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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/08/2016 07:37:06 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.266/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 461442, fabricado em 05/03/2015 e válido até 05/03/2018 do saneante GELALCOOL START - LAVANDA, fabricado pela empresa Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representação LTDA.
- 24/08/2016 07:37:47 - Portaria SAS/MS 1.016/2016 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 24/08/2016 07:38:10 - Portaria SGTES/MS 461/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 109/SGTES/MS, de 21 de maio de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/08/2016 07:38:24 - Portaria SGTES/MS 462/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 436/SGTES/MS, de 17 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/08/2016 07:38:33 - Portaria SGTES/MS 463/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 24/08/2016 07:38:43 - Portaria SGTES/MS 464/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 24/08/2016 07:38:51 - Portaria SGTES/MS 465/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/08/2016 - Portaria GGP/ANVISA/MS 315/2016 - Nomeia a servidora THAIS JUSSARA DE ARAUJO FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2090145, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Gerência de Processos Regulatórios, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, da Diretoria de Regulação Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.666/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) VANESSA MAESTRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 441/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 444/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 445/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 458/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 03/10/2016 - Portaria SAS/MS 954/2016 - Retifica o art. 4º da Portaria nº 954/SAS/GM, de 10 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.204/2016 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento a decisão judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região- Seção Judiciária do Distrito Federal.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.208/2016 - Declara o cancelamento de registro ou cadastramento de produtos para a saúde/material de uso médico a pedido da empresa sob os números de processos/números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.212/2016 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.230/2016 - Cancela a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.247/2016 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.248/2016 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.251/2016 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote nº02 (val.:19/11/2016) do produto GELÉIA DE MORANGO, Marca: PIÁ, fabricado por Cooperativa Agropecuária Petrópolis LTDA.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.264/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes RJ0792 (Val. 02/2017) e RJ0899 (Val. 01/2019), do medicamento Rivotril (Clonazepam), 0,5mg, comprimidos, fabricado pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.265/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote RJ0613 (Val. 01/2018), do medicamento Lexotan (Bromazepam), 6 mg, comprimido, fabricado pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.253/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 3.253, de 26 de novembro de 2015.
- 22/08/2016 - Despacho DC/ANVISA/MS 82/2016 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 22/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 626/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.533/2016 - Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 5/2017/MS _____________________________________________________________________
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.647/2016 - Dispensa, o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, do encargo de substituto de Gerente.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 436/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.639/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) LEANDRO SILVA MOURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 624/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 18/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 625/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 17/08/2016 - Portaria SGTES/MS 430/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 330/SGTES/MS, de 26 de novembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/08/2016 - Portaria MS 651/2015 - Retifica a Portaria nº 651/GM/MS, de 3 de junho de 2015.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.002/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO).
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.003/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.008/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB).
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.630/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 622/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 415/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 174/SGTES/MS, de 30 de julho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 9/2016 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 9, de 12 de janeiro de 2016.
- 16/08/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 14/2016 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 14, de 27 de janeiro de 2016.
- 16/08/2016 - Despacho DC/ANVISA/MS 77/2016 - Aprova a redistribuição de relatoria de bloco de subtemas da Agenda Regulatória 2015-2016 e seu tratamento em um único processo de regulamentação.
- 16/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 619/2016 - Decide sobre os recursos a especificados, conforme relação anexa.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.648/2016 - Retifica a Portaria nº 1.648, publicada no D.O.U. nº 160, de 19/08/2016.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.658/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 629/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 437/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 438/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 439/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 447/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 453/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 535/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 535, de 03 de março de 2016.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.202/2016 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.207/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.211/2016 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.220/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.223/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.232/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.238/2016 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.246/2016 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.249/2016 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 22/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 627/2016 - Torna públicas as seguintes decisões administrativas recursais.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.536/2016 - Altera o prazo estabelecido no art. 37 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013. Revogada pela Portaria 2501/2017/MS
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.537/2016 - Altera a Portaria nº 2.136/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.423/2016 - Retifica a Portaria nº 1.423, publicada no D.O.U. nº 136, de 18/07/2016.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.637/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.640/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) VINICIUS MOREIRA PAIVA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria SGTES/MS 431/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.006/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu , com sede em Mogi Guaçu (SP).
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.631/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.635/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 417/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 425/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 426/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 428/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.655/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.661/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 450/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 459/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.011/2016 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.139/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.139, de 05 de Maio de 2016.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.803/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.803, de 08 de julho de 2016.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.216/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.233/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.234/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.240/2016 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.258/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro dos produtos Romeran (brometo de rocurônio) 10mg/mL solução injetável, Cutenox (enoxaparina sódica) solução injetável em seringas preenchidas nas apresentações (20mg/0.2mL, 40mg/0.4mL, 60mg/0.6mL e 80mg/0.8mL) e Verônio (brometo de vecurônio) pó liofilizado injetável nas apresentações 4 mg e 10 mg, fabricados por Gland Pharma Ltd/Hyderabad-Índia e importados por Instituto Biochímico Indústria Farmacêutica Ltda. Revogada pela Resolução 733/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.524/2015 - Retifica a Resolução RE nº 2.524, de 04 de setembro de 2015.
- 22/08/2016 - Despacho DC/ANVISA/MS 83/2016 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 434/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.197/2016 - Revoga a Resolução RE n° 1.433, de 02/06/2016.
- 18/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.199/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação e comercialização de todos os medicamentos (ex: Tribulus Terrestris, Passiflora, Orlistat e Minoxidil), exceto quando manipulado sob prescrição médica.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 419/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 109/SGTES/MS, de 21 de maio de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 423/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 980/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 982/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 984/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo SES AP Hospital da Mulher - Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - Macapá/AP.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 987/2016 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Lajeado/RS, destinado ao custeio da Nefrologia - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 989/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 996/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar E Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 16/08/2016 - Consulta Pública SCTIE/MS 20/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
- 16/08/2016 - Consulta Pública SCTIE/MS 21/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
- 16/08/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 61/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 23/08/2016 - Portaria SE/MS 693/2016 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.660/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.664/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1730/2016/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 452/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 456/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 457/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SE/MS 688/2016 - Indefere readequação de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.015/2016 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.209/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.210/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão da ação ordinária nº 51051- 50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.215/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.218/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.225/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.228/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.236/2016 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.239/2016 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.243/2016 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 1.461, de 03 de junho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 272/2016 - Retifica a Portaria nº 272, de 29 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.545/2016 - Localiza, temporariamente, Função Comissionada Técnica.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.424/2016 - Retifica a Portaria nº 1.424, publicada no D.O.U. nº 136, de 18/07/2016.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.642/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de inspecionar a empresa TMJ Concepts, em Ventura, EUA.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.643/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.007/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente São Pedro, com sede em Mucuri (BA).
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.634/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 623/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 418/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 191/SGTES/MS, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 421/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 424/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SE/MS 668/2016 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 979/2016 - Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 985/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
- 16/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.629/2016 - Exonera, a pedido, a partir de 09/08/2016, a servidora KASSANDRA DE FREITAS RODRIGUES.
- 16/08/2016 - Despacho DC/ANVISA/MS 78/2016 - Aprova a redistribuição de relatoria de propostas de atuação regulatória da Agência, previstas na Agenda Regulatória 2015-2016, nos termos do Anexo.
- 23/08/2016 - Portaria GGP/ANVISA/MS 316/2016 - Designa o servidor ABMAEL LIMA SANTOS, matrícula SIAPE n° 6492142, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Barra dos Coqueiros.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.656/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.662/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.667/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 628/2016 - Decide sobre o recurso especificado.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 440/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 449/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.013/2016 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.205/2016 - Indefere a petição relativa a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.217/2016 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.229/2016 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.231/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.245/2016 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos medicamentos específicos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.255/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.534/2016 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.645/2016 - Dispensa, o servidor NELIO CÉZAR DE AQUINO, do encargo de substituto de Gerente, código CGE - IV.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 244/2015 - Retifica o artigo 3º da Portaria nº 244, de 29 de setembro de 2015.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 432/2016 - Divulga a lista dos médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que terão a sua permanência no Projeto prorrogada, nos termos da Medida Provisória nº 723, de 29 de abril de 2016, e do Edital SGTES nº 11, de 4 de maio de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria SGTES/MS 435/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.638/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de participar de avaliação de organismos auditores MDSAP, em Toronto, Canadá.
- 18/08/2016 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 410/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aplicação da Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional - CMN, no setor de saúde suplementar, conforme possibilidade prevista no § 2º do artigo 25 da Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe, em especial, sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 462/2020/ANS/MS
- 18/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.198/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar dos lotes 02743010 (Val 08/2016) e 02743012 (Val 10/2016) do medicamento HINCOMOX suspensão oral, fabricado por Laboratório Teuto Brasileiro S/A.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 422/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 554/2016 - Retifica o art. 2º da Portaria nº 554/SAS/MS, de 17 de maio de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 988/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 995/2016 - Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação de Assistência Social, com sede em Pinheiro Machado (RS).
- 16/08/2016 - Despacho DC/ANVISA/MS 79/2016 - Aprova a distribuição de relatoria de propostas de atuação regulatória da Agência, previstas na Agenda Regulatória 2015-2016, nos termos do Anexo.
- 16/08/2016 - Despacho DC/ANVISA/MS 81/2016 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 448/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.012/2016 - Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.201/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.213/2016 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.214/2016 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.219/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.224/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.226/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.227/2016 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.235/2016 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.244/2016 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos medicamentos específicos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.260/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro dos produtos, azitromicina 500mg pó liofilizado e ácido zoledrônico 4mg pó liofilizado injetável , fabricados por Gland Pharma Ltd/Hyderabad-Índia e importados por Antibióticos do Brasil Ltda. Revogada pela Resolução 1352/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.261/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, comercialização e uso do lote 8369009 do medicamento Cloridrato de Metoclopramida 10mg/2ml sol. Inj., fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.262/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição e comercialização do produto Tomógrafo CT Prospeed, bem como de todos os outros equipamentos médicos de uso médico hospitalar, comercializados pela empresa HERACLITO SANTOS AMORIM -ME.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.263/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 812594 (Val 11/2017) do medicamento ALPRAZOLAM 1 MG 2 BL X 15 COMPRIMIDOS, registro 1023506630158, fabricado por E.M.S. S/A.
- 17/08/2016 - Portaria SGTES/MS 433/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 403/SGTES/MS, de 10 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 990/2016 - Redefine recurso do limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.001/2016 - Desabilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial
- 17/08/2016 - Portaria MS 1.506/2016 - Estabelece recurso orçamentário e financeiro destinado aos Hospitais Universitários Federais.
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.636/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 427/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 429/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 981/2016 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 986/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.
- 16/08/2016 - Despacho ANVISA/MS 76/2016 - Não RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 442/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 451/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 454/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.193/2015 - Retifica a Resolução RE nº 1.193, de 16 de abril de 2015.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.200/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.203/2016 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.222/2016 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.242/2016 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.252/2016 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades de saúde, terapêuticas, ou funcionais não autorizadas, aos produtos comercializados pela empresa C.D.M COMERCIAL EIRELI.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.256/2016 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 5.650/2010 - Retifica a Resolução - RE n° 5.650, de 3 de dezembro de 2010.
- 19/08/2016 - Portaria MS 1.535/2016 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2015 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.644/2016 - Nomeia o servidor NELIO CÉZAR DE AQUINO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Executivo - CGE-IV.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.646/2016 - Nomeia o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Executivo - CGE-IV.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.648/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Portaria MS 1.306/2016 - Retifica a Portaria nº 1.306/GM/MS, de 15 de julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria MS 2.146/2015 - Retifica o anexo da Portaria nº 2.146/GM/MS, de 22 de dezembro de 2015.
- 17/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.196/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote T105 17, do saneante ANIOSYME DD1, 1L, e do lote T26408S, do saneante ANIOSYME 5 SINERGY, 5L.
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 420/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 978/2016 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 993/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Fundação Padre Antônio Dante Civiero - FUNACI, com sede em Teresina (PI).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 994/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.
- 16/08/2016 - Consulta Pública SCTIE/MS 19/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica - alfaepoetina, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
- 16/08/2016 - Consulta Pública SCTIE/MS 22/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
- 23/08/2016 - Portaria SGTES/MS 460/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/ MS, de 11 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.657/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.659/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) ARTUR MACIEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.663/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1685/2016/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.665/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 443/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 446/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SGTES/MS 455/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.010/2016 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 22/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.014/2016 - Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.257/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.257, de 12 de maio de 2016.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.206/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.221/2016 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.237/2016 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/08/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.241/2016 - Defere as petições de registro de medicamento novo.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.250/2016 - Determina a INTERDIÇÃO CAUTELAR, em todo o território nacional, do lote: 0001700 (val.: 30/03/2019), do produto PALMITO PICADO, marca: MEGA SABOR, fabricado por Top Sul Ind.e Comércio de Conservas Eireli EPP.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.253/2016 - Determina a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades de saúde, terapêuticas, ou funcionais não autorizadas, aos produtos divulgados ou comercializados pela empresa PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.254/2016 - Inclui a forma farmacêutica cápsulas (embalagem primária e secundária) e comprimidos revestidos na certificação da empresa Pfizer, S.A de C.V.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.257/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 22/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.259/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro do produto, Polixil B pó liofilizado a granel fabricado por Gland Pharma Ltd/HyderabadÍndia e importado por Química Haller Ltda. Revogada pela Resolução 1538/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 19/08/2016 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 274/2016 - Retifica a Portaria nº 274, de 29 de julho de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.649/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.650/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de participar do CMC Strategy Forum Latam 2016, em Cidade do México, México.
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.004/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, com sede em São João da Boa Vista (SP).
- 17/08/2016 - Portaria SAS/MS 1.009/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
- 17/08/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.632/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.195/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes do produto ÁGUA SANITÁRIA NACIONAL INSUMOS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 3120/2016/RE/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 16/08/2016 - Portaria SGTES/MS 416/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 308/SGTES/MS, de 20 de junho de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 983/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 991/2016 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
- 16/08/2016 - Portaria SAS/MS 992/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
- 16/08/2016 - Consulta Pública SCTIE/MS 18/2016 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
- 16/08/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 60/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 16/08/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 62/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 16/08/2016 - Despacho ANVISA/MS 80/2016 - Não RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 16/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 620/2016 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 16/08/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 621/2016 - Decide sobre os recursos especificados, conforme relação anexa.