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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/08/2016
22/08/2016
- Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 22.082.016/2016 -
O presente Ajuste Complementar tem por objeto a implementação, no âmbito do Programa DKTI, do "Projeto Brasil Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás - PROBIOGAS" (doravante denominado "Projeto"), no marco da cooperação bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento da República Federativa do Brasil.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/08/2016
16/08/2016
- Acordo SG/BRASIL/S�OTOMEEPRINCIPE/MRE 16.082.016/2016 -
O Governo da República Federativa do Brasil e O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (doravante denominados "Partes"),
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/08/2016
22/08/2016
- Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 22.082.016/2016 -
O presente Ajuste Completar tem por objeto a implementação do projeto "Regularização Fundiária na Amazônia - Terra Legal" (doravante denominado "Projeto"), no marco da cooperação bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento da República Federativa do Brasil.
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