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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 85/2016 - Cessa os efeitos da PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 105/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 105, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 110/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 110, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 187/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 187, de 20 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Resolução CER/MAPA 14/2016 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação.
- 17/08/2016 - Resolução CER/MAPA 16/2016 - Dispõe sobre negar ao(s) pedido(s) de indenização, por unanimidade na votação.
- 17/08/2016 - Resolução CER/MAPA 17/2016 - Dispõe sobre não tomar conhecimento, ao(s) recurso(s).
- 17/08/2016 - Resolução CGSR/MAPA 50/2016 - Dispõe sobre a alocação dos recursos orçamentários do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 115/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 115, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 190/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 190, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 199/2016 - Retifica a Anexo da Portaria de n.º 199, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SFA-MG/MAPA 730/2016 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) Felipe Drummond de Marco inscrito(a) no CRMV MG sob nº 15.223 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 17/08/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 363/2016 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ RUBENS GIOVANINI BARBIERI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (processo nº21034.008142/2016-73):
- 17/08/2016 - Resolução CER/MAPA 19/2016 - Dispõe sobre Pedido de Revisão, negado, unanimidade na votação.
- 22/08/2016 - Portaria SEAP/MAPA 14/2016 - Cancela, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de lagosta-verde/fauna acompanhante (Panulirus laevicauda) e lagosta-vermelha (Panulirus argus)/fauna acompanhante, com auxílio de armadilha, no litoral Norte/Nordeste e Sudeste, da embarcação Pesqueira denominada "SINHÁ MOÇA.
- 22/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 76/2016 - Dispõe sobre a expedição de todo e qualquer ato normativo relacionado à defesa agropecuária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 58/2017/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - Portaria SFA-PE/MAPA 351/2016 - Habilita a Médica Veterinária ALESSANDRA ALVES PAULINO, CRMV-PE nº 4254, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito intraestadual e interestadual de aves, ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para o município de Aliança no Estado de Pernambuco.
- 17/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 84/2016 - Estabelece os procedimentos administrativos para a reavaliação agronômica de produtos formulados de agrotóxicos e afins registrados para o controle de Phakopsora pachyrhizi na cultura da soja.
- 17/08/2016 - Ato SNPC/SDAC/MAPA 12/2016 - Ficam revogados os descritores mínimos publicados no D.O.U., de 17/10/2007.
- 17/08/2016 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 67/2016 - Cancela o Certificado de Proteção da cultivar de hortênsia (Hydrangea L.), denominada Kolmgarip.
- 17/08/2016 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 68/2016 - Cancela os Certificados de Proteção das cultivares de hortênsia (Hydrangea L.), denominadas Hokomano.
- 23/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 76/2016 - Retifica a PORTARIA Nº 76, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
- 23/08/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 44/2016 - Foi aprovada a alteração da razão social da empresa Syngenta Crop Protection INC, para a razão social Syngenta Crop Protection LLC. , permanecendo o mesmo endereço de todas as unidades sediadas nos Estados Unidos.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 103/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 103, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 120/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 120, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 186/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 186, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 198/2016 - Retifica a Anexo da Portaria de n.º 198, de 20 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 287/2016 - Habilita o médico veterinário VICTOR LUCAS GOMES DA SILVA - CRMV-PR n° 13552 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 639/2017/SFA-PR/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Resolução CGSR/MAPA 51/2016 - Altera o anexo da Resolução nº 47 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 17/08/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 41/2016 - Retifica o item 1 do Ato nº 41, de 10 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 78/2016 - Suspende, a pedido, o credenciamento do Cedivet - Centro de Diagnóstico Veterinário de Barretos Ltda - ME. Revogada pela Portaria 171/2020/SDA/MAPA
- 22/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 202/2016 - Altera os anexos das Portarias citadas.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 109/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 109, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 118/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 118 de 22 de julho de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SFA-SC/MAPA 256/2016 - Habilita o médico veterinário, Luiz Carlos Bordin, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município(s) constante(s) dos autos do processo SEI N°21050.003927/2016-51 e no registro de habilitação n°58622 do Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense- SIGEN +, no Estado de Santa Catarina.
- 16/08/2016 - Portaria SFA-BA/MAPA 753/2016 - Credencia a Empresa UDI PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 59/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 59 de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 107/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 107, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 108/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 108, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 117/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de nº 117, de 22 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 196/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 196, de 20 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 287/2016 - Cancela a Habilitação da médica veterinária CLAUDETE DE OLIVEIRA NIECE - CRMV-PR n° 0901 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 17/08/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 364/2016 - habilita o Médico Veterinário CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SESTARI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná (processo nº21034.008144/2016-62).
- 17/08/2016 - Resolução CER/MAPA 15/2016 - Acata ao(s) pedido(s) de indenização, por maioria na votação.
- 17/08/2016 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 69/2016 - Cancela os Certificados de Proteção das cultivares de hortênsia (Hydrangea L.), denominadas Horo.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 189/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 189, de 20 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SPA/MAPA 191/2016 - Retifica o Anexo da Portaria de n.º 191 de 20 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SDA/MAPA 83/2016 - Suspende o credenciamento do laboratório Detecta Melhoramento Genético Animal Ltda. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 100/2016/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Resolução CER/MAPA 18/2016 - Disõe sobre retirar de pauta, ao(s) recurso(s).
- 17/08/2016 - Resolução CER/MAPA 20/2016 - Pedido de Revisão, acatado, unanimidade na votação.
- 17/08/2016 - Instrução Normativa MAPA 27/2016 - Altera o art. 38, caput, da Instrução Normativa nº 32, de 23 de setembro de 2015.