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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/03/2017 - Resolução CER/SPA/MAPA 1/2017 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 28/03/2017 - Resolução CER/SPA/MAPA 2/2017 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 22/03/2017 - Portaria SFA-AM/MAPA 23/2017 - Credencia sob o número BR AM 631 da empresa AMAZÔNICA FUMIGAÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., localizada em Itacoatiara/AM, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagem de madeira, executar os tratamentos: Fumigação em Porões de navios - FPN, modalidade fosfina.
- 22/03/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 2/2017 - Retifica o Ato n° 2, de 2 de janeiro de 2017.
- 27/03/2017 - Portaria SDA/MAPA 38/2017 - Dispõe sobre a Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (UTVDA- DIPOA) e a Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (UTVDA-DFIA).
- 27/03/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 21/2017 - Dispõe sobre a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Uniphos registro nº 03701, no produto formulado Unizeb Glory registro nº 3315.
- 28/03/2017 - Resolução CER/SPA/MAPA 5/2017 - Acata aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 28/03/2017 - Resolução SDA/MAPA 7/2017 - Reconhece o Estado de Minas Gerais como Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). Revogada pela Resolução 3/2019/SDA/MAPA
- 24/03/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 106/2017 - Habilita o Médico Veterinário CEZAR LEOPOLDO SZEKUT, CRMV-PR Nº13732, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. Revogada pela Portaria 206/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 24/03/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 108/2017 - Habilita o Médico Veterinário EULER PHILIPP SCHWANZ KIEFER, CRMV-PR Nº14377, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS.
- 28/03/2017 - Resolução SDA/MAPA 8/2017 - Reconhece o Estado de Roraima como Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
- 28/03/2017 - Ata SPA/MAPA 8.032.017/2017 - Dispõe sobre a ATA DA 1ª REUNIÃO REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2017.
- 24/03/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 107/2017 - Habilita o Médico Veterinário THELMA CHRISTIANE DE ALMEIDA, CRMV-PR Nº11618, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 24/03/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 111/2017 - Habilita o Médico Veterinário MARCELO GUIMARÃES TONIAL, CRMV-PR Nº11596, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 28/03/2017 - Resolução CER/SPA/MAPA 6/2017 - Não toma conhecimento do recurso, por maioria na votação, ao recurso relacionado.
- 28/03/2017 - Resolução SDA/MAPA 6/2017 - Reconhece os municípios de Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha e Santarém, do estado do Pará, como Área Livre de Cancro Cítrico ((Xanthomonas citri subsp.citri).
- 27/03/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 64/2017 - Converte em definitivo o credenciamento sob número BR-SC 0580 da empresa BRASILTRAT LTDA - EPP, CNPJ nº 20.035.006/0010-00, localizada à rua Pedro Bosse Filho, 910 - bairro Santa Mônica, Papanduva/SC, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagem de madeira, executar tratamentos.
- 27/03/2017 - Resolução SDA/MAPA 3/2017 - Reconhece o Estado de Mato Grosso como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
- 27/03/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 12/2011 - Retifica o Ato nº 12 de 14 de abril de 2011.
- 27/03/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 16/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.