE n° 2303403, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONSTRUÇÃO (SUCON), vinculado à DIREN, com lotação em Brasília/DF, ficando exonerado do cargo que ocupa, conforme Portaria n° 157/2016.
- 23/03/2017 - Portaria DNIT/MTPA 498/2017 - Designa a servidora MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 23/03/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 523/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO OSX 3 (9PHK).
- 23/03/2017 - Portaria SE/MTPA 933/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Política Nacional de Transportes desta Pasta.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 52/2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 21/03/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 861/2017 - Portaria de concessão COGEP-MT nº 2.991 de 21 de outubro de 2016.
- 21/03/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 878/2017 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor e Aviônicos - MMA-GMP e MMA-AVI - da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ELITE.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.320/2017 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 000577-0, lavrado em 18/03/2014, pela Unidade Regional de Manaus - UREMN.
- 21/03/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.324/2017 - Autoriza o registro da Instalação de Apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa W. PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA.