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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/08/2016 06:10:33 - Portaria UFABC/MEC 309/2016 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para a aplicação de penalidades de advertência e suspensão de até 30 dias, determinadas pelas autoridades competentes.
- 24/08/2016 06:11:05 - Portaria IFET-BA/MEC 1.729/2016 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital nº. 03, de 10/06/2016.
- 24/08/2016 06:12:08 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.320/2016 - Altera no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.290 de 21/11/2013.
- 24/08/2016 06:13:17 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 201/2016 - Aplica À Empresa MM COMÉRCIO LTDA-ME, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 24/08/2016 06:14:03 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 203/2016 - Aplica À Empresa JULIANO CESAR DAS CHAGAS - ME, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 60 (sessenta)dias.
- 24/08/2016 06:14:46 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 209/2016 - Aplica À Empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 24/08/2016 06:15:23 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 222/2016 - Aplica À Empresa LUIZ FERNANDO BOTEZINI - ME, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 24/08/2016 06:16:09 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 241/2016 - Aplica À Empresa MONTE CRISTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP, a penalidade de Suspensão do direito de licitar e Impedimento de contratar com a Administração pelo período de até 02 (dois) anos.
- 24/08/2016 06:16:48 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 294/2016 - Aplica À Empresa QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -ME, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 24/08/2016 06:17:39 - Portaria UFRJ/MEC 7.682/2016 - Torna público o nome da candidata aprovada ANTONELLA MAIELLO, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, em Multiunidades/IPPUR, no Departamento de Gestão Pública para Desenvolvimento Econômico e Social, Setor Administração Pública.
- 24/08/2016 06:18:10 - Portaria UFRJ/MEC 7.683/2016 - Torna público, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categorias, Unidades e Setores descritos.
- 24/08/2016 06:18:41 - Portaria UFRJ/MEC 7.684/2016 - Torna público que NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Campus Macaé, Setor de Oncologia.
- 24/08/2016 06:19:13 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 850/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 23/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 338/2016 - Resolve efetivar o exercício provisório.
- 23/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 11/2016 - Contratação de empresa especializada noFORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 17/2016 - Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2016, no qual sagrou-se vencedora a empresa BMG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 45/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Luvas de Procedimento Estéreis.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 78/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 80/2016 - Torna público aos interessados Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¿ 80/201 UASG 155008.
- 23/08/2016 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 406/2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos, obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 956/2016 - Designa MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1578144, para o encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR-MEC.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 962/2016 - Dispensa HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1663782, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados - CGMR, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.599/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 15 de setembro de 2017.
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Contrato de Prestação de Serviços.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 195/2006 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 196/2016 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 923/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.077.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 928/2016 - Designa RANGEL SILVA MAIA, Matrícula SIAPE no 1757749, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT- 4, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu- MEC.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 940/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Porto-Alegrense (FAPA), com sede na Avenida Manoel Elias, prédio administrativo, no bairro Morro Santana, no município de Porto Alegre.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 942/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Fortaleza, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, no bairro Joaquim Távora, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pela Ser Educacional S.A.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 945/2016 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/n, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 54/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23765001188201632.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 57/2016 - Aquisição de jalecos para profissionais de saúde.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 63/2016 - Dispõe sobre a Empresa vencedora: 20.771.494/0001-15 - RCL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME.
- 19/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 101/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 08/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande - HUFURG.
- 18/08/2016 - Portaria SETEC/MEC 32/2016 - Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 382/2016 - Julga improcedente a Representação nº 23000.010825/2012-80 da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Rio de Janeiro - I.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 903/2016 - Fica credenciada a Faculdade Estácio Cachoeiro do Itapemirim, no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 916/2016 - Fica credenciada a Faculdade Lusófona de São Paulo, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pelo CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.583/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1597/2016/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.584/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.589/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.594/2016 - DesignaLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº2340333, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Eduardo Augusto de Abreu Costa, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 18/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 23/2016 - Torna publico o resultado do julgamento Processo n° 23763.000099/2016-99, Pregão Eletrônico nº 23/2016.
- 18/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 62/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 18/08/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 121/2016 - Aquisição extensor equipo soro, aplicação p/ perfusão bomba de seringa.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 125/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria - HUSMUFSM.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 43/2016 - Torna sem efeito a Designação de membro da Comissão Gestão da qualidade CRISTIENE ALVES COIMBRA, SIAPE 2009340, quer exercia a função conforme art. 7º da Portaria nº 29 de 02.03.2016, publicada no Boletim-Ebserh nº 147 de 07.03.2016 - BOLETIM Nº 191/2016.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 183/2016 - Autoriza o afastamento do País de VALÉRIA VALIM CRISTO, Chefe da Unidade do Sistema Neuromúsculo Esquelético do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espirito Santo (HUCAM-UFES).
- 17/08/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 223/2016 - Aplica à Empresa POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a penalidade de Multa.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 397/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1173014), ministrado pelo Instituto Superior de Teologia - INTA (2111), localizado no Município de Sobral/CE.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 398/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (19850), ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá - CBM (138), localizado no Município de Ribeirão Preto/SP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 559/2016/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria MEC 896/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.579/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 55/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 11/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-UNIVASF.
- 17/08/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 72/2016 - Dispõe sobre Contratação emergencial para prestação de serviços de exames de diagnostico por imagem.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 121/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUOLUFRN.
- 17/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 133/2016 - Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2016 .
- 23/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 335/2016 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 345/2016 - Fica designada a Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os procedimentos relativos ao processo nº 23123.003991/2016-67, na modalidade de Concorrência do tipo Melhor Técnica, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade.
- 23/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - O período de vigência, previsto na cláusula quinta do referido contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 03/07/2016.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 16/2016 - Comunica o terceiro resultado parcial do Pregão Eletrônico 16/2016.Foi considerada vencedora a empresa: CLARIT COMERCIAL EIRELI.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 77/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual futura aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (AGULHAS PARA ANESTESIA).
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 83/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR-FLUXÔMETROS E VACUÔMETROS.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 953/2016 - Exonera, a pedido, ALESSANDRO RODRIGUES GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1301865, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Educação- CONJUR-MEC, a contar de 15 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 29/2016 - Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresas para o fornecimento de pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 20, Registro Patrimonial n.10706502;
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Altera a Cláusula Primeira do Objeto do Contrato.
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 41, Registro Patrimonial n.10706515.
- 19/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 842/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 919/2016 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 929/2016 - Designa os servidores estáveis MARCOS MENDONÇA DA SILVA, Técnico de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1281090; GILMA GUEDES ALCOFORADO PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1822610, e SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1087717, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 951/2016 - Fica credenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IFETSEMG para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 899/2016 - Fica recredenciada a Faculdade IBMEC, município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Grupo IBMEC Educacional S.A.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 911/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Rogacionista, no Distrito Federal, mantida pela Associação Rogacionista de Educação e Assistência Social (Areas).
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.592/2016 - Exonera, a pedido, EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA, Matrícula SIAPE nº1511564, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 18/08/2016 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.866/2016 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 055/2015 (21).
- 18/08/2016 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.867/2016 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 055/2015 (25).
- 18/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 80/2016 - A aquisição de próteses, placas, parafusos, componente femoral, entre outros, com todos os instrumentais necessários para os procedimentos cirúrgicos e um perfurador ortopédico canulado para cada lote, cedidos em regime de comodato, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínico, cirúrgico e/ou ortopédico, no âmbito do HUMAP - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 128/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
- 17/08/2016 - Portaria SECADI/MEC 19/2016 - Ficam designadas Sueli Teixeira de Mello, SIAPE nº 0405150 e Divina Lúcia Bastos, SIAPE nº 1101495, titular e substituta, respectivamente, para atuar como gestora nacional dos cursos de formação de professores.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 184/2016 - Autoriza o afastamento do País de ELAINE CRISTINA CARVALHO MOURA, Chefe da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário do Piauí da Universidade Federal do Piauí (HUPI-UFPI).
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 390/2016 - Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), mantido pela UNIGRAN Educacional, os polos de apoio presencial relacionados.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 391/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1108786), ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU (2835), localizado no Município de Recife/PE.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 394/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (10289), ministrado pela Faculdade de Medicina de Campos - FMC (506), localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.559/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - FUB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.567/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 17/08/2016 - Portaria IFET-SE/MEC 2.254/2016 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Informática I, Informática II e Português, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFS, objeto do Edital IFS/REITORIA/PROGEP/DSDP nº 13/2015 de 24/07/2015.
- 17/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 54/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23541000146201617.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 119/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas - HUGV-Ufam.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 321/2016 - Torna sem efeito a publicação da Portaria n° 299, de 24 de agosto de 2015, publicada no DOU em 4 de agosto de 2016, Seção 2.
- 16/08/2016 - Resolução CS/IFET-SE/MEC 61/2016 - Altera o art. 5º do Regimento Geral do IFS, Processo Judicial nº 0004377-92.2013.4.05.8500.
- 16/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 18/2016 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Storage IBM V7000 do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
- 16/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23541000112201614.
- 16/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 100/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 08/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande - HUFURG.
- 23/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 336/2016 - Efetivr o exercício provisório.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 17/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caçamba estacionária, para remoção de entulho e resíduos de podas de árvores, por um período de 12 (doze) meses.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 80/2016 - Aquisição de INSUMO HOSPITALAR ?VALVULAS REDUTORAS PARA REDE E CILINDROS DE GASES MEDICINAIS.
- 02/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 131/2016 - Pregão Eletrônico Aquisição produtos de uso específico na central de material esterilizado (cme) do HUB, com comodato de equipamentos,referente ao pregão 131/2015. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 26/08/2016 - Portaria MEC 958/2016 - Exonera MARIA CLARA ARRUDA PEIXER, Matrícula SIAPE nº 2890207, do cargo de Assistente Técnico, código DAS- 102.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 963/2016 - Nomeia JOSÉ RAFAEL MIRANDA, CPF no 283.907.176-20, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 19/08/2016 - Portaria UFMG/MEC 71/2016 - Altera o nome da Livraria da Editora UFMG - Conservatório.
- 19/08/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 199/2016 - Concede aposentadoria ao servidor RAIMUNDO RAINEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
- 19/08/2016 - Portaria IFET-GOIANO/MEC 403/2016 - Homologa, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital n° 6, de 02.08.2016.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 934/2016 - Fica recredenciada a Universidade de Caxias do Sul - UCS para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Francisco Getúlio Vargas, nº 1.130, bairro Petrópolis, no município de Caxias do Sul.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 938/2016 - Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Parauapebas, a ser instalada na Rodovia PA 160 Km 10, s/n, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, mantida pela CEPAR - Centro de Ensino Superior de Parauapebas Ltda.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 20/2016 - Adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/08/2016,
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 81/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Confecção de Chaves, Cópias de Chaves e Troca de Segredo para o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS.
- 19/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 129/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade de Brasília - HUB-UnB.
- 18/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 839/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia - FONO/CCS, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 900/2016 - Fica credenciada a Faculdade Integrada de Ponta Grossa, no município de Ponta Grossa, estado do Paraná, mantida pelo ESUMAR Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 904/2016 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.581/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1597/2016/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.585/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.586/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.590/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
- 18/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 29/2016 - Aquisição de móveis sob medida para UTI adulto e pediátrica.
- 18/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 43/2016 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (agulhas, enxertos, bisturi, entre outros) para abastecimento do Hospital Universitário da UFJF.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 126/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG.
- 17/08/2016 - Portaria UFCSPA/MEC 318/2016 - Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Química Orgânica, homologado pela Portaria nº 491, publicada no DOU de 20/08/2015.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 401/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (107666), bacharelado, ministrado pela Faculdades Integradas Pitágoras - FIP-MOC.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 402/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (65114), bacharelado, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 405/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (66361), bacharelado, ministrado pela Faculdade da Saúde e Ecologia Humana - FASEH.
- 17/08/2016 - Portaria MEC 897/2016 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.561/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.563/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.569/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.571/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.578/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 118/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo- HUCAM-UFES.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 124/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe - HU-UFS.
- 16/08/2016 - Portaria NAD/MEC 16/2016 - Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº 03, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 322/2016 - Efetiva o exercício provisório da Servidora BIANCA TAVARES RANGEL MOREIRA. Revogada pela Portaria 180/2020/SAA/SE/MEC
- 16/08/2016 - Portaria MEC 894/2016 - Nomeia Silvana Barbosa Lira de Araújo, Matrícula SIAPE no 435512, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS- 101.4, da Coordenação-Geral de Museu e Restauro da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 16/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23541000161201576.
- 16/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 45/2015 - Dispõe sobre o resultado final consolidado do Pregão Eletrônico 45/2015.
- 16/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 70/2016 - Aquisição de MATERIAL DE MARCENARIA, para atender às necessidades do HU/SE/EBSERH.
- 23/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 6/2016 - Sub-rogação do contrato 439/2012 cujo serviço é o fornecimento de gases medicinais.
- 23/08/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 34/2016 - Aquisição emergencial de placa bloqueada para radio distal (inclui parafusos).
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 69/2016 - Torna público aos interessados Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¿ 69/201 UASG 155008, tendo como objeto a aquisição de PRODUTOS PARA SAÚ- DE - PUNÇÃO E INCISÃO para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 954/2016 - Nomeia PEDRO PEREIRA LOUREIRO, Matrícula Siape no 1818042, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Educação - CONJUR-MEC.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 957/2016 - Fica revertida a aposentadoria concedida a GUSTAVO ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2072495, em virtude do laudo médico que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.601/2016 - Nomeia HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1741419, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 22/08/2016 - Portaria IFET-MT/MEC 2.373/2016 - Altera o código da função gratificada de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - Reitoria, do código CD-03 para CD-02.
- 22/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 19/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de material para laboratório, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
- 22/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 31/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de hospedagens para a Embrapa Pecuária Sul.
- 22/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 34/2016 - Pregão Eletrônico - Compra de Material de Manutenção de Bens Móveis, de Bens Imóveis, Ferramentas, Material Elétrico e Material de Limpeza para a Embrapa Pecuária Sul.
- 22/08/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 93/2016 - Contratação de serviços de analises para a Embrapa Pecuária Sul.
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 39, Registro Patrimonial n.10706527;
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 47, Registro Patrimonial n.10706522.
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao Adolescente e Educação Profissional.
- 19/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 392/2016 - Exonera, a pedido, MONIQUE CAMPOS LEITE do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 943/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Cathedral, com sede na Avenida Luis Canuto Chaves, no município de Boa Vista, no estado de Roraima, mantida pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 946/2016 - Fica credenciada a Faculdade Sete Lagoas (FACSETE), para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede à Rua Itália Pontelo, Nº 50, Bairro Chácara do Paiva, no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- 19/08/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.233/2016 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 032/2016.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 44/2016 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 52/2016 - Empresa vencedora: CNPJ 14.553.585/0001-81, itens 01, 02, 03, 04 e 05, valor do fornecedor R$ 295.472,70 e valor global da ata R$ 295.472,70.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 53/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23765001194201690.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 377/2016 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 380/2016 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades relacionadas.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 898/2016 - Fica recredenciado o Instituto de Ensino Superior de Itapira, no município de Itapira, no estado de São Paulo.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 902/2016 - Fica recredenciado o Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre - IESPA, mantido pela Sociedade Sul Mineira de Educação e Cultura Ltda. - ME.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 909/2016 - Fica credenciada a Faculdade Unimed, no município Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Unimed.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 910/2016 - Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas ASMEC, no município de Ouro Fino, no estado de Minas Gerais.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 912/2016 - Fica credenciada a ALFA - Faculdade de Guanhães, município de Guanhães, estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Educacional Almenara Ltda. - EPP.
- 18/08/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 37/2016 - Aquisição de peças para manutenção corretiva da Autoclave Prismatec vertical CS 137 litros para atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) do HU-UFJF/Ebserh.
- 18/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 65/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 111/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria - HUSMUFSM.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 112/2016 - Torna pública a convocação (Sub Judice) do Concurso Público nº 01/2014.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 400/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (37304), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte - Estácio FMJ.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 410/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (59414), ministrado pela Universidade Positivo - UP (1042).
- 17/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 837/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ/CTC, instituído pelo Edital nº 18/DDP/PRODEGESP/2016, de 14 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.560/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.564/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.566/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.568/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.570/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.573/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 17/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 16/2016 - Comunica o segundo resultado parcial do Pregão Eletrônico 16/2016.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 64/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 07/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEJCUFRN.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 97/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - HC-UFPE.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 127/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 04/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Edgard Santos - Univ. Federal da Bahia - HUPES-UFBA.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 320/2016 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 16/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 387/2016 - Designa MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento Jurídico.
- 16/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 100/2016 - Aquisição de Insumos Específicos para uso na Unidade de Diagnóstico por Imagem do HUB, referente ao Pregão 100/2015.
- 23/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 849/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geociências GCN/CFH, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 45/2016 - Torna público aos interessados Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¿ 45/20 UASG 155008, tendo como objeto a aquisição de computadores, switch e impressora de pulseira para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 23/08/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 125/2016 - Aquisição para medicamentos cirurgias cardíacas
- 22/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 186/2016 - Autoriza o afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS MOREIRA LEMOS.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 952/2016 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo I.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.597/2016 - Torna sem efeito as Portarias nºs 1.580, 1.581, 1.582 e 1.583 de 17 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.598/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.600/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, até 1º de setembro de 2017.
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 38, Registro Patrimonial n.10706531;
- 19/08/2016 - Portaria NAD/MEC 17/2016 - Fica prorrogado o prazo estabelecido para a Comissão de Sindicância Acusatória constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº 14, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria UFMG/MEC 70/2016 - Extingue o CNPJ n° 17.217.985/0001-45 - Universidade Federal de Minas Gerais, cujo nome fantasia é LIVRARIA UFMG/OURO PRETO.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 924/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.078, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 926/2016 - Dispensa GILENE DO ESPIRITO SANTO BORGES GOMES, Matrícula SIAPE nº1670879, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Sistemas - CGS, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 931/2016 - Nomeia MARIA CRISTINA DE LIMA PEREZ, Matrícula SIAPE nº 6662700, para exercer o cargo de Assessor, código DAS- 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 935/2016 - Fica recredenciada a Universidade de Caxias do Sul, com sede na Rua Francisco Getúlio Vargas, no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 936/2016 - Fica credenciado o Centro Universitário da Serra Gaúcha, por transformação da Faculdade da Serra Gaúcha, com sede na Rua Os Dezoitos do Forte, no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 948/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Termomecânica, com sede na Estrada dos Alvarengas, nº 4001, bairro Alvarenga, no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 950/2016 - Fica recredenciado o Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso (IESMT), situado à Rua Oswaldo da Silva Correia, n° 621, Santa Marta, município de Cuiabá, estado de Mato Grosso.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 43/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23074021829201653.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 59/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23765001174201619.
- 19/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 124/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas - HUPAA- UFAL.
- 19/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 131/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPEL.
- 19/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 146/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPEL.
- 18/08/2016 - Portaria FUFPI/MEC 60/2016 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação na Coordenação do Curso de Administração, do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 378/2016 - Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Instituto de Ensino para Osasco. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 381/2016 - Julga improcedente a Supervisão Administrativa instaurada pela Portaria nº 373, de 02 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2013.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 907/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Internacional Delta, município de Parnaíba, no estado do Piauí, mantida pela Associação dos Educadores do Delta do Parnaíba (ADP).
- 18/08/2016 - Portaria MEC 914/2016 - Fica credenciada a Faculdade Pitágoras Luís Eduardo Magalhães, no município de Luiz Eduardo Magalhães, estado da Bahia.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 915/2016 - Fica recredenciado o Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.580/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1597/2016/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.587/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.591/2016 - Exonera, a pedido, ALYNNE PAIVA FELÍCIO DA SILVEIRA SOUZA PILON, Matrícula SIAPE nº1980136, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral da Política de Acessibilidade na Escola da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.593/2016 - Dispensa GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, Matrícula SIAPE nº93005, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Eduardo Augusto de Abreu Costa, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 18/08/2016 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.840/2016 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 055/2015 (01).
- 18/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 39/2016 - Capacitação teórico-prático dirigido para o contexto de atuação dos servidores da Contratante.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 62/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 05/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUABUFRN.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 76/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2013, visando ao preenchimento de vagas, excepcionalmente, com lotação no Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN).
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 114/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 05/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 127/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUABUFRN.
- 17/08/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 342/2016 - Aplica à Empresa CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 392/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (90483), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande - FCM (2362), localizada no Município de Campina Grande/PB.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 393/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (74594), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - FCMS/FJ (2843), localizada no Município de Juiz de Fora/MG.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 406/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72667), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - FCM-PB.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 407/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72681), ministrado pela Faculdade de Medicina Nova Esperança - FAMENE.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 409/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (18447), ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (208). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 666/2016/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.565/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.574/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, até 28 de agosto de 2017.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.577/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- 17/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 79/2016 - Dispõe sobre A contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos ?ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, para recrutar, selecionar, preparar, capacitar ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAPUFMS. _____________________________________________________________________ Nota: Fica suspensa a licitação supracitada, pelo Pregão 79/2016/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 116/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - HC-UFPE.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 122/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia - MCO-UFBA.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 123/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 301/2016 - Efetiva o exercício provisório da Servidora SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO.
- 16/08/2016 - Resolução CS/IFET-SE/MEC 60/2016 - Altera os incisos II a VIII do art. 8º do Estatuto do IFS, conforme Processo Judicial nº 0004377-92.2013.4.05.8500.
- 16/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 32/2014.
- 16/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 112/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - HUMAP-UFMS.
- 23/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 19/08/2016 a 18/08/2017.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 82/2016 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO CARIMBOS para atender à necessidade do Hospital Universitário de Sergipe/EBSERH.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 101/2016 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23541000094201671.
- 23/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 46/2016 - Altera a composição da Comissão de Gestão da Qualidade, instituída pela Portaria nº 29, de 02 de Março de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 147, de 07 de Março de 2016, da Sede, substituindo-se o senhor Rodolfo Augusto Silva Arruda - atístico pela senhora Vivian Ramos Melhado - Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino Técnico - BOLETIM Nº 192/2016.
- 22/08/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 933/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 959/2016 - Designa GUSTAVO MAURÍCIO ESTEVÃO DE AZEVEDO e FRANCLIN COSTA DO NASCIMENTO, respectivamente como membros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 960/2016 - Exonera, a Pedido, DAIANE LEOPOLDINO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2901023, do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 17 de agosto de 2016.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 961/2016 - Designa SORAIA DE QUEIROZ COSTA, Matrícula SIAPE nº 1827158, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados - CGMR, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 7/2016 - Dispõe sobre Resultado de julgamento.
- 22/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo Execução nº 10200.16/0010-8;
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Autorização de uso de espaço (imóvel) no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.
- 22/08/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Dispõe sobre resultado de julgmanto.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 920/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2016, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 922/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.076.
- 19/08/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 923/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 925/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.079, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 947/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Campo Grande, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 1.114, bairro Amambaí, no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 949/2016 - Fica recredenciado o Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), com sede à Rua Itutinga, nº 300, bairro Minas Brasil, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- 19/08/2016 - Resolução CS/IFET-PE/MEC 11/2016 - Altera o Organograma da Pró-Reitoria de Ensino, EXCLUINDO da estrutura organizacional desta o Departamento de ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 64/2016 - Dispõe sobre a Empresa vencedora: CNPJ 54.516.661/0027-32.
- 19/08/2016 - Edital SESU/MEC 76/2016 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2016
- 19/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 87/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 10/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas - HUPAA- UFAL.
- 19/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 88/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 379/2016 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, em grau recursal, da entidade SOCIEDADE CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 383/2016 - Julga Improcedente a Representação nº 23123.000167/2014-93 da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Rio de Janeiro - I.
- 18/08/2016 - Portaria SERES/MEC 384/2016 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Francisco de Barreiras, Município de Barreiras, Estado da Bahia.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.588/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.595/2016 - Dispensa LUCIANA DOS SANTOS MARVULLE BUENO, Matrícula SIAPE nº1511735, da Função Gratificada, Código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 90/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 12/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
- 17/08/2016 - Portaria SETEC/MEC 30/2016 - Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 44/2016 - Designação de membro da Comissão Gestão da Qualidade BRUNO DANTAS YAMASHITA, SIAPE 2254257, Comissão instituída através da Portaria nº 29 de 02.03.2016, publicada no Boletim-EBSERH nº 147 de 07.03.2016 - BOLETIM Nº 191/2016.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 181/2016 - Autoriza o afastamento do País de ARNALDO AIRES PEIXOTO JUNIOR, Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos do Hospital Universidade Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC - UFC).
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 395/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (9772), ministrado pela Faculdade de Medicina de Petrópolis - FMP (475), localizada no Município de Petrópolis/ RJ.
- 17/08/2016 - Portaria UFRB/MEC 664/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Universidade, para os cargos da carreira do Magistério Superior, para exercício no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, conforme Edital nº 02/2016, de 26/02/2016.
- 17/08/2016 - Portaria MEC 858/2016 - Retifica o art. 1º da Portaria MEC nº858, de 12 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.572/2016 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.575/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 8/2016 - Dispõe sobe Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 72/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 07/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 114/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital das Clínicas de Goiás - HC-UFG.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 114/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará - HUWC-UFC e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand-MEAC-UFC.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 115/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 125/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 08/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba - HULW-UFPB.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 133/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 03/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF.
- 16/08/2016 - Portaria Normativa MEC 18/2016 - Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Normativa 11/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 318/2016 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFGC.
- 16/08/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 319/2016 - Efetiva o exercício provisório da Servidora LETÍCIA SARAGIOTTO COLPINI.
- 16/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 99/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Escola da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 30/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições destinadas a pacientes internados e de pronto atendimento, acompanhantes e plantonistas segundo normas da Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos.
- 23/08/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 34/2016 - Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção corretiva.
- 22/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 185/2016 - Designa LAEDSON BEZERRA SILVA, Diretor Vice-Presidente Executivo, para substituir o Presidente, nos seus impedimentos e afastamentos eventuais.
- 22/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 395/2016 - Nomeia EDIENE VASCONCELOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 845/2016 - Torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação, objeto do Edital nº 062/DDP/2016.
- 22/08/2016 - Portaria IFET-MT/MEC 2.374/2016 - Altera o código da função gratificada da Direção Geral - Campus Avançado Guarantã do Norte, do código CD-04 para CD-03.
- 22/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 9/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços gráficos para a Embrapa Florestas.
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Elaboração e definição de parâmetros qualitativos e enológicos de 1.500 garrafas de 250ml de Vinho Tinto Seco Merlot, visando a execução do projeto intitulado "Avaliação da influência do vinho tinto sobre a flora intestinal e produção de N-óxido-trimetilamina (TMAO)".
- 19/08/2016 - Portaria MEC 921/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 962,.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 930/2016 - Nomeia ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 40697, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Democrática, Assistência e Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC
- 19/08/2016 - Portaria MEC 941/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Educacional Araucária, localizada na Avenida das Araucárias, bairro Thomas Coelho, no município de Araucária, no estado do Paraná, mantida pela Assenar Ensino de Araucária Ltda., com sede no mesmo município e estado.
- 19/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23524000611201610.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 28/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23764000034201643.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 50/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23765001195201634.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 59/2016 - Dispõe sobre o Pregão 59/2016 - CESSP COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA E SOC.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 905/2016 - Fica recredenciada a Universidade Federal do Paraná, no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 906/2016 - Fica recredenciada a Universidade Luterana do Brasil, no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Associação Educacional Luterana do Brasil (AELBRA).
- 18/08/2016 - Portaria MEC 908/2016 - Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação Pró-Saber, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.582/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1597/2016/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.596/2016 - Nomeia STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0046491, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 18/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 44/2016 - Aquisição de Produtos Medicamentosos.
- 18/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 76/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NÃO CONTINUADOS, para atender às necessidades do HU/SE/EBSERH.
- 17/08/2016 - Portaria SETEC/MEC 31/2016 - Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 17/08/2016 - Portaria EBSERH/MEC 182/2016 - Autoriza o afastamento do País de MAGDALA DE ARAÚJO NOVAES, Chefe da Unidade de E-Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE).
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 389/2016 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação relacionados.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 403/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (20360), bacharelado, ministrado pela Universidade de Uberaba.
- 17/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 833/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação- PPGTIC - Centro de Araranguá, instituído pelo Edital nº 021/DDP/PRODEGESP/2016, de 21 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 834/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação- PPGTIC - Centro de Araranguá, instituído pelo Edital nº 021/DDP/PRODEGESP/2016, de 21 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.576/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará - UFPA.
- 17/08/2016 - Portaria IFET-SE/MEC 2.255/2016 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Eletrônica e Sistemas de Informação, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFS, objeto do Edital IFS/REITORIA/PROGEP/DSDP nº 16/2015 de 27/08/2015.
- 17/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 6/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23526000561201651.
- 17/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 8/2016 - Comunica o resultadodo Pregão Eletrônico 08/2016.
- 17/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 12/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23761000061201636.
- 17/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 40/2016 - Comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº40/2016.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 75/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUOLUFRN.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 113/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEJCUFRN.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 117/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe - HU-UFS.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 120/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-UNIVASF.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 139/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 04/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo- HUCAM-UFES.
- 23/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2015 - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e cobertura adicional de Stereotaxia, Tubos de Raio X, Detector Coverage, Cristal, Impressora Codonics e Itensificador de Imagem de Equipamentos biomédicos de marca general eletric - GE instalados no HUB.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 34/2015 - Comunica o resultadodo Pregão Eletrônico 34/2015.
- 23/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Pregão Eletrônico - Reagentes Laboratórios - Gasometria (com sessão gratuita de Equipamento).
- 22/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 393/2016 - Exonera EDIENE VASCONCELOS CHAVES, do cargo em comissão de Assistente, Código DAS 102.2, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 394/2016 - Nomeia JANAINA DANTAS ARARUNA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/08/2016 - Portaria FNDE/MEC 398/2016 - Nomeia FRANKLIN WILSON DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor técnico, Código DAS 102.3, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 846/2016 - Torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação, objeto do Edital nº 062/DDP/2016.
- 26/08/2016 - Portaria MEC 955/2016 - Dispensa ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA, Procurador do Banco Central, Matrícula SIAPE nº 1916264, do encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJURMEC, a contar de 29 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria UFSCAR/MEC 1.857/2016 - Torna sem efeito a Portaria GR nº 1849/16, de 03 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 29/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem e material de manutenção de bens imóveis para a Embrapa Pecuária Sul. _____________________________________________________________________ Suspensão pelo Pregão 29/2016/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - Contrato EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Locação por 12 meses do imóvel residencial, Casa n. 40, Registro Patrimonial n.10706528.
- 22/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 22.082.016/2016 - Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada a Embrapa Solos UEP.
- 19/08/2016 - Portaria Conjunta INEP/MEC 6/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP nº 3.
- 19/08/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 355/2016 - Aplica à Empresa BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDAEPP, a penalidade Suspensão do direito de Licitar e Impedimento de contratar com a Administração.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 927/2016 - Designa EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº2692794, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Sistemas - CGS, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 932/2016 - Nomeia MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3629318, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação - MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 937/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Alagoas, com sede na Avenida Presidente Roosevelt, no Município de Maceió, Estado de Alagoas, mantida pela Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - FAPEC.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 939/2016 - Fica credenciado o Centro Universitário Serra dos Órgãos (FESO), para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 19/08/2016 - Portaria MEC 944/2016 - Fica recredenciada a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com sede na Rua Marquês de São Vicente, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 19/08/2016 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.297/2016 - Inclui no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.290 de 21/11/2013.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 22/2016 - Torna publico o resultado do julgamento Processo n° 23763.000098/2016-44, Pregão Eletrônico nº 22/2016.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 41/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23074018677201610.
- 19/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 48/2016 - Aquisição de materiais para o serviço de Fisioterapia.
- 18/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 841/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC, instituído pelo Edital nº 23/DDP/PRODEGESP/2016, de 28 de julho de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 901/2016 - Fica credenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió, por transformação da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, Município de Maceió, Estado de Alagoas.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 913/2016 - Fica credenciada a Faculdade Verbo Educacional, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 917/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Kurios, no município de Maranguape, no estado do Ceará.
- 18/08/2016 - Portaria MEC 918/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Unida de Vitória (Unida), no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, mantida pelo Centro de Estudos Especializados (CEE).
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 81/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 04/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC-UFPR.
- 18/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 247/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 13/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUABUFRN.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 396/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (79007), ministrado pela Faculdade Integral Diferencial - FACID (1734), localizada no Município de Teresina/PI.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 399/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (98409), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (1917), localizada no Município de Cacoal/RO.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 404/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (90059), bacharelado, ministrado pela Faculdade Atenas (2579), localizada no Município de Paracatu/ MG.
- 17/08/2016 - Portaria SERES/MEC 408/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (11233), ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
- 17/08/2016 - Portaria UFRB/MEC 693/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Universidade, para os cargos da carreira do Magistério Superior, para exercício no Centro de Ciências da Saúde, conforme Edital nº 14/2015, de 22/12/2015.
- 17/08/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 835/2016 - Retifica a Portaria 882/DDP/2016.
- 17/08/2016 - Portaria MEC 895/2016 - Fica revertida a aposentadoria concedida a EDINÉIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
- 17/08/2016 - Portaria SE/MEC 1.562/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
- 17/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 28/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23764000034201643.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 49/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 10/2013.
- 17/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 187/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará - HUWC-UFC e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand-MEAC-UFC.
- 16/08/2016 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 888/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 16/08/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2016.
- 16/08/2016 - Edital EBSERH/MEC 87/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - HUMAP-UFMS.
- 16/08/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 92/2016 - Dispõe sobre o Nº Processo: 23541000110201625.