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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/01/2022 - Resolução ANA/MMA 437/2017 - Classificação de Barragens.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MMA 444/2017 - Classificação de Barragens.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 455/2017 - Classificação de barragem de Esguicho, código SNISB 045.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 475/2017 - Classificação de barragem de Gasparino, código SNISB 024.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 465/2017 - Classificação de barragem de Santa Inês, código SNISB 034.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 463/2017 - Classificação de barragem de Santa Rosa, código SNISB 036.
- 24/03/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 205/2017 - Alterar o art. 6º da Portaria nº 05, de 03 de janeiro de 2017, que estabelece critérios e procedimentos para o cadastramento e concessão de autorizações precárias para prestação de serviço de turismo náutico na RESEX Marinha de Arraial do Cabo.(Processo nº 02126.000113/2012-66).
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 17/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2017
- 23/03/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 167/2017 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- 26/01/2022 - Resolução ANA/MMA 447/2017 - Classificação de Barragens.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 454/2017 - Classificação de barragem de Itans, código SNISB 046.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 466/2017 - Classificação de barragem de Poleiros, código SNISB 033.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 468/2017 - Classificação de barragem de Felismina Queiroz, código SNISB 031.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 470/2017 - Classificação de barragem de Curimataú, código SNISB 029.
- 26/01/2022 - Resolução ANA/MMA 436/2017 - Classificação de Barragens.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MMA 445/2017 - Classificação de Barrragens.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 449/2017 - Classificação de barragem de Cachoeira, código SNISB 062.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 453/2017 - Classificação de barragem de Estreito, código SNISB 054.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 472/2017 - Classificação de barragem de Capoeira, código SNISB 027.
- 26/01/2022 - Resolução ANA/MMA 439/2017 - Classificação de Barragens.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MMA 442/2017 - Classificação de Barragens.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 450/2017 - Classificação de barragem de Ribeirão Samambaia (ou Fazenda Pamplona), código SNISB 060.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 452/2017 - Classificação de barragem de Governador Dionísio Machado, código SNISB 055.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 456/2017 - Classificação de barragem de Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, código SNISB 044.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 459/2017 - Classificação de barragem de Várzea Grande, código SNISB 040.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 460/2017 - Classificação de barragem de São Mamede, código SNISB 039.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 464/2017 - Classificação de barragem de Santa Luzia (Tartaruga), código SNISB 035.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 473/2017 - Classificação de barragem de Cacimba da Várzea, código SNISB 026.
- 26/01/2022 - Resolução ANA/MMA 440/2017 - Classificação de Barragens.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MMA 443/2017 - Classificação de Barragens.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 448/2017 - Classificação de barragem de Águas Claras, código SNISB 072.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 451/2017 - Classificação de barragem de Jaburu I, código SNISB 136.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 458/2017 - Classificação de barragem de Carnaúba, código SNISB 041.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 461/2017 - Classificação de barragem de São Gonçalo, código SNISB 038.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 462/2017 - Classificação de barragem de São Domingos, código SNISB 037.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 469/2017 - Classificação de barragem de Escondido I, código SNISB 030.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 474/2017 - Classificação de barragem de Baião, código SNISB 025.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 476/2017 - Classificação de barragem de Rio Paranã, código SNISB 022.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 477/2017 - Classificação de barragem de Cocorobó, código SNISB 021.
- 26/01/2022 - Resolução ANA/MMA 438/2017 - Classificação de Barragens.
- 26/01/2022 - Resolução ANA/MMA 441/2017 - Classificação de Barragens.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 457/2017 - Classificação de barragem de Dinamarca, código SNISB 042.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 467/2017 - Classificação de barragem de Engenheiro Egberto Carneiro da Cunha (Mãe D¿Água), código SNISB 032.
- 17/02/2022 - Resolução ANA/MMA 471/2017 - Classificação de barragem de Coremas, código SNISB 028.