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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 251/2016 - Credencia a empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. Revogada pela Portaria 245/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 18/08/2016 - Portaria CA/MD 920/2016 - Exclui do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico os agraciados relacionados.
- 16/08/2016 - Portaria CE/MD 990/2016 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional, administrado pelo Comando do Exército, à Fundação Habitacional do Exército, delega competência para representação nos atos pertinentes e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1196/2018/CE/MD _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 247/2016 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 331/2017/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria COLOG/CE/MD 61/2016 - EB: 0001019.00009198/2016-60 - Altera a Portaria nº 51- COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 28/2017/COLOG/CE/MD _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria BANT/2COMAR/COMGAR/MD 223/2016 - Aprova sanções administrativas à empresa QUALYMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 06.047.231/0001-37.
- 22/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 249/2016 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM 04/DPC. Revogada pela Portaria 21/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 22/08/2016 - Portaria CA/MD 1.005/2016 - Aprova a reedição do Regulamento (*) do Núcleo do Instituto de Aplicações Operacionais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1513/2016/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Despacho EMA/CM/MD 19/2016 - Dispõe sobre o Processo nº: 61074.005248/2016-63.
- 18/08/2016 - Portaria BANT/2COMAR/COMGAR/MD 224/2016 - Aprova sanções administrativas à empresa NOROX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 13.938.245/0001-06.
- 18/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 250/2016 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM- 03/DPC.
- 18/08/2016 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 252/2016 - Credencia a empresa SEAMAN NÁUTICA Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Revogada pela Portaria 113/2019/DPC/DGN/CM/MD