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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/03/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 257/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 007/2017.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 420/2017 - Fica credenciada a Faculdade Joaquim Nabuco de Natal, no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 423/2017 - Fica recredenciado o Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP), no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 430/2017 - Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos - FG, situada na Rua Barão de Mauá, nº 95, Centro, no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 432/2017 - Fica recredenciada a Universidade Estadual do Centro- Oeste (UNICENTRO) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Salvatore Renna, Nº 875, Bairro Santa Cruz, Município de Guarapuava, Estado do Paraná.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 405/2017 - Fica credenciada a Escola de Governo Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a ser instalada na Rua Almirante Lamego, nº 1.386, no bairro Centro, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com sede na Praça Tancredo Neves, bairro Centro, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade presencial e a distância.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 661/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 668/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 674/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 675/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 679/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 685/2017 - Dispensa MARIA ELOÍNA SALES GONÇALVES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Francirley dos Santos Oliveira, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério- SERES-MEC.
- 24/03/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 133/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 394/2017 - Designa CYNTHIA GOMES FALCÃO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº1373418, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 24/03/2017 - Portaria UFGO/MEC 1.340/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Ortopedia e Traumatologia, realizado pela UAE Ciência da Saúde da Regional Jataí, objeto do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 06/11/2015.
- 24/03/2017 - Resolução CS/IFET-MG/MEC 2/2017 - Altera os dispositivos do Estatuto do IFNMG, de 21 de agosto de 2009 e dá outras providências.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 190/2017 - Ficam credenciados polos de apoio presencial, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 23/03/2017 - Portaria SE/MEC 657/2017 - Nomeia, ANNA MARIA LIMA SALES, Matrícula SIAPE no 1514412, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 22/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 203/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/CED, instituído pelo Edital nº 039/DDP/PRODEGESP/2016, de 29 de agosto de 2016.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 616/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 621/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 628/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 641/2017 - Redistribui cargos.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 642/2017 - Redistribui cargos.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 643/2017 - Redistribui cargos.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 647/2017 - Redistribui cargos.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 429/2017 - Fica recredenciada a Faculdade Orígenes Lessa, com sede na Rodovia Osni Mateus, S/N, bairro São Judas Tadeu, no Município de Lençóis Paulista, no estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 462/2017 - Exonera ADRIANO RODRIGUES, do cargo de Auditor, junto à Superintendência, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, filial da Ebserh.
- 28/03/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 463/2017 - Nomeia ADRIANO RODRIGUES, do cargo de Auditor, junto à Superintendência, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, filial da Ebserh.
- 27/03/2017 - Portaria INEP/MEC 269/2017 - Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 27/03/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 301/2017 - Torna sem efeito a Portaria 468/2016,que prorroga o prazo de validade do Concurso Público - Edital nº 012/2015- Campi São João Evangelista e Governador Valadares, publicada no DOU nº 65, de 06 de abril de 2016, Seção 1, página 21.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 403/2017 - Fica recredenciada a Faculdade do Instituto Brasil (FIBRA), com sede na BR060/153, KM 97, nº 3.400, bairro Zona Urbana, no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 406/2017 - Fica credenciada a Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Castelo Branco, Nº 170, Bairro Universitário, Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 410/2017 - Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, com sede na Rua Doutor Odilson Vasconcelos, nº 103, bairro Jatiúca, no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 413/2017 - Fica recredenciada, em caráter excepcional, da Universidade do Oeste Paulista, com sede na Rua José Bongiovani, nº 700, Bairro Cidade Universitária, no Município Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 415/2017 - Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas de Caratinga, no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais.
- 27/03/2017 - Portaria IFET-RO/MEC 551/2017 - Institui o processo de eleição para escolha dos Coordenadores de Cursos Técnicos de Nível Médio, Cursos de Graduação e de Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 667/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 669/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 687/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, pelo prazo de um ano.
- 24/03/2017 - Portaria SPO/SE/MEC 2/2017 - Dispensa, Rafael Cezar Lima, matricula SIAPE 1550296, do encargo de responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 152734 - Coordenação Geral de Suporte à Gestão Orçamentária.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 389/2017 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 395/2017 - Designa RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2327903, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 396/2017 - Designa JOVILES VITÓRIO TREVISOL para integrar o Conselho Superior da CAPES como representante do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP, em substituição a Isac Almeida de Medeiros.
- 24/03/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 427/2017 - Exonera ROSANA DE CARVALHO DIAS, matricula Siape nº 1629384, do cargo de Auditora.
- 24/03/2017 - Portaria UFGO/MEC 1.344/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Planejamento Urbano e Regional, realizado pelo Instituto de Estudos Sócio Ambientais, objeto do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 06/11/2015.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 183/2017 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Logística na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade AIEC (AIEC / FAAB), com sede à SIG Quadra 1, lotes 375, 385, 395, em Brasília, Distrito Federal, mantida pela Associação Internacional de Educação Continuada - AIEC, com sede em Brasília, Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 631/2017/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 184/2017 - Fica autorizado o curso Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade AIEC (AIEC / FAAB), com sede à SIG Quadra 1, lotes 375, 385, 395, em Brasília, Distrito Federal, mantida pela Associação Internacional de Educação Continuada - AIEC, com sede em Brasília, Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 631/2017/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 23/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 215/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - DZDR/CCA, instituído pelo Edital nº 16/DDP/PRODEGESP/2017, de 02 de março de 2017.
- 22/03/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 80/2017 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto de que trata o edital nº 01/2017 - Multicampi, referente ao Campus Serra, conforme relação anexa.
- 22/03/2017 - Portaria UNILAB/MEC 244/2017 - Institui a Coordenação de Curso de Mestrado em Antropologia, vinculada ao Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
- 22/03/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 314/2017 - Aplica à empresa VILEPOOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 624/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 627/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 630/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 631/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 633/2017 - Nomeia LEONARDO MILHOMEM REZENDE, matrícula SIAPE n° 1514777, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 634/2017 - Dispensa JOÃO PAULO NUNES, Matrícula SIAPE nº2739542, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 639/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 640/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 649/2017 - Redistribui cargos.
- 21/03/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 64/2017 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2017.
- 21/03/2017 - Portaria MEC 380/2017 - Fica credenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede na rua Major Gote, nº 808, no bairro Caiçaras, município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais.
- 21/03/2017 - Portaria MEC 381/2017 - Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Juazeiro do Norte, situada à Rua Nossa Senhora do Carmo, s/n, bairro Franciscanos, município de Juazeiro do Norte.
- 21/03/2017 - Portaria IFET-RN/MEC 999/2017 - Dispõe sobre delegação de competência.
- 28/03/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2017 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFGO, pelo prazo de um ano.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 421/2017 - Fica credenciado o Centro Universitário de Araguaína - UNIARA, por transformação da Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína, no município de Araguaína, estado de Tocantins.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 437/2017 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 466.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 438/2017 - Exonera NORMA DE FIGUEIREDO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 2331188, do cargo em comissão de Assessor.
- 28/03/2017 - Relatório HCPA/MEC 31.122.016/2016 - Dispõe sobre o RELATÓRIO DOS AUDITORES INTERNOS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
- 27/03/2017 - Portaria Normativa MEC 7/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 572/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 27/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 219/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Física - PPGFSC/CFM, instituído pelo Edital nº 039/DDP/PRODEGESP/2016, de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 167, Seção 3, de 30/08/2016.
- 27/03/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 303/2017 - Prorroga a partir do dia 21 de Abril de 2017 ao dia 20 de Abril de 2019, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 012/2015 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campi São João Evangelista e Governador Valadares, de 22 de janeiro de 2015, publicado no DOU nº 19, em 28 de janeiro de 2015.
- 27/03/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 341/2017 - Aplica à empresa ALRASE METAIS LTDA - EPP, CNPJ no 11.885.538/0001-47, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 404/2017 - Fica credenciada a Faculdade Capital Federal de Itapecerica da Serra, a ser instalada na Avenida Quinze de Novembro, nº 1.133, Centro, Itapecerica da Serra, estado de São Paulo.
- 27/03/2017 - Portaria UFRN/MEC 520/2017 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 009/2015-PROGESP, publicado no DOU nº 243 de 21/12/2015.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 659/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 670/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 673/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 680/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 24/03/2017 - Portaria FNDE/MEC 143/2017 - EXONERA a pedido, MILTON PAULO SENA SANTIAGO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 20 de março de 2017.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 386/2017 - Declara a vacância, a contar de 14 de março de 2017, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "B", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 24/03/2017 - Edital SESU/MEC 24/2017 - A presente Chamada Pública, corroborando o objetivo do MEC, da ANDIFES e da Embaixada da França de fomentar a integração e ações de cooperação que fortaleçam o ensino de idiomas, o intercâmbio cultural e a consolidação do processo de internacionalização dos sistemas de ensino superior, tem por objeto definir as regras concernentes à seleção de propostas de IES credenciadas ao Programa IsF e de membros da ANDIFES para adesão ao Programa de Leitores para atuarem no âmbito do Programa IsF-Francês.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 181/2017 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Instituto INFNET Rio de Janeiro, com sede na Rua São José, Nº 90, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela INFNET Educação Ltda, com sede nos mesmos Município e Estado.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 186/2017 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Jogos Digitais, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade Redentor (FACREDENTOR), com sede na BR 356, Nº 25, Bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade Universitária Redentor, com sede nos mesmos Município e Estado.
- 23/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 213/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 04 de maio de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Sociologia e Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, campo de conhecimento: Sociologia/Teoria Sociológica Contemporânea, objeto do Edital n° 154/DDP/2015 de 14 de dezembro de 2015.
- 22/03/2017 - Portaria SERES/MEC 180/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 22/03/2017 - Portaria MEC 383/2017 - Declara a vacância, a contar de 14 de março de 2017, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "B", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por JOSÉ DOS SANTOS PUGAS.
- 22/03/2017 - Portaria MEC 385/2017 - Altera os arts. 2º, inciso II, e 5º da Portaria MEC nº 491, de 10 de junho de 2013.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 617/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 623/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 635/2017 - Designa ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, Matrícula SIAPE n° 1734150, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 636/2017 - Dispensa IVETE DA COSTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0054121, da Função Gratificada.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 638/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, até 31 de dezembro de 2017.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 650/2017 - Redistribui cargos.
- 28/03/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 135/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 424/2017 - Fica recredenciada a Faculdade do Clube Náutico Mogiano (FCNM), município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 428/2017 - Fica recredenciada a Faculdade Ális de Bom Despacho, situada à BR 262, Km 480, no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais.
- 28/03/2017 - Relatório HCPA/MEC 28.032.017/2017 - Dispõe sobre o RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
- 27/03/2017 - Portaria CAPES/MEC 59/2017 - Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal.
- 27/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 218/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, Projeto Mais Médicos para o Brasil, do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 14/DDP/PRODEGESP/ 2017, de 17 de fevereiro de 2017.
- 27/03/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 311/2017 - Homologa o Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior CAMPUS GOVERNADOR VALADARES.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 399/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 27/03/2017 - Portaria MEC 407/2017 - Fica credenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), sediada na Rua Victor Baptista Adami, Nº 800, Bairro Centro, Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 409/2017 - Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo (Facige), situada na Rua Lírio Brant, nº 511, bairro Melo, no município de Montes Claros.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 416/2017 - Fica recredenciada a Faculdade Anglicana de Tapejara, no município de Tapejara, no estado do Rio Grande do Sul.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 671/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 672/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 677/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 692/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense - UFF, pelo prazo de um ano.
- 24/03/2017 - Portaria SETEC/MEC 10/2017 - Instituir normas gerais para a constituição de comissões técnicas para análise e validação das especificações técnicas de laboratórios de cursos técnicos e espaços acadêmicos, no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 14/2018/SETEC/MEC _____________________________________________________________________
- 24/03/2017 - Portaria NAD/MEC 10/2017 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC no 03.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 390/2017 - Prorroga o prazo concedido pela Portaria MEC nº 1.470, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa - GTSA para discutir medidas de simplificação administrativa sobre matérias correlatas ao Ministério da Educação - MEC e suas entidades vinculadas e supervisionadas.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 398/2017 - Designa servidores.
- 24/03/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 428/2017 - Nomeia ROSANA DE CARVALHO DIAS, matrícula Siape nº 1629384, para exercer o cargo de Auditora.
- 24/03/2017 - Portaria UFGO/MEC 1.342/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Periodontia, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital nº 77, publicado no D.O.U. de 21/12/2015.
- 23/03/2017 - Portaria FNDE/MEC 138/2017 - DISPENSA, ALEXANDRE MUNIA MACHADO do encargo de substituto eventual de RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação- Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 06 de março de 2017.
- 23/03/2017 - Portaria FNDE/MEC 140/2017 - EXONERA, a pedido, JOSÉLIA FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/03/2017 - Portaria FNDE/MEC 141/2017 - NOMEIA LEILANE MENDES BARRADAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 185/2017 - Fica autorizado o curso de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Americana (FAM), com sede na Rua Joaquim Boer, Nº 733, Bairro Jardim Luciene, Município de Americana, Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Americanense, com sede nos mesmos Município e Estado.
- 23/03/2017 - Portaria SE/MEC 651/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão - FUMA, até 12 de maio de 2018.
- 23/03/2017 - Portaria SE/MEC 653/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, até 13 de maio de 2018.
- 23/03/2017 - Portaria SE/MEC 655/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, até 29 de abril de 2018.
- 23/03/2017 - Portaria SE/MEC 656/2017 - Exonera, CLÁUDIA DE SOUZA BATISTA, do cargo de Assistente Técnico.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 613/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 619/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 626/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 645/2017 - Redistribui cargos.
- 22/03/2017 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 702/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados regidos pelos seguintes editais.
- 22/03/2017 - Ato FUFPI/MEC 431/2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 15/2015 - UFPI.
- 21/03/2017 - Portaria FNDE/MEC 128/2017 - Retifica a Portaria Nº 128, de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2017, seção 2.
- 21/03/2017 - Resolução PROGEP/UFRN/MEC 207/2013 - Resolução nº 207/2013-CONSEPE, de 17 de dezembro de 2013.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 425/2017 - Fica recredenciada a Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), para oferta de cursos superiores na modalidade distância, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 435/2017 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 929.
- 27/03/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 338/2017 - Aplica à empresa SÉRGIO PICOLLI SALATA - ME, CNPJ n° 20.330.549/0001-51, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) anos e 3 (três) meses.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 402/2017 - Fica credenciada a Faculdade AGES de Senhor do Bonfim, a ser instalada na Rodovia Lomanto Júnior, BR 407, Km 104, s/n, bairro Centro, município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 412/2017 - Fica recredenciada a Faculdade Campos Elíseos - FCE, Instituição de Educação Superior instalada na Rua Vitorino Carmilo, nº 644, Campos Elíseos, no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 27/03/2017 - Portaria UFRN/MEC 512/2017 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 008/2015-PROGESP, publicado no DOU nº 193 de 08/10/2015.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 663/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 666/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 682/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 684/2017 - Nomeia ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 693/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará - UFPA, pelo prazo de um ano.
- 24/03/2017 - Portaria NAD/MEC 11/2017 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº 19.
- 24/03/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 134/2017 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, pelo prazo de um ano.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 393/2017 - Dispensa SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0435512, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 397/2017 - Designa servidores.
- 24/03/2017 - Portaria UFGO/MEC 1.433/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Oftalmologia, realizado pela UAE Ciências da Saúde da Regional Jataí, objeto do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 06/11/2015.
- 24/03/2017 - Resolução UFRN/MEC 26/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 009/2016-PROGESP.
- 24/03/2017 - Despacho sem Número MEC 23.032.017/2017 - Afastamento do páis.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 188/2017 - Fica autorizado o curso Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade AIEC (AIEC / FAAB), com sede à SIG Quadra 1, lotes 375, 385, 395, em , Estado de Santa Catarina, mantida pela Fundação Educacional De Criciúma, com sede nos mesmos Município e Estado. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 423/2017/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 23/03/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 620/2017 - Remaneja a FG-04 da Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) para a Coordenação de Cursos Superiores - CCS, Campus Lagarto.
- 23/03/2017 - Portaria SE/MEC 658/2017 - Designa, EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, para exercer a Função Gratificada, Código FG-01, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 22/03/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 128/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/03/2017 - Portaria FNDE/MEC 137/2017 - NOMEIA DANIEL PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 201/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências - PPGBTC/CCB, instituído pelo Edital nº 039/DDP/PRODEGESP/ 2016, de 29 de agosto de 2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 443/2017/DDP/SGP/UFSC/MEC _____________________________________________________________________
- 22/03/2017 - Portaria MEC 384/2017 - EXONERA, a pedido, ALEXANDRE MUNIA MACHADO do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico, da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a contar de 6 de março de 2017.
- 22/03/2017 - Portaria FUFAM/MEC 572/2017 - Retifica os termos da Portaria GR nº 0.417, de 24/02/2017, publicada no DOU em 10/03/2017.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 632/2017 - Exonera JOSÉ DOS SANTOS PUGAS, Matrícula SIAPE nº1549254, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Coordenação- Geral de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Inclusão Educacional.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 637/2017 - Nomeia MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS, Matrícula SIAPE n° 1326297, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 648/2017 - Redistribui cargos.
- 21/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 197/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 24 de maio de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico, campo de conhecimento.
- 21/03/2017 - Despacho SERES/MEC 45/2017 - Determina que sejam revogadas as medidas cautelares aplicadas por meio do Despacho SERES/MEC nº 252, de 2011.
- 28/03/2017 - Portaria UFOB/MEC 102/2017 - Delega ao ocupante do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas a competência para assinar atos de concessão de progressão e promoção funcional.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 418/2017 - Fica credenciada a Faculdade de São Vicente (FSV) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, Município de São Vicente, Estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 419/2017 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia CENTEC - Sertão Central, município de Quixeramobim, estado do Ceará.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 426/2017 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, instalada na av. Barão do Rio Branco, nº 882, bairro Jardim Esplanada.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 427/2017 - Fica recredenciada a Faculdade Santa Lúcia, com sede na Rua Dr. Ulhoa Cintra, nº 351, Centro, no Município de Moji Mirim, no Estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 433/2017 - Fica credenciada a Faculdade Porto União (FPU), a ser instalada na Rua Coronel Camisão, nº 326, térreo, Butantã, Vila Gomes, no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 414/2017 - Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Sobral, a ser instalada na Rua Pedro Aguiar Carneiro, nº 365, bairro Domingos Olímpio, no município de Sobral, no estado do Ceará.
- 27/03/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 440/2017 - Nomeia SILVANA CRISTINA HOHMANN PRESTES DA SILVA, para exercer o cargo de Ouvidor, junto à Superintendência, do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, da Universidade Federal do Paraná, filial da Ebserh.
- 27/03/2017 - Portaria FUFSE/MEC 503/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 017/2016.
- 27/03/2017 - Portaria UFRN/MEC 510/2017 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 006/2015-PROGESP, publicado no DOU nº 174 de 11/09/2015.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 665/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 676/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 686/2017 - Designa JEAN PARAIZO ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Francirley dos Santos Oliveira, da Coordenação- Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 688/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 10 de maio de 2018.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 690/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFBRASILIA, até 11 de abril de 2018.
- 24/03/2017 - Portaria CAPES/MEC 61/2017 - Define critérios de concessão de bolsas e pagamento de custeio a docentes regularmente matriculados e em efetiva regência nas redes públicas de ensino nacionais vinculados aos Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados pela CAPES.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 392/2017 - Dispensa REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, Matrícula SIAPE nº1739166, da Função Comissionada Técnica.
- 24/03/2017 - Portaria UFGO/MEC 1.337/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Nutrição em Saúde Pública, realizado pela Faculdade de Nutrição, objeto do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 06/11/2015.
- 24/03/2017 - Portaria UFGO/MEC 1.343/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Ensino de Geografia, realizado pelo Instituto de Educação Sócio-Ambientais, objeto do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 06/11/2015.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 187/2017 - Fica autorizado o curso de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (UNIFEG), com sede à Avenida Dona Floriana, Nº 463, Térreo, Bairro Centro, Município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Educacional Guaxupé.
- 23/03/2017 - Portaria SE/MEC 652/2017 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, até 13 de março de 2018.
- 22/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 202/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia - PPGFAR/CCS, instituído pelo Edital nº 039/DDP/PRODEGESP/2016, de 29 de agosto de 2016.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 625/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 629/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 644/2017 - Redistribui cargos.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 646/2017 - Redistribui cargos.
- 28/03/2017 - Portaria SIN/UFPR/MEC 85/2016 - Aplica à empresa SLIMP DISTRIBUIDORA LTDA - ME, redução da penalidade de R$ 2.648,40 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) em 50% (cinquenta por cento), ficando, portanto o valor da multa em um total de R$ 1.324,20 (mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
- 28/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 221/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Artes e Libras - LSB/CCE, instituído pelo Edital nº 17/DDP/PRODEGESP/2017, de 09 de março de 2017.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 422/2017 - Fica recredenciado o Centro Universitário Sant'Anna (UniSant'Anna), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 431/2017 - Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação Orígenes Lessa, com sede na Rodovia Osny Matheus, s/no, Km 108, bairro São Judas Tadeu, no município de Lençóis Paulista, no estado de São Paulo.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 434/2017 - Dispensa JOSÉ RODOLPHO DE SOUZA LOPES, da função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete, a contar de 21 de março de 2017.
- 27/03/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 302/2017 - Prorroga, a partir do dia 06 de Abril de 2017 ao dia 05 de Abril de 2018, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 033/2016 - Professor Substituto- Campus Bambuí, de 04 de março de 2016, publicado no DOU nº 44, em 07 de março de 2016, seção 3.
- 27/03/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 339/2017 - Aplica à empresa KÁTIA REGINA ANDRADE GONÇALVES - ME, CNPJ nº09.645.435/0001-68, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 400/2017 - Fica credenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Faculdade Atenas, com sede na Rua Euridamas Avelino de Barros, Nº 60, Bairro Lavrado, Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 401/2017 - Fica recredenciada a Faculdade Fidelis (FF), situada na Rua Dr. Danilo Gomes nº 834, bairro Boqueirão, no município de Curitiba, estado do Paraná.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 408/2017 - Fica recredenciada a Faculdade Verde Norte (FAVENORTE), com sede na Avenida José Alves Miranda, nº 500, bairro Alto São João, no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 411/2017 - Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Mossoró, a ser instalada na Rua Marechal Floriano, nº 39, bairro Paredões, município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte.
- 27/03/2017 - Portaria MEC 417/2017 - Fica recredenciada a Faculdade Unilagos (Uni Lagos), no município de Mangueirinha, no estado do Paraná.
- 27/03/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 438/2017 - Designa NÁDIA ITO, para atuar como Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão, pela UASG 155007-Ebserh-Sede.
- 27/03/2017 - Portaria UFRN/MEC 521/2017 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 003/2015-PROGESP, publicado no DOU nº 106 de 08/06/2015.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 662/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 664/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 678/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 683/2017 - Exonera JOÃO PAULO NUNES, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 16 de março de 2017.
- 24/03/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 22/2017 - Aplica sanção à empresa A DA SILVA A SOUZA SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.188/0001-20; na modalidade de MULTA.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 388/2017 - Fica aprovado o descredenciamento voluntário para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância - EAD, a pedido, da Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede na Rua José Rocha Junqueira, nº 13, bairro Ponte Preta, no município de Campinas, estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda., com sede no município de Campinas, estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário.
- 24/03/2017 - Portaria UFGO/MEC 1.430/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Ortopedia e Traumatologia, realizado pela UAE Ciência da Saúde da Regional Jataí, objeto do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 06/11/2015.
- 24/03/2017 - Portaria UFGO/MEC 1.432/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Psicologia Escolar e Educação, realizado pela UAE Letras, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Regional Jataí, objeto do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 06/11/2015.
- 23/03/2017 - Portaria FNDE/MEC 139/2017 - DESIGNA, ELIANE DE CARVALHO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual de LAISA GOMES DE SOUZA JOSÉ, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 193/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença das Instituições de Educação Superior discriminadas na planilha anexa.
- 22/03/2017 - Portaria FNDE/MEC 136/2017 - EXONERA, a pedido, BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA PUCCI do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 10 de março de 2017.
- 22/03/2017 - Portaria FUFAM/MEC 541/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 061/2016.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 614/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 28/03/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 137/2017 - Ficam designados os pregoeiros relacionados. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 87/2018/SAA/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 28/03/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 220/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 16/DDP/PRODEGESP/2017, de 02 de março de 2017.
- 28/03/2017 - Portaria MEC 436/2017 - Nomeia, KARLA VELOSO DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria de Comunicação, da Fundação Joaquim Nabuco.
- 28/03/2017 - Relatório HCPA/MEC 31.122.016/2016 - Dispõe sobre o RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2016.
- 27/03/2017 - Portaria SIN/UFPR/MEC 120/2016 - Aplica a empresa KRAZ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI - EPP, impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo período de 2 (dois) anos.
- 27/03/2017 - Portaria UFRN/MEC 511/2017 - Prorroga por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 007/2015-PROGESP, publicado no DOU nº 180 de 21/09/2015.
- 27/03/2017 - Portaria UFRN/MEC 522/2017 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo, de que trata o Edital 10/2015-PROGESP, publicado no DOU nº 246 de 24/12/2015.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 660/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 681/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 689/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense - UFF, pelo prazo de um ano.
- 27/03/2017 - Portaria SE/MEC 691/2017 - Autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás - UFGO, pelo prazo de um ano.
- 27/03/2017 - Portaria UFVJM/MEC 742/2017 - Prorroga por 01(um) ano, a partir de 14 de abril de 2017, a validade do Concurso Publico destinado ao provimento de cargo de Professor de Magisterio Superior Classe A Denominacao de Assistente A para a area de Questao Social, Politica Social e Servico Social, homologado atraves do Edital n 064, de 13 de abril de 2016.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 387/2017 - Fica revertida a aposentadoria concedida a ROGÉRIO BRITO SANTANA PIRES, em virtude do laudo médico que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez.
- 24/03/2017 - Portaria MEC 391/2017 - Exonera PATRÍCIA MARIA SILVA SOARES COELHO, Matrícula SIAPE nº 1598676, do cargo de Assistente.
- 23/03/2017 - Portaria FUFPI/MEC 21/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de 40 horas, com lotação no Curso de MEDICINA do "CMRV", na cidade de Parnaíba/PI.
- 23/03/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 131/2017 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, até 2 de junho de 2017.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 182/2017 - Fica autorizado o curso de licenciatura Interdisciplinar em Educação no Campo na modalidade a distância, a ser ofertado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), com sede na Rua Universitária, Nº 1619, Bairro Jardim Universitário, Município de Cascavel, Estado do Paraná, mantida pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, com sede nos mesmos Município e Estado.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 189/2017 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede na Rua Major Gote, Nº 808, Bairro Caiçaras, Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas, com sede nos mesmos Município e Estado.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 191/2017 - Ficam credenciados polos de apoio presencial, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância do Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR), mantido pela Ação Educacional Claretiana.
- 23/03/2017 - Portaria SERES/MEC 192/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 56/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 23/03/2017 - Portaria SE/MEC 654/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 22 de março de 2018.
- 22/03/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 127/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 22/03/2017 - Portaria FUFAM/MEC 573/2017 - Retifica os termos da Portaria GR nº 3.337, de 16/12/2015, publicada no DOU em 28/12/2015.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 615/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 618/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 620/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 22/03/2017 - Portaria SE/MEC 622/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.