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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/08/2016 07:55:16 - Portaria ANCINE/MINC 52/2016 - Credencia o projeto CONSTRUÇÃO - CINÉPOLIS - 05 COMPLEXOS, apresentado pela empresa Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.
- 24/08/2016 07:55:32 - Portaria SUR-RJ/IPHAN/MINC 36/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 033/2015, de 13 de julho de 2015.
- 24/08/2016 07:55:42 - Portaria SEFIC/MINC 515/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 24/08/2016 07:55:54 - Portaria SEFIC/MINC 516/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 24/08/2016 07:56:09 - Portaria SEFIC/MINC 517/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 18/08/2016 - Portaria SAV/MINC 82/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 500/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 16/08/2016 - Portaria FUNARTE/MINC 224/2016 - Cancela a Portaria nº 177, de 06/07/2016, publicada na Seção 1.
- 16/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 494/2016 - Aprova a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados.
- 22/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 508/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 22/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 509/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 19/08/2016 - Portaria SAV/MINC 2/2016 - Retifica a portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2016, publicada no D. O.U. de 8 de janeiro de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 488/2016 - Retifica a retificação publicada no D.O.U. em 18/08/2016.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 507/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 488/2016 - Retifica a portaria nº 48 de 12/08/2016, publicada no D.O.U. n.º 156 de 15/08/2016, Seção 1.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 499/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 18/08/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 258/2016 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
- 22/08/2016 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 45/2016 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública.
- 22/08/2016 - Despacho ANCINE/MINC 44/2016 - Torna pública as Deliberações de Diretoria Colegiada.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 498/2016 - Retifica a portaria nº 498 de 16/08/2016, publicada no D.O.U. n.º 158 de 17/08/2016, Seção 1.
- 18/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 502/2016 - Altera a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente( s) relacionado(s).
- 18/08/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 259/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados.
- 17/08/2016 - Portaria IPHAN/MINC 356/2016 - Altera a constituição dos membros do Comitê Gestor de Processos Organizacionais do IPHAN - COGEPRO. Revogada pela Portaria 34/2021/IPHAN/MTUR
- 17/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 497/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 504/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 19/08/2016 - Portaria SEFIC/MINC 505/2016 - Aplica a sanção administrativa de INABILITAÇÃO CAUTELAR.