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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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EFEPL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/03/2017
23/03/2017
- Portaria CONFEF/EFEPL 234/2017 -
O registro do Título de Especialista objetiva valorizar a formação continuada do Profissional de Educação Física enquanto estratégia de elevação da qualidade da intervenção, não se constituindo condição obrigatória para o exercício profissional.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/03/2017
21/03/2017
- Resolução CFMV/EFEPL 1.142/2017 -
Altera as Resoluções CFMV nº 677, de 14 de dezembro de 2000, nº 870, de 10 de dezembro de 2007, e nº 672, de 16 de setembro de 2000.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/03/2017
23/03/2017
- Resolução COFEN/EFEPL 535/2017 -
Revoga a Resolução Cofen nº 250/2000 e estabelece a forma de atualização dos débitos não tributários dentro do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2017
27/03/2017
- Resolução Normativa CFA/EFEPL 497/2017 -
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (PRODER), aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 496, de 13 de dezembro de 2016.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/03/2017
22/03/2017
- Resolução COFEN/EFEPL 537/2017 -
Dispõe sobre o uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2017
28/03/2017
- Resolução COFECON/EFEPL 1.969/2017 -
Aprova o Regulamento do Desafio Quero ser Economista - 2017.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2017
27/03/2017
- Portaria CFC/EFEPL 35/2017 -
Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2017.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/03/2017
24/03/2017
- Resolução CFMV/EFEPL 1.143/2017 -
Homologa as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício de 2017 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2017
28/03/2017
- Decisão COFEN/EFEPL 35/2017 -
Aprova o Regimento Interno da Corregedoria- Geral do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.
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