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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/08/2016 07:17:54 - Portaria MPDG 241/2016 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas e para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 302, de 24 de julho de 2015.
- 24/08/2016 07:24:31 - Portaria Conjunta MS/SEGRT/MPDG 3/2016 - Redistribui os cargos vagos disponíveis para distribuição e recomposição da força de trabalho.
- 24/08/2016 08:04:04 - Portaria SUR-MA/SPU/MPDG 4/2016 - Autoriza a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, a realizar as obras em áreas de domínio da União.
- 24/08/2016 08:04:12 - Portaria SUR-MA/SPU/MPDG 5/2016 - Autoriza a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, a realizar as obras em áreas de domínio da União.
- 24/08/2016 08:04:19 - Portaria SUR-MA/SPU/MPDG 6/2016 - Autoriza a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, a realizar as obras em áreas de domínio da União.
- 24/08/2016 08:04:32 - Portaria SUR-MT/SPU/MPDG 16/2016 - Aceita a doação, com encargo, que faz o Município de Cáceres/MT à União de imóvel situado na Rua Generoso Marques Leit
- 24/08/2016 08:04:37 - Portaria SUR-SC/SPU/MPDG 23/2016 - Autoriza a Cessão de Uso, sob a Forma de Utilização Gratuita, ao Município de Três Barras.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-MS/SPU/MPDG 12/2016 - Aceita a doação, com encargos, que faz Gelio Proença Brum, do imóvel com área de 300,00m² (trezentos metros quadrados), fração da Matrícula nº 15.482, Livro nº 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Aquidauana/MS.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-AP/SPU/MPDG 3/2016 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-MS/SPU/MPDG 15/2016 - Aceita a doação, com encargos, que faz Nilton Pereira Barbosa, do imóvel com área de 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados), fração da Matrícula nº 64.396, Livro nº 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande/MS.
- 19/08/2016 - Portaria SEGRT/MPDG 123/2016 - Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e para efeitos de pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 6/2017/SEGRT/MPDG _____________________________________________________________________
- 19/08/2016 - Portaria SPU/MPDG 206/2016 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - ENTIDADES.
- 17/08/2016 - Portaria SUR-PR/SPU/MPDG 19/2016 - Autoriza a doação, com encargo, ao Município de Cianorte, do imóvel de propriedade da União caracterizado como lote nº D-84-B1/D-84-C-3.
- 17/08/2016 - Portaria MPDG 232/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 180.295.976,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, compensado por cancelamento de dotações.
- 19/08/2016 - Portaria SOF/MPDG 91/2016 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério da Saúde.
- 19/08/2016 - Portaria SOF/MPDG 235/2016 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 8.226.439,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.