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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/08/2016 07:39:24 - Portaria SAR/ANAC/MT 2.154/2016- Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) relacionado.
- 24/08/2016 07:39:54 - Portaria SIA/ANAC/MT 2.109/2016- Exclui o Aeródromo Público de Prainha (SNIN) do cadastro de aeródromos.
- 24/08/2016 07:40:02 - Portaria SIA/ANAC/MT 2.111/2016- Exclui o Aeródromo Público de Pindamonhangaba (SDPD) do cadastro de aeródromos.
- 24/08/2016 07:40:30 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MT 58/2016- Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 7.000,00; pelo cometimento das infrações capituladas nos incisos XIX e XXX, do art. 20 da Norma aprovada pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23/11/2007.
- 24/08/2016 07:40:41 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MT 65/2016- Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 1.512,00; pelo cometimento da infração tipificada no inciso XXX, do art. 20 da Norma aprovada pela Resolução nº 912- ANTAQ, de 23/11/2007.
- 24/08/2016 07:41:01 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MT 79/2016- Conhece do Recurso interposto, e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial, reduzindo o valor da multa de R$ 100.000,00 para R$ 29.282,00; pela prática da infração tipificada no inciso XX, do art. 33 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 06/02/2014.
- 24/08/2016 07:41:09 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MT 81/2016- Conhece do Recurso interposto, e, no mérito, concederlhe provimento, substituindo a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 29.750,00 por advertência, pela prática da infração tipificada no inciso XXI, do art. 32 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 06/02/2014.
- 24/08/2016 07:42:03 - Portaria SUINF/ANTT/MT 175/2016- Autoriza a implantação de rede adutora de água na faixa de domínio da Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR- 392/RS, por meio de travessia subterrânea no km 011+800m, em Rio Grande/RS, de interesse da Termelétrica Rio Grande S/A.
- 24/08/2016 07:42:14 - Portaria SUINF/ANTT/MT 176/2016- Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/RJ, por meio de ocupação transversal e longitudinal subterrânea, no km 291+525m, pistas norte e sul, no Município de Porto Real/RJ, de interesse da SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
- 24/08/2016 07:42:28 - Portaria SUINF/ANTT/MT 177/2016- Autoriza a implantação de nova interseção entre a Rodovia BR-101/SC e a Rodovia SC-410, no km 167+000m, Contorno Sul de Tijucas, de interesse do Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina - DEINFRA.
- 24/08/2016 07:43:16 - Portaria SUFER/ANTT/MT 58/2016Revoga a Portaria 167/2013.
- 24/08/2016 07:43:45 - Resolução Homologatória CDP/MT 29/2016- Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 24/2016, realizado no dia 20/07/2016 (Processo Licitatório nº 3945/2015), referente a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração VRF do Terminal Hidroviário de Belém.
- 24/08/2016 08:03:29 - Portaria TRE/MT 367/2016 - Cede o candidato Robson Santiago Michels, habilitado no Concurso Público TRE/MT nº 01/2015 para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.292/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 1292, de 19 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.386/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 1386, de 04 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.120/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 305 de 27 de janeiro de 2005.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.494/2016 - Designa NELSON RODRIGUES PINTO NETO, matrícula SIAPE nº 1905256, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 53/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Palestina, localizado no km 553+907,6 ao km 553+460, município de Uberaba/ MG, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria SR-MT/DNIT/MT 66/2016 - Concede Aposentadoria voluntária, a servidora MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANÇA, ocupante do cargo de Engenheiro.
- 19/08/2016 - Portaria MT 309/2016 - Delega competência aos servidores abaixo indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo das UGs - Unidades Gestoras. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 542/2016/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/08/2016 - Portaria MT 312/2016 - Exonera, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2016, ADRIANO GUEDES FERRERIA, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos da estrutura da Secretaria Executiva da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.469/2016 - Dispensa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Construção.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.115/2016 - Homologa os cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, na modalidade semipresencial, da FLY CENTER Escola de Aviação Civil.
- 19/08/2016 - Portaria SE/MT 2.487/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 2467, de 17 de agosto de 2016.
- 31/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 173/2016 - Autoriza a modificação do acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, no km 468+130m, na Pista Sul, no Município de Jacupiranga/SP, de interesse do Posto Ongarato Ltda.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 304/2016 - Retifica a Portaria 304/2016.
- 18/08/2016 - Portaria DAF/DNIT/MT 1.462/2016 - Designa como Pregoeiro, no âmbito Administração da Hidrovia do Paraguai - AHIPAR, o servidor CELSO DE SOUZA SIMAO.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.106/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 3184, de 22 de novembro de 2004.
- 18/08/2016 - Portaria SAR/ANAC/MT 2.110/2016 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT) relacionado.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MT 2.467/2016 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora MARIA NORMA DANTAS DOURADO DE FARIA, matricula nº 0440140, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para continuar ocupando o cargo em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2487/2016/SE/MT _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria VALEC/MT 493/2016 - Nomeia FLÁVIO ABRANTES FRANKLIN, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE OPERACIONAL INTERINO (SUCOP), vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.452/2016 - Designa o servidor LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA, Analista de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.429/2016 - Retifica a Portaria SE/MT nº 2429, de 11 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.437/2016 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor JORGE LUIZ ALVES TRINDADE, matricula nº 0777493, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para continuar exercendo suas atribuições no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 167ª Zona Eleitoral/Pavuna.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.462/2016 - Torna sem efeito a Portaria SE/MT nº 88, de 07 de março de 2016.
- 31/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 212/2016 - Encaminha ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia Governador Mário Covas BR-101/RJ.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 310/2016 - Altera o período da licença para capacitação concedida nos termos da Portaria nº 269, de 6 de julho de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.085/2016 - Exonera DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília(DF).
- 16/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.086/2016 - Exonera ADALTON RIBEIRO MARTUSCELLI, matrícula SIAPE nº 192180, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.091/2016 - Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Videira.
- 23/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.125/2016 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1.120, de 23/06/2015.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.141/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) (código OACI: SSVT) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3632/2018/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.143/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) (código OACI: SIPR) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.148/2016 - Inscreve o heliponto privado Centro Administrativo da Bahia - CAB (BA) (código OACI: SWDA) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.151/2016 - Inscreve o heliponto privado Guidoni (ES) (código OACI: SIGD) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.152/2016 - Altera os arts. 1º, inciso I, das Portaria nºs 1044/SIA e 1046/SIA, ambas de 2 de maio de 2016.
- 23/08/2016 - Portaria SE/MT 2.513/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da servidora VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 2451347, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para a Presidência da República, para exercer o cargo de Assessor Especial.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 56/2016 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT - de travessia aérea de rede de distribuição de energia elétrica no km 366+000 m, no trecho Bauru - Três Lagoas, no município de Andradina/SP, pela Elektro - Eletricidade e Serviços S/A.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.385/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 1385, de 04 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.122/2016 - Concede Pensão, à ROSEMARY SANTOS RIBEIRO.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.495/2016 - Designa MANUELLA DE PAULA RABELO PORTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador.
- 31/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.169/2016 - Autoriza a prorrogação do prazo para início da operação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Semiurbano de Passageiros. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 5170/2016/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 218/2016 - Habilita a empresa VLI MULTIMODAL S.A. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 220/2016 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 58/2016 - Altera a Portaria SUFER/ANTT nº 27, de 18 de abril de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.464/2016 - Designa o servidor ELIEZE BULHOES DE CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 19/08/2016 - Portaria SAF/ANAC/MT 2.084/2016 - Institui a Subcomissão Técnica com a incumbência de analisar e julgar as propostas técnicas decorrente da licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para suporte e assessoramento técnico à elaboração do Manual de Contabilidade de Aeroportos, em atendimento às necessidades da ANAC.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.118/2016 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico/prático de Comissário de Voo, da DRAKON Escola de Aviação Civil Ltda., situada à Avenida Prefeito Erasto Gaertner nº 875, Bairro Bacacheri, Curitiba - PR.
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.132/2016 - Designa WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.134/2016 - Nomeia STELIO COSTA MELO ALBERTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 18/08/2016 - Portaria RFFSA/SE/MT 15/2016 - Designa NILO SERGIO FARIAS DA SILVA, para realização de pregões, com atuação no âmbito da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
- 18/08/2016 - Portaria ANTAQ/MT 166/2016 - Designa os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL da ANTAQ.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.096/2016 - Concede Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, c/c artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à IVANEIDE DO NASCIMENTO CAVALHEIRO.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.098/2016 - Retifica a Portaria/CGRH/MT nº 3.244 de 25 de novembro de 2004.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.100/2016 - Retifica a Portaria/CGRH nº 4.908 de 28 de setembro de 2006.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.101/2016 - Retifica a Portaria/ COGEP-MT nº 635 de 24 de abril de 2013.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.102/2016 - Retifica a Portaria/CGRH/MT nº 3.463 de 19 de outubro de 2005.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.447/2016 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 2.828, de 06 de setembro de 2003. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3104/2016/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.456/2016 - Torna sem efeito a Portaria CGRH 3.455, de 16 de outubro de 2003.
- 17/08/2016 - Portaria VALEC/MT 491/2016 - Nomeia DANILO SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE n° 2042663, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE INTERINO (GECON), vinculado à SUFIN/DIRAF.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.457/2016 - Altera o status do Seguimento 174BMT0010 de Planejado (PLA) para Leito Natural (LEN) e incorporar Trecho Estadual à Malha Rodoviária Federal na BR - 174/MT.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 219/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCION COMERCIAL E INDUSTRIAL SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.447/2016 - Designa o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.093/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) (Código OACI:SDQT) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10949/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.096/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Clemente Verillo (SP) (Código OACI:SJEH) no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.098/2016 - Inscreve o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) (Código OACI:SWNN) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 223/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.099/2016 - Altera a inscrição do heliponto privado Amil Resgate, que passa a se chamar Signo Resgate Alphaville (SP) (Código OACI: SDAH), no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.101/2016 - Inscreve o heliponto privado Enseada (BA) (Código OACI:SNEM) no cadastro de aeródromos.
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 213/2016 - Aplica a penalidade de advertência ao servidor Celso do Nascimento.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.142/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joalice (MS) (código OACI: SSON) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6904/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.150/2016 - Inscreve o heliponto privado Marcus Barbosa Empresarial Calhau (MA) (código OACI: SJEM) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Balancete CDC/MT 23.082.016/2016 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.481/2016 - Dispensa o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.482/2016 - Designa o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.483/2016 - Reconduz membros, integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DNIT/PB.
- 22/08/2016 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MT 2.138/2016 - Emite a Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo (COA).
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.490/2016 - Designa MARLY MENEZES DANTAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coorden nto e Orçamento.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 222/2016 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 50/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Calambau, localizado no km 125+882 ao km 126+717,3, município de Luziânia/ GO, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria MT 311/2016 - Delega competência ao servidor MARCOS MESQUITA MENDES, Diretor do Departamento de Gestão Corporativa Substituto, para, sem prejuízo de suas atribuições. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 743/2016/MTPA e pela Portaria 2787/2019/MI _____________________________________________________________________
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 344/2016 - Designa a Procuradora Federal RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS, para exercer o encargo de Chefe da Divisão de Matéria Administrativa Geral, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, no âmbito da Procuradoria-Geral da ANTT.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.463/2016 - Dispensa, a pedido, a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.466/2016 - Designa o servidor GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, Engenheiro, para substituir o Coordenador de Operações Aquaviárias.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.054/2016 - Declara a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 975 de 27 de abril de 2007.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.112/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1.216, de 25 de junho de 2001.
- 19/08/2016 - Portaria SAAD/SE/MT 2.488/2016 - Altera o exercício do empregado público GILBERTO VALÉRIO TINOCO GARCIA, ocupante do emprego de Agente de Administração no quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com exercício na Superintendência do Patrimônio da União, no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 224/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa J Y G LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/08/2016 - Portaria MT 305/2016 - Dispensa CÁCIO ANTONIO RAMOS, CPF nº 554.645.219-68, do encargo de substituto eventual do Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 17/08/2016 - Portaria AVSEC/SIA/ANAC/MT 2.105/2016 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da DYRUS S.A - ALAS URUGUAY SUCURSAL BRASIL.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.443/2016 - Designa LILIAN ALVES PIRES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2179507, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.461/2016 - Designa MARIANA CORREIA RIBEIRO ALVES, para substituir o Chefe de Serviço.
- 16/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.103/2016 - Nomeia ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1762603, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 328/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor EMANUEL GUIMARÃES DE AZEREDO MORGADO.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.489/2016 - Dispensa o servidor ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.493/2016 - Dispensa ÂNGELA AKENI GOTO NAKAHORI, matrícula SIAPE nº 901918159, do encargo de substituta eventual do Coordenador.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.470/2016 - Designa o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.057/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 123 de 21 de janeiro de 2005.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.109/2016 - Concede Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, à MINERVINA ALVES DA SILVA, viúva do ex-servidor FAUSTINO VICENTE DA SILVA.
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 225/2016 - Autoriza o afastamento do servidor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, para participar de Pós-Graduação, no curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, pela Universidade de Lisboa, Portugal.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.094/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 2.893 de 1 de novembro de 2007.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.103/2016 - Retifica a Portaria/COGEP-MT nº 1.746 de 22 de outubro de 2014.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.454/2016 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 3.977, de 25 de novembro de 2003. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3558/2016/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria ANTAQ/MT 160/2016 - Designa os servidores.
- 16/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.448/2016 - Designa o servidor ANTONILDES MARQUES CARDOSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-1, da Superintendência Regional no Estado do Piauí desta Autarquia.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.094/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) (Código OACI:SDQA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10948/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.095/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) (Código OACI:SDMW) no cadastro de aeródromos.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.102/2016 - Inscreve o heliponto privado Loreto (BA) (Código OACI: SWLT) no cadastro de aeródromos.
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 202/2016 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 6.298 (seis mil duzentos e noventa e oito) dias de tempo de contribuição, à servidora CIRILA MARIA DE JESUS.
- 23/08/2016 - Portaria SOG/ANTAQ/MT 4/2016 - Homologa o Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda., Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts Gesellschaft KG e Hapag-lloyd Aktiengesellschaft.
- 23/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.132/2016 - Concede Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/90, à GLORIA MARIA DO NASCIMENTO, filha maior solteira do ex-servidor SEVERINO ANTONIO DO NASCIMENTO.
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 207/2016 - Remove, a servidora JACQUELINE DAYANA PEREIRA CONTIM, para o Posto de Fiscalização Rodoviário de Itapema/SC, subordinado à Coordenação de Exploração de Infraestrutura Rodoviária - COINF, na Unidade Regional de Santa Catarina - COINF/URSC.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 226/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa CARGAS Y SERVICIOS TERRESTRES S.A. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.480/2016 - Designa o servidor PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.490/2016 - Designa a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.123/2016 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 1.190 de 30 de junho de 2015.
- 22/08/2016 - Portaria SIA/ANAC/MT 2.137/2016 - Suspende, até que seja comprovado o restabelecimento de situação regular, capaz de garantir a formação adequada de profissionais, a autorização concedida à empresa Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.
- 22/08/2016 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MT 2.139/2016 - Emite Certificado de Operador Aéreo (COA).
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.500/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora KÊNIA LINHARES RAMOS, do quadro de pessoal desta Pasta.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 48/2016 - Autoriza a execução de obras de construção de portaria, reforma e ampliação de dois galpões, localizadas no km 460+000m, município de Conselheiro Lafaiete/MG, sob responsabilidade da Concessionária MRS Logística S.A.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 51/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Jardinópolis, localizado no km 316+175,9 ao km 315+747, município de Jardinópolis/ SP, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria SAF/ANAC/MT 2.083/2016 - Institui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para suporte e assessoramento técnico à elaboração do Manual de Contabilidade de Aeroportos, em atendimento às necessidades da ANAC.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.117/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso teórico/prático da Aeronave AS 350 (Esquilo) da EFAI Escola de Aviação Civil, situada à Rua Hibisco nº 210C, Bairro Campina Verde, na cidade de Contagem, MG.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.119/2016 - Autoriza a mudança de endereço da Sede Administrativa da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA-EPP, da Av. 15 de Novembro, nº 552, bairro Centro, Itacoatiara (AM), CEP: 69100-102, para Av. Carvalho Leal, nº 1448, bairro Cachoeirinha, Manaus (AM).
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.131/2016 - Dispensa ERIVELTON DA SILVA SANTOS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência.
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.135/2016 - Nomeia VITOR GUILHERME DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais, desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 19/08/2016 - Portaria SE/MT 2.472/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO JOSÉ SOUSA ARAÚJO, matrícula 9853075, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 18/08/2016 - Portaria RFFSA/SE/MT 14/2016 - Designa ELIANE MARIA ESTEVES DE FREITAS, para realização de pregões, com atuação no âmbito da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.092/2016 - Concede Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990,e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, c/c artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à RAQUEL SANTIAGO FARIAS, filha inválida do ex-servidor MOACIR FARIAS.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.095/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 2.894 de 1 de novembro de 2007.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.393/2016 - Altera a Portaria DNER nº 16.135, de 17 de dezembro de 1997.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MT 2.466/2016 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora ERMELINDA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 0809933, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 17/08/2016 - Portaria SR-RS/DNIT/MT 79/2016 - Concede pensão vitalícia à MARIA FRANCISCA ANTUNES MACHADO, viúva do ex servidor aposentado Oscar Machado Filho, matrícula Siape nº 857061, falecido em 09/07/2016.
- 17/08/2016 - Portaria MT 306/2016 - Designa FLÁVIO RABELLO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 17/08/2016 - Portaria VALEC/MT 492/2016 - Exonera MARCUS EXPEDITO FELIPE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1349763, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE OPERACIONAL (SUCOP), atual denominação do cargo de SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.451/2016 - Dispensa o servidor ATALIBA DA FONSECA NOGUEIRA FILHO, Engenheiro, da função de Chefe do Serviço de Construção.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.455/2016 - Designa a servidora ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, lotada na Diretoria de Planejamento e Pesquisa/DNIT.
- 31/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 216/2016 - Encaminha ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia BR-163/MS.
- 16/08/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MT 72/2016 - Retifica a Portaria 72/2016.
- 16/08/2016 - Portaria ANTAQ/MT 164/2016 - Nomeia, ad referendum, JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR, matrícula SIAPE nº 172823, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 327/2016 - Nomeia MAURÍCIO ALMEIDA PRADO, matrícula SIAPE nº 1842058, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 16/08/2016 - Portaria VALEC/MT 489/2016 - Designa os empregados abaixo indicados, todos lotados em Brasília, para atuarem como pregoeiros, na modalidade de licitação denominada "Pregão". _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 112/2017/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.089/2016 - Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e de Instrutor de Voo de Helicóptero do AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.092/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) (Código OACI:SSMC) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5062/2021/SIA/ANAC/MI
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 201/2016 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 1.175 (mil cento e setenta e cinco) dias de tempo de contribuição, ao servidor JOSÉ GUILHERME ROCHA URBAN.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 319/2016 - Concede, licença para o trato de assuntos particulares ao servidor RAFAEL MACEDO DUARTE.
- 23/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.492/2016 - Descredencia 133 (cento e trinta e três) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 23/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.124/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1.296, de 09/07/2015. _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 1512/2019/CGGP/SPOA/SE/MI _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.149/2016 - Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Ca choeira (MG) (código OACI: SIDI) no cadastro de aeródromos.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 345/2016 - Altera o período da licença para capacitação concedida nos termos da Portaria nº 269, de 6 de julho de 2016, à servidora MÔNICA MARINHO DO NASCIMENTO DELAMARE.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 57/2016 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de travessia superior para pedestres no km 299 + 525 m, no município de Aparecida/SP, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na malha concedida à concessionaria MRS Logística S.A. - MRS.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.118/2016 - Concede Pensão Vitalícia, combinada com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90, à OSMIRA FIRMINO DOS SANTOS.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 217/2016 - Habilita a empresa TRANSPORTES VAY LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 52/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Mato Seco, localizado no km 357+954 ao km 358+512, município de Mogi Guaçu/ SP, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria MT 314/2016 - Altera as metas globais para o período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, estabelecidas pela Portaria nº 321, de 28 de outubro de 2015, do Ministro de Estado dos Transportes, para fins de avaliação e concessão das gratificações de desempenho dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 342/2016 - Exonera SILVIA MACHADO LEÃO, matrícula SIAPE nº 3358685, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 19/08/2016 - Resolução Homologatória CDP/MT 28/2016 - Homologa a Concorrência CDP nº 16/2016, realizada no dia 18.07.2016 (Processo Licitatório nº 07/2016), referente à contratação de empresa para realizar os serviços de reabilitação das instalações hidráulicas de abastecimento de água do Porto de Santarém.
- 19/08/2016 - Resolução CDP/MT 291/2016 - Aplica à empresa R CHRESTANI & CIA LTDA - ME a penalidade de suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 31/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.167/2016 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 204/2016 - Dispensa CARLOS LEANDRO DE SA SANTOS, do encargo de substituto eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-381 km 690,5 sentido Belo Horizonte/São Paulo (Lavras).
- 31/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 174/2016 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, no km 096+000m, na Pista Sul, em Rondonópolis/MT, de interesse de Auto Posto Masut VIII Ltda. e ALL - América Latina Logística S.A.
- 18/08/2016 - Portaria VALEC/MT 495/2016 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.099/2016 - Retifica a Portaria/CGRH/MT nº 1.186 de 15 de maio de 2006.
- 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SUROC/ANTT/MTPA 221/2016 - Cancela a habilitação da empresa ACAYOS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 17/08/2016 - Portaria MT 307/2016 - Exonera, a pedido, a partir de 28 de julho de 2016, MAGDA LÚCIA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Divisão.
- 17/08/2016 - Portaria MT 308/2016 - Nomeia MURILO DINIZ ROCHA, empregado do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal - CEF, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.453/2016 - Dispensa o servidor EUVALDO ALVES BASTOS, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção.
- 31/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.162/2016 - Convola a penalidade de cassação de todos os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros operados pela Transportes Coletivos Serra Azul Ltda. em pena de multa, em conformidade com o art. 5º, da Resolução nº 3.075, de 26 de março de 2009. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 5202/2016/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MT 92/2016 - Conhece o recurso interposto, dada a sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a aplicação da penalidade de multa pecuniária.
- 31/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 211/2016 - Aplica a multa prevista no contrato de concessão celebrado com a VIABAHIA Concessionária de Rodovia S/A no valor de 1.000 (mil) Unidades de Referência de Tarifa - URT.
- 23/08/2016 - Portaria SOG/ANTAQ/MT 3/2016 - Homologa o Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda.
- 23/08/2016 - Portaria SRE/ANAC/MT 2.136/2016 - Promove a seguinte alteração na tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.144/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP) (código OACI: SJWQ) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4016/2017/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.145/2016 - Inscreve o aeródromo privado Presidente Roosevelt (AM) (código OACI: SNFR) no cadastro de aeródromos.
- 23/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.147/2016 - Inscreve o heliponto privado Cataratas Poços (RR) (código OACI: SWWC) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13953/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 22/08/2016 - Portaria VALEC/MT 502/2016 - Nomeia ANDERSON FRANÇA NÓBREGA para exercer o cargo comissionado de GERENTE NORTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁ- RIA (GENOF).
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.198/2016 - Retifica a Portaria/DG nº 1198, de 11 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.484/2016 - Designa os integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DNIT/PB.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.119/2016 - Concede Pensão Temporária, à WALDECI DOS SANTOS MANFREDO.
- 22/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.121/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA FRANCISCA NATALINA RIBEIRO DA SILVA.
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 206/2016 - Remove os servidores LUIZ CARLOS GONCALVES PENNAFORT JUNIOR, e MARCOS LUIS FREITAS DE OLIVEIRA, para Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Fortaleza/CE; ambos permanecendo vinculados à Superintendência de Fiscalização - SUFIS.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 212/2016 - Habilita a empresa TRANSPORTES CUELLO LTDA. à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 55/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Uberaba, localizado no km 475+771,855 ao km 475+239, município de Uberaba/ MG, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.465/2016 - Dispensa o servidor ELIEZE BULHOES DE CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 19/08/2016 - Portaria SAR/ANAC/MT 2.075/2016 - Aprova a Instrução Suplementar nº 39.19-001, Revisão A (IS nº 39.19-001A), intitulada "Método Alternativo de Cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade".
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.110/2016 - Concede Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, à WILSON DE JESUS SILVA FILHO, filho inválido do ex-servidor FAUSTINO VICENTE DA SILVA.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.116/2016 - Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube Escola de Pilotagem De Maricá, situado à Avenida Santos Dumont, nº 100, Araçatiba, em Maricá (RJ).
- 19/08/2016 - Portaria ANAC/MT 2.133/2016 - Exonera, a pedido, PAOLA CLETO DA FONSECA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.104/2016 - Retifica a Portaria/CGRH/MT nº 220 de 08 de fevereiro de 2010.
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 223/2016 - Autoriza o afastamento da servidora ÁUREA FERNANDA DE BRITO LOIOLA AGUIAR MORAES, para participar de Pós-Graduação (Mestrado), no curso Mestrado em Transportes.
- 17/08/2016 - Portaria MT 304/2016 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 30, de 5/2/2014.
- 17/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.454/2016 - Designa o servidor ANTÔNIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Construção.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MT 2.460/2016 - Dispensa SIMONE FERREIRA MAGALHÃES, do encargo de substituta de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 31/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 217/2016 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/ES.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 331/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor SÉRGIO CLÁUDIO GOMES PEREIRA.
- 01/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 46/2016 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 214/2016 - Aplica a penalidade de advertência ao servidor André Luis Cardoso dos Santos.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 329/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ALAMAR AUGUSTO ARAÚJO DURCE DE OLIVEIRA.
- 23/08/2016 - Portaria SOG/ANTAQ/MT 2/2016 - Homologa os Adendos Terceiro e Quarto ao Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda.
- 31/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.169/2016 - Retifica a Resolução 5.169/2016.
- 22/08/2016 - Portaria DNIT/MT 1.479/2016 - Dispensa o servidor EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MT 2.140/2016 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado Operador Aéreo (COA) nº 2008-01-2CKO-02-02, emitido em 30 de janeiro de 2008.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MT 2.501/2016 - Designa ENIO SOARES DIAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 215/2016 - Habilita a empresa AGILIZA TRANSPORTES LTDA. à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 216/2016 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 31/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 224/2016 - Dispõe sobre as etapas do processo seletivo público para a outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Revogada pela Deliberação 955/2019/DG/ANTT/MI
- 19/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 54/2016 - Autoriza a ampliação do Pátio de Pirapitinga, localizado no km 48+390 ao km 49+240, município de Cumari/GO, integrante do Corredor Centro Sudeste, sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/08/2016 - Portaria MT 310/2016 - Delega competência para o Corregedor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil promover a instauração, de ofício ou por determinação superior, de procedimentos disciplinares e aplicar penalidade de advertência e suspensão até 30 dias aos servidores das extintas Secretaria de Portos da Presidência da República e Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- 19/08/2016 - Portaria MT 313/2016 - Nomeia ROOSEVELT PATRIOTA COTA, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Alagoas - DNIT/AL.
- 19/08/2016 - Portaria MT 315/2016 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa TGrão Cargo Terminal de Grané is S.A., para o arrendamento portuário objeto do Contratos de Arrendamento PRES/31.98, localizado no Porto de Santos.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 343/2016 - Nomeia RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.111/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 499, de 26 de março de 2008.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.116/2016 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 1.955 de 03 de agosto de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.120/2016 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os Cursos Teóricos de Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA-EPP, situada à Av. Carvalho Leal, nº 1448, bairro Cachoeirinha, na cidade de Manaus (AM).
- 27/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 205/2016 - Dispensa JACQUELINE DAYANA PEREIRA CONTIM, do encargo de substituta eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão dos Postos de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Uberaba/MG e de Uberlândia/MG. Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.093/2016 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 524 de 11 de abril de 2013.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.097/2016 - Concede Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90, à MARIA DAS GRAÇAS MARQUES, filha maior solteira do ex-servidor PLAUTINO MARQUES.
- 18/08/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MT 2.105/2016 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1691, de 08 de setembro de 2015.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MT 2.344/2016 - Altera a Portaria nº 134, de 24 de abril de 2015.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MT 2.468/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do empregado público JOSÉ LUIZ FAY DE AZAMBUJA, matrícula nº 400173, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- 17/08/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MT 49/2016 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a obras de recuperação, reforço e alargamento de viadutos rodoviários sobre a ferrovia.
- 17/08/2016 - Resolução Homologatória CDP/MT 27/2016 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 22/2016.
- 17/08/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MT 89/2016 - Conhece o recurso interposto, dada a sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a aplicação da penalidade de advertência.
- 31/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 215/2016 - Conhece o Pedido de Providências apresentado pela Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos por ele trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 330/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor LUCAS MATHEUS DE CASTRO SOUZA.
- 16/08/2016 - Portaria VALEC/MT 490/2016 - Exonera MEG SARKIS SIMÃO ROSA, matrícula SIAPE n° 1568322, do cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE (GECON), denominação atual do cargo de GERENTE.
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.087/2016 - Revoga a pedido a homologação dos cursos práticos de Piloto de Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e de Instrutor de Voo de Helicóptero da ACES HIGH ESCOLA TOP DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 16/08/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MT 2.088/2016 - Homologa os cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Alagoas.
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.097/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Soteco (MT) (Código OACI:SSTS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10445/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 16/08/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MT 2.100/2016 - Altera a inscrição do heliponto privado Redponit, que passa a se chamar Bissoli (MG) (Código OACI:SNRY) no cadastro de aeródromos.