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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/03/2017 - Portaria MCTIC 2.290/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO À CULTURA - ACFAC com sede à Avenida Tancredo Neves, Nº. 246, Setor Bosque, na localidade de Formosa /GO, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.412/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.005712/2015-16.
- 28/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.423/2017 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 28/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.424/2017 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.397/2017 - Dispõe sobre Processo nº. 01200.002595/2015-39.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.401/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.701784/2016-79.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.403/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01250.009037/2017-71.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.402/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01250.003190/2016-11.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.409/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.708322/2016-82.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.395/2017 - Dispõe sobre Processo nº. 01200.004073/1996-39.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.396/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.005118/2014-44.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.399/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.001761/2013-18.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.410/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.001360/2016-19.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.411/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.000702/2010-80.
- 23/03/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 10/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 23/03/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 11/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 24/03/2017 - Portaria DEBL/STE/MCTIC 1.469/2017 - Aprova as alterações propostas no projeto Acesso móvel - Cópia, originalmente aprovado pela Portaria nº 3158, de 26 de novembro de 2014, da pessoa jurídica Telefonica Brasil S.A.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.394/2017 - Dispõe sobre Processo nº. 01200.702670/2016-46.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.400/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.001959/2015-63.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.405/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.704742-2016-90.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.408/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.006041/2016-04.
- 21/03/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 16/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Telefone Celular do Tipo Smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho".
- 21/03/2017 - Portaria MCTIC 1.144/2017 - Autoriza TV BAURU S/A a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de BOREBI, Estado de SÃO PAULO, por meio do canal 26 (vinte e seis), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.404/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.001627/2016-60.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.406/2017 - Dispõe sobre Processo SEI 01250.000610/2017-81.
- 27/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.418/2017 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 27/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.419/2017 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.398/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.004949/2014-07.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.407/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.002496/2015-57.
- 24/03/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.413/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.000423/2010-16.
- 24/03/2017 - Relatório TELEBRAS/MCTIC 24.032.017/2016 - Dispõe sobre relatório da administração.
- 21/03/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 17/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Telefone Celular do Tipo Smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 21/03/2017 - Portaria MCTIC 1.153/2017 - Autoriza NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de AVARÉ, Estado de SÃO PAULO, por meio do canal 26 (vinte e seis), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 21/03/2017 - Portaria MCTIC 1.154/2017 - Autoriza MODELO FM LTDA - EPP a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de MOCAJUBA, Estado do PARÁ, por meio do canal 20 (vinte), visando a retransmissão dos sinais gerados pela TELEVISÃO LIBERAL LTDA.