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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 298/2016 - Concede autorização á FAKINI MALHAS LTDA. / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 301/2016 - Concede autorização á NOVO PONTO BORDADOS LTDA / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 23/08/2016 - Portaria SRTE-AM/MTPS 81/2016 - Aprova a homologação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do QUADRO FUNCIONAL ADMINISTRATIVO de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS e de APOIO da MATERDEI ADMINISTRADORA EDUCACIONAL LTDA.
- 23/08/2016 - Portaria SRTE-AM/MTPS 82/2016 - Aprova a homologação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do QUADRO FUNCIONAL de DOCENTES da entidade MATERDEI ADMINISTRADORA EDUCACIONAL LTDA.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 302/2016 - Concede autorização á BRASIL BOTÔES LTDA / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 18/08/2016 - Portaria SRTE-SC/MTPS 303/2016 - Concede autorização á KIMAK INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS KNIHS LTDA / SC, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 22/08/2016 - Portaria MTPS 968/2016 - Regulamenta níveis e limites de governança na efetivação dos contratos administrativos e na realização de despesas no âmbito do Ministério do Trabalho e dá outras providências.
- 22/08/2016 - Portaria MTPS 969/2016 - Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional, relativo ao período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, para fins de pagamento das gratificações previstas na Portaria nº 197, de 3 de fevereiro de 2011.