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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/03/2017 - Portaria SAV/MINC 42/2017 - Aprova os projetos culturais, relacionados nos anexos desta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 27/03/2017 - Despacho MINC 39/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.001222/2007-84.
- 27/03/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 2/2017 - Retifica a Portaria n.º 02/2017, Seção 1.
- 27/03/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 29/2017 - Autoriza a alteração de agência bancária e as contas de captação dos projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes estão autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 22/03/2017 - Instrução Normativa MINC 1/2017 - Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 4/2017/MINC _____________________________________________________________________
- 22/03/2017 - Despacho MINC 36/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.001377/2007-11.
- 22/03/2017 - Despacho MINC 37/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.010336/2005-53.
- 22/03/2017 - Despacho MINC 38/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.002881/2005-76.
- 28/03/2017 - Portaria ANCINE/MINC 41/2017 - Institui o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017. Revogada pela Portaria 461/2020/ANCINE/MTUR
- 28/03/2017 - Despacho ANCINE/MINC 22/2017 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados.
- 28/03/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 30/2017 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados.
- 27/03/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 1/2017 - Retifica a Portaria n.º 01/2017, Seção 1.
- 27/03/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 1/2013 - Retifica a Portaria n.º 01/2013, Seção 1.
- 27/03/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 13/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 27/03/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 54/2016 - Retifica a Portaria n.º 54, publicada em 10 de outubro de 2016.
- 27/03/2017 - Portaria SAV/MINC 44/2017 - Torna público o resultado dos recursos interpostos.
- 22/03/2017 - Despacho MINC 34/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.001146/2010-11.
- 22/03/2017 - Despacho MINC 35/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.022283/2010-81.
- 21/03/2017 - Portaria SAV/MINC 39/2017 - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 21/03/2017 - Portaria SAV/MINC 40/2017 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.